O mal-estar causado no Supremo Tribunal Federal pela entrevista que o ministro Joaquim Barbosa deu ao jornal Folha de S.Paulo há dez dias veio à tona na sessão desta quinta-feira (4/9). O ministro Marco Aurélio cobrou explicações do colega em uma discussão acalorada.
Na entrevista, Joaquim Barbosa disse que seus desentendimentos com colegas acontecem porque ele combate a corrupção: “A imprensa se esquece de dizer quais foram as razões pelas quais eu tive certos desentendimentos. Quase sempre foram desentendimentos nos quais eu estava defendendo princípios caros à sociedade brasileira, como o combate à corrupção no próprio Poder Judiciário. Sem aquela briga com o ministro Marco Aurélio, o caso Anaconda não teria condenação e cumprimento de penas pelos réus”.
Na sessão desta quinta, depois de ser interrompido por Barbosa enquanto questionava a modulação dos efeitos de uma decisão, Marco Aurélio pediu ao colega que esperasse a conclusão do raciocínio. E depois de um tempo de discussão o aconselhou a retificar algumas informações das informações que deu ao jornal.
Os argumentos jurídicos foram deixados de lado e os ministros se atacaram mutuamente. O STF discutia se Minas Gerais poderia fazer a supervisão pedagógica de cursos superiores. O voto do relator Joaquim Barbosa já contava com a maioria. Para manter a coerência, Marco Aurélio foi voto vencido.
O ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, declarava o resultado da votação, quando Marco Aurélio questionou sobre a modulação dos efeitos da decisão. Isso porque alguns diplomas poderiam ser cancelados. Durante alguns segundos, Joaquim Barbosa e Marco Aurélio atropelaram-se, falando ao mesmo tempo.
Marco Aurélio — Um minutinho, ministro. Eu sei que Vossa Excelência é um guardião maior — talvez suplantando até as nossas posições — da Constituição Federal, mas vamos aguardar um pouquinho, eu terminar o meu raciocínio.
Joaquim Barbosa — Pois bem.
Marco — Pelo menos Vossa Excelência assim se diz.
Depois do recado e de um breve silêncio, o ministro voltou ao seu raciocínio. Quando Joaquim ameaçou contra-argumentar, Marco Aurélio rebateu:
Marco — Aliás, ministro, Vossa Excelência vai me permitir uma observação. Não para agredi-lo, mas eu esperava que Vossa Excelência consertasse algo que saiu em uma entrevista veiculada em um grande jornal. Se não fosse a nossa desavença, o pessoal da operação Anaconda não teria sido condenado. Eu penso que nossa desavença ficou em numa questão estritamente instrumental.
JB — Não misturemos as coisas.
Marco — Não quero que Vossa Excelência tome o que eu veiculei em termos de ser censor ou de não ser censor, de ser defensor maior ou menor da Constituição Federal como uma agressão a Vossa Excelência. Todos nós somos defensores da Constituição.
JB — Voltemos ao exame da Adin 3501. É disso que se cuida aqui.
Marco — Excelência, se cuida aqui de Supremo Tribunal Federal.
JB — Vossa Excelência não precisa me ensinar. Eu sei muito bem o que é Supremo Tribunal Federal. Aliás, eu não só sei muito bem, como escrevi sobre isso.
Marco — Enquanto tiver assento nesta casa com a toga sobre os ombros ninguém virá a me emudecer.
JB — Ninguém me emudecerá também, ministro Marco Aurélio.
Marco — Sim, Excelência, você mesmo apontou algo que sob a minha ótica surgiu como praticamente um complexo, que vossa excelência não deve ter.
JB — Na entrevista discuti fatos, aqui estou discutindo Direito.
O bate-boca não continuou porque o ministro Celso de Mello colocou panos quentes e trouxe o debate de volta para a questão processual.
Caso Anaconda
O primeiro atrito público entre Joaquim Barbosa e Marco Aurélio se deu em 2004, quando um dos envolvidos no caso Anaconda entrou com pedido de Habeas Corpus que foi distribuído na noite de uma sexta-feira. Joaquim Barbosa era o relator e Sepúlveda Pertence o decano. Os dois gabinetes informaram que eles haviam viajado.
Ao receber o recurso, Marco Aurélio pediu à Secretaria do Supremo que certificasse a ausência dos colegas a quem caberia a distribuição. Os funcionários atestaram, por escrito, que os ministros não estavam em Brasília.
Na semana seguinte, Joaquim Barbosa atacou o colega afirmando que estava em Brasília. Ele acusou Marco Aurélio de fraude na distribuição de processos. Marco Aurélio representou contra JB à Presidência da Corte.
Os servidores do tribunal deram razão a Marco Aurélio. Mas Nelson Jobim, então na direção da Casa, decidiu colocar panos quentes no caso, declarando apenas que não houvera irregularidade na distribuição.
Incômodo na Corte
Em entrevista publicada pela Folha no dia 25 de agosto, Joaquim Barbosa usou a sua condição de negro para justificar os desentendimentos com os colegas. “Enganaram-se os que pensavam que o STF iria ter um negro submisso, subserviente”, afirmou.
O ministro ainda atacou os colegas e se disse incomodado com “certas elites” — advogados que, segundo ele, monopolizariam a agenda do Supremo. “Nós temos na Justiça brasileira o sistema de preferência, tido como a coisa mais natural do mundo. O advogado pede audiência, chega aqui e pede uma preferência para julgar o caso dele. O que é essa preferência? Na maioria dos casos, é passar o caso dele na frente de outros que deram entrada no tribunal há mais tempo. Se o juiz não estiver atento a isso, só julgará casos de interesse de certas elites, sim. Quem é recebido nos tribunais pelos juízes são os representantes das classes mais bem situadas”, disse Joaquim Barbosa ao jornal.
Logo que saiu, a entrevista causou mal-estar no Supremo. Um ministro conta que os episódios narrados por JB não se deram como ele descreveu. Por isso, a entrevista aumentou o fosso entre ele e os colegas que, em geral, consideraram as declarações populistas e demagógicas.
Joaquim Barbosa afirmou ainda que seus desentendimentos com colegas foram por causa da defesa que faz dos princípios caros à sociedade como o combate à corrupção no Judiciário. Essa afirmação espantou seus colegas, pelo antagonismo sugerido pelo ministro. JB afirmou ainda que sem a briga que teve com o ministro Marco Aurélio, o caso Anaconda não teria condenação e cumprimento de penas pelos réus. Na verdade, o motivo do desentendimento foi outro.
Recentemente, Joaquim teve também um sério desentendimento com Eros Grau. Os ministros se estranharam depois de Eros libertar Humberto Braz no caso que investiga Daniel Dantas. “Como é que você solta um cidadão que apareceu no Jornal Nacional oferecendo suborno?”, perguntou JB.
Eros Grau respondeu que não havia julgado a ação penal, mas se havia fundamento para manter prisão preventiva. Joaquim Barbosa retrucou dizendo que “a decisão foi contra o povo brasileiro”. Em outro round, depois que Joaquim Barbosa deu Habeas Corpus para garantir a Daniel Dantas o direito de não se auto-incriminar em uma Comissão Parlamentar de Inquérito, Eros Grau, em tom de gozação, comentou que esse HC repercutira mais que o dele. JB enfureceu-se e chamou o colega de velho caquético.
Com Gilmar Mendes, a discussão aconteceu num julgamento de uma lei mineira, considerada inconstitucional pelo Supremo. O pleno declarara inconstitucional a lei de aposentadoria mineira que existia há quase 20 anos. Como muitos beneficiados haviam morrido ou já estavam aposentados, Gilmar propôs a modulação dos efeitos da inconstitucionalidade. JB não entendeu e partiu para o confronto.
Ele reclamou que não foi consultado sobre a questão de ordem e afirmou que não concordava com a proposta feita por Gilmar Mendes. “Ministro Gilmar, me perdoe a palavra, mas isso é jeitinho. Nós temos que acabar com isso”, disse Joaquim Barbosa. Gilmar Mendes retrucou: “Eu não vou responder a vossa excelência. Vossa excelência não pode pensar que pode dar lição de moral aqui”.
O Ministro Joaquim Barbosa é um nobre representante do Ministério Público e um excepcional jurista. Se é verdade que se sente prejudicado diante dos seus colegas em razão da sua cor, isto é uma lástima, pois tais complexos não são dignos da envergadura institucional por ele ocupada. Também não é aceitável que se intitule o depurador-mor do STF. Uma Corte é, antes de mais nada, um grupo de julgadores. Não precisam concordar, tampouco serem amigos, mas respeito e auto-determinação com o máximo de imparcialidade são fundamentais.
O primo do Collor não passa de um recalcado louco para desabrochar o armário que o guarda.
Excelências, de uma vez por todas chega com essa balburdia, chega de mesquinharia, chega de ataques e contra-ataques, chega de eu acho, chega de você fez, CHEGA!!!!!!!!!
Vossas Excelências são os "pais" e "mães" de todo o Poder Judiciário, ou seja, se, dentro da própria casa os "pais" não se entendem e não dão exemplo, o que será dos seus filhos (advogados - promotores - procuradores - juízes - desembargadores etc).
De uma vez por todas, CHEGA!!!!!!!!!!!
Tem gente que estuda a vida inteira, não para ter conhecimento, mas, para provar que o tem ! ! !
Tem gente que viaja, sem parar, para chegar ao outro lado do mundo e, ao chegar, se dá conta que lá, não é o seu lugar ! ! !
Se tem um sujeito que arruma confusão com todo mundo, pergunto: É este sujeito que está errado ou os outros que são desordeiros? Está na cara que JB não tem a mínima condição de ser Ministro de um STF. Se fosse policial ia baixar o cacete em qualquer um que lhe olhasse atravessado... O Poder sobe fácil a cabeça dele, é simples.
Faz bem o ministro Joaquim Barbosa em não aceitar provocações.
Ninguém o perdoa pelo sucesso como relator do caso "mensalão".
Barraqueiros, ambos. E ganhando altos salários para isso. Claro, com o dinheiro do povo.
ô ministro Joaquim Barbosa: que tal deixar dessas encrencas e julgar logo o AI/613985 - AGRAVO DE INSTRUMENTO, que foi distribuído para o senhor em 27.07.2006 e desde 28.07.2006 está concluso, sem que tenha se movido um mm sequer???!!! (Obs.: não sou advogado de nenhuma das partes....)
HEHEHEHEHEHEHEH:
AI/613985 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Origem: SC - SANTA CATARINA
Relator: MIN. JOAQUIM BARBOSA
Redator para acordão
AGTE.(S) xxxxx
ADV.(A/S) xxxxxOUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) xxxxxxxx
ADV.(A/S) xxxxxxx
INTDO.(A/S) xxxxxxx
28/07/2006 CONCLUSOS AO RELATOR
27/07/2006 DISTRIBUIDO MIN. JOAQUIM BARBOSA
acho que o STF deveria priorizar o julgamento de várias ADINs que estáo paradas há anos e sáo de grande interesse social.
Joaquim Barbosa era Procurador da República, sabe 4 linguas fluentemente e por ai vai... Confio no Joaquim, e o apoio...revoge-se opiniões em contrário.
Discussões como esta, protagonizada pelos Ministro Marco Aurélio e Joaquim Barbosa, em nada contribuem para o desenvolvimento do Direito brasileiro. Ambos os Ministros são falastrões, o que não é conveniente para um magistrado, muito menos para quem detém o cargo -- de imensa responsabilidade -- de Ministro da mais alta Corte de justiça do país. Um pouco de discrição não faria mal a nenhum dos dois.
Engraçado, olhando a postura do Min. JB enquanto Membro do STF lembro tanto da "humanidade e serenidade" do Idi Amim Dada.
O Ministro JB parece que trata o fato de estar no STF como um evento para aparecer em Caras ou Quem ou qualquer outra revista do gênero.
Essa história de estar sem clima no STF é antiga, e já vem em fatos. Houve HC que ele segurou, entraram com novo HC colocando como autoridade coatora o próprio Ministro Joaquim Barbosa, foi julgado e provido. É lógico que isso deve ter causado um impacto na suscetibilidade do Ministro.
A questão é se no nobilísssimo Ministro vai conseguir ficar sem arrumar nova encrenca, e no STF quem está lá sabe, é jurisdicionado, quanto à permanência no cargo, pelo Senado.
Quanto a clima, como uma vez a mim comentaram, desde quando alguém com a personalidade que o Ministro JB demonstra ter se preocupa com clima? Ao que há de se contrapor que não deve se esquecer do Senado.
O histórico do Ministro Joaquim Barbosa traz eventos absolutamente imperdoáveis quanto o desleal e absolutamente irresponsável ataque, acusando de tráfico de influência o ex Ministro e Presidente do STF Maurício Correa. Se me mostrassem uma onde o Ministro JB deu dentro? Falam de mensalão, ao que pergunto, já foram julgadas as falhas da denúncia da P.G.R.?
Vamos respeitar o excelso pretório. Suas divergencias apenas demonstram a pluralidade desta Grande Nação.O comportamento do pretório é regimental. Afinal, ali se debate ,às vezes com veemencia, antes de se aplicar o Direito. O excelso pretório , tanto na entrada como na saída dos processos, demonstra o intuito de acertar . Esta é a vocação inconteste de todos os julgadores. Vamos suspender a criticas e agressões , a fim de que o magno pretório possa continuar tentando aplicar nossa vintenária Carta de Direitos.O pretório máximo é fruto de nossa Cultura pluralista .Ele pensa e age como a grande maioria de todos nós. Por que exigir do pretório excelso conduta diversa ?
Briguinha de Deuses podem destruir mundos dos pobres mortais.
Mais um libelo contra Joaquim Barbosa.
Não quero crer que o Conjur ataca o Ministro pela cor de sua pele, mas já está ficando ridícula esta perseguição.
Aliás, no caso, Joaquim Barbosa aguentou os golpes quase sem reagir, pedindo sempre para voltar a debater o processo.
E ele é quem procura confusão?
Parece aquelas histórias em que a polícia prende a vítima e socorre o assaltante por engano, já que este é branco e aquele é negro.
É por opiniões iguais as manifestadas pelo professormanuel, que igualmente foram manifestadas pelo JB que os negros ainda tem muito chão pela frente antes de quererem tomar posições chaves na sociedade. O racismo começa me suas próprias cabeças. Qualquer crítica que se faça a um negro, do ponto de vista deles, se faz porque são negros... por favor.. Argumentos deste tipo ao contrário do que vocês pensam, se voltam contra vocÊs próprios. Discordar de alguém, de suas idéias, posicionamentos, modos de expressão, atitudes, etc.. não ocorrem por racismo. Ocorrem porque vivemos num País democrático onde a discordância é sempre válida. Agora se esta for contra um negro na mais ALta Corte em função de suas atitudes, serão em função destas atitudes, porque pouco importa se o sujeito lá é negro, amarelo, vermelho ou branco. O racismo neste tipo de caso é criado pela mente diabólica de pessoas do naipe do tal professor, do JB ou ainda daquela ex-ministra... matilde ribeiro. O povo negro merece melhores representantes e defensores, com toda certeza. Ah.. e pra que não digam depois, eu tenho certeza que racismo existe em nossa sociedade, agora, não misturem alhos com bugalhos.
Não se trata de coloração dermica. Trata-se principalmente de que para ocupar determinados cargos é necessário equilíbrio emocional! Parece que é justamente o que está faltando ao Ministro Joaquim Barbosa.
Fica a sugestão de fornecer ao Ministro, balas, pirulitos, lingua de sogra e reco-reco, distrações próprias dos infantos! E lhe vale sua própria recomendação, TRAABALHEM,JULGUEM!!!!
No terreiro de Umbanada diz o caboclo zé pilintra a JB: - (...)escuita minzinfio: nu tá legar ocê faze asin cus culegas, a umirdade tar fartando in minzinfio,qui chigu no arto ercarlão., se mi zinfio cuntinua du zeito quii tá o cabuclo zé pilintra vai tê qui dá un zeito in minzifio, viu (...), os preitos veiu num tam gustando nada minzifiu (...)purque tudo zi preitu veo é umirde, nu si isquiça diso (...)o amur pru prossimo in premero luga (...) vza ben si num o castigo ven mi zinfioi...
PARABENS AO BRASIL, Afinal, agora estamos mais transparentes, do que vem a ser a "Casa" STF, pois, sendo um dos cômodos da casa, já que a CASA É O BRASIL, a grande familia está a cada dia mais conhecedora do que vem a ser opiniões de grandes TITÃS, afinal, estamos ou não estamos no sistema DEMOCRATICO, nãopoderia ser diferente em relação aos grandes luminares do Judiciário. Parabens pelos debates, afinal, agora vemos o que antes não viamos.
Esses guardiões que vão tratar de julgar e pronto. Estão ganhando (e muito) para isso. É muita conversa e pouco resultado.
Concordo com o Sr. Marcos Delacroix, as opiniões dos estagiários e estudantes em nada contribuem com o debate.
Quanto aos ministros, são seres humanos e, como tal, impregnados de vícios, defeitos e falhas. Além disso, há grandes interesses em jogo.
Excuse moi, monsier Delacroix.
De forma nenhuma sou racista, para mim pouco importa que coloração alguém tenha. O que interessa é que seja ele negro, branco, amarelo ou vermelho deva ter no mínimo postura para ocupar certos cargos, sejam eles concursados e de carreira ou não. Afinal é a mais Alta Corte, repositório das últimas oportunidades do Estado de Direito. Merecemos respeito, eu o Sr. e todo o povo brasileiro. Estão transformando o STF em boteco de esquina. Essa é minha opinião. Bon jour, Monsier!!
Quer dizer...só as opiniões de pessoas especiais como tu Cintra e o Delacriox contribuem.. hahahahah, faça-me rir.. Se é que tu realmente é advogado, pelo preconceito demonstrado com pessoas que um dia serão teus colegas, já demonstra o desqualificado profissional que é. No mínimo um coitado que deve ter dois ou trÊs processos de ética na OAB por propaganda ilegal. Tome tento camarada! Aqui é um lugar democrático e se a faxineira do escritório quiser dar sua opinião, será sempre bem vinda... quanto ao comentário do Delacroix.. realmente.. preconceituoso é ele em levantar preconceito num título de uma matéria que nada tem de preconceituosa.. Vá lavar teus poucos miolos com sabão pra ver se clarifica tua visão de invertebrado. E pra finalizar, o título foi este porque quem tem criado caso, um atrás do outro que se diga, é o JB, que já se estranhou com toda a Corte nos últimos meses.
Pois é Cintra,
Como esperar algum senso crítico daqueles que pensam que direito é apenas decorar os códigos...
Sr. Cintra.
Os comentários, pelo menos os meus, são de modo genérico, não procuro atingir a ninguém em especial. Críticas são um bom exercício de democracia. O que não vale é apontar nomes como o Sr.e o Sr. Delacrix o fizeram. Isto é discriminação, além de pretender impedir manifestações de direito. Volto a repetir, não sou de nenhuma forma racista, as críticas que faço são de meu direito e de qualquer um , inclusive de espadachims e talves Poetas Portugueses, Todas são válidas.
O que está em jogo, aquí não são as pessoas, brancas ou negras, mas os cargos que ocupam e que deveríam no mínimo ter mais respeito com o povo, que é constantemente desconsiderado pelos poderes contituídos. Aliás péssimamente constituídos.
Desentendimentos acontecem nas relações humanas, como sabemos.
Por envolver ministros do STF, maior razão para prevalecer a harmonia entre ambos, em nome do interesse público.
São cultos, brilhantes, mas são humanos, embora estejam no "Olimpo" do Judiciário.
Apenas, como advogada militante, tenho que admitir,que assiste razão ao MIn. Joaquim Barbosa em se sentir "incomodado com "certas elites" — advogados que, segundo ele, monopolizariam a agenda do Supremo. “Nós temos na Justiça brasileira o sistema de preferência, tido como a coisa mais natural do mundo. O advogado pede audiência, chega aqui e pede uma preferência para julgar o caso dele. O que é essa preferência? Na maioria dos casos, é passar o caso dele na frente de outros que deram entrada no tribunal há mais tempo. Se o juiz não estiver atento a isso, só julgará casos de interesse de certas elites, sim.".
Afinal, é interessante notar que casos envolvendo membros da elite têm uma rapidez extraordinária.Isto é fato.
No mais, reitero minha admiração por ambos, que considero entre os melhores ministros do STF.
Quem acompanha o portal eletrônico do Conjur já notou uma espécie de perseguição deste ao Min. Joaquim Barbosa. Um portal que deseje o mínimo de isenção na prestação de informações jurídicas, deve desde pronto assumir sua total ideologia ou se despir de todas elas. A pergunta que fica é: o Conjur é um portal sério de informações jurídicas? Dou minha resposta: antes acreditava que sim, mas já surgem astilhas de dúvidas quanto a sua imparcialidade.
Ora, ora, doutoras Marbrit e Carmen Patrícia. Santa ingenuidade essa de pensar em perseguição. Os fatos estão ai, independem de cor ou raça. E, dra. Carmen Patrícia, os ministros estão no "Olimpo do Judiciário", como a sra. diz, por pura nomeação política. E que coisa mais ultrapassada ainda falar em "elites". Vc deve ser uma militante do Supremo Ingnorante da Nação, que coloca negros contra brancos, pobres contra ricos e assim por diante.
Caro colega: primeiro não sou doutora, nem doutor, sou estudante de direito, do sexo masculino. Segundo, não estamos nos referindo a questões raciais, mas apenas quanto a isenção do Conjur em transmitir suas informações, pois quem o acompanha com regularidade já notou a ladaínha de sempre imputar ao Min. Joaquim Barbosa uma pecha de vícios que ao mesmo não se aplica. Quanto às discussões entre os ministros do STF, estas devem ser consideradas normais dentro de uma casa que preza pela democracia e num estado democrático de direito. Ruim seria para toda a sociedade se todos os ministros do STF pensassem da mesma forma. Ignorantes são os que pensam que no STF tem que sempre que haver unanimidade.
Estamos aquí, num verdadeiro passa tempo, enquanto esperamos o desenlace da Súmula 228 suspensa pelo STF, que editou a Súmula Vinculante 4, e que embaralhou mais do que nunca os juizes de tal forma que não sentenciam mais. Na verdade estamos em um vacuo sentencial, enquanto isso os Srs. Ministros trocam farpas pueris. Muitos jurisdicionados irão morrer sem ver seus direitos oportunizados. È uma lástima.
Em tempo, Súmula 228 do TST.
"que no STF tem sempre que haver unanimidade."
Sr. Lima, apenas para esclarecer.
Não sou preconceituoso, longe disso.
Conheço estagiários brilhantes, que certamente serão profissionais muito qualificados. O que refuto é a opinião daqueles que utilizam esse espaço democrático para manifestarem opiniões que em nada tem a ver com o assunto em debate.
Entendo que os recentes desentendimentos dos ministros com Joaquim Barbosa nada tem a ver com cor de pele. O ministro JB está incomodando os outros ministros. Os motivos, todos sabem.
O erro de JB foi usar a questão racial para justificar as divergências. Ele não é "coitadinho" não, ele próprio sabe disso.
É por demais lamentável, não sou, não serei nunca rascista, pois acho a maior bobagem esse termo chulo utilizado por algumas pessoas. O que acontece sim, é que as pessoas tem de entender que devem se colocar no seu devido lugar sempre. Quem tem telhado de vidro, não atira pedra no telhado dos outros. Portanto, uma brincadeira de mau gosto e muito conhecida. Se nãop faz na entrada, faz na saída. Está na hora de pararem com essa chatice toda e se aterem aos princípios constitucionais e não na seara das vaidades. Ficam de mãos sob os queixos como se fossem Sócrates, Platões, grandes figuras da humanidade e não passam de meros mortais que serão facilmente esquecidos.
Joaquim Barbosa deve evitar provocações e discussões inúteis. Ainda será um ótimo presidente do STF.
O Ministro Joaquim Barbosa acha que decidir de acordo com o que aparece no Jornal Nacoinal é defender a Constituição. Francamente.
Sua discussão com Eros Grau se basta para mostrar que Barbosa é avesso aos direitos fundamentais, vide sua posição no caso das inelegibilidades.
Gente!!!!
Vamos parar com essa perseguição em cima do ministro Joaquim Barbosa, por favor!!!!
Será que ninguém consegue enxergar que JB é mais que um seguidor de códigos??? Ele é, sim, o verdadeiro ministro!
Aquele que segue as leis e as aplica de acordo com o caso....cada caso é um caso.
Ainda será um grande presidente do STF.
O sr. joaquim barbosa ( que segundos os seus admiradores é de uma cultura extraordinária ) , deveria ter se dedicado, um pouco mais, à "EDUCAÇÃO" pessoal, para tratar os demais, com o devido respeito e urbanidade, exigidos a todos os cidadãos e de modo especial a quem ocupa cargos de relevância, como é o caso .
Se não se sente bem no STF e não consegue as, devidas, serenidade e harmonia com os seus pares, que "abdique do cargo" e volte para onde veio ! ! !
O Brasil agradece ! ! !
Depois que bisbilhotaram o Presidente do Tribunal, da coragem manifestar!!!
Ministro JB, tu podes ser um grande jurista mas de educação falta muito e respeito com os colegas, seus complexos é "problema" seu.
Profundamente lamentável que um Ministro do STF invoque sua condição de negro numa entrevista para contrapor suas idéias aos demais colegas. São manifestações como estas que passam à idéia de racismo, quando o que impera neste País é a discriminação social. Racismo há com certeza, mas não na dimensão que sim lardea, principalmente pelo próprios negros, infelizmente.
No popular, com todo respeito ao espaço democrático, mas tem muita gente que baixa aqui querendo "lavar urubu com sabão emprestado ou sabão dos outros", e pelo teor de alguns comentários fico na dúvida se alguns que se dizem "outros" e "consultores" sabem solidamente a diferença entre dieito natural e direito positivo, e qual o sistema jurídico que vige no nosso país.
De resto será que não é tão óbvio a repetição da história de certos heróis que no dia seguinte se tornam vilões, de paladinos a judas em sábado de aleluia.
Quanto aos que agridem as opiniões alheias, uma única observação, no Direito, como na guerra, não há substitutivo para vitória. O resto é ius esperniandi.
errata, falta da consoante, direito natural x direito positivo.
Invocar construções lógicas que só se justificam dentro do "direito natural" é fácil, mas fato, o STF tem muito claro que no Brasil vige o Direito Positivo.
Monsier Delacroix: recomendo estudar "figuras de linguagem" ...
Funcionários (empregados) públicos (do povo) devem se comportar com serenidade, educação e eficiência, sejam ministros, ou simples operadores de limpeza.
Ganhei o dia, por ler o comentário ,
abaixo , com o qual concordo, plenamente ! ! ! :
Armando do Prado (Professor - - ) 05/09/2008 - 13:29
Funcionários (empregados) públicos (do povo) devem se comportar com serenidade, educação e eficiência, sejam ministros, ou simples operadores de limpeza.
Na condição de operador do direito, entendo que o debate é extremamente salutar. Faço isso com certa frequencia, na defesa dos interesses de meus clientes. Acho que é da discussão que nasce a luz. Advogados, Ministros, Juízes, Procuradores etc... Somos todos operadores do Direito, e podemos sim, discutir de form acalorada, pois somos conscientes de que NUNCA CHEGAREMOS AS VIAS DE FATO. Se todas as pessoas discutissem, sem chegar aos extremos da violência física, seria mais saudável!!
E são esses descontrolados que, a cada dia mais, sentem-se no direito legislar através de súmulas vinculantes (para quase tudo, aliás)?!
Pelo menos os descontrolados do Congresso são democraticamente eleitos.
O pior de tudo é procurar comentários decentes e não se aproveitar 10%.
Mas enfim, o JB não esconde sua parcialidade que é radical, típico de um duro representante do MPF.
Por outro lado, está se demonstrando um grande Ministro e será um excelente Presidente do STF, ao contrário do atual e da anterior.
Caro Ministro, zelo com a sua vida, pois ela pode estar correndo risco!
Ministro Joaquim Barbosa: depois disso tudo, vê se tira um tempinho para julgar a ação do nosso amigo Roland, ai embaixo:
AI/613985 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Origem: SC - SANTA CATARINA
Relator: MIN. JOAQUIM BARBOSA
Redator para acordão
AGTE.(S) xxxxx
ADV.(A/S) xxxxxOUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) xxxxxxxx
ADV.(A/S) xxxxxxx
INTDO.(A/S) xxxxxxx
28/07/2006 CONCLUSOS AO RELATOR
27/07/2006 DISTRIBUIDO MIN. JOAQUIM BARBOSA
Joaquim Barbosa? Só ouvi falar como ministro. Agora, o STF tem homens de fibra como Marco Aurélio e Gilamr Mendes. Ora, ser corajoso, ministro JB, é também absolver, pois, do contrário, seria justiça de pilatos, não é mesmo?
Joaquim Barbosa tem, sim, uma formação jurídica consistente.
Ocorre que o Ministro tem em sua personalidade a pequenez do superego. Em sendo assim, o ministro não se detém jamais, e protagoniza com frequência acontecimentos dessa estirpe.
Apesar da admiração que ainda tenho pelo ministro JB, creio que lhe falta um freio capaz de conter seus ímpetos. Sugeriria que observasse o comportamento de CM, o decano que influencia a corte com seu pensamento e não costuma dar chiliques diários.
O STF não pode se tornar a casa dos debates rastaqüeras, espelhando-se nos vizinhos do legislativo.
O pior é que JB tem razão. O STF só julga o que é de seu interesse ou o que alguns pedem (Dantas, etc.)
Apenas um comentário e colateral:
Que belo promotor deve ser o tipo que se alcunha de "che", o fedorento assassino!
Ticão - Operador dos Fatos - Parabéns pelos seus comentários. Você é um dos poucos comentaristas, que realmente sabe o que fala. E chato ficar lendo um monte de m.. de gente que somente sabe ler a manchete das notícias. Agora, fica tranquilo, que é só o JB começar a puxar o saco de "jornalistas", visitando-os (como faz o GM), que logo ele será bem visto e, aí, os "jornalistas" da conjur falarão bem dele.
O excesso de proteção aos criminosos vai encontrar óbices na pessoa do JB.
Este nobre homem será a voz do deboche popular nesta justiça fuleira que finge distribuir justiça neste país desgraçado.
É difícil um jovem advogado que não seja engasgado com esses grandes escritórios que ditam as pautas dos Tribunais e Fóruns. O JB falou a verdade na outra matéria.
Grandes escritórios atropelam os próprios colegas, a própria sociedade, sob o manto de estarem fazendo tudo pelo "mandato".
Ainda vamos ouvir muitas verdades deste nobre Ministro, mas que fala demais, neste país tupiniquim, corre o risco de acordar com a boca cheia de formiga.
Gosto do Ministro Joaquim Barbosa!
Mas,sou contra a forma de indicação de Ministros para os Tribunais superiores:deveriam ser desembargadores.
Também sou contra o Quinto: para os tribunais deveriam ir somente juízes .
Parabéns ao Ministro Joaquim Barbosa. Teve a coragem de falar o que todo mundo já sabe. Grandes escritórios monopolizam a pauta do judiciário, assim como gente "da grana" fura a fila do transplante. O Brasil deve ser motivo de piada lá fora. Pena que o grande jurista Marcelo Neves ficou na Alemanha... Este sim seria um grande ministro do STF e não o refugo que veio de lá e que se acha o Carl Schmidt.
O STF não será mais o mesmo depois do ministro JB. E isso é bom! Corajoso e sério, não compactua com favorecimentos indevidos, e não camufla sua indignação.
Os velhos ministros se julgam deuses, e o Ministro JB traz ao tribunal humanidade. Esta, feita de altos e baixos, erros e acertos, tolerância e indignação... Sua postura, que contrasta com à dos demais ministros, oferece-nos alguns elementos de comparação, inexistentes no passado, porque eram todos "urbanamente" iguais. E assim o foram, inclusive nos tempos da ditadura. O povo brasileiro e o Ministro JB não têm sangue de barata.
Quanto ao Conjur, louve-se este espaço democrático que oferece. Porém, lamentável a forma parcial como algumas matérias são aqui veiculadas, como que a subestimar a inteligência do leitor.
É CRISTALINO
É óbvia a preferência do CONJUR pelo Ministro Gilmar Mendes, é notória a parcialidade das muitas matérias aqui expostas, o conjur como todos os outros meios de comunicação, seja no Brasil ou na Suiça, tem matérias pagas, há matérias tendenciosas, há uma preferência política, filosófica, cultural, etc, etc.
Mas há momentos, que chega ser ridículo o menosprezo pela inteligência dos internautas.
Não querer compreender as preocupações e a intelegência do Ministro Joaquim Barbosa, ser contra determinadas posturas, falas, posicionamentos jurídicos tudo bem! Mas não precisa socializar esse pensamento, impô-lo "guela" abaixo.
Recomendo um pouco mais de diversidade jornalística e jurídico de um espaço de informação e debates tão importante! Não contratem apenas os reprodutores de vossas idéias.
"Armando do Prado (Professor - - ) 05/09/2008 - 13:29
Funcionários (empregados) públicos (do povo) devem se comportar com serenidade, educação e eficiência, sejam ministros, ou simples operadores de limpeza."
"Armando do Prado (Professor - - ) 05/09/2008 - 13:29
Funcionários (empregados) públicos (do povo) devem se comportar com serenidade, educação e eficiência, sejam ministros, ou simples operadores de limpeza."
"Armando do Prado (Professor - - ) 05/09/2008 - 13:29
Funcionários (empregados) públicos (do povo) devem se comportar com serenidade, educação e eficiência, sejam ministros, ou simples operadores de limpeza."
Quando comentei que se vê aqui gente querendo ficar lavando urubu com sabão dos outros...
"Recomendo um pouco mais de diversidade jornalística e jurídico de um espaço de informação e debates tão importante! Não contratem apenas os reprodutores de vossas idéias."
Imprensa é um empreendimento caro, aberto à livre iniciativa, nos EUA, na Europa, e felizmente hoje em dia no Brasil. A URSS e a "imparcialidade do Pravda" acabaram. Se o CONJUR desagrada a alguns, daí querer ditar a linha editorial dos outros. Lavar urubu com sabão dos outros.
A propósito há dezenas de veículos de comunicação, e blogs, que não permitem o que o CONJUR fez rotina, a crítica aberta.
A propósito sustento a posição que no Direito não há substitutivo para a vitoria. O Ministro Joaquim Barbosa anda às turras com os colegas do STF já de antes, quando segurou um Hábeas Corpus por tempo demais, e o advogado da causa não era frouxo e nem inepto, entrou com novo HC, nesse novo colocando como autoridade o Ministro Joaquim Barbosa, o relator proveu o HC e a turma do STF acompanhou o relator. Ficou o Ministro JB no bloco do "eu sozinho".
Foi publicado há bom tempo no CONJUR.
A propósito, no STF quem "rodar a baiana e partir para o tudo ou nada", sair da ameaça para a ação, é jurisdicionado pelo Senado. O Senado pode simplesmente decidir que houve quebra de decoro e fim da carreira para o Ministro, seja quem for. Isto está positivado no nosso ordenamento jurídico.
"Armando do Prado (Professor - - ) 05/09/2008 - 13:29
Funcionários (empregados) públicos (do povo) devem se comportar com serenidade, educação e eficiência, sejam ministros, ou simples operadores de limpeza."
errata, a autoridade coatora do novo HC foi o Ministro Joaquim Barbosa, o HC foi provido e a turma manteve a decisão do relator.
"Armando do Prado (Professor - - ) 05/09/2008 - 13:29
Funcionários (empregados) públicos (do povo) devem se comportar com serenidade, educação e eficiência, sejam ministros, ou simples operadores de limpeza."
A propósito do comentário do professor que nunca informa qual a sua catédra, demonstra no mínimo desconhecer do direito administrativo a diferença entre cargos políticos, agentes políticos com regras especiais e funcionários subalternos. Não concorda? Vá então tentar ensinar Direito Administrativo ao Professor Bandeira de Mello.
"Armando do Prado (Professor - - ) 05/09/2008 - 13:29
Funcionários (empregados) públicos (do povo) devem se comportar com serenidade, educação e eficiência, sejam ministros, ou simples operadores de limpeza."
MARCO AURELIO E JOAQUIM BARBOSA BRIGA NA ALTA CORTE.
ORA,NÃO SERIA NOVIDADE TAL ATITUDE, AFINAL CADA UM TEM SEU PENSAMENTO, AMBOS GRANDES, ILUSTRES MINISTROS, POREM COMO EM TODAS AS MATISES HÁ DESAVENÇAS, O IMPORTANTE SERÁ DISTINGUIR QUEM É QUEM, QUEM SÃO, PRINCIPALMENTE, OS INIMIGOS INTIMOS, ASSIM HAVERÁ RESPEITO, PAZ E UM BRASIL MELHOR.
POREM DOA A QUEM DOER DEVE IR PARA AS MASMORRAS DO CARCERE.CHEGA DE BALBURDIA EM NOSSA PÁTRIA.
Tem sido difícil ler comentários lúcidos e oportunos como o do estudante de Direito Antoniel, mas ainda bem eles existem, mesmo que raros.
E "matizes" se escreve com "Z".
A Conjur, patrocinada por advogados, continua sua implacável campanha contra o Min. Joaquim Barbosa, o único que tem coragem de enfrentar o promíscuo ambiente de camaradagem existente entre os advogados criminalistas e a maioria dos ministros do STF.
O Consultor Jurídico está enganado, ou procurando equivocar seus leitores. Na verdade, o Ministro Gilmar Mendes tentou minimizar os efeitos de decisão do STF já tomada e solidificada na véspera. Ou seja, travestir de vontade do Supremo sua vontade vencida. E isso É jeitinho. Lamento que o Conjur coadune com essas práticas a ponto de não distinguir os objetivos. Como é jeitinho o mesmo GM atender solicitação de Carlos Mário Velloso_ uma ex-autoridade, sem direito a foro especial_ para não ser obrigado a depor na sede da PF. Como é jeitinho ligar para o senador Demóstenes Torres, que pedia, assim, verbalmente, que o Ministro desse resolvesse pessoalmente um caso jurídico em que um juiz havia atendido a um pedido ( por escrito, dentro dos trâmites) para não depor. Parece que o protocolo e a distribuição de processos do STF são o telefone de Gilmar Mendes. Quanto ao Ministro Joaquim Barbosa, quando decidiu denunciar os brasileiros, foi escolhido por Veja como " o brasileiro do ano". Mas quando se nega a aceitar a impunidade de Daniel Dantas et caterva, passa a provocar mal-estar. Vá lá que a imprensa não seja grande coisa e moralidade seja uma virtude que ela nem sabe o que significa. Mas já houve tempo para aprender o que é coerência. Ou para notar que a sociedade mudou,o mundo está mudando e que é melhor que os Supremos da vida dêem um jeito de mudar também.
O problema da corrupção é que esta está de tal forma enraizada na república e fica cada vez mais dificil entender certas posições. Muita coisa dá na vista mas parece haver uma campanha contra o óbvio.
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