AGU vai ao STF para manter afastado juiz que criticou Lei Maria da Penha

A Advocacia-Geral da União quer manter o afastamento de um juiz de Minas Gerais que não aplicou a Lei Maria da Penha em casos de agressões contra mulheres. O órgão recorreu, nesta sexta-feira (25/3), ao Supremo Tribunal Federal, pedindo que a liminar que autorizou a volta do magistrado ao cargo seja suspensa. As informações são da Agência Brasil.

Como argumento, a AGU lembra que toda liberdade deve gerar responsabilidade e que o excesso de linguagem utilizada nas decisões judiciais pode ser punido com base na Lei Orgânica da Magistratura. Um dos artigos da lei, alega a AGU, autoriza a punição disciplinar em casos de abuso do direito de crítica, “claramente identificadas na conduta machista e imprópria do magistrado”.

O CNJ, diante das declarações do magistrado, havia determinando um afastamento de dois anos. Em suas decisões, o juiz usou expressões como “o mundo é masculino” e “a desgraça humana começou no Éden: por causa da mulher”. No entanto, a Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), juntamente com o juiz, entrou com uma ação na 1ª Vara Criminal e ao Juizado da Infância e Juventude de Sete Lagoas (MG) pedindo a suspensão da decisão.

Ao analisar o pedido, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, considerou que a atuação do juiz, apesar de não merecer endosso, não seria passível de punição porque estaria no âmbito da proteção da liberdade de expressão.

www.eyelegal.tk disse:
25 de março de 2011 às 18:14

Tomem cuidado, porque a coisa está ficando feia.
Esse governo entrou para constranger até a magistratura.
Olha aí o resultado da decisão que viu constitucionalidade no art. 41 da LMP. O Supremo perdeu uma ótima oportunidade de fazer justiça.
Já estava tudo pronto, eles só estavam esperando os holofotes do julgamento de ontem.
Quem fez a reclamação ao CNJ foi a inconstitucional Secretaria Especial de Políticas para as mulheres, um frankenstein que está cheio de gays e lésbicas.
Agora que o STF reconheceu que o magistrado pode voltar ao trabalho, vem a AGU, com que legitimidade ainda não analisamos, meter a colher na história fazendo uma clara perseguição política contra o juiz.
Dizer que o mundo é masculino é verdade e dizer que a desgraça humana começou no Éden por causa da mulher, também é verdade.
Mas, mesmo que não fosse verdade, seria a opinião do juiz. Só que agora estão fazendo patrulhamento, como havia na extinta União Soviética, contra todos que dizem algo contra as políticas desse Estado em que o PT quer transformar o Brasil.
Querem linchar o Juiz Edilson Rodrigues, querem usá-lo como boi-de-piranha, para dar o exemplo e promover a intimidação. Isso é coisa de homossexuais, eles estão fazendo isso no mundo inteiro. Só que no Brasil isso vai se tornar um confronto sangrento, porque aqui ninguém quer essa lei.
Contem os homicídios passionais praticados contra mulheres antes e depois da edição da Lei Maria da Penha e vejam que esse governo está trabalhando desde Lula para destruir a família, jogar as mulheres contra os homens, ensinar as crianças a se tornarem gays e lésbicas.
É isso o que estamos assistindo, mas em certo momento nosso povo vai entender, vai encher as medidas de vez com esse pessoal e vai mandar essa mulher para ....

www.eyelegal.tk disse:
25 de março de 2011 às 18:44

O mundo é masculino porque não existe igualdade entre o homem e a mulher. Essa igualdade é apenas uma convenção social, produto das leis que nem sequer acompanham os costumes da nossa sociedade.
Espere até que seja quebrada a normalidade institucional, seja por uma revolução, seja por uma catástrofe natural, uma guerra, uma peste ou qualquer coisa que seja e você vai ver para onde vai a igualdade da mulher. Basta o primeiro tiro que não fica uma, todas elas vão procurar um homem para defendê-las e protegê-las, porque isso é natural do ser humano. Basta uma desgraça arrasadora como aconteceu no Japão, ou na Região Serrana do Rio de Janeiro, para essa igualdade desaparecer imediatamente, como fumaça.
A humanidade não se sustenta por esses padrões de se tentar impor uma ditadura do matriarcado sobre homens, porque eles não se submetem. Preferem ir para a cadeia, mas que seja por um motivo justo...
Acabar com o poder patriarcal, como disse o Ministro Barbosa, não é factível, não é sustentável, porque as gerações precisam da autoridade dos pais homens e o poder do homem é um fim em si mesmo, ele se basta, é autônomo. A qualquer tempo, aonde chegar começa uma nova família. Já a mulher não, depois dos quarenta não começa mais nada e quase ninguém quer, porque daí para frente, mais dia menos dia ficará velha, feia e estéril.
Um homem toma uma decisão ou uma atitude e vai até as últimas conseqüências para defender suas posições. Uma mulher geralmente não está disposta a assumir esses riscos e não abre o confronto com ninguém confiando apenas em si própria. Ela precisa de um homem por trás de si, seja o marido, o pai, o irmão, o que for.
Que igualdade uma mulher tem? Coloque um casal numa ilha deserta para lutar pela sobrevivência e veja o que acontece.

João Ricardo 1 disse:
25 de março de 2011 às 20:36

O que a AGU tem a ver com a questão?
Aliás, a AGU não tem coisa mais importante pra fazer, não?

JPLima disse:
25 de março de 2011 às 23:47

Pessoal já falei aqui algumas vezes: O Céu é o limite para os Chefes da AGU. Todos eles pensam que como AGU, um dia serão Ministros do STF. Ocorre que: 1º o Adams é um ímbecil, atira para tudo quanto é lado; 2º não é somente ser Petista, precisa ter um mínimo de conhecimento jurídico, coisa que os petistas não têm conforme já percebemos.

www.eyelegal.tk disse:
26 de março de 2011 às 08:38

Acho que vocês não estão entendendo.
Eles estão usando a estrutura que já existe para implantar o PNDH3.
Estão começando a política de sujeitar o judiciário ao executivo.
Começaram com o Juiz Edilson Rodrigues, estão fazendo um laboratório para ver se vai dar certo.

João Ricardo 1 disse:
26 de março de 2011 às 13:19

E qual o interesse da União na questão?

www.eyelegal.tk disse:
26 de março de 2011 às 13:34

... é rifar o Juiz Edilson Rodrigues.
Interferir na liberdade de decidir do magistrado, intervir na sua convicção com PTrulhamento ideológico ostensivo e intimidatório.
É o abuso, a prepotência e a brutalidade de quem não aceita opiniões contrárias.
O objetivo do Governo é instalar o conflito na sociedade, nas famílias, jogar mulheres contra homens, gays contra não gays, e enquadrar os militares 40 anos depois para provocar um grave mal estar social e institucional.

www.eyelegal.tk disse:
29 de março de 2011 às 04:09

Candemil quer dizer que o interesse da no caso União é sustentar no Supremo a punição aplicada pelo CNJ. Representar o CNJ.

www.eyelegal.tk disse:
29 de março de 2011 às 04:10

URGENTE: LIFESITENEWS.COM
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Pastor brasileiro condenado à prisão por bater em filhas fica louco
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AMAZONAS, Brasil, 28 de março de 2011 (Notícias Pró-Família) — Um pastor brasileiro da região do Amazonas ficou mentalmente doente depois de ser preso por bater em suas duas filhas, de acordo com reportagens dos meios de comunicação locais. Até recentemente, conforme noticiaram as reportagens, o pastor estava algemado a uma cama de hospital presidiário, onde ele era forçado até mesmo a fazer necessidade em frente dos funcionários. (continua...)
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http://juliosevero.blogspot.com/2011/03/pastor-brasileiro-condenado-prisao-por.html

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