O desembargador Willian Roberto de Campos recorreu nesta segunda-feira (14/10) da decisão do Conselho Nacional de Justiça, que arquivou representação sua contra a ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça. Sem apresentar novas denúncias, Campos insiste que a entrevista concedida pela ministra ao jornal Correio Braziliense e outros veículos evidenciam “efetiva atividade político-partidária”. Por isso, pede que a corregedoria reanalise os autos constantes da primeira ação.
“Acredita-se que o parcial provimento dessa representação solucione de vez o constrangedor problema que atinge toda a magistratura nacional, colocando-a no patamar equalitário no momento em que as agremiações político-partidárias estão sofrendo grande revés”, argumenta o desembargador no recurso ao CNJ.
Campos também sugere ao Conselho uma varredura em sites de busca com os termos "candidatura da Ministra Eliana Calmon". De acordo com o desembargador, a pesquisa irá mostrar "inúmeras manifestações com nítido envolvimento político-partidário".
Nada concreto
Na última quarta-feira (9/10), o corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, arquivou representação de Campos contra Calmon, alegando que os documentos juntados não apresentam “nada em concreto a caracterizar a alegada atividade”. O desembargador pedia a abertura de procedimento administrativo para que a ministra do STJ fosse impedida de prestar declarações político-partidárias.
O pedido tem como base o artigo 26 da Lei Orgânica da Magistratura — que impõe ao magistrado vitalício a perda do cargo em razão do exercício de atividade político-partidária — e o artigo 95, inciso III, da Constituição Federal, que veda ao magistrado o envolvimento em atividades políticas.
Na ocasião, a ministra respondeu à revista eletrônica Consultor Jurídico, por meio da assessoria de imprensa, jamais ter se declarado candidata. Alegou ainda que, por não ter se filiado a nenhuma sigla, também não poderia sofrer esse tipo de acusação.
A representação foi motivada principalmente por entrevista em que Calmon revela ter sido procurada por cinco partidos (PPS, PSB, PSDB, DEM e PDT) para que seja candidata ao Senado em 2014, admitindo estar “um pouco empolgada” com a possibilidade de um mandato no Congresso.
Clique aqui para ler o recurso.
Clique aqui para ler os documentos juntados à representação.
É compreensível a irresignação do Desembargador, mormente considerando os fundamentos do arquivamento da representação.
O efeito prático, porém, será o de manter Eliana Calmon sob holofotes, algo que lhe agrada profundamente desde há tempos e que é adequado a seus interesses eleitorais.
O Joaquim Barbosa já também está todo animado com a política e o fala abertamente.
O Judiciário transformando-se em palanque. É o fim!
Eliana Calmon pode fazer o mesmo caminho de alguns membros do Ministério Público: fazem barulho na atividade funcional, ganham notoriedade e depois se candidatam a cargos eletivos: Pedro Taques, Fernando Capez, Domóstene Torres etc. Parece que Joaquim Barbosa vai no mesmo caminho. No entanto, seria bom, até para sua credibilidade, que ele colocasse outros casos, envolvendo outros grupos políticos, em julgamento. Do contrário, vai parecer que a sua indignação contra o mensalão petista tinham um fim político.
No mesmo dia do arquivamento do feito envolvendo Eliana Calmon, o CNJ conforme relatoria do mesmo corregedor (www.cnj.jus.br/imagens/imprensa/joaobos
A situação é mais grave quando a suspeita pesa sobre quem exerce cargo de alta responsabilidade dentro do Judiciário. Até para que os holofotes não prejudiquem trabalhos de investigação e de prestação jurisdicional com a devida parcimônia e imparcialidade.
Realmente no caso de eventual candidatura da Ministra Eliana Calmon essa ação do Desembargador está tendo o efeito de mantê-la no noticiário, e certamente com mais votos nas urnas se o caso.
Na visão de muitos, porque há impedimento legal. E não é salutar representantes da lei se postarem à margem da mesma.
Dito isto, não vejo com maus olhos representantes probos, do poder judiciário, usarem (se tiverem)seus bons currículos em prol da sociedade, para lançarem-se na política.
Sinceramente, acharia mais razoável apontarem máculas nos procedimentos como Ministra, da Dra.Calmon, do que ficarem permanentemente criticando-a baseados em suposições frágeis e de difícil prova.
O fato de alguém querer se tornar político ou dizer que não descarta um futuro na política não pode ser uma mácula.
Precisamos mudar o Brasil e só com política conseguiremos.
Não se pode deixar a má vontade com a pessoa (seja ela quem for) obscurecer a razão.
Esse tal "esselença" depois de vagir em publico contra a nobre Ministra Eliana Calmon , de cara perdeu o primeiro round e agora parte para o segundo "mico" de toga , tremendo papelão !
É devido a atitudes mesquinhas e menores como essa que a nossa Justiça vai se desmoralizando pois se os seus brigam entre si de maneira inocua , qual a ideia que passa para a População ?
A insistencia do "seu esselença" deixa claro que a coisa descambou para nivel pessoal , uma verdadeira patologia togada que serve exatamente ao contrario do que o "seu esselença" queria pois os holofotes se viram de uma maneira positiva para esta Baiana corajosa que num Pais minimamente decente ja estaria em algum cargo ate superior.
Pesquisem de maneira bem superficial e com certeza vão achar "vinculações" do "seu esselença" com petralhas de alto coturno , de graça posso garantir que não é.
Dentro da nova ordem petralha de nos direcionar para o bolivarianismo tosco , uma tendencia clara é a de tentar desmoralizar quem faz as coisas de forma correta e a outra vertente empurra na direção da substituição sempre que possivel por "pessoas confiaveis" a atual cleptocracia que nos direciona de forma inequivoca para os tribunais da Alemanha nazista , as recentes "indicações" de membros para o STF não deixam a menor duvida disso , é o aparelhamento final de toda a maquina , concluindo-se o processo imundo com a quebra moral do STF que deveria ser o ultimo bastião da decencia no Pais.
Mais um petralha nojento e de toga , a que ponto chegamos ! Acorda Brasil antes que seja tarde demais.
Parabens Ministra Eliana Calmon , mais uma vitoria que é só sua !
.......imaginem quanta gente já deve ter sido julgada injustamente por ele!!!!
Bom dia a todos,
Não sou operador de direito, sou apenas um auxiliar de manutenção que vem sofrendo e muito pra reverter um processo que todos que veem sabe que é nulo.
O problema desse Desembargador é puro ciumes, por que ele sabe que a ministra Eliana Calmon, respeita o estatuto mas não aceita as mazelas que esses bandidos de toga fazem.
E podem ter certeza se no futuro ela se tornar politica, com certeza será a mais votada, por que o povão assiste tv, escutam rádio e esse desembargador simplesmente está aumentando a popularidade delarsrsrrrsr.
Em 2005 tive acesso a uma revista corporativa e por coincidência uma entrevista da Nobre Ministra Eliana Calmon.
Com toda minha mediocridade, fiquei lisonjeado por ter acesso a tão brilhante espírito. Incomum em nossas autoridades e também em nossa sociedade.
Creio que ela participa dos 0,008 de brasileiros aptos e plenos do país.
Contender contra ela só pode ser inveja e espírito de preservação daqueles que não são portadores de sabedoria e liberdade.
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