Comissão do Senado rejeita redução da maioridade penal para 16 anos

Interessante a proposta, mas fica uma duvida, como punir um cidadão já adulto por crime cometido ainda na adolescencia. A prescrição, dependendo do tipo de delito, demora anos a acontecer o que torna inviavel a analise dos quesitos propostos para a aplicação do rigor da lei. Será que essas avaliações serão isentas dependendo de quem é avaliado?

Certamente com a votação em massa dos petralhas e da "quadrilha aliada" , outra oportunidade de tentarmos melhorar o Pais foi para o ralo. Continuaremos a tratar galalaus de 1,80m como criancinhas indefesas apesar de que estes matam , estupram ,assaltam a vontade, traficam drogas , tudo devidamente "homologado" atraves desta excrescencia tipicamente tupiniquim chamada de ECA ( uma eca de verdade diga-se de passagem...) que criou e homologou a profissão de "marginal infantil" no Brasil.
Na realidade ate esta clausula de 16 anos ja estaria furada pois hoje temos adolescentes ate de 12 anos ou menos fazendo DE TUDO e certamente se não fossemos este paiszinho vagabundo que somos , deveriam ser trancafiados em alguma instituição SÉRIA que sabemos muito bem que não existe , ao menos para mante-los o mais longe possivel da Sociedade. Na pratica sabemos que são completamente irrecuperaveis e agora ainda com mais força graças a demagogos nojentos de ocasião que adoram posar de bons moços para as fotos e para a plebe ignara em seus grotões de influencia.
De nada adianta tentar tapar o Sol com a peneira como tem sido feito pois na moita , NÃO EXISTEM vagas nem para os maiores , o que dira então para os "dimenor" , categoria completamente impune nesta terra brasilis entupida de demagogia barata.
Depois quando pegam um delinquindo com uma extensa ficha de bandidão apesar de ser "dimenor" como foi aqui no Rio , baixam o pau e prendem o vagabundo num poste com trava de bicicleta e isto tudo graças ao FATO da inexistencia da "puliça" que nada faz e sempre chega depois. Chega de demagogica e desta nojeira demagogica do "politicamente correto" , ditadura do pensamento digna do periodo da "Redentora". Que nojo minha gente !

O pais está encalacrado nesse tema. Antes de punições severas, é importante que todos tenham iguais oportunidades de educação e empregabilidade. Conduzir essa fase de transição é que é o desafio que nossos medíocres representantes no congresso não conseguem; o que não pode persistir é o crime sem castigo ou represália. Isso é inadmissível.

Enquanto tivermos Senadores com essa mente deformada no poder o pais estará entregue ao crime organizado, o correto é nao votar mais nestes nomes imundos que compõe o Senado, e dar um basta a esta vergonhosa realidade!

Nos EUA se um marginal adolescente der um tiro na sua cara ou estuprar alguém da sua família e cometerá um crime (não mero ato infracional) e ficará sujeito a um julgamento, podendo, inclusive, pegar uma perpétua.
No Brasil o marginal nada teme.

Punir ou não punir são as únicas e míopes alternativas cogitadas há anos neste país. O estado tem por objeto proporcionar à sociedade o bem comum, disponibilizando saúde, educação e SEGURANÇA. Este último item não é bem compreendido: Segurança, não se resume em prender e punir criminosos, mas - prioritariamente - em afastar toda a fonte de ameaça à paz social. Essa ameaça pode ser representada por um cão raivoso; uma bomba exposta na via pública, ou um criminoso DE QUALQUER IDADE! Punir ou não punir o dono do cão, o responsável pelo abandono do petardo, ou o criminoso contumaz é questão importante, mas de segunda urgência. A Inglaterra nos fornece um belo exemplo a ser seguido: Há 20 anos foi DETIDO um menino de 5 (cinco) anos, que - hoje aos 25 anos continua segregado - por não ter respondido satisfatoriamente aos testes de recuperação de sua compulsão assassina. É lamentável que nossos juristas sejam incapazes de considerar o direito comparado, buscando soluções que já existem para nossas mazelas!

92% dapoulação quer a redução da impunidade do menores por míseros 2 anos, ao menos até a idade de votar. Mas os senadores não estão nem aí para isso.

Os senadores de estados que representam +-2,1% da população do país, impede que os outros +-97,9% obtenham uma lei que puna rigorosamente menores homicidas reiterados. Isso não é democracia, a democracia só existe com a regra n. 1: respeito à vida, à própria e a dos outros, principalmente a dos outros.

A sociedade em peso aprova essa medida de redução penal. E por que os nossos políticos foram contra ? Simplesmente porque não nos representam. Por isso temos que tirar essa corja nas próximas eleições.
Como disse nosso ilustre colega hammer: "Na realidade ate esta clausula de 16 anos ja estaria furada pois hoje temos adolescentes ate de 12 anos ou menos fazendo DE TUDO e certamente se não fossemos este paiszinho vagabundo que somos , deveriam ser trancafiados em alguma instituição SÉRIA que sabemos muito bem que não existe , ao menos para mante-los o mais longe possivel da Sociedade."
Essa é a pura realidade. Bandido é problema do Estado e deve ficar fora de circulação. A sociedade é que não pode sofrer. Que sejam presídios especiais. Que se façam cursos e esportes. Mas defender a liberdade de marginais já cansou.

Conjur..liste e divulgue o nome dos Srs que foram contra...as eleições estão por vir.

É realmente lamentável a falta de conhecimento do cidadão comum a respeito do funcionamento do sistema punitivo. O menor de 18 anos não comete crime, mas ato infracional, e isso para a maioria faz uma enorme diferença somente pelo nome, mas na prática a diferença é quase nenhuma. A situação do menor submetido a uma medida restritiva é terrível. As condições das FEBEMs, que hoje mudaram de nome mas continuam sendo a mesma coisa, é lamentável, tal como a dos presos, mas o cidadão comum implica com o nome: prender seria o ideal, mas submeter o menos a medida restritiva é imoral, embora no fundo tudo seja a mesma coisa.

Como bem sabe todo e qualquer jurista com um mínimo de conhecimento, misturar os menores infratores com os criminosos maiores de dezoito anos teria um impacto devastador na sociedade brasileira. Exceto em alguns casos excepcionais na qual há emprego de violência extrema pelo menor infrator, a maior parte dos atos infracionais são cometidos por adolescentes desajustados, que não redundam em prejuízos de grande monta aos cidadãos. Os desvios são cometidos mais por impulso, muitas vezes sem a devida reflexão. Assim, se o delírio de alguns se tornar realidade e o menor de 16 ou 17 anos já desajustado por natureza for misturado aos bandidos de 30, 40 ou mais anos, com toda uma vida no crime, o que nós teremos depois do cumprimento das penas serão adolescentes especializados na arte do crime porque permanecerão por meses ou anos convivendo com quem possui larga experiência na área. Estariam, na prática, estagiando na arte do delito nos presídios. Depois do cumprimento da pena, ao invés de agirem por impulso e de forma impensada, com as lições que aprenderiam teriam ações frias e calculadas, elevando a criminalidade a uma situação ainda mais insustentável do que a atual.

Eu não me conformo com ainda estarmos discutindo isso. É inconstitucional, vai contra tratados internacionais assinados, vai contra toda a experiência mundial com redução de maioridade penal (vejam caso do Japão) e, acime de tudo, nosso sistema penal não funciona.
Dizem que vivemos em um país de 200 milhões de treinadores de futebol. Aparentemente, também vivemos em um pais com 200 milhões de criminalistas... apesar de nunca terem estudado nada sobre o assunto, e todo "conhecimento" que possuem sobre direito penal e criminologia provir da apresentadores de programas sensacionalistas na TV.
Não podemos tratar o sistema penal como algo vingativo. Ou vamos esquecer toda a evolução teórica, doutrinária e filosófica que tivemos, e reverter a Kant (ou anterior)? Devemos voltar com as masmorras, os grilhões, as punições em praça pública? Jogar menores dentro de um sistema prisional falido e ineficiente? Como eu disse, vejam os números resultantes de redução de maioridade penal de outros paises. Sempre piorou.
É a Datenização do Direito Penal, tão comentada por grandes juristas, a solta no nosso país. Talvez a melhor ideia seja adotar o Febeapa como manual de direito, e mandar o resto às favas.

Resumo:
Delinquentes precoces vão continuar assaltando, matando e estuprando impunemente.
E viva os direitos humanos!

Na maioria das opiniões aqui proferidas , ficou claro o distanciamento entre o discurso facil e seboso , devidamente travestido de "normas legais" que na pratica inexistem no mundo real , e as demais Pessoas que acreditam nas Leis desde que els funcionem para os dois lados , hoje infelizmente isto não ocorre.
Não adianta virem com o discurso modelo prato-feito que cai bem no cafezinho do Forum pois no mundo real quando o estado SOME que é a maioria dos casos , quem estiver perto que se defenda como for possivel , vale ate a tal trava de bicicleta que alias está cara para se gastar com vagabundos deste calibre.
Para os que adoram sentir pena de tadinhos sociais em geral , sugiro uma frase do famoso personagem Nazareno do saudoso Chico Anisio. Quando confrontado com situações desagradaveis , o histrionico personagem se virava para a camera e dizia , " - ta com pena ? leva procê...".
A verborragia de ocasião tentando transformar feras acobertadas pelo ECA em coitadinhos que não puderam assistir a Xuxa quando pequenos não cola para os que AINDA se dão ao luxo de pensar. Se são problematicos , podem enfiar TODOS ate naquele lugar mas tirem das ruas pois a População esta de SACO CHEIO de ser atacada impunemente pelos "dimenor" e nada pode fazer de volta pois somos dominados por esta hipocrisia imunda que "acha" que o Cidadão de bem tem que se oferecer ao sacrificio em nome de uma pseudo "sociedade melhor" , conversa de picareta , isto sim. Na minha opinião , delinquiu , mostrou discernimento para tal e deve pagar de ACORDO , vamos acabar com a picaretagem de ocasião. Morte a bandidagem a ao politicamente correto que apenas tenta criar a ditadura do pensamento. Enterrem os 2 de pé pra ganhar espaço !

Eu fico sempre a pensar quando vejo alguns comentários sobre a questão criminal: será que alguns possuem debilidade mental, ou será que eles imaginam que quem vai ler os comentários é que possuem debilidade mental? Para alguns, o debate sobre a segurança pública reside unicamente em um duelo entre responsabilização do infrator e não responsabilização do infrator (o antigo duelo bem versus mal). Ou o sujeito é a favor da responsabilização, ou é a favor de que todos os bandidos restem impunes. Ora, senhores, vamos crescer um pouco e admitir que a questão criminal é muito mais complexa do que alguns querem, como crianças embirradas. Ninguém está defendendo a impunidade de menor infrator, nem passando a mão na cabeça de qualquer deles. Não se defende impunidade, nem se diz que são "coitadinhos". O que se clama é pelo tratamento adequado para que um desajustado de hoje não seja o criminoso altamente especializado de amanhã. Em outras palavras, clama-se pela possibilidade de tentar evitar o agravamento da situação, de modo a que aquele que errou hoje amanhã possa se integrar à sociedade, ter uma profissão, família, etc.

Esbravejamentos fora do contexto como o do douto advogado de nada adiantam , vamos ganhar no argumento e no mundo real.
Alem do mais debilidade mental cabe bem naquela senhora que imaginam quem seja......
Curiosamente via apenas UM comentario( em mais de 18 ate o presente momento) mantendo uma leve frequencia com o do douto advogado , por acaso de um estudante que ja arrota como se fosse Presidente do STF , por essas e outras e que fica facil entender os leviandovskys da vida.
O que se busca aqui são soluções praticas para uma verdadeira guerra que assola as ruas , se o Cidadão tem "diproma de divogadu" é outro problema , via de regra ja aprendi que estes defensores do direito Suiço mudam de lado rapidinho quando são atingidos diretamente pela violencia , ai cai a capa da "verdade" de boteco.
Sugiro ao nobre divogado que se mude o mais rapido possivel para a Finlandia ou Suiça pois aqui a coisa esta feia e sou favoravel sem medo de ser feliz de prender estes vagabundos num poste ate a "´puliça" chegar , isto se chegar.
Vamos descer deste sapato alto que não agrega valor ao debate e sim empresta aquele ar nojento de "quanto mais desgraça melhor" , assim posso faturar mais algum.
Devido a ideias deste calibre é que o Brasil esta esta ZONA sem controle , paraiso de conveniencia apenas para os espertos de ocasião ou para os traficantes do Direito.

Para mim, pedindo vênia aos demais comentaristas, o melhor e mais lúcido comentário.Parabéns.
Sabe por que na Inglaterra é assim?Porque lá não são apenas advogados criminalistas que opinam.Pessoas que estudam o cérebro e o comportamento humano também.
É uma falácia afirmar que uma pessoa que matou, estuprou e incendiou (crimes às vezes combinados em uma só vítima) será, sendo tratada da forma correta, recuperada.Alguns nunca serão recuperados.Há casos de criminosos americanos, presos perpetuamente, que reconhecem a necessidade da sua prisão.Reconhecem que, se voltarem às ruas, matarão.E não são poucos estes casos em países de população expressiva, como o Brasil.
O ECA só fez mal aos adolescentes.Foram cooptados por quadrilhas e, em um época onde todos nos sentimos imortais, perceberam que o estado não impõe nenhum limite às suas ações. E dizer que 3 anos é razoável para determinados crimes...bem..sem comentários à respeito.
É lamentável que políticos ajam em desacordo com a maioria esmagadora da sociedade.Nada tem a ver com "justiceiros", quem defende o fim da impunidade para menores.Talvez, ao contrário do que muitos imaginam, se colocarmos limites às suas atitudes, salvaremos alguns do crime.Um dia deveriam fazer um estudo sério, com gráficos, mostrando o envolvimento de menores em crimes cruéis antes e depois do ECA.Gostaria de contemplar os resultados.
Mas, infelizmente, esta é uma discussão sem fim porque, senhores, vivemos em um país estúpido.Aqui a teoria de alguns se sobrepõe à realidade da maioria.E não é na área criminal apenas.Em todas as áreas.
Não sei para onde vai tanta sapiência.Somos um país de teóricos.De Doutores e especialistas.Mas sem NOBEL e com universidades pessimamente ranquiadas mundo afora.O País dos Bacharéis.

Esta aí a prova que esta corja de canalhas não estão dando a mínima para os anseios do povo brasileiro.
Gostaria de saber se algum dos familiares desta corja fosse estuprada, assassinado por estes lixos humanos, eles estariam votando contra e redução da maioridade penal.CANALHAS!