O banqueiro Daniel Dantas e outras 11 pessoas foram absolvidos da acusação de formação de quadrilha no caso que envolveu a empresa Kroll Associates em acusações de espionagem. A juíza Adriana Freisleben de Zanetti, da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo, sentenciou nesta sexta-feira (10/2) a absolvição dos 12 e a condenação de outras cinco pessoas.
Eles foram investigados na operação Chacal, da Polícia Federal, em 2004. O banqueiro e Carla Cicco, ex-executiva da Brasil Telecom, foram acusados de contratar a Kroll, multinacional de investigações privadas, para espionar executivos da Telecom Italia no curso da disputa pelo controle da terceira maior empresa de telefonia fixa no país — a Brasil Telecom. A denúncia foi aceita em 2005 pela 5ª Vara.
No Brasil, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região já havia trancado em 2010 a Ação Penal originária da operação Chacal em relação a 15 dos 16 crimes denunciados, entre eles os de corrupção ativa, formação de quadrilha, violação de sigilo funcional, receptação qualificada e divulgação de segredo, além do agravante de causar prejuízo à administração pública (artigo 153, parágrafos 1º-A e 2º do Código Penal). Os acusados respondiam apenas pelo crime de formação de quadrilha.
Foram absolvidos, por falta de provas, Daniel Dantas, Carla Cicco, Eduardo Barros Sampaio, Karina Nigri, Antônio José Silvino Carneiro, Judite de Oliveira Dias, Omer Erginsoy, Charless Carr, Vander Aloísio Giordano, Alcindo Ferreira e Maria Paula de Barros Godoy Garcia. Judite, servidora da Polícia Federal, havia sido denunciada por vazamento de informações sigilosas aos acusados, como dados bancários, telefônicos e fiscais em troca de dinheiro. Segundo a denúncia, ela negociava por intermédio de seu filho Tiago Carvalho dos Santos, que trabalhava na Kroll. Tiago acabou condenado nesta sexta.
Além dele, os condenados por formação de quadrilha foram Eduardo de Freitas Gomide, William Peter Goodall, Tiago Nunes Verdial e Julia Marinho Leitão da Cunha Van Opzeeland.
O processo na 5ª Vara estava suspenso desde 2010, quando o advogado Luciano Feldens, que defende Dantas, pediu que a Justiça esperasse o envio de documentos da Itália, onde corre processo contra a Telecom Itália por espionar o banqueiro. Segundo ele, as provas chegaram parcialmente, o que o fez pedir nova suspensão. A juíza Adriana Zanetti, no entanto, resolveu não esperar.
Na Itália, a Telecom Itália, dona da operadora de celulares TIM e rival de Dantas e do grupo Opportunity na disputa pela BrT, é acusada de ter aplicado 120 milhões de euros em atividades ilegais para dominar o mercado nos diferentes países onde atua. Acredita-se que mais de 10% desse total tiveram como destino o Brasil e como finalidade o pagamento de serviços prestados por autoridades, policiais e particulares, além de financiar uma campanha na imprensa favorável aos interesses da empresa e contrária a seus adversários empresariais. A operadora foi acionista da BrT, em sociedade com o Citibank, os fundos de pensão de estatais (Previ, Petros e Funcef) e o Grupo Opportunity, de Daniel Dantas. Em 2005, os fundos de pensão, em acordo com o Citibank, conseguiram destituir o Opportunity da administração da BrT.
Em 2004, a PF iniciou a Operação Chacal, que investigou suposta atividade ilegal da Kroll no Brasil, segundo a PF, por encomenda de Daniel Dantas. Além do trabalho oficial da PF, a Kroll foi alvo também de uma série de ações de espionagem promovidas pela Telecom Italia. Em uma delas, os dados foram roubados de um computador em um hotel e repassados à PF.
Clique aqui para ler a decisão.
Processo 2004.61.81.001452-5

Como não se pode dizer nada, o negócio é sorrir e dizer que enquanto viver esse Sr. jamais perderá um processo ou será penalizado!kkkkkkkkkkkkkkkkk
O lixo todo vinha de longe, como vemos, com a Telecom Itália inlcusive, movendo seus tentáculos para todos os lados. Cogitou-se diversas vezes sobr epos´siveis operações envolvendo líderes políticos de partidos não tão puros como pensava-se ser.
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A pizza não era só previsível, mas necessária, porque "choveria lama" para todos os lados.
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O problema começa quando um dos lados é tão hipócrita que quer o lincahmento público do outro, como se grandes corporações pudessem existir com almas impolutas.
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O mais interessante em toda esta história é a ingenuidade politicamente polarizada a tomar conta de um certo juiz, um delegado agora político, etc., ou melhor, esquecendo os personagens forenses, a ingenuidade daqueles que pensam que alguns dos lados encarna o bem e o juiz vai detectar qual é, comoquem registra o que o povo sente (e a constituição, segundo ele, é o que o povo sente!).
E termina o espetáculo. A pirotecnia da PF e do MPF tem sempre o mesmo roteiro e o mesmo desfecho: muito show em cima do nada. Muito de criação mental e pouco, ou nada, de base empírica. E a massa ignara, iludida como sempre.
Em todas essas lambanças diversas envolvendo banqueiro e "gente da alta" o MPF conseguiu um feito que, apesar de não ser novidade, muitos acreditariam que não ocorreria mais neste século no Brasil: dar a certeza absoluta ao cidadão brasileiro de que Justiça é sinônimo de patifaria!
Como disse o poeta que, "de tudo, fica um pouco", no caso dessa operação CHACAL (como de muitasoutras, aliás), fica a indagação: quem seriam, afinal, os chacais?
Quero lançar meus mais sinceros cumprimentos a todos (as) os (as) advogados (as)que atuaram no caso noticiado, pelo zelo, denodo, dedicação e afinco com que trataram a causa de seus constituintes. Sempre atentos, acompanhando pari passu desde os menores movimentos da ação, ao final, ofereceram verdadeiras obras primas em forma de memoriais, redação digna de grandes juristas, com perfil absoluto de militantes na advocacia, tendo eu ficado encantado com tudo que lí e ví em termos éticos, sem excessão de nenhum dos colegas. Trabalhar ao lado - embora em defesas independentes - de tantos jovens talentosos serve de estímulo para os mais antigos - como eu -, uma verdadeira injeção de ânimo para prosseguir, caminhando sobre cascalhos e obstáculos propositalmente inseridos pelos demais operadores do direito. abraços. Francisco Lobo
Penas de ganso foram lançadas ao vento....
Agora como poderão ser juntadas e guardadas?
Me parece que grande parte das "investigações" e "denúncias", nasceram fadadas ao fracasso.
Se era tão previsivel assim, pois quase todas foram anuladas, arquivadas ou absolvidas, por que foram feitas? Por que tanto estardalhaço na imprensa? E as pessoas acusadas, como ficarão agora? Urge nesse País uma nova lei de abuso de autoridade, para que fatos assim possam ser responsabilizados àqueles que eventualmente tenham agido com absoluta irresponsabilidade.
A questão é que uso do poder de denunciar ou condenar para perseguir desafetos está na base do regime de dominação existente nesta República. Desde que o Brasil é Brasil qualquer indisposição com magistrados ou membros do Ministério Público significa uma ação penal vindo, mais das vezes mediante conluio entre promotores, magistrados e delegados. Vimos esse mecanismo em funcionamento há poucas semanas, quando os magistrados acusaram falsamente a Ministra Eliana Calmon de ter cometido crime, com o nítido intuito de desmoralizá-la publicamente, em retaliação ao trabalho dela como corregedora. Como era um caso na qual a mídia acompanhava segundo a segundo, o barco naufragou e o feitiço acabou virando contra o feiticeiro, ao contrário do que ocorre quando a vítima é um "comum". Assim, qualquer modificação nesse terreno significa abalar as estruturas do Estado e da sociedade brasileira.
Por diversas vezes afirmei neste site que o banqueiro Daniel Dantas será absolvido em todos os processos em que é denunciado pela Justiça Federal. Razão- São inquéritos mal preparados, com investigação falha e documentos inconsistentes, elaborados por pessoal incompetente e analfabetos em matéria jurídica. O incrível é que a Procuradoria acompanhas esses inquéritos, demonstrando sua incapacidade em investigar a fundo os crimes praticados pelos Réus. E, ai, vem o pior, requerem a denúncia que, invariavelmente, é recebida de pronto pelo Juiz que, siquer, lê o besteirol inconsistente que , fatalmente, acabará em absolvição por falta de provas nos Tribunais Superiores.
Justiça dos ricos ou justiça dos pobres ?????????
Graças a Deus as informações chega a todos os brasileiros, tanto pela Internt, como no livro A Pirataria Tucana, a revista Carta Capital e muitos outros, que mostram muito bem os grandes corruptos do país. A população está enxergando cada vez mais longe, portanto, já foi o tempo que se tapava o sol com a peneira ou se fazia cortina de fumaça para ofuscar a vista.
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