Afastado desde 2005, quando determinou a soltura de 59 presos que cumpriam pena ilegalmente em delegacias superlotadas na comarca de Contagem (MG), o juiz Livingsthon José Machado, 46 anos, resolveu abandonar a magistratura. A informação é do jornalista Frederico Vasconcelos e foi publicada no jornal Folha de S.Paulo e no blog dele.
Para o juiz, o caso chamou a atenção para a situação caótica do sistema carcerário e desafiou o discurso do governador mineiro Aécio Neves (PSDB) de que a segurança pública era uma prioridade. O juiz diz, em entrevista ao jornal, que foi punido sem direito de defesa. Em abril último, recusou a remoção compulsória para uma vara cível. Agora, pediu para deixar a Magistratura. O TJ mineiro julga nesta quarta-feira (27/5) o seu pedido de aposentadoria.
Leia a entrevista concedida à Folha de S.Paulo
Qual era a situação carcerária quando o senhor assumiu a Vara de Execuções Criminais em Contagem?
Livingsthon José Machado — À época [2005], havia seis unidades prisionais [em delegacias] e uma prisão de segurança máxima. As seis delegacias tinham presídios em situação irregular. Num distrito, em razão do excesso de presos, o delegado pôs uma grade no corredor, que virou uma cela com 28 presos.
Por que o senhor determinou a primeira soltura de presos?
Machado — Naquele distrito, 16 presos cumpriam pena ilegalmente. Ordenei a transferência deles depois que o Ministério Público pediu a interdição do presídio. Como foi vencido o prazo e não houve a transferência, expedi 16 alvarás de soltura.O Estado, através da Procuradoria, ajuizou um mandado de segurança, dizendo que a decisão contrariava o interesse público. O desembargador Paulo César Dias deu a liminar e suspendeu a ordem de soltura. Duas semanas depois, a situação em outro distrito era caótica. Em quatro celas, cada uma com capacidade para 4 presos, havia 148, dos quais 39 esperavam transferência para a penitenciária havia quatro anos. Também expedi mandado de soltura para os 39. Novo mandado de segurança foi impetrado e nova liminar foi dada.
Ficou caracterizado que houve desobediência sua?
Machado — A alegação foi que eu desobedeci reiteradamente a decisão do desembargador. Não houve isso. No dia 22 de novembro de 2005, um juiz corregedor me avisou que eu seria afastado no dia seguinte. Fui afastado sem possibilidade de defesa. Só fui intimado para responder a esse processo em março do ano seguinte. Em setembro de 2007, a corte decidiu o meu afastamento. Apesar de a lei dizer que juiz só pode ser afastado por decisão de dois terços, esse quórum não foi alcançado. Só um desembargador examinou as provas. Votou pela minha absolvição.
Como o Ministério Público atuou no caso?
Machado — Nomeou uma comissão de dez promotores para apurar possíveis crimes que eu teria praticado. Quando foi assassinado um promotor em Belo Horizonte, a Procuradoria designou três promotores.
Qual foi a reação dos juízes de primeiro grau?
Machado — A associação dos magistrados fez uma nota depois do meu afastamento, dizendo que era inadmissível aquela ingerência. Houve solidariedade de juízes de outros países. Independentemente de chamar a atenção ou não, eu faria o que fiz. No país há um descaso com a população carcerária. O que fiz foi cumprir o dispositivo constitucional de que a prisão ilegal deve ser relaxada.
Como o senhor recorreu das decisões?
Machado — Assim que o tribunal decidiu me afastar, recorri em mandado de segurança aqui no tribunal. Foi denegado. Contra essa decisão, impetrei um recurso ordinário que tramita no Superior Tribunal de Justiça. Publicada a decisão do tribunal daqui, entrei com recurso no Conselho Nacional de Justiça em 10 de outubro de 2007. Ficou um ano e meio sem o então corregedor despachar. Foi distribuído ao relator Paulo Lobo, que, após alguns meses, disse que não conhecia da revisão [não seria o caso de julgar], porque eu já havia ajuizado recurso ordinário no STJ. Eram coisas diferentes. No CNJ, alego que não houve desobediência. No STJ, contesto a decisão do tribunal. Contra essa denegação do CNJ, há um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal, cujo relator é o ministro Menezes Direito, que indeferiu a liminar. Agora, o tribunal em Minas abriu processo para minha aposentadoria compulsória.
Por que o senhor não aceitou a remoção para uma vara cível?
Machado — Há recursos a serem decididos. Se eu assumisse, estaria aceitando a punição.
O governo do Estado alega que acelerou a construção e a melhoria de presídios. É verdade?
Machado — Aqui, em Contagem, as unidades prisionais deixaram de existir em 2007.Hoje, só existe a penitenciária. De certa forma, foi um dos efeitos da ação. Não tem mais preso condenado em delegacia aguardando vaga na penitenciária. Foi criado um centro de internação provisória. Mas, num distrito investigado pela CPI do Sistema Carcerário, viram que a situação continuava grave.
Quando o senhor decidiu que iria deixar a Magistratura?
Machado — Quando vi a Constituição sendo rasgada.
Parabéns ao magistrado pela coragem. O Judiciário tem feito a política da Avestruz, de abaixar a cabeça e deixar algo para ser chutado. Isto tem que acabar. Para que os juízes passem a ter novamente relação de amor com a toga, deve o STF começar a olhar bem de pertinho para o CNJ e verificar se ali não tem gente querendo fazer biografia às custas da honra alheia. Tudo que se discuti ali vem logo acompanhado de entrevistas e entrevistas.
E que perde com isso é a sociedade
quem perde com isso é a sociedade
Sem direito de defesa, sem quorum constitucional e sem CNJ. E continuamos com masmorras e juízes combatentes do crime sobrando. Estamos bem servidos de Justiça.
Certamente pode se ver um jurista que não vagueia pela cinzenta região que chamam de personalidade borderline, não demonstra aquela coisa intensa e totalmente desorganizada, sem empatia pela condição humana, que infelizmente, e foram outros quem antes comentaram no Conjur, anda se vendo, ganhando poderes sem limites.
Creio que a Física é onde se encontra a melhor metáfora para definir o caos que leva ao Magistrado a desistir da Magistratura. Estamos num sistema fechado. MP e Magistratura recebem do Erário de Pindorama e não dos EUA, e parecem se esquecer que a violência humana não é genética, mas pode se tornar endêmica, como a proliferação de porcos selvagens nos EUA e Europa.
Para quem nunca parou para analisar a questão de sistemas abertos contra sistemas fechados e não imagina o que é a praga dos porcos selvagens nos EUA (então nem vai saber das estatísticas que correlacionavam onde essa praga era maior nos EUA e altos índices de votos a G. W. Bush) tudo pode parecer abstrato demais.
E ainda querem acabar com a prisão especial, ficando só para autoridades. Um engenheiro químico ou um físico, ou um médico, todos juntos e misturados com os presos comuns, é o ingrediente final que está faltando para termos uma endemia de crueldade requintada, refinada por novos conhecimentos, pois se a nossa sociedade é um sistema fechado para a imensa maioria, salvam-se um Daniel Dantas e alguns cientistas que se abrigam bem em qualquer lugar do mundo civilizado, Promotor, Juiz, Desembargador, ninguém sonhe que vai viver em Miami como rei, que vai acabar como os que os precederam, os tontom macoute, oficiais de poder sem limites dirigindo taxis em New York... As prisões não são um confiável sistema fechado de alta pressão de despejar lixo humano... vazam...
Lendo e relendo o caso, e lembrando da determinação do CNJ que obriga a cada Tribunal ter seus estatísticos, me pergunto, quantos Tribunais colocaram um estatístico de fato para trabalhar com estatística analítica? Óbvio, a estatística analítica é uma arma poderosíssima, inclusive um dos pacotes mais famosos, o SPSS, foi desenvolvido para Ciências Sociais, comportamentos humanos.
Quando as "lindas tabelinhas" vazias de significado estatístico que ficam bem coloridas nas páginas dos Tribunais começam a ganhar diferenças significativas, indicar correlações, verdades por certo começaram a serem expostas...
Quanto à questão jurídica, diante de realmente e de fato notórios autores de comentários, devo ter a humildade de reconhecer que de significativo só posso acrescentar um fato. Muito ganhará a Advocacia com o ingresso de um Magistrado de tal quilate nas fileiras da OAB...
Quanto ao comentário do Professor Ágora, volto à estatística analítica, e nem canonizando Goebbels vão conseguir o milagre do tamanho do chute. Um Juiz midiático é herói aqui, a mesa virou, a ralé arregaçou com tudo, em Nova York vai dirigir taxi, com possibilidade de levar como passageiro um Daniel Dantas.
Particularmente muito seria interessante ouvir a opinião não de Magistrados com seus "achismos", e sim de psiquiatras, incluindo os psiquiatras forenses, mas enterrar a cabeça não vai tirar a área mais alvejada para o chute possível. Vai ser tarde para se pensar sobre se houvessem realizado análises de eficiência e houvessem antes identificado os comportamentos que inviabilizam o sistema...
O quê dizer de um homem admirável?
O domínio das paixões que falta na maioria transborda em um homem só.
É o mais belo exemplo da essência humana. Não importa quantos anos mais viverá – tomará que mais um século – porque teve a coragem de antecipar em um único gesto a glória de uma vida toda.
Nossa! pela primeira vez vejo alguém tomar uma atitude sensata perante ao Poder Judiciário neste país. País de tantas falcratuas, de tantas vendas de sentença à fora...
Mostra este juiz, que não é um cargo/função de juiz com a máscara de magistrado que vai fazer o Brasil mudar. É preciso ter a coragem que este jovem teve. Sou solidária a ele. Parabéns pela atitude honrosa. Siga em frente sua vida fora desses Tribunais podres!
Digo isto, pq sou advogada e vejo barbaridades acontecendo em processos e o descaso de muitos "magistrados" que só pensam em embolsar seus salários e não atuam como deviam atuar primando pelo Estado Democrático de Direito. O Poder Judiciário é um farsa!
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Livingsthon José Machado
Num país que já nasceu com síndrome de crise moral, assistimos hercúleas batalhas entre o bem e o mal e do primeiro lado - que é o melhor e que deve vencer, sempre - encontramos pessoas como V. Exa.
Se me fosse dada oportunidade de um único pedido, certo e determinado, este seria de que não deixasse a magistratura, pelo próprio bem da magistratura nacional.
A jurisdição é necessariamente algo de bom e no Estado Democrático de Direito em que vivemos, precisamos de gente com a sua índole e com o seu caráter, ainda que ladrem os cães ao entorno da caravana que segue seu caminho.
Tens o nosso carinho e admiração e peço aos demais leitores que acaso conheçam o Juiz Livingsthon José Machado, façam a ele chegar não apenas as minhas palavras, mas as de todos aqueles que aqui manifestaram a sua indignação com a infeliz atitude da cúpula do TJMG, que é de todo reprovável.
Nota 10 ao corajoso magistrado e nota ZERO aos desembargadores do TJMG.
Eis a sanção social, tal e qual Bobbio descreveu e na justa reprimenda social, tem o egrégio Tribunal de Justiça das MInas Gerais que fazer jus ao tal "egrégio" que recebe a às vezes até reclama.
Uaí sô!
Marcelo Alves Stefenoni
Vitória/ES
E que este crime não seja dirigido contra o nobre magistrado, quanto ao resto da sociedade acho que esta não precisa reagir, afinal tem é que trabalhar para pagar impostos e poder pagar o salário de Sua Excelência, soltar bandidos ainda é a melhor forma de acabar com os grilhões que a sociedade delega aos pobres homens que ali são colocados para espirar seus crimes.
Quem não quiser ser colocado em prisões cheias que não cometa crimes, acho que este deveria ser o pensamento do chamado ser humano, as vítimas destes "cidadãos" devem estar dando pulos de alegria.
Viva a IMPUNIDADE.
E que este crime não seja dirigido contra o nobre magistrado, quanto ao resto da sociedade acho que esta não precisa reagir, afinal tem é que trabalhar para pagar impostos e poder pagar o salário de Sua Excelência, soltar bandidos ainda é a melhor forma de acabar com os grilhões que a sociedade delega aos pobres homens que ali são colocados para espirar seus crimes.
Quem não quiser ser colocado em prisões cheias que não cometa crimes, acho que este deveria ser o pensamento do chamado ser humano, as vítimas destes "cidadãos" devem estar dando pulos de alegria.
Viva a IMPUNIDADE.
E que este crime não seja dirigido contra o nobre magistrado, quanto ao resto da sociedade acho que esta não precisa reagir, afinal tem é que trabalhar para pagar impostos e poder pagar o salário de Sua Excelência, soltar bandidos ainda é a melhor forma de acabar com os grilhões que a sociedade delega aos pobres homens que ali são colocados para espirar seus crimes.
Quem não quiser ser colocado em prisões cheias que não cometa crimes, acho que este deveria ser o pensamento do chamado ser humano, as vítimas destes "cidadãos" devem estar dando pulos de alegria.
Viva a IMPUNIDADE.
E que este crime não seja dirigido contra o nobre magistrado, quanto ao resto da sociedade acho que esta não precisa reagir, afinal tem é que trabalhar para pagar impostos e poder pagar o salário de Sua Excelência, soltar bandidos ainda é a melhor forma de acabar com os grilhões que a sociedade delega aos pobres homens que ali são colocados para espirar seus crimes.
Quem não quiser ser colocado em prisões cheias que não cometa crimes, acho que este deveria ser o pensamento do chamado ser humano, as vítimas destes "cidadãos" devem estar dando pulos de alegria.
Viva a IMPUNIDADE.
E que este crime não seja dirigido contra o nobre magistrado, quanto ao resto da sociedade acho que esta não precisa reagir, afinal tem é que trabalhar para pagar impostos e poder pagar o salário de Sua Excelência, soltar bandidos ainda é a melhor forma de acabar com os grilhões que a sociedade delega aos pobres homens que ali são colocados para espirar seus crimes.
Quem não quiser ser colocado em prisões cheias que não cometa crimes, acho que este deveria ser o pensamento do chamado ser humano, as vítimas destes "cidadãos" devem estar dando pulos de alegria.
Viva a IMPUNIDADE.
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Quem não quiser ser colocado em prisões cheias que não cometa crimes, acho que este deveria ser o pensamento do chamado ser humano, as vítimas destes "cidadãos" devem estar dando pulos de alegria.
Viva a IMPUNIDADE.
E que este crime não seja dirigido contra o nobre magistrado, quanto ao resto da sociedade acho que esta não precisa reagir, afinal tem é que trabalhar para pagar impostos e poder pagar o salário de Sua Excelência, soltar bandidos ainda é a melhor forma de acabar com os grilhões que a sociedade delega aos pobres homens que ali são colocados para espirar seus crimes.
Quem não quiser ser colocado em prisões cheias que não cometa crimes, acho que este deveria ser o pensamento do chamado ser humano, as vítimas destes "cidadãos" devem estar dando pulos de alegria.
Viva a IMPUNIDADE.
E que este crime não seja dirigido contra o nobre magistrado, quanto ao resto da sociedade acho que esta não precisa reagir, afinal tem é que trabalhar para pagar impostos e poder pagar o salário de Sua Excelência, soltar bandidos ainda é a melhor forma de acabar com os grilhões que a sociedade delega aos pobres homens que ali são colocados para espirar seus crimes.
Quem não quiser ser colocado em prisões cheias que não cometa crimes, acho que este deveria ser o pensamento do chamado ser humano, as vítimas destes "cidadãos" devem estar dando pulos de alegria.
Viva a IMPUNIDADE.
PELO VISTO TEREMOS MESMO QUE IR PARA A POLÍTICA PARA MUDAR AS PALHAÇADA CRIADA NESSA INCONSTITUCIONAL EC 45.
ORA, QUE EU SAIBA, A INICIATIVA PARA REGULAR O MP E A MAGISTRATURA, MESMO EM EC, DEVE SER DO STF E PRG, MAS NO CASO DESSA EC 45 RIDÍCULA, O GOVERNO FEZ MUITA PRESSÃO PARA SER APROVADA. ELA,ALIÁS, FOI APROVADA NOS MOLDES QUERIDOS PELO GOVERNO. ISSO É RIDÍCULO. É COMPLETAMENTE INCONSTITUCIONAL. SERÁ QUE NINGUÉM VÊ ISSO??
BASTA ACESSAR O SITE DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA PARA VER LÁ, BEM CLARO, UMA "SECRETARIA DE REFORMA DO JUDICIÁRIO" SERÁ QUE ESSE BANDO DE MINISTRO DO STF DE MEIA TIJELA NÃO OBSERVAM QUE ESTÃO DESTRUINDO A JUSTIÇA BRASILEIRA?? REALMENTE, AGORA COMEÇO A ENTENDER A FRASE DE BARBOSA.
E DISSE BEM O PROF NERY, QUE SÚMULA NÃO É LEI, NÃO ESTÁ ACIMA DA CONST E SE SE ENTENDER QUE ELA É INCONSTITUCIONAL, CABE PERFEITAMENTE A RECUSA EM SEU CUMPRIMENTO COM A DEVIDA FUNDAMENTAÇAO.
É com muita tristeza e decepção que leio esta notícia de que meu Ilustre e querido professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Dr. Livingston José Machado vai deixar a Magistratura. Todos perdem, nós alunos e admiradores perdemos dentro da Magistratura Mineira um grande exemplo, perde a população, não apenas a carcerária, que perde um Juiz cumpridor dos ditames Constitucionais, que garantem a ela o direito a restrição única de sua liberdade, e não da dignidade da pessoa humana. Perdem ainda todos os estudantes, advogados, magistrados, promotores, enfim todos os operadores do Direito, pois, sua saída da Magistratura nos tira a crença na Justiça e no cumprimento da Constituição Federal. Já que precisamos de Juízes conhecedores e cumpridores da Lei.
O que fazermos diante disso? Lamentar é pouco... Talvez devêssemos nos desculpar com você professor, por termos outorgado poderes a governantes desconhecedores do nosso maior diploma legal, pois, quando os representantes do povo não conseguem discernir e compreender a verdadeira aplicação da Constituição e se equiparam ao homem médio, o que fazer? No mínimo assumirmos nossa parcela de culpa.
Só nos resta lamentar, parabenizá-lo pelo cumprimento efetivo das funções de seu cargo, por ter cumprido corajosamente aos ditames e princípios constitucionais. E claro, deixarmos consignado nosso profundo desapontamento em face de sua decisão. Peço ainda que o Senhor repense que não desanime, pois apoio e respaldo o Senhor não encontrará só na Lei, mas em nós, operadores do direito, que sabemos da sua coragem e da retidão de sua decisão.
Grande Abraço da sua aluna e admiradora.
É com muita tristeza e decepção que leio esta notícia de que meu Ilustre e querido professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Dr. Livingston José Machado vai deixar a Magistratura. Todos perdem, nós alunos e admiradores perdemos dentro da Magistratura Mineira um grande exemplo, perde a população, não apenas a carcerária, que perde um Juiz cumpridor dos ditames Constitucionais, que garantem a ela o direito a restrição única de sua liberdade, e não da dignidade da pessoa humana. Perdem ainda todos os estudantes, advogados, magistrados, promotores, enfim todos os operadores do Direito, pois, sua saída da Magistratura nos tira a crença na Justiça e no cumprimento da Constituição Federal. Já que precisamos de Juízes conhecedores e cumpridores da Lei.
O que fazermos diante disso? Lamentar é pouco... Talvez devêssemos nos desculpar com você professor, por termos outorgado poderes a governantes desconhecedores do nosso maior diploma legal, pois, quando os representantes do povo não conseguem discernir e compreender a verdadeira aplicação da Constituição e se equiparam ao homem médio, o que fazer? No mínimo assumirmos nossa parcela de culpa.
Só nos resta lamentar, parabenizá-lo pelo cumprimento efetivo das funções de seu cargo, por ter cumprido corajosamente aos ditames e princípios constitucionais. E claro, deixarmos consignado nosso profundo desapontamento em face de sua decisão. Peço ainda que o Senhor repense que não desanime, pois apoio e respaldo o Senhor não encontrará só na Lei, mas em nós, operadores do direito, que sabemos da sua coragem e da retidão de sua decisão.
Grande Abraço da sua aluna e admiradora.
As mais honrosas considerações ao Professor Livingsthon josé Machado. Grande acadêmico, que faz da escola processualista mineira ainda mais nobre. Pois bem, mais vale morrer pelo comprometimento com a justiça sóbria e madura, que viver o judiciário sarcástico e sem pudor, repleto de clientelismo e sem o menor respeito à investidura da função jurisdicional. Muito coerente com o posicionamento que nos passa em sala de aula... Aqui está o fruto de sua ordem, de seus ensinamentos. Seremos juízes, procuradores, promotores, advogados e demais operadores do direito, sempre com o mesmo comprometimento ético e franco com que nos prestigiou sua carreira acadêmica. Afinal, não se pode desperdiçar a oportunidade de merecer, com honra, a glória de seu caminho. Abraço e as melhores considerações! Fernando Henrique Silva.
Pessoas como você deveria existir mais neste País.Se todos magistrados descessem do seu pedestal magistral e falassem a língua dos homens, com certeza haveria menos gente presa indevidamente.Com louvor, te rendo mil homenagens por essa atitude ousada e destemida.Parabéns......parabéns.
Como disse Charles de Gaull - "Le Brésil n'est pas um pays sérieux"(O Brasil não é um país sério) - isto é, se ele disse "sério" pois consta que a frase não continha o adjetivo, comentário que vem se tornando cada vez mais apropriado ao nosso regime admistrativo e pelo visto judiciário.
Se não se respeita a Constuição como podemos chama-lo de Pais, ou no minimo não é sério mesmo este Pais.
Estamos caminhando para uma cultura provinciana onde cada um faz o que quer como quer de acordo com um interesse nada comum.
Sendo Braseileiro, porém já sem muito orgulho mediante a fatos como este, onde um mobre masgistrado chega a ser quase "ridicularisado" pelo sisteminha que nos regi.
É com muita tristesa que vemos fatos como este, e me faz pensar, se um Juiz é tratado desta forma o que será do povo deste "Pais" ?
Precisamos votar com mais critério e deixar o futebol e carnaval para depois de tudo resolvido.......
Será que se tivessimos mais igualdade social e uma estrutura com uma destribuição de renda mais omogenea e oportunidades de trabalho em maior escala com educação voltada ao desenvolvimento pessoal objetivando o ser como um todo, precisariamos estar com tantos problemas do tipo; onde colocar tantos seres humanos que estão fora do que a sociedade determina ?
LAMENTÁVEL.......
Meu querido Magistrado, sai da magistratura não, aceite ir para a Vara Cível onde o senhor pode acabar com o privilégio dos ricos junto ao Poder Judiciário, especialmente defendendo os consumidores ante a sanha das teles, dos bancos, das seguradoras, das companhias de água e energia elétrica e dos poder economico de modo geral.
Homens com atitudes como a de V.Excia. será sempre a minoria, ante uma maioria soberba, corrupta e gananciosa e descrente em Deus.
Tua familia e amigos, com certeza, tem orgulho do nobre homem que é Juiz de Direito.
Parabéns e sucesso na vida.
VINÍCIUS - ARAGUAÍNA(TO) - 63-3414-4008 E 9999-7700
Meu querido Magistrado, sai da magistratura não, aceite ir para a Vara Cível onde o senhor pode acabar com o privilégio dos ricos junto ao Poder Judiciário, especialmente defendendo os consumidores ante a sanha das teles, dos bancos, das seguradoras, das companhias de água e energia elétrica e dos poder economico de modo geral.
Homens com atitudes como a de V.Excia. será sempre a minoria, ante uma maioria soberba, corrupta e gananciosa e descrente em Deus.
Tua familia e amigos, com certeza, tem orgulho do nobre homem que é Juiz de Direito.
Parabéns e sucesso na vida.
VINÍCIUS - ARAGUAÍNA(TO) - 63-3414-4008 E 9999-7700
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