O novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Renato Nalini, disse, nesta segunda-feira (3/2), que o Judiciário paulista não precisa de mais juízes, mas de uma produtividade maior. A declaração foi dada em entrevista coletiva que antecedeu a cerimônia em que Nalini tomou posse como presidente do Conselho Superior da Magistratura para o biênio 2013-2014.
O evento solene se deu na Sala São Paulo, onde convidados assistiram a um concerto com o maestro e pianista João Carlos Martins e a Orquestra Bachiana Filarmônica Sesi-SP. A cerimônia também marcou os 140 anos do TJ-SP.
Segundo Nalini (no centro), o aumento da produtividade será possível com o Processo Judicial Eletrônico (PJe). Ele afirmou que a segunda instância da corte já está completamente informatizada e a primeira instância já chegou aos 40%. O desembargador disse que outro passo , “que pode ser considerado singelo”, a caminho dessa produtividade é o projeto Petição 10, Sentença 10, que incentiva advogados e juízes a não usarem mais que dez páginas nas peças processuais.
O novo presidente do maior tribunal do país também defendeu a redução do número de recursos e instâncias. A ideia, disse ele, é aumentar a força da primeira instância. “É inviável o país ter quatro instâncias”, pontuou.
O atual quadro de inchaço da máquina Judiciária, diz ele, pode ser reduzido com o aumento do uso da mediação e da conciliação. Mas cabe ao cidadão dizer se quer levar uma demanda ao Judiciário ou à mediação, afirmou. “Justiça não é só para os iniciados, é um bem da vida e deve ser aproveitada por todos, é uma UTI social”, disse o presidente do TJ-SP.
“A minha gestão será marcada pela singeleza, ética e produtividade”, afirmou o desembargador, que pretende conduzir a corte com diálogo com outras instituições, para reduzir a carga de infelicidade de quem chega à Justiça.
Além do presidente do TJ-SP, discursou também o governador do estado, Geraldo Alckmin. Outras personalidades também estiveram no evento — que preencheu cerca de 80% da Sala São Paulo — como o ministro do Superior Tribunal de Justiça Francisco Falcão; o ex-presidente do Tribunal Regional Federal Newton de Lucca; o presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil Marcos da Costa; o ministro aposentado do STJ Massami Uyeda; o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab; o ex-governador de São Paulo Alberto Goldman; o secretário de Segurança Pública do estado, Fernando Grella; e o cartunista Mauricio de Souza.
Quando eu entrei na Faculdade de Direito, há mais de quinze anos, o juizado especial é que iria resolver todos os problemas da Justiça e da Humanidade. Iria acabar com a seca no Nordeste, curar a AIDS, e tudo o mais. Quando os mais astutos descobriram que a alegação não passava de lorota, veio a criação dos juízados especiais federais e o grito de "agora vai". Todos os problemas estariam resolvidos em dois anos, alcançando-se inclusive a cura do câncer. Depois veio a reforma do processo de execução em 2005, a criação do CNJ e a previsão do processo eletrônico em 2006. Todas as modificações previam o fim de todos os problemas. E, ao passo que desde o início dessa jornada TODOS OS PROBLEMAS SE AGRAVARAM DIA A DIA, agora a nova moda é dizer que o processo eletrônico vai resolver tudo. E nessa linha eu digo: lorota, papo furado, conversa fiada. Os problemas vão se agravar ainda mais, e a solução só virá quando realmente forem implementadas reformas concretas, profundas, na estrutura do Poder Judiciário, aumentando-se o número de magistrados, criando-se regras claras a serem respeitadas por todos, e investindo-se nos bons profissionais ao invés de distribuir cargos a apadrinhados e conluiados com os abusos do Estado e do poder econômico.
basta informatizar, nomear juizes leigos para o juizadoe especial, controlar a justiça gratuita e uniformizar a jurisprudência, mas muitos não querem, pois recebem por processo.
basta informatizar, nomear juizes leigos para o juizadoe especial, controlar a justiça gratuita e uniformizar a jurisprudência, mas muitos não querem, pois recebem por processo.
“O sistema judiciário não tem funcionado adequadamente por alguns motivos que são até mesmo óbvios. Há conflitos demais, abusos e desrespeito demais (...) Não há juiz nem Justiça que dê conta de tantos problemas.
(...)
Tudo isto, cedo ou tarde, deságua no Judiciário. Os magistrados não podem continuar despendendo seu exíguo tempo com as mesmas ações, contra os mesmos demandados e pelos mesmos motivos.
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Qual a solução? Primeiro é necessário estancar o ingresso de tantas ações. Não existe Judiciário que comporte tamanho volume de demandas. Multiplique-se por dez o número de juizes, promotores e servidores, e nem assim se dará conta desta demanda carnívora. Enquanto tivermos este número absurdo de ingresso de novas ações (repetitivas e contra os mesmos) não há sistema que agüente. E como isto pode ser possível?
(...)
Quando nós, julgadores, nos dispusermos a tratar estas operadoras de telefonia, bancos, administração pública, etc, como os vilões que efetivamente são, como delinqüentes habituais, os quais estão sempre cometendo as mesmas irregularidades, os mesmos abusos, acarretando as mesmas demandas, com certeza absoluta chegaremos a um ponto em que as demandas cairão. A punição para o reincidente deveria crescer numa proporção geométrica.
Contudo, haveria situações em que não bastaria a elevada pena pecuniária. Faça-se o presidente ou o diretor de uma empresa de telefonia, do banco (...) da receita federal, e toda a cúpula responsável pelos cometimentos irregulares e indevidos sentar no banco dos réus para dar explicações e vamos ver se as demandas não declinam vertiginosamente. O Judiciário não pode continuar se prestando para esta mesmice. As trapaças e os trapaceiros não mudam. Perde-se tempo (...) espacovital.com.br 12.07.2006
#$%* ... vaticínio, até certo ponto, fácil de ser feito, hein?
Parabéns, Dr.Marcos Alves Pintar! Acompanho sempre seus comentários, quanto ao Judiciário Paulista, temos a mesma visão.
Senti falta em seu comentário sobre a mão de obra de que ao invés de no Judiciário, acharem que a informatização resolverá tudo e, alegar falta de verbas para o aumento legal na data base e pagamentos dos demais direitos aos funcionários, devem sim, economizar no Palácio da Justiça, no gasto com água,garçon, etc, devendo determinar que diretores e chefes de cartórios suprimam dos mandados, folhas de sulfites inteiras que contêm apenas o slogan da Justiça. Vejo desnecessário mandados para informar ao devedor que foi penhorado tal valor pela internet em sua conta, entre outras coisas que suprimidas, gerarão economia em todos os sentidos.Com tal economia, sobrarão verbas para solucionar a falta no cumprimento das obrigações legais que cabe ao Tribunal, motivando assim os funcionários a se desdobrarem nas sua obrigações, até porque, sem mão de obra de nada vale a informatização.
Pela quantidade abissal de feitos puramente frívolos e procrastinatórios em trâmite na Justiça Paulista, está coberto de razão o novo Presidente da Corte. Cabe aos Juízes manter linha dura e não permitir que a Justiça seja "usada" por aqueles que visam apenas postergar o cumprimento de suas obrigações ou obter vantagens sem fundamento.
"Quando nós, julgadores, nos dispusermos a tratar estas operadoras de telefonia, bancos, administração pública, etc, como os vilões que efetivamente são, como delinqüentes habituais, os quais estão sempre cometendo as mesmas irregularidades, os mesmos abusos, acarretando as mesmas demandas, com certeza absoluta chegaremos a um ponto em que as demandas cairão. A punição para o reincidente deveria crescer numa proporção geométrica."
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