Supremo condena José Dirceu, Genoíno e Delúbio Soares no mensalão

José Dirceu, ministro-chefe da Casa Civil no primeiro mandato do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não só tinha conhecimento da compra de apoio político no Congresso Nacional pelo PT como liderou o esquema denunciado pela Procuradoria-Geral da República. Foi o que decidiu, nesta terça-feira (9/10), o Supremo Tribunal Federal.

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Apesar de a análise do capítulo seis da denúncia não ter sido concluída — ainda faltam votar os ministros Celso de Mello e Ayres Britto nesta quarta-feira (10/10) — já se formou maioria pela condenação de Dirceu pelo crime de corrupção ativa. O ex-ministro de Lula está condenado por seis votos a dois. Os ministros Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli votaram pela absolvição de José Dirceu.

Também já está condenado o ex-presidente do PT, José Genoíno, por sete votos a um, e o ex-tesoureiro do partido, Delúbio Soares, por oito votos. Os dois pela acusação de corrupção ativa, junto com os publicitários Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, sócios das empresas SMP&B e DNA Propaganda, e Simone Vasconcelos, funcionária dos publicitários. Rogério Tolentino, advogado de Valério, foi condenado por seis votos a dois.

Os ministros ainda decidiram absolver Geiza Dias, ex-funcionária de Marcos Valério. Apenas o ministro Marco Aurélio votou pela condenação neste caso, por considerar que ela efetivamente participou do esquema como pessoa de confiança de Valério, que instruía as agências bancárias para fazer os pagamentos aos deputados e políticos. O ex-ministro dos Transportes do governo Lula, Anderson Adauto, foi absolvido, até agora por unanimidade, por falta de provas de que participou, efetivamente, do mensalão.

Os seis ministros que votaram pela condenação de Dirceu — Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Marco Aurélio — entenderam que as provas demonstram que o ex-ministro de Estado participou, de fato, da articulação política para fechar o acordo com os partidos em troca de “vantagens indevidas” e chancelou os atos que se seguiram aos acordos: o repasse de dinheiro para deputados e políticos do PMDB, PP, PL (atual PR) e PTB, que compunham a base aliada.

A maioria do Supremo rechaçou a ideia de que o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, atuou sem o conhecimento de Dirceu e Genoíno. Nas palavras do presidente do Supremo, Ayres Britto, que deu a entender que também votará pela condenação, não se pode acreditar que Delúbio tenha feito “carreira solo”. Segundo o ministro Marco Aurélio, “tivesse Delúbio Soares de Castro a desenvoltura intelectual e material a ele atribuída, certamente não seria apenas o tesoureiro do partido".

"Poupem-me desse desejo de atribuir a José Genoíno, com a história de vida que ele tem, tamanha ingenuidade", disse, ainda, Marco Aurélio. "Dizer a essa altura que não há elementos para condenar José Genoíno é um passo demasiadamente largo", concluiu.

Com a conclusão deste capítulo da denúncia, o Supremo já selou a condenação de 30 dos 37 réus que respondem à Ação Penal 470. Nos mais de dois meses de julgamento até agora, o Supremo já decidiu que houve desvio de recursos públicos por meio da Câmara dos Deputados e do fundo Visanet, que tem como acionista o Banco do Brasil.

Também ficou decidido que houve lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta por meio do Banco Rural, que viabilizou o chamado "valerioduto" e que alguns dos principais políticos de partidos da base aliada receberam dinheiro para apoiar o governo Lula no Congresso Nacional. Agora, decidiram que os comandantes do PT e o chefe da Casa Civil à época foram os mandates da distribuição de dinheiro e articuladores do esquema.

Pela absolvição
Os ministros Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli votaram pela absolvição de José Dirceu. Os dois teceram fortes críticas à denúncia do Ministério Público em relação ao ex-ministro de Lula. Na semana passada, Lewandowski afirmou que José Dirceu até pode ter sido o chefe do esquema, mas o MP não conseguiu provar isso. E o julgamento se faz com base em provas.

Lewandowski também votou por absolver José Genoíno. No início da sessão desta terça-feira, o revisor do processo voltou a falar sobre as provas em relação ao ex-presidente do PT e disse que ele foi denunciado e seria eventualmente condenado simplesmente por ter sido o presidente do partido. O ministro trouxe documentos que distribuiu aos colegas para mostrar que não havia provas contra Genoíno.

Já Dias Toffoli afirmou que, ainda que as acusações contra José Dirceu fossem válidas, o Ministério Público errou na imputação do crime. O ministro sugeriu que, de acordo com a denúncia, caberia pensar mais na ocorrência de tráfico de influência, advocacia administrativa ou até corrupção passiva, mas não corrupção ativa.

Como o ministro revisor, Toffoli disse que o MP não provou corrupção ou errou na imputação dos crimes possivelmente cometidos por José Dirceu. “Delúbio e Genoíno são citados por vários réus. Estes que falaram em CPI, à Polícia Federal e em juízo, o que dizem sobre o réu José Dirceu? Nada”.

“Nenhuma acusação se presume provada. O MP tem de demonstrar de maneira inequívoca, para além de qualquer dúvida, a culpa do acusado”, sustentou Toffoli. Ainda de acordo com ele, o MP não discute a legitimidade do papel de articulador político do chefe da Casa Civil. Mas não fez nenhuma prova no sentido de que Dirceu agiu além de sua articulação normal de quem ocupava a chefia da Casa Civil. A única prova seria o depoimento do corréu Roberto Jefferson (PTB).

Pela condenação
Mas a maioria dos ministros considerou que havia, sim, provas de que Dirceu era quem chancelava os acordos entre o PT e os partidos da base aliada de Lula. De acordo com o ministro Marco Aurélio, o depoimento de Jefferson se soma a diversas outras provas do processo. Segundo o ministro, era Dirceu quem chancelava os acordos com os partidos.

Os seis ministros que votaram pela condenação de Dirceu, Genoíno e Delúbio acompanharam o voto do relator, ministro Joaquim Barbosa. Na semana passada, Barbosa voltou a se referir à viagem feita por Marcos Valério, seus colaboradores e políticos da base aliada do governo a Portugal, em 2003, que os réus alegam ter sido motivada por conta da aquisição pelo grupo português da Telemig e por outros interesses secundários.

O relator observou que Marcos Valério, além de encontrar com o presidente da Portugal Telecom, Miguel Horta e Costa, e de "reiterados encontros" com dirigentes de empresas do país, foi também recebido pelo ministro das comunicações de Portugal, Antonio Mexia. "Marcos Valério falava, de fato, em nome de José Dirceu, e não como um pequeno e desconhecido publicitário de Minas Gerais. Era o seu broker", afirmou Barbosa. "A viagem ficou comprovada e o contexto impede que se acolha a superficial explicação da defesa de Valério", acrescentou.

O ministro Gilmar Mendes observou que o voto do relator não levou em conta apenas o depoimento de Roberto Jefferson. “Foram consideradas as declarações de outros corréus e de várias testemunhas”, disse Mendes ao citar ao menos 20 depoimentos. Apesar de discordar, ele também elogiou com firmeza o trabalho do revisor, ministro Ricardo Lewandowski.

Gilmar Mendes disse que "há uma realidade que transparece dos autos" indicando que os crimes surgiram a partir do projeto de crescimento PT e de aliança com outras legendas. "É inverossímel a versão de que coube apenas a Delúbio definir os critérios de distribuição dos valores e que o presidente do partido (Genoíno) assinou os contratos de empréstimos apenas porque era estatutariamente o responsável", afirmou. "A resposta está no artigo 29 do Código Penal: ‘Quem de qualquer modo concorre para o crime incide nas penas nesse culminadas’," reiterou Mendes.

A ministra Cármen Lúcia criticou a defesa de Delúbio Soares, que encampou a tese de caixa dois para defender o ex-tesoureiro. "Acho estranho e muito, muito grave que alguém diga com naturalidade que houve caixa dois. Caixa dois é crime", afirmou. E se mostrou incomodada com o fato: "Me causa estranheza alguém, perante qualquer juiz, principalmente diante desse tribunal, admitir que cometeu um crime, e tudo bem".

Segundo a ministra, em relação a Dirceu, não há nenhum documento que comprove sua participação. Entretanto, a partir das declarações do próprio Delúbio Soares e dos relatos da presença do ex-ministro de Lula em reuniões com diretores do Banco Rural e Marcos Valério, é possível reconhecer a responsabilidade dele na articulação do esquema.

Validade das leis
Ao final da sessão, o ministro Gilmar Mendes adiantou a discussão sobre se leis aprovadas com compra de votos devem ou não ser anuladas. O ministro revisor, Ricardo Lewandowski, já havia trazido a questão ao debate na ocasião de seu voto, assim como o decano, Celso de Mello.

Gilmar Mendes disse, contudo, amparar sua conclusão sobre o assunto na doutrina americana tradicional, que preconiza que a validade de uma lei não depende dos motivos que a levaram a ser formulada e aprovada . Nesse, sentido, a declaração de eficácia se impõe, afirmou o ministro.

"As razões que levaram o legislador, diz Lúcio Bittencourt, a elaborar determinado diploma, inclusive com a existência de fraudes, suborno ou corrupção constituem matéria completamente fora de controle do Judiciário. Se temos que fazer o controle, vamos fazê-lo pela via do juízo de constitucionalidade ou inconstitucionalidade", disse Gilmar Mendes.

Outros ministros também resolveram adiantar o debate. O revisor Ricardo Lewandowski discordou de Gilmar Mendes.  "Não é incomum, nesse vasto Brasil, que leis de uso e ocupação do solo, que tenham sido alterada por câmaras de vereadores mediante fraudes, sejam sistematicamente anuladas", disse Lewandowski.

O relator do processo, Joaquim Barbosa, concordou com Mendes.  "No meu voto, eu fiz claramente essas distinções quando falei em corrupção própria e corrupção imprópria. O fato de determinado grupo ter tido uma motivação ilícita, essa ilicitude não se transmite, não se comunica para o produto legislativo, mesmo que eventualmente decorra dessa motivação espúria".

Na mesma linha, a ministra Rosa Weber concordou com o argumento de que leis aprovadas sob fraude não têm de ser anuladas. "Lembrei-me o caso de um juiz convicto da absolvição do réu, mas que eventualmente receba ou aceite vantagem indevida para uma sentença absolvitória. Não implica necessariamente que haja delito", disse Rosa.

Rafael Baliardo

é repórter da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Rodrigo Haidar

é editor da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Denser disse:
09 de outubro de 2012 às 19:24

Como cidadão dou meus parabéns aos Ministros do STF que condenaram José Dirceu.
Adalberto Denser de Sá Junior

Denser disse:
09 de outubro de 2012 às 19:24

Como cidadão dou meus parabéns aos Ministros do STF que condenaram José Dirceu.
Adalberto Denser de Sá Junior

alvarojr disse:
09 de outubro de 2012 às 19:59

Alguns trechos de votos de diferentes ministros contribuem para se desmascarar por completo as fantasiosas defesas dos acusados do núcleo político.
Ministro Luiz Fux:"Não é possível se dissociar a articulação política da articulação financeira...".
Ministra Carmem Lúcia:"Segundo relato do próprio José Genoíno, assumiu a presidência de um partido com as finanças em frangalhos e daí em diante deixou claro que não queria saber das finanças do partido. No entanto, firmou acordos políticos que previam a assunção de despesas de campanhas, passadas e futuras, e ainda o pagamento da defesa de um deputado, na iminência de perder o mandato em razão de ações movidas pelo PT."
Atentem também para o sarcasmo do ministro Marco Aurélio ao se referir à obtenção de emprego pela ex-esposa de José Dirceu: "Acredito piamante que nunca se mencionou que era ex-esposa do então Ministro Chefe da Casa Civil especialmente por não contar com muitos anos de magistratura."
Henrique Pizzolato tem a desfaçatez de afirmar em entrevista à Folha de São Paulo que a denúncia contra ele é fantasiosa mas mantém a mesma versão: agindo como office boy e sem fazer qualquer questionamento entregou documentos, os quais não sabe a que se referm, a uma pessoa do PT do Rio de Janeiro, que não sabe dizer quem é pois nunca perguntou. Documentos estes que, ninguém sabe dizer porquê, jamais poderiam ser entregues via correio, fax, e-mail, etc. Era necessário que um profissional que recebe a remuneração paga a um diretor do Banco do Brasil os entregasse pessoalmente, como se fosse um office boy. E fantasiosa é a denúncia.
P.S. Outro trecho bastante ilustrativo, e também ofensivo (a Delúbio Soares), é a afirmação do ministro Marco Aurélio de que "se Delúbio Soares (CONTINUA)...

alvarojr disse:
09 de outubro de 2012 às 20:09

tivesse a desenvoltura intelectual e material que lhe é atribuída não seria apenas tesoureiro do PT".
Enquanto o relator se apóia no contexto fático probatório como um todo, a defesa pretende que seja atribuído um valor sacrossanto apenas aos trechos dos depoimentos prestados por pessoas próximas aos acusados que os favorecem. Os trechos dos depoimentos de pessoas próximas aos cusados que os desfavorecem não teriam valor probatório algum.
Ângela Saragoça pretendeu convercer os julgadores com um segundo depoimento prestado em juízo de que teria obtido as tais benesses sem que José Direceu tivesse tomado conhecimento disso. E Rogério Tolentino teria comprado seu apartamento ao acaso, é claro.

João Ricardo 1 disse:
09 de outubro de 2012 às 20:13

Hj tem um comentarista habitual que deve estar passando muito mal.
Avante, STF.

Olho clínico disse:
09 de outubro de 2012 às 20:30

Uma lição. Enquanto a defesa de todos os réus se preocupu em atacar, agredir, diminuir e atacar o profissionalismo do Procurador Geral, o STF mostrou que nada foi invenção. O CONJUR, de tão parcial, só critivava o MP, falando até em críticas sem qualquer amparo. "Alguns Ministros falavam em furos na denúncia", dizia, ou algo assim. Esta aí a resposta. PARABÉNS ao MP! Parabéns ao STF.
Para alguns, a única possibilidade de um julgamento justo seria a absolvição! Qualquer condenação, para alguns, seria complô, abuso, e mesmo com tudo escancarado, insistem em que não há provas. Isso é não enxergar o próprio umbigo, não ter autocrítica.

Diogo Duarte Valverde disse:
09 de outubro de 2012 às 20:32

Enfim, o mensalão existiu, e Delúbio, Genuíno e Dirceu são mesmo criminosos. Talvez agora possa ser colocado um fim à versão de que o mensalão foi uma farsa e de que tudo não passa de invenção da elite branca capitalista reacionária da imprensa golpista. Não, a roubalheira foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal, e os responsáveis estão todos condenados. Não adianta mais querer alterar a realidade dos fatos.

Ricardo Cubas disse:
09 de outubro de 2012 às 21:08

Que notícia maravilhosa. Momento histórico. Nesse mar de lama que temos conhecimento todos os dias. Finalmente, uma que se salva.
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Parabéns Excelso Pretório!

hammer eduardo disse:
09 de outubro de 2012 às 21:46

E la nave va como se diz na Italia. O resultado de hoje só surpreendeu mesmo os que se dispuseram para serem devidamente embrulhados para presente. De qualquer forma , não acredito que qualquer um deles , principalmente do PCC central chamado de "nucleo politico" acabe sequer proximo de algo parecido com uma grade , certamente a ditadura de esquerda que hoje manda DE FATO no Brasil vai terminar arranjando um "bem bolado penal" e amaciar o cumprimento das penas. Levo em conta tambem que os maciços resultados contra esta corja estão sem a menor duvida sendo ajudados pela acachapante cobertura jornalistica que colocou sutilmente todos os Ministros(as) em papos de aranha perante a opinião publica. Na realidade talvez o unico lucro de toda esta trampa seja a historica oportunidade de nos livrarmos em definitivo a nivel politico desta corja de ladrões e vagabundos petralhas que NA REALIDADE estavam SIM armando um golpe não apenas envolvendo grana para outros bandidos como eles e sim um verdadeiro "golpe branco" contra nossa claudicante democracia haja visto que tudo isto sinalizaria apenas em uma direção , a perpetuação "ad eternum" padrão chavista desta nojenta CLEPTOCRACIA , e o que é pior , COM O NOSSO DINHEIRO roubado sem muitas cerimonias. Nauseante ver aquela dupla imunda de palhaços circunspectos livrando a fina flor da quadrilhaegm petralha sem ao menos corarem de vergonha, é o preço a se pagar por não terem barrado la atras estes dois RATOS de capinha preta. Um deles lembremos , JAMAIS poderia nem pisar naquele recinto haja visto que foi adevogadio justamente dos julgados , tambem não teve VERGONHA NA FUÇA de se abster de votar , paiszinho bem vagabundo esse nosso não acham ? Ate quando ??????

Robespierre disse:
09 de outubro de 2012 às 21:55

Gilmar Mendes afirmou que não há provas documentais contra o ex-ministro, pois a participação de Dirceu se deu em reuniões a portas fechadas. No entanto, para Mendes, a ilicitude está no teor das reuniões, que "advogavam em favor de interesses privados."
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“Longe de ser mera ilação, é fato que o ex-ministro [Dirceu] tinha grande poder e influência no governo”, continua Mendes.
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Condenaram sem provas. A mídia abaixou o polegar. Enquanto isso, o PT teve 18 milhões de votos e vai ganhar a prefeitura de S. Paulo. A direita que tem o DNA do mensalão perde desde 2002 e vai perder novamente em 2014. São fatos.
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O minúsculo STF se curvou à direita, aos holofotes e à mídia golpista. A elite está em transe, mas são minoria e não têm votos.
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Podemos voltar a falar do rebaixamento do Palmeiras??

João Ricardo 1 disse:
09 de outubro de 2012 às 22:05

Demorou, hein, professor?
Estava enxugando as lágrimas?
A propósito, eleição não é tribunal, não venha com esse papinho mequetrefe.

alvarojr disse:
09 de outubro de 2012 às 22:18

E Armando do Prado/Robespierre nos premia com a sua presença e nos "ilumina" com seus comentários novamente.
Eu errei no prognóstico que havia feito. Nem o Dias Toffoli votou pela absolvição de José Genoíno. Foi "ingenuidade" isolada do revisor.
Para um partido que supostamente repele privilégios de classe, é muito irônico que seus militantes defendam com tanta veêmencia Dirceu e Genoíno mas não se sintam desconfortáveis em usar Delúbio Soares como boi de piranha.
A panfletagem disfarçada de defesa técnica faz alarde com a mentira da "falta de provas" mas é incapaz de apresentar uma justificativa plausível sequer para os fatos apontados na denúncia (a viagem à Portugal, os favores à ex-mulher de Direceu, os avais...).
Se acredita na versão de José Dirceu, por coerência, Armando do Prado/Robespierre também deveria acreditar na versão do Arruda de que o dinheiro recebido de Durval Barbosa na famosa filmagem divulgada nacionalmente era para a compra de panetones para famílias carentes.

hammer eduardo disse:
09 de outubro de 2012 às 22:21

Acho que o Johnny1 matou a charada , é o velho "fessô" abortista depois de uma aplicação de botox . O nome correto nesta altura do campeonato deveria ser - armando "robespierre" do prado.
Ta faltando apenas a cereja do bolo na forma do Richard Smith que ADORA bater com classe nesta insepulta figura recem-chegada da Albania de 1950...............por essas e outras é que fica dificil acreditar no Brasil.
Tambem deve ser assinante daquela imundicie semanal chamada de "Carta caPiTal" , a verdadeira imprensa chapa branca que tras as palavras cabalisticas " PT " ja embutidas no nome.

Robespierre disse:
09 de outubro de 2012 às 22:26

Agora, vamos ver se os anões do STF serão tão zelosos com a privataria e o mensalão tucanos.
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Enquanto isso, a direita predadora, separtista e admiradora de Miami continua em transe e se educando (sic) pela revista do Cachoera, a tal da Veja.
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Foi apenas mais uma batalha. Perdemos na mídia, na justiça, mas ganhamos no voto.
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E o Palmeiras cai ou não cai??

Robespierre disse:
09 de outubro de 2012 às 22:32

Mais um que segue o ex-nazista ratzinger, igual o falso gringo. E assinante e leitor (mas, sabe ler o analfabeto funcional?)da Veja do Cachoeira.
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Temos esperança no país, porque os proto-fascistas são poucos como mostrou o malfadado grupo "Cansei".

Diogo Duarte Valverde disse:
09 de outubro de 2012 às 22:36

Por falar em Palmeiras, petistas costumam confundir política com futebol. Para um petista, o partido é como um time de futebol, a ser defendido custe o que custar, mesmo que esteja errado. Isto fica evidenciado quando o comentarista diz "perdemos na mídia, na justiça, mas ganhamos no voto". Para um não-petista, quem perde é José Dirceu, mas para o petista, todos perdem coletivamente com a condenação.
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Sou direitista sim, entretanto, não fiquei chorando por aí quando as falcatruas de Demóstenes foram descobertas. Pelo contrário, quis que perdesse mesmo o mandato, afinal, a oposição não precisa de bandidos. Afinal, não sigo a lógica do Petê. Gosto é de justiça, e defendo que quem comete crime deve pagar pelo que fez.
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Política e justiça não se confudem com futebol. Na política, é preciso tirar corruptos; na justiça, é preciso torná-los responsáveis pelo que fizeram.

Elza Maria disse:
09 de outubro de 2012 às 22:42

Depois de ouvir os votos e me informar sobre a tal “teoria do domínio do fato” chego a uma conclusão horripilante: ou somos palhaços ou burros mesmo. Sim, pois se é possível concluir que o Zé Dirceu era o articulador do esquema para compra de votos a partir de ilações que são alcançadas pela colocação de premissas sustentadas em suposições (racionais) para preencher o vazio probatório de evidências cabais, então não há como admitir que o ex-presidente Lula não estivesse envolvido, se não no ápice da pirâmide dessa “organização criminosa”, ao menos dividindo a responsabilidade final com o Zé Dirceu. Qual o motivo para todo esse esquema? Sim, esta questão é crucial porque todo crime tem um motivo, e o desse esquema criminoso era a compra de votos de parlamentares no Congresso. Por quê? A quem e por qual razão interessa a compra de votos no Congresso? A razão de ser da compra de votos são os benefícios que o ex-presidente Lula tiraria para seu governo diretamente e para o seu PT indiretamente com a aprovação de leis que favorecessem aos projetos do primeiro e, consequentemente, aproveitariam ao segundo. Logo, o que estava na base do esquema era a governabilidade de um governo corrupto que manipulava um Parlamento igualmente corrupto. Aceitar que o Zé Dirceu pensou tudo sozinho sem a anuência do ex-presidente Lula é o mesmo que acreditar em fantasia de criança. O gota d’água contra a tentativa de blindar o ex-presidente Lula é o despudor com que tentou atrasar o julgamento e emparedar o ministro Gilmar Mendes com um arremedo de chantagem estilo sindicalista. Portanto, deixar o ex-presidente Lula fora desse processo ou é falta de coragem da acusação e dos julgadores, ou é intencional, o que os torna farinha do mesmo saco: coniventes de algum modo.

João Ricardo 1 disse:
09 de outubro de 2012 às 22:55

Vc é tão fraquinho, mas tão fraquinho, que eu quase tenho pena de vc, mas eu me lembro que suas sandices alegram meu dia e que petralha tem que é que levar ferro mesmo.
Continue nos brindando com suas pérolas.

Marcos Alves Pintar disse:
09 de outubro de 2012 às 23:02

Ainda não consegui entender como o STF pensa em passar pelo crivo da história mantendo Lula de fora desta trama toda. Tudo bem. As elites brasileiras e o capital financeiro nunca estiveram tão bem desde que o Mensalão veio a público, com o Presidente "do povo", mas basta juntar um neurônio e meio para se constatar que se Delúbio, Genuíno e Dirceu são culpados, Lula jamais poderia estar de fora.

olhovivo disse:
09 de outubro de 2012 às 23:28

Não foi o stf que deixou lula de fora, foi o mpf, pois não cabe à corte processar ex officio.
Talvez a tese do mpf é que lula não tinha o domínio do fato. Ele achava que tinha maioria no congresso por mera simpatia aos seus belos olhos. O mpf também achou. Agh*~`*=#*##

Elza Maria disse:
10 de outubro de 2012 às 00:01

Tá bem. Supondo que a culpa seja do PGU, que deixou o Lula de fora da acusação. Como os argumentos usados pelo STF para condenar o Zézinho servem igualmente como uma luva para incriminar também o Lula pelos mesmos fundamentos, concluo que o STF, principalmente o ministro JB, que é relator do caso e foi quem presidiu o inquérito que antecedeu à ação penal, tinham ou têm o dever de extrair cópia dos autos e encaminhá-la ao PGU para oferecer ou aditar a denúncia contra o Lula, ou não se aplica ao STF e seus ministros o CPP 40? Indago aos entendidos se não haveria nessa omissão indícios de prevaricação e se tais indícios, levados às últimas consequências pela elasticidade da prova advogada pela ministra Rosa Weber e acompanhada pelos ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes, Ayres Britto, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Carmen Lúcia, já não seriam suficientes para a condenação do ex-presidente Lula.

Richard Smith disse:
10 de outubro de 2012 às 02:50

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ADORO mesmo! Mas, parece que chegamos mesmo, quase ao final da paródia! Os vagabundos irão para a cadeia, muito embora para "gente" como elles, a simples e quase unânime execração pública já constitui uma cadeia, que ACOMPANHA o vivente aonde elle vá!
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Quanto ao "fessô" PeTralha Robespierre (acho que Marat ficaria mais apropriado!) nem adianta mais gastar bala ou sola de sapato com o tipo. Ao longo dos mais de seis anos que "pontifiquei" neste democrático espaço, com efeito não perdi oportunidade deslindar a verdadeira alma totalitária, ensandecida, democraticida e esquerdofrênica (pum do FHC é TÓCHICO e crime ambiental; pum do lulla é um prodígio que beneficia o Universo, pois delle só emanam iluminações, como diria a Marxilena Chauí!) cristalizada nas "opiniões" e raciossímios do tipo Abortista, Anticlerical, Infantil e Escroto - parte do galardão por elle arduamente conquistado no tenaz exercício do mais rasteiro TAREFEIRISMO PARTIDÁRIO - não por picuínha pessoal, mas sim como autópsia ou análise anatomopatológica de um certo "zeitgeist", que quase engolfou o País todo, e cristalizado nos zurros, tão imbecis quanto arrogantes, da alimária semovente!
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E agradeço aos amigos leitores e colegas comentadores a força e o incentivo com os quais sempre me premiaram. Eis aí "a cereja do bolo"!
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Abraços a todos.
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PERDEU, PT! MÃO NA CABEÇA E DEITA NO CHÃO! AÍ, NA MORALZINHA!
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LULLA PARA PRESIDENTE (Presidente Bernardes ou Presidente Venceslau!).

Ricardo disse:
10 de outubro de 2012 às 05:58

O zDirceu foi acusado pelo Bob. Há relatos (prova testemunhal) de que o zDirceu participava de reuniões com outros partidos para a cooptacao ($) de apoio político. O Bob confirmou tudo isso e as reuniões citadas, das quais MValerio também participou, dão liga a narrativa. E obvio que o Lula sabia disso, mas provar e que sao elas. A teoria do domínio do fato nao prescinde da existência de prova. Ninguém disse nos autos que o Lula participou ativamente do esquema, trata-se de ilação.

JALL disse:
10 de outubro de 2012 às 07:19

O José Dirceu não teve dois votos de absolvição. O voto do Min. Toffoli é nulo porque vai de encontro ao princípio constitucional e democrático de que "ninguém está obrigado a fazer ou deixar de fazer nada senão em virtude de lei". O Min. não poderia ter votado porque há lei processual expressa que o proibe por impedimento legal dada a sua vinculação com o Réu. Por um ranço corporativo, se essa afronta à lei não sensibiliza sequer ao fiscal da lei que é o Procurador Geral, o que dirá os seus pares? Acredito que se fosse um voto de qualquer peso no resultado o Min. Toffoli não teria esse tratamento indulgente por parte de seus colegas de sodalicio. Nulo portanto esse voto do menino. O do Lewandowski já está julgado como sendo o de uma defesa partidária com técnicas jurídicas convenientes ao partido. Graças à maioria acachapante dos votos que acompanharam a denúncia do Procurador da República e o voto do Min. Joaquim Barbosa que são o bálsamo de que nossa alma social precisava desde Cabral aportou nestas terras. O Brasil tem tudo para mudar.

Pefer disse:
10 de outubro de 2012 às 08:09

Contra Dirceu há apenas, como fato concreto, o empréstimo concedido para sua ex-esposa na compra de um apto, por via do esquema de Marcos Valério. Contra os partidos, apenas a recepção de dinheiro que, sim, pode ter comprado a base aliada. Contra Genoíno, um título assinado em conjunto com Marcos Valério. Contra Kátia, a bailarina e filha do dono do Banco Rural, o fato de ter repactuado dívidas que encontrou feitas na gestão de seu pai e dificilmente alguém atrever-se-ia a se opor ao Poder com o qual lidava, mormente por dívidas já feitas. Contra Valério e como fonte do esquema, o desvio de recursos em contratos de publicidade nos quais não se contesta a realização dos serviços, mas que são tomados como fonte do dinheiro. Nada atesta necessariamente a compra de votos, muito embora, sim, fique comprovada a irrigação do dinheiro para as mãos de parlamentares, que, por sua vez, não poderiam ser condenados por lavagem de dinheiro, que é ato a posteriori e só poderia configurar-se se demonstrada a ocultação ou dissimulação da origem mediante outra ação. Por sua vez, nada comprova qualquer vantagem dada por Dirceu ao Banco Rural, pelo que até agora ficou sem resposta a pergunta sobre qual é o motivo do crime. Samarane, que simplesmente fazia relatórios assinados conjuntamente com outros, foi condenado por omitir num deles a operação a qual sequer sabe-se se teria acesso.
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Preparem-se para o que está por vir. Preparem-se para "o país do Ministério Público, onde condenações serão proferidas na sombra de meros indícios e todo e qualquer crime virará lavagem de dinheiro. Não fazem idéia do monstro criado, depois vão chorar.
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Como diz mesmo o poema, quando pegaram todos eu nunca falei nada, quando vieram me pegar, já não tinha ninguém para falar por mim.

Pefer disse:
10 de outubro de 2012 às 08:21

Os comentaristas Olho Vivo e Elza Maria tocaram na ferida: a teoria do domínio do fato, a pressupor um orquestrador finalista atrás das ações conduz, por sua própria lógica, à incriminação do principal favorecido e ocupantes do mais alto cargo do país, Lula. Que não se diga que contra ele não há provas, pois, igualmente ao que se acusa sobre Dirceu, também Lula, é provado, teve reuniões com o Banco Rural, e já que os indícios, advogados por Rosa Weber, Fux, Gilmar e outros, como lembra a Elza Maria, são suficientes para um, devem sê-lo para outros. Ou então é que, como dito por Orwell, "todos são iguais, mas alguns são mais iguais do que outros" e a teoria do domínio do fato serve só para alguns e para outros há só fatos indômitos.

Observador.. disse:
10 de outubro de 2012 às 09:32

O mais interessante, neste julgamento, foi ver a Min. Carmen Lúcia - definitivamente - enterrar a tese do "Caixa 2" como algo menor.
Esta estória de querer encobertar um crime, com outro, finalmente foi percebido como uma desfaçatez absurda pelos membros da Corte Suprema.
Outra questão, sou eu continuar a não entender como, membros do PT, agora atacam frontalmente um Supremo quase todo escolhido por eles.
E identificar FHC e Serra com a direita, chega a ser engraçado.Mas deixa para lá.Não adianta falar em Direita e Esquerda em um país onde a esquerda domina grande parte da política, da imprensa, das ONGs e de muitas instituições e, quando briga entre si, chama o outro de "Direitista", "Fascista" etc.Meras palavras ao vento.Hoje encaro isto como "feio", "bobo", de crianças pois infantil que é.
É tão desta forma que lembro da ex-senadora-agora-vereadora Heloísa Helena, quando foi para o PSOL, se referir - berrando como é tradição em certos grupos de esquerda - assim à certos membros do PT.Como o PT se refere ao PSDB.
Talvez seja uma estratégia, onde pessoas conservadoras se sintam sempre órfãs e acabem abdicando ou se envergonhando de suas convicções.
Se cola em alguns eu só posso lamentar.

EDER TI disse:
10 de outubro de 2012 às 09:46

É alvissareiro o momento por que passa o STF e o Brasil no sentido julgar um caso altamente complexo (Mensalão!) de assalto ao erário, envolvendo uma quadrilha altamente articulada, composta por altas autoridades do governo federal. Pensavam e planejavam sair impunes diante de tão escabroso e assombroso escândalo. Porém, percebe-se na composição da suprema corte que há homens dignos e cientes do papel de que o país precisa ser passado a limpo! Resta, no entanto, disparar ações para processar e condenar o principal artífice de tudo isso: o sr. Luís Inácio Lula da Silva, que pensa e planeja transformar o Brasil em uma
Cuba de Fidel ou Venezuela de Hugo Chaves! O ano de 2012 já entrou para a história de nosso país!

JA Advogado disse:
10 de outubro de 2012 às 09:54

O réu Dirceu está fazendo "exercício (não arbitrário por ora)das próprias razões", contra a opinião e a decisão da nossa suprema Corte de Justiça. Assim fica difícil. "Não descansarei enquanto não provar minha inocência", bradou a seu próprio juízo, esquecendo que a oportunidade de produzir as suas provas já passou. Desse julgamento só fica o enorme constrangimento moral de ver uma pessoa transformada em juiz vitalício da suprema corte por escolha pessoal e critérios subjetivos de Lula (!), que é o Sr. Toffoli, não se declarar suspeito ou impedido de votar, tendo sido assessor de todos os réus que estavam sendo julgados. Decidindo votar, até os postes de Brasília sabiam como seria o seu voto. Nem precisaria ter fundamentado. O Min. Mensalowski idem idem., este com o diferencial de que, ao invés de votar com a serenidade que se espera de qualquer magistrado, apregoou suas teses numa apaixonada sustentação oral, fazendo corar as faces de muitos que o assistiam.

Marcelo Oliveira BH disse:
10 de outubro de 2012 às 10:15

Não estou querendo defender ninguém e dizer que este ou aquele é inocente.
Defendo apenas um julgamento justo, amparando pelo Estado Democrático de Direito, pela Constituição, pelos Princípios da Presunção da Inocência e Do Contraditório e Ampla Defesa, e a existência inequívoca nos autos de provas materiais cabais, as quais possam deixar claro a culpabilidade e participação dos indiciados nos crimes aos mesmos imputados.
Caso estes direitos e princípios sejam observados e desta forma forem encontrados tais provas, e não apenas a existência de ilações, conjecturas, indícios a partir de depoimentos os quais podem ser inverossímeis e de depoentes que não merecem credibilidade, face as circunstâncias de sua situação ou mesmo por já declaradas inimizades ou mesmo rixa política, se mesmo assim se a culpabilidade for encontrada, QUE TAIS CULPADOS PAGUEM SEUS CRIMES, QUE SEJAM CONDENADOS ÀS PENAS ATRIBUÍDAS AO SEU TIPO PENAL.
QUE SEJA FEITA ACIMA DE TUDO JUSTIÇA, PORÉM DENTRO DA LEGALIDADE !!!
QUE TAL JULGAMENTO NÃO SE TRANSFORME NUM PALANQUE ELEITORAL E OU NUM ESPETÁCULO DE PROMOÇÃO PESSOAL E NÃO SEJAM OS INDICIADOS VÍTIMAS DE EXECRAÇÃO PÚBLICA FACE AO CLAMOR SOCIAL.

Marcelo Oliveira BH disse:
10 de outubro de 2012 às 10:15

Não estou querendo defender ninguém e dizer que este ou aquele é inocente.
Defendo apenas um julgamento justo, amparando pelo Estado Democrático de Direito, pela Constituição, pelos Princípios da Presunção da Inocência e Do Contraditório e Ampla Defesa, e a existência inequívoca nos autos de provas materiais cabais, as quais possam deixar claro a culpabilidade e participação dos indiciados nos crimes aos mesmos imputados.
Caso estes direitos e princípios sejam observados e desta forma forem encontrados tais provas, e não apenas a existência de ilações, conjecturas, indícios a partir de depoimentos os quais podem ser inverossímeis e de depoentes que não merecem credibilidade, face as circunstâncias de sua situação ou mesmo por já declaradas inimizades ou mesmo rixa política, se mesmo assim se a culpabilidade for encontrada, QUE TAIS CULPADOS PAGUEM SEUS CRIMES, QUE SEJAM CONDENADOS ÀS PENAS ATRIBUÍDAS AO SEU TIPO PENAL.
QUE SEJA FEITA ACIMA DE TUDO JUSTIÇA, PORÉM DENTRO DA LEGALIDADE !!!
QUE TAL JULGAMENTO NÃO SE TRANSFORME NUM PALANQUE ELEITORAL E OU NUM ESPETÁCULO DE PROMOÇÃO PESSOAL E NÃO SEJAM OS INDICIADOS VÍTIMAS DE EXECRAÇÃO PÚBLICA FACE AO CLAMOR SOCIAL.

Diogo Duarte Valverde disse:
10 de outubro de 2012 às 10:32

Sem intenção de ofender, digo com sinceridade que as pessoas que sustentam que não houve provas suficientes para condenar talvez não tenham assistido ao julgamento ou lido as palavras dos eminentes Ministros. Não houve condenação na base de achismo, todas as condenações foram embasadas na mais pura racionalidade.
.
Não cabe dizer que Ministros como um Gilmar Mendes ou um Marco Aurélio tenham votado pela condenação por qualquer pressão da opinião pública, mesmo porque os dois nunca foram receiosos em ir frontalmente contra a opinião pública e são autores de votos muito controvertidos. Dizer que houve influência popular no julgamento é desconhecer o perfil dos julgadores que lá estão.

Observador.. disse:
10 de outubro de 2012 às 10:57

Minha escrita não é boa como a de muitos comentaristas aqui - estou sempre aprendendo - mas notei o "encobertar" e peço desculpas.Quis dizer acobertar.Ato falho.

Ricardo disse:
10 de outubro de 2012 às 11:07

1. Se a atuação da maioria do STF nao foi técnica, como alardeiam os petistas, como explicar o voto do Tofolli, que condenou Genoino e Delubio, numa autentica admissão da existência do esquema Mensalão?
2. Se os outros partidos fizeram o mesmo, mas os seus dirigentes nao foram punidos, como explicar a conduta dos petistas de reprovarem a atuação da Justiça com base no argumento: só eu, mas e os outros?
3. Por que os petistas nao percebem que as pessoas com mínima capacidade intelectual condenam as ações do partido porque desejam mudanças na condução política desse pais e nao simplesmente a condenação de seus dirigentes?
4. Por que o partido que empunhava a bandeira da ética abandonou o discurso na pratica?

Ricardo disse:
10 de outubro de 2012 às 11:14

Por que o PT se acha detentor do monopólio do pobre?
Por que o PT nao para de pagar bolsa disso, daquilo outro, pra ver se ganha eleição?
Por que o PT mantém discurso revolucionário ultrapassado?
Por que o PT nao se manca que a queda do muro de Berlim e o fracasso da experiência Cubana sinalizam outro rumo?
Por que o PT ataca a Justiça quando deveria aplaudir a decisão do STF?
Por que o PT nao percebe que o povo brasileiro tá com o saco cheio de negociatas dos políticos?
Por que o PT nao promove a reforma política e muda de uma vez por todas essa situação que esta ai?

Gusto disse:
10 de outubro de 2012 às 11:23

O tal Robespierre ainda não se ligou que sua cabeça já rolou de há muito sob a lâmina do Sr. Guilhotan. Que sujeito medíocre e acre. Quanto aos facínoras, falta apenas o criminoso mor ser levado ao patíbulo, e cabe ao povo de São Paulo dar-lhe a primeira estocada mandando às favas essa mentira perigosíssima chamada PT e Haddad. Mais um miasma maligno criado por essa quadrilha.

Valdecir Trindade disse:
10 de outubro de 2012 às 11:47

A nota do zé dirceu é puro sofisma. Só não vê quem não quer. Observe-se que em nenhum momento ele, dirceu, nega que tenha sido o cabeça do mensalão ou que dele tenha sido protagonista. Diz tão somente que não há provas contra ele. Ora, com a devida venia, era necessário que o zé viesse a público e dissesse: eu jamais coordenei qualquer processo de corrupção de parlamentares; eu jamais participei da arrecadação e distribuição de dinheiro ilegal; eu jamais dei aval para esse tipo de delito. Mas não, limita-se a velha e conhecida ladainha: não há provas. Assim não dá. É substimar demais a inteligência de quem a tem.

PAULO FRANCIS disse:
10 de outubro de 2012 às 14:06

Venceu a instituição PODER JUDICIÁRIO.
Com todo tipo de pressão (popular e as politicas, estas as sorrelfas)o SUPREMO TRIBUNAL por seus ministros puderam julgar com independência e imparcialidade.
É o que se esperava. A mim não foi supresa. Vejo a história do SUPREMO como um modelo que agora firmou e se afirmou.
Espero que isto sirva também, de paradigma para a sociedade.
Existe sim um PODER JUDICIÁRIO.

silvius disse:
10 de outubro de 2012 às 15:28

Parabéns a todos os ministros do STF. Pergunto, qual é o próximo julgamento de políticos? Pergunto, quem julga os ministros? Pergunto, porque Joaquim disse que Gilmar tem capangas no Mato Grosso e depois se calou? Agora que Joaquim é Presidente pode mexer no angu. Mexerá? Finalmente o Brasil sabe que o STF existe. Pessoas do povo como nós estão impressionadas com a valentia deles. Agem sempre assim? A capa serve também para voar? Revisor serve para que?

Manoel Neto disse:
13 de outubro de 2012 às 15:30

Confesso ter sido um dos milhares de admiradores do PT quando ele surgiu com uma nova linha pensamento politico. Hoje me sinto decepcionado ao ver que, mas uma vez o poder tem o poder de modificar alguns. Mas discordo, plenamente, quando dizem que(fazendo uma metáfora)"dinheiro e álcool" mudam o caráter de alguém. Eles apenas revelam o verdadeiro intelecto do ser humano. Senão, vejamos: O PT era o simbolo do moralismo e da ética quando era oposição. Ao assumir o poder se revelou àquilo que seus dirigentes e integrantes já eram (vale ressaltar que não estou generalizando, porque os verdadeiros petistas saíram logo a máscara veio á tona). Como a justiça tarda, mas não falha, sinto-me satisfeito com a decisão do Supremo de condenar àqueles que um dia foram fonte de inspiração para muitos. Que essa "trinca" seja "trancada" (desculpem o trocadilho) e as chaves perdidas na imensidão do horizonte. Jose Dirceu que fizera plástica para lutar contra a Ditadura Militar só esqueceu que um dia ela cairia...José Genoíno, outro grande expoente da Politica Nacional,o qual fora um dos guerreiros do "Araguaia", também se deixou levar pela "guerra do toma lá da cá". Felizmente a Justiça percorreu o caminho contrário do deles e se consolidou como um marco para todos nós, brasileiros, que achávamos que nunca iríamos ver o dia em que um colarinho branco fosse ficar "sujo" atrás das grades. Parabéns STF pelo belo trabalho. Como diria um ex: "Como nunca visto antes neste pais..."

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