A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região declarou inepta a denúncia por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha contra o empresário Renato Duprat, um dos idealizadores da parceria Corinthians-MSI. Duprat foi o responsável por apresentar Kia Joorabchian para Alberto Dualib, então presidente do Corinthians. A decisão foi tomada nesta terça-feira (18/3).
A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Federal em julho do ano passado. O TRF-3 considerou que o documento não descreveu a conduta criminosa de Duprat. Em 20 páginas, apenas três parágrafos foram usados para tipificar os crimes pelo MPF.
Primeiro, o MPF disse que Duprat apresentou Kia Joorabchian, um dos controladores da MSI, para Dualib. Depois, sustentou que ele foi administrador da Saúde Unicor Assistência Médica Ltda. (Unicor), empresa liqüidada pela Agência Nacional de Saúde, em 2001. A Unicor foi patrocinadora do Santos Futebol Clube na década de 1990. O MPF não conseguiu comprovar qual a relação entre a Unicor e os crimes apontados na denúncia. Por último, o MPF afirmou que Alberto Dualib e Renato Duprat se uniram no sentido de se obter, junto ao Ministério da Justiça, a concessão da condição de asilado político a Boris Berezovsky, para garantir que ele ficasse no Brasil.
O russo Boris Berezovsky é apontado pelo MPF como um barão do crime organizado e da lavagem de dinheiro internacional. Mas, na denúncia, o Ministério Público conseguiu uma proeza. Provou que os US$ 32.541.940 que a MSI – fundo de investimentos acusado de ser a fachada para as falcatruas do bilionário russo – investiu no time paulista ingressaram no país dentro da mais estrita legalidade, com o devido registro no Banco Central.
O MPF baseou sua denúncia no perfil pretensamente criminoso de Berezovsky. Ele é apontado, com base em afirmação do presidente corintiano Alberto Dualib, como o principal investidor da MSI. O MPF não conseguiu demonstrar isso na denúncia.
Além de Dualib, Kia Joorabchian, Berezovsky e Duprat, a denúncia também foi apresentada contra Nesi Curi, então vice-presidente do Corinthians; Alexandre Verri, advogado; Paulo Sérgio Scudiere Angioni, à época administrador esportivo do Corinthians e Nojan Bedroud, diretor da MSI Londres. A decisão do TRF-3 alcança apenas o empresário brasileiro, que foi representado pelos advogados Adriano Salles Vanni e Eduardo Pontieri.
A 2ª Turma do TRF-3 considerou que as condutas descritas na denúncia não configuraram crime. Há 15 dias, quando iniciou o julgamento, a relatora do caso, desembargadora federal Cecília Mello, votou contra a ordem de Habeas Corpus. O segundo juiz acompanhou a relatora. O desembargador Nelton dos Santos votou pela concessão da ordem. A relatora, depois de ouvir o voto, decidiu analisar melhor a matéria e trouxe o processo para ser julgado nesta terça. No novo julgamento, ela mudou a decisão para conceder o Habeas Corpus. Não cabe recurso, mas o Ministério Público Federal pode elaborar nova denúncia contra Duprat. Desta vez, tipificando os supostos crimes.
Muito bem, então os US$ 32.541.940 que a MSI investiu no Corinthians ingressaram no país dentro da mais estrita legalidade, com o devido registro no Banco Central. Foram comprados bons jogadores e, se o time não conquistou mais títulos, é difícil explicar por quê. O Corinthians, assim como outros clubes grandes, continuam endividados e não será a Timemania que irá livrá-los da insolvência. Não adianta mais ficar procurando culpados: o russo Boris Berezovski ou o capeta. O grande problema do futebol brasileiro é a falta de estrutura administrativa e financeira. Enquanto na Grécia, na Turquia, na Ucrânia, na Rússia, no Japão, sem falar na Europa ocidental, o futebol empresa floresce, aqui temos o futebol mascate: empresários usam os clubes como vitrine, pagam a eles comissão de 20 a 30% e vendem os craques para o exterior. E viva a Lei Pelé, devidamente escamoteada.
Parabéns aos cultos defensores Adriano Salles Vanni e Eduardo Pontieri. Tive a honra de conhecer o Dr. Adrinao nos idos de 1995,através de um amigo em comum, e já naquela época pude perceber sua elegância e satisfação com a profissão escolhida. Hoje em dia nos cruzamos nos corredores dos fóruns. Ele se tornou um dos advogados mais importantes e requisitados de São Paulo na área criminal. A vitória de um amigo é uma satisfação a toda a classe dos advogados criminais de São Paulo. O Dr. Adriano sempre teve as portas abertas a seus colegas de beca neófitos, o que o faz uma pessoa ímpar na profissão. Abraço-o.
Otávio Augusto Rossi Vieira, 41
Advogado Criminal em São Paulo
Salve o Corinthians!
Parabéns ao amigo desde os tempos do Ibccrim!
Fernando Galvão Parada,
Advogado em São Paulo.
Dr. Rossi, o sr. parabenizou os ilustres colegas, merecidamente. Mas, esqueceu de criticar o MPF por oferecer denúncia inepta e o juiz federal que recebeu a peça viciada. Parece que denunciar por denunciar está se tornando lugar-comum. Pior, juízes, comumente, recebem tais peças, sem sequer examiná-las. E agora, o firmatário da peça imprestável e o recebedor da dita cuja ? Pagaram mico ?
Uma coisa é o factóide para a imprensa.
Outra, a denúncia criminal.
Lamentável o oferecimento de denúncia inepta.
Aliás, o MPF é "reincidente" nisso, não é?
Basta relembrar a denúncia contra o Collor.
Caro Oswaldo: estou na advocacia há 18 anos. Noventa e cinco por cento do Ministério Público me detesta, pessoalmente. Eles declararam guerra, alguns até tentaram monitorar minhas conversas telefônicas em presídio, sem precedentes. Não conseguiram. Desconheço porque tanto ressentimento comigo.Talvez pelas batalhas e combatividade nas respostas. Por isso me abstenho de comentários críticos contrários a Instituição Brasileira, queiram ou não, mais eficiente do país e que a população ainda acredita. Cada macaco no seu galho. A denúncia é inapta quando a defesa é apta. Quero distância de brigas com eles. Eles tem o Poder, são os xerifes. Eu não. Já basta a cara feia que fazem nas Cortes. Quero paz. Só paz. Ainda restam cinco por cento deles que me admiram e me cumprimentam nos fóruns. Queo conquistar mais dez por cento. Ficar na média. Abraço-o Mello.
Otávio Augusto Rossi Vieira, 41
Advogado Criminal em São Paulo.
Parabéns ao mpf, por mais esta pérola.
Continuem assim...
O "pau" que bate em "Francisco" parece ser de pelica...
Parabéns ao MPF!
Alguém já viu uma onça comer outra ?
acdinamarco@aasp.org.br
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