STJ recebe Habeas Corpus escrito em papel higiênico

Segundo foi noticiado há alguns dias, tem defensor público ganhando 33 mil por mês, e pelo jeito estão usando papel higiênico para fazer petições. Realmente, não dá para consumir todos os recursos de uma instituição pública com os vencimentos de seus membros.

1. Que eu me lembre, havia um projeto de lei, não o fato de Defensores Públicos receberem R$33.000,00. E se diga, ainda, que esse valor é o bruto, do qual são descontados cerca de 40% de contribuição previdenciária oficial e Imposto de Renda Retido na Fonte.
2. A reportagem não diz se o preso estava sendo assistido pela Defensoria Pública, se queria ser assistido por ela, se ela tinha condições humanas de atendê-lo, nem mesmo se o cidadão tinha Advogado contratado.

O papel higiênico era virgem, extra virgem ou já se teria prestado também a outros fins igualmente nobres.

Receber a petição, no caso, é dar respeito e segurança jurídica ao preso. Agora, se a moda pega! Haja espaço físico na Corte para arquivamento!
O mais sensato seria, com base nos comentários já efetuados, que o relator baixasse o petitório para ao Defensor Público competente para prestar informações, inclusive, com relatório de assistência jurídica que o Poder Público estaria dando no presídio de onde saiu o p.h.

De qualquer forma, em que pese a falta de informações, creio que é o caso da OAB ser comunicada do fato, a fim de adotar as medidas necessárias a apurar se houve de fato omissão da Defensoria. Eu poderia levar a notícia à própria instituição Defensoria, mas infelizmente não se trata de um órgão do povo brasileiro, nem há qualquer meio de, pela própria Defensoria, apurar-se possível omissão.

O que mais me chama atenção nesse caso é a absoluta falência das instituições públicas, judiciário, defensoria, ministério público, etc.
Incluo nisso, por ser absolutamente necessário, a OAB, que hoje muito mais se presta a fazer política partidária e se exonera de seu munus público.
Ternos bem cortados, sapatos brilhantes, gravatas vistosas e arrogância à toda prova.
Humildade, solidariedade, trabalho junto aos presídios, delegacias, etc. foram abandonados depois que criou-se a Defensoria, que mais das vezes apenas "cumpre tabela", ressalvadas as honrosas exceções.
Quem está nos conselhos da instituição quer apenas projeção pessoal para se alçar a cargos no judiciário ou no ministério público.

O que mais me chama atenção nesse caso é a absoluta falência das instituições públicas, judiciário, defensoria, ministério público, etc.
Incluo nisso, por ser absolutamente necessário, a OAB, que hoje muito mais se presta a fazer política partidária e se exonera de seu munus público.
Ternos bem cortados, sapatos brilhantes, gravatas vistosas e arrogância à toda prova.
Humildade, solidariedade, trabalho junto aos presídios, delegacias, etc. foram abandonados depois que criou-se a Defensoria, que mais das vezes apenas "cumpre tabela", ressalvadas as honrosas exceções.
Quem está nos conselhos da instituição quer apenas projeção pessoal para se alçar a cargos no judiciário ou no ministério público.

Esse fato retrata bem a situação do sistema judicial e carcerário do país. Parece piada de mau gosto. Não dá pra rir, dá pra chorar.
O meritíssimo comentarista parece maisum defensor, ao se prender à remuneração de defensores públicos e a assistência do preso.
Nada disse pode influir no descaso.
Cadê o juiz das Execuções Penais?
Cadê o promotor que atua no sistema carcerário?
Cadê o defensor público disponibilizado para atuar nessa área?
Há poucos dias lí os dois livros da advogada Alexandra Szafir, que atualmente sofre de ELA (esclerose lateral amiotrófica) uma doença degenerativa, abordando situações dessa natureza - "desCasos - uma advogada às voltas com o direito dos excluídos".
Tudo pode ser defendido, mas a situação de um preso que está encarcerado além do tempo previsto de sua pena e usa de um expediente desse é indefensável, mesmo que seja por um juiz.
E assim caminha a humanidade!

Receio de que o "suporte" utilizado para o HC tenha sido resultado de um refinado senso de ironia...
E fico convencido disso quando leio os comentários de Roberto MP (Funcionário público).
E ainda vai para o "museu", deixar para a eternidade, o registro de quão comprometido com a pessoa humana é o nosso sistema.
Pode ser que eu esteja errado, mas talvez nem na ditadura houve mensagem "subliminar" ou "charge" tão impactante / marcante...

Assim como a notícia não fala se o preso é assistido pela Defensoria Pública, não fala se ele era cliente de um advogado. Se ele é cliente do advogado? Porque o Comentarista Oficial do Conjur, o Sr. Marcos Alves Pintar, não solicita a OAB providências para apurar se este era cliente de algum advogado, e, em caso positivo, adotem-se as medidas necessárias?
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Quanto à Defensoria, ao contrário do que alega, há a Ouvidoria e a Corregedoria, ambas abertas ao público para atendimento pessoal ou por telefone (http://www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/Default.aspx?idPagina=3239 e http://www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/Default.aspx?idPagina=2883). Basta pelo menos tentar uma vez, ao invés de ficar vociferando contra ela na internet. Porque pelo jeito que trata a questão, o Sr. parece estar mais interessado nos salários dos defensores (cujo R$ 33 mil não parece ser do Estado de São Paulo) e na concorrência não-intencional que esta pode prestar aos advogados que desejam viver com os recursos dos hipossuficientes. “Povo brasileiro” seria só recurso retórico...
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Por fim, esta notícia demonstra mais uma vez a necessidade de se aprimorar as defensorias públicas! Até porque duvido que ele tenha impetrado um habeas corpus em papel higiênico possuindo opção e/ou recurso para contratar um advogado (só se no presídio estão lhe impedindo de tal).

\"não conhecido o pedido de _x_x_x_x_x_x_x_x_ e determinado a remessa dos autos ao tribunal de justiça do estado de são paulo. (publicação prevista para 23/04/2015)".

Está enganado em dizer, sr. Igor M. (Outros), que sou comentarista "oficial" desta Revista Eletrônica. Não sou empregado da CONJUR, nem mantenho qualquer vínculo com a empresa. Por outro lado, creio que o sr. não deveria se incomodar tanto assim quando a Defensoria, uma instituição pública mantida também COM O MEU DINHEIRO, é discutida. Eu sei que todos os agentes públicos brasileiros esperam que o povo só se preocupe com futebol, carnaval e congêneres, circunstância que em boa parte contribuiu para que o Brasil seja o que conhecemos, porque os problemas reais vão ficando de escanteio. Mas, acostume-se.

Não me incomodo com qualquer discussão sobre instituições públicas, inclusive as defensorias, ao contrário, toda discussão SÉRIA eu até incentivo. Mas não é o seu caso! E acho simplesmente ridículo vociferar contra uma instituição que, COM O MEU DINHEIRO TAMBÉM, cumpre função democrática de suma importância (o que é de interesse público, e, por consequência, de meu interesse), com argumentos vis e motivações mesquinhas.
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Quanto aos agentes públicos, meio que conheço de berço por ser de família de servidores, ao contrário do que você diz, estão mais preocupados que a sociedade saiba da realidade deles (omitida, distorcida ou mentida ad nauseam pela mídia), até porque a melhoria do serviço deles importa em melhoria na prestação pública – e como fazem parte da sociedade, isso também é do interesse deles. Mas, ao contrário do Sr. Marcos Alves Pintar, a maioria dos agentes públicos passa o dia trabalhando, e não na internet comentando tudo e todos neste Conjur. Daqui a pouco vai comentar até partida de gamão online...
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Enfim... o Sr. parece que não fica confortável quando está na berlinda! Só posso dizer o mesmo que me disse: acostume-se!
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P.S. Sinto muito se não entendeu a ironia do Comentarista Oficial do Conjur.