Sustento de filhos é responsabilidade primeiro dos pais. Caso estes não possam suprir as necessidades, os avós são os responsáveis subsidiários, mas dentro dos padrões de vida dos pais. O entendimento é da 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
A segunda instância julgou um recurso em favor de um aposentado. Ele foi obrigado, por decisão de primeiro grau, a pagar o valor de seis salários mínimos a duas netas, a título de alimentos provisórios.
O aposentado alegou não ter rendimentos suficientes para cumprir a decisão. E ainda: que as netas já recebiam dois salários mínimos do pai. Além disso, a mãe teria mais condições para suprir a necessidade das filhas por receber quatro mil reais mensais.
De acordo com o relator do processo, não deve haver sobrecarrega a quem tem obrigação apenas complementar, como é o caso do recorrente. Além disso, como o ganho mensal dos pais é superior a cinco mil reais, a manutenção da ajuda do avô aposentado às netas equivalente a um salário mínimo foi considerada suficiente até que se expeça a sentença.
Processo 20080020012914AGI
É f.... no passado os netos eram a alegria dos avós nos almoços de domingo. Hoje são motivo de preocupação. Só quero ver a hora em que os avós precisarão do apoio dos filhos ou netos. Com certeza serão mandados à um asilo.
Se os pais ganham mais de 5 mil (só a mãe, 4 mil!) por quê precisa da concorrência dos avós!!!?
Sinceramente, não sei onde o país vai parar! Os pais, com rendimento superiores a R$ 5.000,00 e os avós tendo que pagar R$ 2.490,00 (6SM) de pensão...
Em recente caso que acompanhei, onde o pai recebia R$ 1.585,00 e a mãe, por volta de R$ 1.000,00, os senhores juízes condenaram o pai ao pagamento de 4 salários mínimos de pensão... e os senhores desembargadores confirmaram!
Que país é esse? Que Judiciário é esse?
Caro Alex, o seu comentário é a pura verdade.
Indago.
Isto é JUSTIÇA.
PARA MIM NÃO.
ISSO É USURPAÇÃO A UM APOSENTADO.
S. M. J.
DEUS.
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