MPF denuncia policiais que algemaram juiz no Rio

Se o juiz não estava no exercício das funções, é competente a JF? A julgar pelos precedentes jurisprudenciais, não. Mais uma bola fora.

Bola fora quem deu foi o senhor, olhovivíssimo, pois no momento da discussão o juiz invocou sua qualidade funcional de Juiz Federal, atraindo a competência do fato para a Justiça Federal. Estudar é bom!

Quem vai julgar o juiz pelo desacato, ou ja houve decisão judicial, que não houve crime do juiz.
OU
Vai haver dois processos? um no ambito federal que o juiz e vitima e outro no estado que os policiais são vitimas?

Ou estão colocando a carroça na fretne dos bois.

A julgar pelos comentários aqui postados, o MPF está errado, o juiz é um criminoso e os policiais é que são bonzinhos. Só não sei qual o papel do Lobo Mau nessa história toda.

Isso é bom para que os policiais envolvidos aprendam que prender bandido ignorante no beco da favela é uma coisa, botar a mão em quem conhece seus direitos é outra coisa. Se não aprenderam isso ainda, não deveriam estar na polícia, pois são muito ingênuos. Se não aprenderam isso ainda, que aprendam agora.

Precisamos muito da polícia, mas da polícia honesta e competente. A polícia de hoje em dia dá tanto medo quanto o bandido.

O POVO TEM MEMORIA CURTA , DESTA VEZ , COMO BEM DISSE O PAULO "botar a mão em quem conhece seus direitos é outra coisa"

ISTOÉ - Polícia bandida - 9/4/97
Exibidas pelas redes internacionais de tevê, as imagens da Favela Naval mobilizaram também ... Mas corre o risco de naufragar no episódio da Favela Naval. ...
www.terra.com.br/istoe/politica/143630.htm

http://g1.globo.com/Noticias/SaoPaulo/0,,MUL297846-5605,00-VIDEO+QUE+ENALTECE+ROTA+E+RETIRADO+DO+YOUTUBE.html
Vídeo que enaltece Rota é retirado do ar no YouTube

http://br.youtube.com/results?search_query=ROTA&search_type=&search=Pesquisar&session=wxbgFe--7OIKIjvkDFaSa1n0cQ_H8heaZilF3lub23WPOLLqd1pk60MuL8Ed28NyxUHA4R5fe5VznrzKZsnygZYirxIIIIn1qneDvBFI1hKSxxG2_a2xKSmtjupcGGWP7hd6UvRNkmTZkGqdMNBAU56PAaf0SVzwA3-7C1D5PCFcwhIQXMSEWPNjNnYR1ajx6RjmvWlrzSAFd0zwPhBZG4bfjTULQ9Jkhsjfa_DWd2FCbGpqtw_i_E-gv2Cj7F99hWgRnt95Q0CpfQOYiUgFKbD8EfDsA8gwZEhrCNjZLJM=

Tortura Policial

http://br.youtube.com/watch?v=W4w8e3DPpB4

Infelizmente que essa repercussão e esse processo tão rápido contra os policiais ocorra, na maioria das vezes, quando autoridades são vítimas, porém, isso não faz com que esse comportamento seja errado. Parece que para alguns comentaristas que todo caso envolvendo juiz, ele sempre é o culpado! Isso virou febre! Juiz é culpado por tudo de ruim nesse País, e nossos políticos, policiais, e demais servidores são sempre os bonzinhos da história. Não presenciei os fatos, mas acredito fielmente na versão do juiz. Quem aqui nunca presenciou ou foi vítima de abuso policial. Isso ocorre todos os dias, agressão, mentiras, desrespeito as leis, etc. Espero que os policiais sejam condenados e expulsos da Polícia. Não é por ter mexido com juiz, mas para ver se aprende como se trata um cidadão!

Se esses policiais não forem punidos, não necessáriamente expulsos, acho que é mais uma dentre tantas as arbitrariedades cometidas por policiais que servirá de mal exemplo aos outros. Eu fui morador de comunidade por cerca de 25 anos e já vi isso de perto. Não é nada agradável ter sua casa invadida por policiais sem mandado e com agressividade, por sorte sempre gostei de estudar, então quando isso acontecia ao me dirigir a eles com educação e mostrando não ser ignorante no diz respeito aos meus direitos tudo mudava. Mas alguns vizinhos não tinham a mesma sorte.

É uma pena que algumas pessoas pensem que os bandidos ignorantes das favelas mereçam ser presos com truculência e arbitrariedade. A justiça não deve ser praticada com crueldade ou então não a chamemos de justiça.

Pelo narrado no noticiário, o magistrado não estava na função, de maneira que a competência aparentemente não é da Justiça Federal.
Depois, desacato? O magistrado não estava no exercício da função e nem foi preso por desacato em razão dela, pois no noticiado, sua identificação teria sido após ter sido algemado. Depois, o fato de se dizer magistrado, não signifioa que o decorrente tenha sido derivado em razão da função de magistrado. Veja bem, ser preso em razão de ser magistrado é diferente de ser preso em razção da função de magistrado. O próprio TRF do RJ já decidiu semelhante hipótese: "NÃO HÁ DESACATO SE AS OFENSAS FORAM DIRIGIDAS A AGENTE POLICIAL FORA DO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO" (apelação 5089). E o tipo desacato exige que seja em razão da função, e não da condição, de funcionário público.
Sobre o "abuso de autoridade", inclusive a questão do uso de algemas, ao que parece, vai depender de provas, pois do simples uso não decorre automaticamente qualquer crime No mais, a providência de encaminhar para o tribunal deveria ser feita pela autoridade policial onde o magistrado preso foi apresentado (art. 33, III - ...a autoridade fará imediatamente comunicação e apresentação do magistrado...). O art. 322 do CP (violência arbitrária) segundo considerações de Damasio E. de Jesus, Questões Criminais, 1981, p. 14; Desembargadores Gilberto e Vladimir Passos de Freitas, Abuso de Autoridade, 1995, p. 156; Júlio Frabrini Mirabete, Manual de Direito Penal, 1996, vol. III, p. 330; Técio Lins e Silva (Conselheiro do CNJ), Liberdade e Abuso de Poder na Repressão à Criminalidade, 1980, nº 2, bem como na seguinte jurisprudência RT 592/326; RT 512/343; RT 489//354, dentre outras, argumentam que o art. 322 do CP foi revogado pela Lei Abuso de Autoridade (4898/65

Depois o sensacionalismo que o caso está acarretando, aguarda-se que assente os ânimos e vejam que as coisas não podem ser assim. Os policiais estavam no exercício da função e a todo instante alegam versão contrária da afirmada pelo magistrado. Não tem qualquer sentido acreditar apenas no magistrado, sem que sejam apresentadas as devidas provas. É fácil ficar dizendo um monte de coisas dos policiais. Veja, chegam a denunciá-los na justiça federal, mas o magistrado estava em atividade lúdica carnavalesca. O que teria isso de funcional, sinceramente não dá.

Será que a vista da súmula 70 (abaixo) caso o magistrado fosse denunciado, ele seria condenado?
Súmula n.º 70 (TJRJ)
PROCESSO PENAL
PROVA ORAL
TESTEMUNHO EXCLUSIVAMENTE POLICIAL
VALIDADE
“O fato de restringir-se a prova oral a depoimentos de autoridades policiais e seus agentes não desautoriza a condenação.”
Referência: Súmula da Jurisprudência Predominante (Art. 122 RI) n.º 2002.203.00001 (Enunciado Criminal n.º 02, do TJRJ) – Julgamento em 04/08/2003 – Votação: unânime – Relator: Des. J. C. Murta Ribeiro – Registro de Acórdão em 05/03/2004 – fls. 565/572.

Para Artur (Promotor de Justiça de 1ª Instância)
Fala o Rodolpho

Você atentou contra a honra do Olho Vivo, chamando-o de ignorante e dizendo que ele precisa estudar. Acho que quem precisa estudar é você, urgentemente, pois você está esquecendo a ética e a urbanidade. Critique a idéia, mas não ataque a honra da pessoa.
Explique por que motivo vocês denunciam centenas de pessoas, sem provas, colocando os nomes dessas pessoas nos jornais, enquanto o promotor assassino, de São Paulo, Thales Ferri Schoeld, nem afastado do cargo foi, e o processo dele corre em segredo de justiça.
Vá estudar você, Artur, você está precisando disso, URGENTE.
O Juiz não estava no exercício da função coisíssima alguma; ele estava curtindo o carnaval, na Lapa. Portanto, não se aplica o artigo 109, inciso IV, da Constituição Federal. Quer dizer que se ele estivesse jogando bola num clube, e levasse umas porradas, na hora do jogo, ele teria sido vítima de “desacato e lesões corporais contra um juiz federal”?
Vá estudar, Artur, vá estudar URGENTE. Você está confundindo cargo no Ministério Público com conhecimento jurídico.

Para Paulo (Civil)
Fala o Rodolpho

Você provou que não é penalista. E mais: provou que gosta muito dos donos do poder, que dizem “Sabe com quem está falando? Você está falando com juiz!”
Para você, um juiz que está a 200 km/h na estrada não pode ser multado, pois é juiz.
É claro que você não pode morar nos Estados Unidos, pois ali não importa se o sujeito é um astro, como Kief Sutherland (o “Jack Bower” de “24 horas”), que pegou 48 dias de cadeia por dirigir bêbedo. As penitenciárias americanas estão lotadas de juízes, desembargadores e membros do Ministério Público, que fizeram maracutaia. Se você quiser a lista eu te mostro. E aqui, onde é que estão os juizes e desembargadores acusados de vender sentenças? Nem afastados dos cargos eles foram!
Os policiais estavam cumprindo a lei, prenderam o juiz por flagrante de desacato, e fizeram muito bem, pois garantiram a eficácia da Constituição Federal: “Todos são iguais perante a lei”.

Para Jacques (Criminal)
Fala o Rodolpho

O Museu do Louvre é o seu lugar, pois foi o primeiro advogado criminalista que eu vi puxando o saco de juízes.
Respeite os seus colegas, cara.
O juiz praticou, sim, crime de desacato contra os policiais e eles o prenderam em flagrante.
Já que você odeia tanto a polícia, imagine toda a polícia brasileira numa greve de dois dias. Ai você vai implorar de joelhos pela volta dela.
Veja o que está acontecendo no Estado de Alagoas!
Se você quer endeusar juiz, construa um altar, e fique rezando para eles.

Rodoolpho!

1) O juiz federal João Carlos da Rocha matos está preso há anos;

2) O juiz Nicolau ficou preso por muito tempo, e ainda está preso;

3) O juiz do Ceará que matou o segurança de um supermercado está preso;

4) Um juiz de São José dos Campos que matou a mulher, professora, está mofando na cadeia;

5) O Presidente do Trinunal de Justiça de um Estado do Norte foi preso em casa pela PF, que chegou a apontar-lhe uma arma para garantir a prisão;

6) O Promotor Igor foi condenado pela morte de sua mulher e hoje é foragido;

7) O Promotor Thales passou um bom tempo preso, ficou anos afastado das suas funções e hoje trabalha como Promotor porque cumpre-se a sua tão propalada Constituição que diz que ninguém será considerado culpado até a sentença final condenatória (e também porque ele não é obrigado a acovardar-se);

8) etc;

9) Prometo que não perderei mais tempo contigo, você é muito nervosinho. Deve ser amigo do jogador de basquete.

Para Lima (Professor)
Fala o Rodolpho

Você escreveu “...servirá de MAL exemplo aos outros.”
E você se diz professor?
Eu não colocaria meu filho para ter aulas com você, pois você escreveu MAL com L.
Essa oração é equivalente a oração “isto é mau”: predicado nominal e predicativo “mau”.
Portanto, se você não entende nem do seu ofício, como é que você embaralha as coisas dessa maneira, fazendo ataques, a torto e a direito, contra a polícia?
No Direito, cada caso é um caso. Se você quer generalizar, compare a renda mensal do juiz, personagem do presente caso, o tal de Roberto Schuman. Ele ganha 20 mil reais de salário, livre de qualquer despesa, e não tem que sair pelas ruas arriscando a vida, na cidade mais perigosa do mundo, como é o Rio de Janeiro.
Os policiais que o prenderam ganham cerca de 3 mil reais de salário.
Compare o salário de um juiz e de um policial, nos Estados Unidos, e você verá que absurdo é o Brasil.
Se a polícia carioca entrar em greve de uma semana, o juiz Roberto Dantas vai implorar de joelhos para que ela volte a trabalhar.
Estude Português, Professor, para não ensinar asneiras a seus alunos.

Para Paulo (Civil)
Fala o Rodolpho

A sua mania de grandeza é tamanha, que você julga que eu terei o maior prejuízo do mundo porque um analfabeto como você deixará de “perder tempo comigo”.
É claro que você não pode perder tempo comigo, pois você gasta todo o seu tempo puxando o saco de juízes!
Vá estudar, vá estudar Direito Penal, que você não entende uma linha disso!
Fique no seu Direito Civil, que, provavelmente, você entende muito pouco.

He he...esses duas eu falei exatamente o que iria acontecer...E ACONTECEU!!

Eu tinha dito que sou policial..e que se o fato tivesse ocorrido comigo e eu descobrisse que´o "homem" era juiz mesmo,teria ficado de joelhos pedindo clemencia..rsrs

Choveram indagaçoes do tipo:

a)joelhos porque?? vc estaria cumprindo o seu dever!
b)porque ficar de joelhos? ele é funcionario publico IGUAL vc..(essa foi forte..)
c)juiz é juiz só enquanto está no exercicio de suas funçoes..
d)etc..etc..etc...

eu disse:
a) VAO responder processo admnistrativo
b)VAO responder processo
c)VAO pro olho da rua

Conclusao:
Item a e b acima ja estao em andamento.,..aguardem o item C

Nao adianta... A CORDA QUEBRA DO LADO FRACO...NAO TEM JEITO.

Alias..em gabinete de juiz deveria ter uma placa dizendo: AQUI O FREGUES NUNCA TEM RAZAO!!! RSRSRS

Que o juiz deve ter praticado crime de desacato...SEM DUVIDA.
Que nao vai acontecer nada com ele: SEM DUVIDA

Olha...pra encerrar: Eu so prenderia juiz se estivesse envolvendo crime COM SANGUE...caso contrario,ligo pro delegado e peço para ELE prender...( e aí os itens A,B e C mencionados exordialmente acontecem com ELE.

Rodolpho

Não sei se é desculpa pelo meu erro de português, dizer que o comentário escrito por mim foi de madrugada. De qualquer maneira acho que está entrando em contradição com o que disse sobre o promotor e o olho vivo.
Amo a língua portuguesa, apesar de não ser professor de português e sim de MATEMÁTICA E FÍSICA. Há! Talvez se você tivesse uma origem humilde semelhante a minha e visse de perto o que é arbitrariedade policial você não os defendia.
Se quiser me precessar pelo crime cometido contra minha amada Língua será um prazer. Pois Será um bom exemplo para que nossos governates melhorem o ensino no país.

Há mesmo de origem popular estudei na UFF e na UERJ, vindo de escolas públicas e pré-vestibular comunitário.

Um abraço Doutor.

se fosse ao contrário o que aconteceria? e se os policiais prendessem um cidadão comum o que aconteceria? não adianta lobo não come lobo. queria ver esses juízes metitidinhos a valente na época da ditadura!!!rsrsrsrs

sr Paulo, se fosse pra ficar em prisão domicilhar recebendo R$ 19.000 por mês eu em uma mansão coçando o saco o resto da vida lhe garanto que muita gente iria querer prisão perpétua no Brasil.

Rodolpho

Sou mais atento quando tenho de escrever em uma prova ou concurso.
Você já passou em algum concurso público?

Rodolpho (zé)

Juíz é juíz está com inveja faça concurso para tal. foi arbitrariedade e eles, os policiais, devem ser punidos.
No caso do promotor em são paulo deve-se averigüar bem os fatos, pois quantos foram as pessoa desrespeitadas por desordeiros, filhinhos de papai. Será se ele, o promotor não tivesse uma arma, ele não acabaria sendo a vítima.

Há um clima de sensacionalismo em relação ao caso. Foi a pior hora de o Ministério Público ter denunciado os Policiais. E mais, não parece que é da competência da Justiça Federal. Isso é importante e quem defender os Policiais não pode deixar de ressaltar. Evidente que a rapidez com que agiram contra os Policiais e a pressão que estão fazendo todo mundo envolvido nesse episódio vai pagar. Imaginou como serão as próximas abordagens de Policiais a Magistrados? Alguém está achando que estão amedrontados ou revoltados com o que está acontecendo? Preocupante é se diante de uma situação dessa um Policial acabe tomando medidas violentas prá valer, pra não deixar ninguém pra contar estória ou história, seja lá o que for. Se antes alguém dizer que era Magistrado, abria portas; agora, aparenta, que fecha portas. Episódios de Policiais e Magistrados não tem sido raros. Esse episódio não é isolado, infelizmente. E a reação das associações de magistrados, com o devido respeito, foi a pior possível, pois o melhor seria amenizar e conciliar. Até porque: CONCILIAR É LEGAL. Vejamos o que vai ocorrer daqui para frente. Sinceramente, acho que juízes vão ter que esconder que são juízes. E não é de bandidos não que vão ter que esconder. Aguardem. Por favor, CNJ ou alguém neste País, salvem a justiça brasileira, assim não dá.

Vejo muitos aqui com seu eterno ódio ao Poder Judiciário e aos juízes em geral!!! Querem, por que querem, fazer pensar que o juiz cometeu crime de desacato! Sinceramente, não vi isso! Penso eu que o juiz, como qualquer cidadão que tem consciência de seus direitos, apenas reagiu à arbitrariedade cometida por policiais arrogantes!!! Quer dizer que se eu estiver na rua, um policial civil, dentro de um camburão, acompanhados de mais três ou quatro policiais, fortemente armados, pode me chamar de maluco ou de outra coisa e eu terei que ficar calado por medo de me prender? Só se estivermos, ainda, ditadura, tempo onde tínhamos que ficar calados!

Para Lima (Professor)
Fala o Rodolpho

Puxa, Lima, você está bravinho, magoadinho, emburradinho.
Eu tenho um jeito de acalmar você. Venha aqui, senta no meu colo.
É um colo bem másculo, gostoso, você vai gostar, e vai ficar calminho, calminho.
E nem mais vai querer ficar puxando o saco de juízes.
Eu jamais prestaria concurso para juiz. O meu sonho sempre foi ser polícia federal, mas eu tenho uma perna mais curta do que a outra, sou vesgo, e sou analfabeto em Português, igualzinho a você. Portanto, eu jamais passaria.

Creio que deve se analisar o contexto dos fatos , mas gostaria de ver o MPF empenhado de uma forma tao agil na defesa do cidadão comum...que todos os dias sofre as mais absurdas arbitrariedades em seus direitos civis , direitos estes "in tese" garantidos por uma Constituição que na maioria das vezes ela nao representa nada para um povo que nao tem seus direitos respeitados.

Eu "acho" que é melhor exonerá-los, afinal não trataram bem sua excelencia!
Assim pensamos quando ouvimos o rumor de que 'criaturas da sombra em um camburão à noite no lado "boêmio" da cidade, 'o lado bonzinho'(após as 22hs)o que estariam ELES, reles policiais em serviço, fazendo nas ruas, atrás do juiz..pronto mpf falei!
Seguramente foram 'todos' uns idiotas faltou profissionalismo, em minha opinião e tudo isso em razão do despreparo para o social e que assolam os quadros pela falta de "luzes" equipamentos de vigilância(camera interna e externa) e outros recursos modernos usados nas viaturas em operações(sejam elas para o uso noturno ou não)de abordagem para a melhor segurança pública, evitando muitas violências que são cometidas em nome do sabe com quem tá falando(de ambos os lados) em todo o nosso país.
PRINCIPALMENTE NO RIO.

EM TEMPO:
ih acordei estamos no Brasil, pô! esquece tudo.rs

Um absurdo. Policia é o tipo de pessoa cuidadosa com esses detalhes, jamais acreditaria que um policial algema um JUIZ e ou qualquer outra pessoa em condições inteiramente normais.

Ou esse JUIZ não soube se explicar com o devido respeito que o manteria no seu status de autoridade ou esses policiais são IDIOTAS, o que é pouco provavel.

Gostaria que a classe dos policiais fisessem o mesmo que fiseram os Togados. Se juntem e aplaudam o policial, não o abandonem enquanto não sober a verdadeira ESTORIA contada pelo JUIZ...

De volta a um velho lugar comum. Todos acabam em algum momento de suas vidas precisando de bons advogados.

Neste caso aqui posto fica difícil até para o Ilustríssimo Dr. Clóvis Sahione que absolveu os soldados do BOPE no caso do ônibus 176.

E tome de chamar os advogados de "rábulas, chicaneiros que só atrapalham os processos", até que...

Muito bem, né...

Se o MPF denunciou, visa, com isso, que os agentes policiais civis respondam a açao criminal no âmbito da Justiça Federal.

Acusações de corporativismo judiciário federal (MPF-JustFed), à parte, surge uma reflexão:

ONDE ESTÁ a violação a direitos e interesses federais (art. 109, CR-88) a justificar a competência da justiça federal?

O STJ está cansado de julgar conflitos de competência, no sentido de que a mera condição de servidor público federal, quando não relevante à prática do crime, NÃO tem o condão de atrair a competência da justiça federal.

QUERO VER SE A DENÚNCIA SERÁ ACEITA...

Lamentavelmente, o que se vê hoje é que de nada vale a CF haja visto que na realidade, no quadro atual, nem todos são iguais perante a Lei.
Desta feita assistia razão a Shakspeare ao aduzir: " A LIBRA DE CARNE QUE COMPREI É MINHA E QUERO TÊ-LA. SE MA RECUSAIS, AI DE NOSSAS LEIS. O DIREITO DE VENEZA ESTÁ SEM FORÇA POR ISSO INVOCO AS LEIS. A MEU FAVOR, ESTÁ MEU DESTINO".
Assim, o que dizer salvo - nada mundou desde que o mundo é mundo- a História comprova., nada mudou. somente a forma de vestir, os pratos servidos à mesa, o tipos de carros mas o corporativismo sobreveu a séculos de história.

Por que o Juiz Federal foi preso pela Polícia do Rio de Janeiro?
Meu ponto de vista.
A grande maioria dos magistrados no Brasil, principalmente, consideram as vezes com poder acima de Deus.
Com o poder de decisão esquecem que a humildade faz parte de uma grande educação deixada de lado após a conquistas do título. O Juiz abordado, se tivesse zelo com suas palavras, tenho certeza nada teria acontecido e depois de sair ileso da abordagem, poderia tomar suas providências cabíveis que o caso requer.
Não tenho dúvidas que houve desacato aos Policiais que vivem em extremo estado de tensão e com o confronto de autoridades fizeram valer seu direito de prender por desacato a autoridade. Depois de desacato identificar-se para dar a famosa Carteirada, dessa vez não funcionou e o MM foi para seu lugar devido, ou seja, a prisão como um cidadão comum que desacatou os policiais.
Quem será testemunha a favor do Juiz na abordagem? Não haverá ninguem? E daí, sem provas testemunhais os policiais serão julgados a revelia? Não acredito. O Juiz sim deveria responder disciplinarmente pela corregedoria suas atitudes como referência para uma conclusão.
SGTº FERREIRA Ministério da Defesa