Leia o relatório do delegado Protógenes Queiroz

Criticado e aplaudido com o mesmo entusiasmo, o relatório do delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz que deflagrou a Operação Satiagraha tem mais de 200 páginas de transcrições de escutas telefônicas, de e-mails e de análises, para mostrar como funcionam duas “complexas organizações criminosas” — uma seria chefiada pelo banqueiro Daniel Dantas e a outra, pelo investidor Naji Nahas.

O delegado — hoje afastado da operação para estudar, segundo a explicação oficial da Polícia Federal — começa o relatório dizendo que há indícios dos crimes de formação de quadrilha, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal, tanto por parte do grupo de Dantas como de Nahas. No entanto, ele explica que, neste relatório (leia a íntegra no fim da notícia), se limita ao crime de gestão fraudulenta, que teria sido praticado pelo grupo de Dantas, e de lavagem de dinheiro, praticado pelo grupo de Nahas.

Na segunda-feira (14/7), a revista Consultor Jurídico divulgou um dos relatórios da PF sobre a Operação Satiagraha. Trata-se do “Relatório Parcial e Representação por Medidas Cautelares de Investigação”, assinado pela delegada Karina Murakami Souza. O relatório final da operação só será elaborado depois de feitas todas as buscas e prisões requeridas, ouvidas testemunhas e envolvidos. É nele que os acusados são indiciados. Este relatório que a ConJur divulga agora é responsável pela deflagração da operação.

Nele, Protógenes se preocupa em provar que Dantas era chefe do grupo Opportunity e que era ele quem decidia quais operações seriam feitas pelo grupo. Para o delegado, Dantas era o “alter ego” do grupo. Para provar isso, vale-se quase exclusivamente de transcrições de conversas gravadas e de e-mails apreendidos. Há várias transcrições, por exemplo, de diálogos travados entre Daniel Dantas e Verônica Dantas, irmã de Daniel e chamada de “braço direito” dele por Protógenes, quando Dantas estava em Nova York respondendo a processo movido pelo Citibank.

Em páginas com citações que vão de Dostoievski e Alexandre Dumas a ditados populares, o delegado transcreve trechos e mais trechos de conversas para tentar provar que “Daniel Dantas utiliza sua inteligência para praticar o mal” e que a organização criminosa deles era tão complexa “ao ponto até em determinados momentos eles próprios não ter (sic) conhecimento sobre a quantidade de empresas, o volume de recursos gerados por elas, nem tampouco a quantidade de investidores pessoas física e jurídica”. Nas palavras de Protógenes, Daniel Dantas é o “grande gênio fraudador”.

Sobre Naji Nahas, o delegado explica que ele atua tão debaixo dos panos que não foi encontrada nenhuma operação no mercado de ações no Brasil registrada no nome do investidor. Diz o relatório que Nahas “usa o nome ou empresa de terceiros, se utiliza de doleiros com fim de lavar os recursos auferidos ilicitamente”.

Jornalismo do crime

Para o delegado Protógenes Queiroz, as quadrilhas de Dantas e Nahas tinham também a participação de conhecidos jornalistas. Leonardo Attuch, da IstoÉ Dinheiro; Lauro Jardim, da Veja; Vera Brandimarte, do jornal Valor Econômico; Elvira Lobato e Guilherme Bastos, da Folha de S. Paulo; Paulo Andreoli e Thomas Traumann, da Época; entre outros, seriam alguns dos jornalistas que recebiam dinheiro para cuidar da imagem de Dantas e Nahas e das suas empresas nas reportagens.

O delegado não mostra, contudo, qualquer prova do envolvimento dos jornalistas com o grupo. As provas, para ele, seriam as reportagens escritas sobre os negócios de Daniel Dantas e o fato de jornalistas falarem com os dois personagens.

Ainda de acordo com o delegado, o jornalista Roberto D’Ávillla, da TV Brasil, recebeu R$ 50 mil por uma reportagem em favor dos acusados. Ao jornal Folha de S.Paulo, D’Ávila explicou que a remuneração se deve a trabalho feito pela sua empresa, a CDN, uma pesquisa de opinião sobre a imagem de Nahas na mídia.

Há referências, também, à jornalista da Folha Andréa Michael, que fez reportagem sobre a operação antes de ela acontecer e, por isso, teve sua prisão pedida pelo delegado, mas negada pela Justiça. Para Protógenes, Andréa é “integrante da organização criminosa, travestida de correspondente” da Folha em Brasília. Outro “jornalista colaborar dessa organização criminosa” seria o colunista da Veja Diogo Mainardi. O motivo é o mesmo: o colunista já escreveu sobre Dantas.

“O que estamos assistindo e desmascarando por meio do Judiciário Federal, com atenção auspiciosa do Ministério Público Federal, é repugnante sob o ponto de vista ético e moral do papel da imprensa”, diz o delegado.

No relatório, Protógenes Queiroz promete lutar para combater o que ele chama de mal. “Ante as ameaças de corsários saqueadores das riquezas do nosso país, deixo aqui registrado que o ‘amanuense’, que ora subscreve a presente peça, e por ‘cautela’ alerto aos incautos, seja de forma individual ou organizados criminosamente para tal finalidade, que estarei de prontidão comparado a um integrante das Brigadas dos Tigres, fazendo um acompanhamento detalhado do futuro Fundo Soberano e ao menor movimento de ações ilícitas destinadas a desvios de tais reservas cambiais ou fraudes com os papéis que o governo federal pretende lançar, começaremos desde já uma nova e complexa investigação, a fim de evitar o mal maior.”

Menos de um mês depois de assinar esse relatório, que tem a data de 23 de junho, o delegado Protógenes Queiroz deixou o comando da Operação Satiagraha. A explicação oficial é que ele foi participar de um curso obrigatório da Polícia Federal. Protógenes, no entanto, não ficou feliz em deixar o caso. Chegou a propor continuar instruindo o inquérito nos finais de semanas, mas a sugestão não foi aceita. Nesta quarta-feira (16/7), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu a permanência de Protógenes na operação. Em entrevista coletiva, Lula disse que determinou ao ministro da Justiça, Tarso Genro, que acerte com a PF a volta do delegado.

Leia o relatório de Protógenes Queiroz, que foi dividido em cinco partes por razões técnicas.

Clique aqui para ler a primeira parte.

Clique aqui para ler a segunda parte.

Clique aqui para ler a terceira parte.

Clique aqui para ler a quarta parte.

Clique aqui para ler a quinta parte.

Claudio Julio Tognolli

é repórter especial da revista Consultor Jurídico

Aline Pinheiro

é repórter da revista Consultor Jurídico.

Robespierre disse:
17 de julho de 2008 às 00:09

...de novo, esse tipo de tentativa de desqualificação rasteira:

- conversa gravada e e-mails são documentos aceitos em qq. tribunal, daí não sei qual a surpresa,
- jornalistas a soldo de quadrilheiros, não é de hoje que acontece isso. É coisa incorporada aos costumes de certa mídia sem caráter da Banânia,
- partir para gozações na base de que o relatório tem erros de português, ou pseuso-superioridades tentando superiormente entender como fora de lugar citações de Dostoiewsky ou outro autor, demonstra a falta de argumentos do jornalista da reportagem.

...criticar sim, mas manipular ou tergiversar sobre evidências como a luz solar, começa a ficar chato e batido.

Robespierre disse:
17 de julho de 2008 às 00:56

...Os governos militares fizeram a “Lei Fleury” para proteger o maior gangster da época: o delegado Sérgio Paranhos Fleury
... Lula, Mendes, e Jobim se reuniram para fazer a “Lei Dantas” (PHA)

Cidadã brasileira disse:
17 de julho de 2008 às 01:19

muito bem patuléia! Tá lendo blogo do Paulo Henrique Amorim e reproduzindo tudim. É isso aí!

Robespierre disse:
17 de julho de 2008 às 09:45

...antes PHA, devidamente citado, do que olavo carvalho e reinaldo azevedo, sem citação, por vergonha, não acha?

Atento disse:
17 de julho de 2008 às 09:52

Por favor, não sejamos implacáveis com o comandante-em-chefe das Brigadas Tigre, os erros de portugues, concordância, regência verbal, impontualidade e impresição jurídica, in casu, são plenemente excusáveis, pois o mesmo ou assistia a série do Arquivo X ou frequentava a faculdade de Direito, as duas coisas não dá !
A gloriosa instituição deveria designar para terminar o "relatório" o Fox Mulder ou a Dana Scully. Avante ! Sempre ! E o que mais ? Onde estão àqueles que protocolariam junto ao Senado da República o pedido de alijamento do e Ministro Gilmar Mendes ? Vamos ! Coragem ! Demonstrem a mesma coragem que tiveram no episódio Daslu, Flávio Maluf algemado, Dentists Fábio Bibancos, etc. etc., etc...

Gilberto Aparecido Americo disse:
17 de julho de 2008 às 12:00

Parece que o único território isento à velhacaria é aquele ocupado pela imprensa. Quanto a "mal (sic) maior", estão os articulistas exigindo hífen ou mau? A culpa deve ser do computador.

Axel Figueiredo disse:
17 de julho de 2008 às 12:33

querer q o PTléia tenha idéias próprias???
desista.
como bom militante, ele só copia o q os "jornalistas" da "mídia não golpista", todos, "por acaso", simpatizantes do PT, escrevem.
aliás, coitado do PHA.
deve ter dado um nó na cabeça dele.
ontem, bajulava o Lula.
hj, detona.
o q aconteceu?
será $$$?

Erick Siebel Conti disse:
17 de julho de 2008 às 13:04

A imprensa sem lei - seria esse o verdadeiro Estado Democrático de Direito?

Por acaso seria necessária "prova" de que a linha editorial de ConJur busca favorecer GM, DD e seus advogados, ou basta puro e simples discernimento?

olhovivo disse:
17 de julho de 2008 às 16:37

Se, de um lado, o vazamento constituiu prática de crime de quem vazou, de outro, veio a beneficiar os próprios investigados. Isso porque revelou as dezenas, senão centenas, de erros crassos, elucubrações e "viagens" de seus autores. Por falar nisso, alguém já mandou apurar o abuso sofrido pelo cidadão dentista, que teve seu consultorio invadido e chamado de "bichinha"? Lei para isso existe e a ação penal é pública incondicionada. Alguém vai agir ou vai ficar por isso mesmo?

vivi disse:
17 de julho de 2008 às 18:44

Fiquei assustada com toda essa situação. Em quem confiar neste país??? Quando o crime é grande e envolve gente de dinheiro, tudo vira contra quem investiga. Agora, achar que a população é tão idiota em acreditar na saída expontânea dos investigadores é, no minimo, uma piada de mau gosto! Será que os envolvidos (gente graúda) acreditam que enganam a gente??? Esse páis é uma vergonha, o povo é pior ainda, que não se une para acabar com toda essa gente. Não acredito que este país tenha justiça, me desculpem os honestos!!! Estou de luto.

Gabriel disse:
17 de julho de 2008 às 19:16

Pode ver que nenhuma autoridade comenta mais...só advogadinhos...O site ficou desprestigiado com a parcialidade...Que pena Conjur!

Comentarista disse:
17 de julho de 2008 às 20:00

Vai ser mesmo difícil alguma "otoridade" atrever-se a defender o desobediente recalcitrante...

Aliás, como todos já devem ter observado, a "revolta das notinhas de apoio" não deram em nada e quase ninguém mais arrisca defender o desobediente publicamente.

Parabéns a Gilmar Mendes, que "botou ordem na casa" e mostrou que ainda há juízes em Brasília, mesmo que para o desespero de quem teima em achar que é "deus"...

Com a palavra, as viuvinhas inconsoláveis do desobediente!

Richard Smith disse:
17 de julho de 2008 às 20:59

Ah, e só um lembrete (que faço sem a mínima pretensão de vê-lo atendido, claro).

Antes de opinarem ou zurrarem também, dediquem-se os comentadortes deste espaço um pouco à surrealista porém nada fastidiosa leitura do relatório flatulado pelo grande ("AVANTE PF!" parece que ainda ouço o brado varonil do "fessô" PeTralha, mistificador, fujão, borra-cuecas, anti-clerical, abortista, mentiroso, infantil e escrôto e do seu heterônimo patulléia...) Dr. Protógenes.

E verifiquem a higidez das provas! A substância marmórea das acusações!

Conseguirá esta peça gasosa, a proeza inaudita de conferir um verdadeiro atestado de idoneidade a um protótipo do estereótipo do "homem-de-negócios" brasileiro: Daniel Dantas!

E isso tudo, depois de só uns quatro aninhos de "investigações" araponguísticas!

Não deixa de ser um feito e tanto, não?

Armando do Prado disse:
17 de julho de 2008 às 23:31

Pois é Gabriel, parece que o Conjur sofreu um pouco pela parcialidade. Tanto isso é verdade que até o "falecido" seguidor de reinaldo azevedo e ratzinger, renasceu das cinzas para ocupar espaço com seus gritos surdos. Quem são vocês fascistinhas de oportunidade para criticar ou dizer o que é certo para a Polícia Federal? PF que está colocando gângsters no paredão. PF que pode não conseguir manter na cadeia quadrilheiro, mas é bom que se diga, fez com que "colarinhos branco" tomassem mais cuidado na hora das falcatruas. A sorte de vocês fascistinhas é que a direção superior da PF faz política com a mão direita, oprimindo e cerceando gente como o delegado Queiróz. Mas, a PF é muito maior que todos os Correas juntos e somados.

Armando do Prado disse:
17 de julho de 2008 às 23:32

digo, colarinhos brancos, ou se v. preferirem quadrilheiros defendidos por "adEvogados" de grife.

Luismar disse:
17 de julho de 2008 às 23:42

Estão "protogeno" Daniel Dantas.
Operação Setiagarra.
Se mi agarra, o Gilmar Mendes solta.
E Cícero Rola, da CUT-DF, assina pedido de impeachment de GM que anuncia o "absolvente" Sempre Livre (Zé Simão).

Robespierre disse:
18 de julho de 2008 às 09:48

..."Que interesse está por trás disso? Quem não quer que a Polícia Federal trabalhe? Se for assim, vamos fechar as portas da PF. Não dá para ter um órgão de faz-de-conta", De Sanctis.

...O juiz se refere especificamente às leis 11.689 e 11.690, ambas de 2008, que modificam o Código de Processo Penal.

Sérgio Paganotto disse:
18 de julho de 2008 às 10:09

Realmente vê-se o lado podre da nossa "justiça", quando aparece um boa alma, insusceptível a corrupção a alguns milhares de reais, eles cortam o pescoço, por que será? Grande Ministro que para o Sr.º DD, não é problema, pequeno Juiz Federal que mandou prender DD, É... realmente existem os Advogados que peticionamn melhor, que escrevem melhor e que viajam a Brasília mais frequentemente, salvem as verdinhas.... abaixo a desmascaração... VAMOS DEIXAR TUDO POR DEBAIXO DO TAPETE... OU DAS RAMPAS DE BSB... AGUARDEMOS AS CENAS DOS PRÓXIMOS CAPÍTULOS...

Reinhardt disse:
18 de julho de 2008 às 10:43

Este delegado , com sua camiseta e paletó ( Miami Vice style), falava tanto em sigilo do inquerito (artigo 20 do CPP). Agora, divulga a integra do mesmo para atender aos "parceiros"(sic) da Imprensa.Atitudes como essa desmoralizam a ação policial, evidenciando um estrelismo superior à qualidade técnica da apuração. Esses rapazes não conhecem nada da rapacidade do mercado financeiro. Eles confundem especulação (inerente à atividade bursátil) com manipulação (conduta ilícita). Quem não conhece o crime não tem condições de combater os criminosos. Exceto dentro de um contexto pré-revolucionário, a fim de agravar as "contradições do capitalismo" e apresentar o Judiciário,em especial o Tribunal guardião da Constituição,como um serralho . A atividade judicial criminal e policial , numa Democracia Representativa , é penosa pois a Constituição está acima do Partido.

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