Barbosa faz discurso anticorrupção e critica diferença entre 1ª e 2ª instâncias

O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, afirmou na segunda-feira (18/11) que “o alto índice de corrupção” é “um dos grandes problemas do Estado brasileiro” e disse que o Judiciário “não pode ser insensível a isso”. A declaração foi dada na abertura do VII Encontro Nacional do Judiciário, que reúne presidentes e corregedores de todos os tribunais brasileiros em Belém.

Carlos Humberto/SCO/STF

Ele propôs que os tribunais mantenham uma meta do CNJ que prioriza o julgamento de processos de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública. A atual Meta 18 prevê que os casos distribuídos até 2011 sejam julgados até o final deste ano. A ideia é estender a ideia para 2014.

O ministro também afirmou ainda que a primeira instância dos tribunais apresenta uma série de problemas de gestão. “É gritante — e não há outro adjetivo para definir — a diferença existente entre as realidades do primeiro e do segundo grau de jurisdição, aparentemente, a separar magistrados das duas instâncias, como se se tratasse de categorias profissionais diferentes”, disse. Barbosa afirmou que esse deve ser um dos principais focos de atenção no Judiciário.

O encontro, promovido no Hangar do Centro de Convenções de Belém, será encerrado no fim desta terça-feira (19/11), com a divulgação de metas para os próximos anos. Com informações da Agência CNJ de Notícias.

JOACIL CAMBUIM disse:
19 de novembro de 2013 às 16:59

Se Joaquim Barbosa é o representante máximo da Justiça, não cabe a ele, em especial no STF, impulsionar os inúmeros processos de sua competência? E não se dedicar apenas àquele (mensalão petista) que lhe rende grande exposição na mídia. Quantos processos, em sua competência originária, ele pôs para andar naquela corte? Quantos réus, antes do mensalão, o STF condenou em toda sua história. É verdade que o Ministério Público Federal não pode ficar foram dessas indagações.

Vic Machado disse:
19 de novembro de 2013 às 19:28

Para começar a faxina, mude-se a extensa nomenclatura da magistratura. Temos juiz, desembargador, desembargador federal etc...Qual é um dos cargos mais importante do mundo? Simplesmente JUIZ. Juiz da Suprema Corte Norte-Americana. Sem firulas. Continuem acabando com essa designação RIDICULA DE CORTE. Imperio acabou faz tempo. Que tal orgão superior para definir as tais "cortes" ? E pra completar, coloquem essa turma para TRABALHAR e despachar. Tanto na primeira instancia quanto nos tribunais. Demitam os juizes de fatos, os famigerados "assessores" e botem a mão nos processos. E parem de mentir descaradamente para a sociedade, alegando como justificativa para a morosidade do judiciario o elevado numero de processos. Pura mentira. Porque se um juiz ou desembargador tem mil processos, no maximo dez ele precisa de algum esforço para decidir. O resto ate aprendiz de corte e costura resolve.

dinarte bonetti disse:
19 de novembro de 2013 às 21:58

Está explicada a técnica jurídica adotada pelo Exmo. Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa: ele não gosta, não respeita, abomina, o primeiro grau de jurisdição. E em sua imensa sabedoria jurídica, resolve dissolver a Constituição e eliminar os dois graus de jurisdição anotados no Pacto de San Jose de Costa Rica, que o Brasil em má hora acatou.

Servidor estadual disse:
20 de novembro de 2013 às 08:32

A punição dos ditos colarinhos brancos é o exemplo que a nação espera. Não se pode lotar as cadeias de desvalidos, os três "Ps" como dizem e deixar de fora da apreciação da justiça centenas de calhordas que juntos subtraem em um ano o que todos os ladrões do páis desde a época do império juntos não subtraíram a vida toda.

radiocunha disse:
20 de novembro de 2013 às 21:45

Claro que a exposição do julgamento da PEC do mensalão dá uma mídia extraordinária, e qual o ser humano que não gosta desta bajulação midiática, de posar como super heroi (começando pela capa preta)? Agora, o Judiciário brasileiro, principalmente a tal chamada "suprema côrte", não pode se pautar apenas através da midia, notadamente aquela mais interessada neste ou naquele processo. Temos uma situação surreal no judiciário brasileiro, é o caso dos PRECATÓRIOS, ora bolas, não sou jurista, nem rábula, mas todos estamos cansados de saber que Precatórios são formalizações de requisições de pagamento de determinada quantia, superior a 60 salários mínimos por beneficiário, devida pela Fazenda Pública, em face de uma condenação judicial, transitada em julgado, portanto,sem mais apelação. Não existem embargos infringentes em PRECATÓRIOS. Então qual o motivo do judiciário brasileiro querer que estes governantes condenados ao pagamento desses precatórios tenham direito a um novo julgamento ? Sim, porque ao propor o parcelamento pedindo modulação para pagamento de precatórios e tal proposta sendo aceita pelo judiciário, coloca em risco a expectativa de milhares de brasileiros e brasileiras que aguardam ansiosamente, há bastante tempo este dinheiro que lhes pertence. Quando o Judiciário propõe e aceita este parcelamento, está se apequenando, se quedando ante o poder economico dos governos de plantão, nos três níveis, municipal, estadual e federal e aceita o judiciário passiva e pacificamente o descaramento desses maus governantes, em outras palavras, está favorecendo o infrator, dando sequencia a uma falta pelo infrator cometida. E as pessoas que aguardam o precatório, pensarão o quê ? que a justiça só age movida por interesses, sejam eles quais forem.

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