Luiz Marrey: Não há direito constitucional de fazer mal à saúde

Caro Marrey, simplesmente não dá, apenas, para concordar com esta frase: "No entanto, o uso normal de veículos traz mais benefícios do que danos à sociedade em geral e, tomadas as devidas cautelas, as pessoas têm como evitar acidentes." DISCORDO! O uso "normal" de veículos gera prejuízos por conta do trânsito e da poluição gigantescos! Imagine, como Lennon, um mundo onde ninguém pudessse possuir seu próprio veículo privado. Imagine só onibus, metrôs, trens e táxis por todos osso lados. Imagine só, se algum governo do mundo capitalista tivesse a coragem de proibir esse mal que é o veículo privado. Um mundo sem trânsito e sem poluição. Não ando de carro, e quando estou num ônibus lotado, parado no trânsito, e vejo da janela um indicado em seu possante, jorrando fumaça pro alto, penso porque tenh o que inalar todo aquele CO2? Não seria a mesmíssima coisa, então? Inalar fumaça passivamente do carro alheio pode, mas do cigarro alheio não? Ora! Por coerência, ou você defende a proibição do transporte privado ou você deveria repensar sua visão sobr o cigarro. Por ora, discordo do Streck, mas também do senhor. Proibir o fumo em ambientes públicos e proibir carros privados em ambientes públicos (excessivamente mais poluidores que o tabaco) seria a decisão mais acertada. Os benefícios seriam inimagináveis, mas isso é mera utopia....

É bem verdade que não se pode colocar a saúde de terceiro em risco, inclusive é correta a proibição do fumo em bares e restaurantes, mas não se pode proibir o funcionamento de estabelecimentos especificos para os fumantes, no caso, bares e restaurantes que indiquem serem ambientes de fumantes. Nestes casos restaria aos não fumantes optarem em ir ou não a esses locais.

O sucesso da lei paulista antifumo é inquestionável, definitivo e apreciado pela maioria (unanimidade talvez) dos ex-fumantes passivos que agora têm respeitado o direito a não inalarem as substâncias tóxicas que, lamentavelmente. Os fumantes não conseguem inalar 100%. O resto é papo reacionário.

Eu concordo plenamente com o argumento. Por isso quero a liberdade de fumar crack em qualquer lugar. Afinal, comprei com meu dinheiro. Qual o problema?
Que tal o direito de dirigir bêbado? Por que não? Impedir é uma afronta ao meu direito individual de fazer o que bem entendo. Os outros que se danem. Os incomodados que se mudem.
E matar? Tenho direito também? Só unzinho... Essa pessoa está me incomodando faz tempo.
Portanto, nada mais justo do que permitir que alguém jogue fumaça na minha cara e polua o ambiente onde estou. Ainda mais se eu estiver trabalhando.
E querem saber mais? Odeio bafo de cigarro!

O argumento da restrição à liberdade individual ao direito de fumar só pode mesmo ser o argumento preferido da indústria do fumo. A nossa liberdade termina onde começa a do outro. Ressalte-se: o direito de fumar continua a existir em locais abertos! Mas o fumante não tem o direito de impor o fumo passivo em ambientes fechados àqueles que não o queiram. Isso fere art5º,II "Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer algo, senão em virtude lei". Os não fumantes não podem ser obrigados a inalar a fumaça alheia e está obvio que em um ambiente fechado, para os quais a lei se destina, a fumaça não tem para onde se dissipar totalmente, sendo praticamente impossível que os trabalhadores dos bares, restaurantes e outros não fumantes não sofram com a fumaça alheia. Portanto, o direito de fumar continua a existir. Fora proibido em lugares públicos fechados ou semi fechados porque sim - lugares com coberturas, toldos, também fazem a fumaça alheia ser inalada e trazer o fumo passivo a quem não queira. À questão do carro, que alguém comentou: está claro que Lenio se referiu ao trânsito "violento" das cidades, ou seja, à possibilidade de causar acidentes com o automóvel. E no que diz respeito a isso, SIM, o uso normal de automóveis, tomadas as devidas cautelas tende a trazer mais benefícios do que dano às pessoas. O que não se verifica no caso do fumo passivo. Não é possível fumar ao lado de alguém num ambiente fechado e não fazer com que este inale a fumaça alheia. Quanto a emissão de CO2 pelos automóveis, veja só: onde se usam automóveis? Em locais abertos! Ruas, avenidas, estradas. E o direito de fumar continua a existir em locais abertos! Portanto, nenhuma incoerência por parte do autor do texto. A incoerência está é no comentário abaixo "Sobre Carros".

O articulista refuta com precisão o artigo de Lênio Streck – que, mais uma vez, andou mal.
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Quanto aos argumentos da criação de estabelecimento exclusivo para fumo, é questão plenamente discutível. O Estado permitir é constitucional; de igual forma, o Estado proibir também o é. Não se trata de assunto de direito fundamental do empresário, e nem de liberdade individual dos fumantes (pois esta ainda continua existindo), mas sim de conveniência do executivo sobre matéria de saúde – cuja previsão constitucional lhe autoriza isto. Assim, a discussão sobre a permissão de estabelecimentos exclusivos para fumo é matéria infraconstitucional – não havendo razão alguma para suscitar inconstitucionalidade da medida.
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Ademais, o único ponto que paira no campo constitucional é justamente a permissão de fumo em locais de culto cujo uso de fumo faça parte do ritual. Streck, além de omitir esta importante informação (que o fumo faça parte do ritual, como dispõe o Decreto), suscita a laicidade do Estado de maneira totalmente equivocada (e convenientemente, pois na questão dos crucifixos ele despreza o conteúdo deste princípio). Trata-se de questão de garantia da liberdade religiosa, constitucionalmente prevista, cuja proibição, neste caso, seria – ai sim – inconstitucional. Laicidade do Estado nada tem a ver com a questão...

Texto totalmente equivocado. Fumo passivo é falácia, isso não existe cfe. William Doll declarou, está no O Estadão. O juiz federal dos EUA, William Oosten mandou suspender as pesquisas fumo passivo, pois foram constatadas fraudes apenas para impressionar.--"encontramos um cultura de arrogância nessa gente antitabaco". Aliás, arrogância/vaidade e egoismo não falta nessa gente antitabaco, pois é o tal negócio, se eu não fumo, ninguém deve fumar. E outra, conversa fiada de que morrem milhares pelo cigarro e os gastos são exorbitantes, isso não passa de falácia. Enquanto antitabagistas continuarem com essa paranóia, o contrabando de cigarros chegou a niveis estratosféricos,trazendo junto toda a violência,corrupção,morte de inocentes,geração de quadrilhas, perda de bilhoes em impostos, perda de milhoes de empregos. E para nada, simplesmente, quadriplicaram de graça a violência, tudo por vaidade/arrogância/orgulho com informações distorcidas de que morrem milhoes e outros mimimi; Bastava simplesmente fazer fumódromos como nos EUA e Aleamanha, aliás, Alemanha até escolhe quem deve ou não fumar em estabelecimentos. A Amazon, recentemente fez um fumódromo de primeiro mundo. Isso se chama respeito, enquanto aqui, esses arrogantes,.vaidosos e orgulhosos antitabagistas, que não respeitam ninguém, simplesmente acabaram com tudo. O povo é ruim mesmo, sempre quer prejudicar os outros, até que chegue a vez deles. Está na hora de pararem de divulgar dados distorcidos e respeitar os semelhantes. AAron Wildavsky no livro Risco e Cultura, comprova que os males do cigarro, não passam de exageros. E adivinha? os vaidosos e arrogantes antitabagistas dizem que ele trabalha para a ind.do cigarro. Eles sempre acham uma desculpa para seus egos.

Por fim, a analogia com os automóveis é totalmente descabida. A questão da violência no trânsito é intimamente ligada à inobservância das leis. Ainda sim, a tecnologia de segurança nos automóveis vem aumentando – mesmo que timidamente –, coisa que não acontece no tabaco. E mais: os benefícios sociais e para economia dos automóveis são inegáveis e servem para fazer balanço a seus malefícios; enquanto no cigarro o único benefício (se é que se pode chamar assim) é a sensação de prazer individual.
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P.S. Fiquei curioso sobre a proteção constitucional ao livre fabrico que Streck suscita. Ela pode não proibir, mas daí proteger...

Como bem disse o Autor, é uma questão de saúde pública. A liberdade de fumar continua existindo, só que fora dos recintos públicos. O Autor logra obter o nosso convencimento com argumentação solida, logica e clara.E baseada na lei. Ponto final!

Aliás, em 2014, o Globo Reporter, fez uma matéria sobre longevidade em uma ilha grega, onde fumantes e não fumantes, vivem com qualidade de vida igual, ou seja, fumante vive mesma idade de quem não fuma, ou vive até mais. Ou o Globo Repórter também foi patrocinado pela industria do cigarro? é o mesmo mimimi de sempre. sempre a tal conversinha sobre a industria do cigarro. Ora, dia 29.11.2014, no Jornal O Globo, o presidente do INCA, sr. Luis Santini, alarmou o Brasil, dizendo que nosso país vive uma epidemia de câncer, inclusive de pulmão, ora, nem quando 50% da população brasileira era fumante, não existia epidemia de câncer, como que, agora, reduziu pela metade o nr. de fumantes, tem epidemia de câncer? como é que é isso? qual explicação? antitabagista tem explicação para isso? Esses dias, li uma matéria fabulosa, simplesmente fantástica de uma entidade antitabaco transnacional, aqui hospedada no Brasil, dizendo que são gastos 22 bilhoes pelo governo com fumantes. Mas daí eu pergunto? como podem gastar 22 bilhoes com fumantes, se o ministério da saúde, teve um gasto total com saúde em 2011 de rs 24.156.471.722,22? Ora, então 90% das doenças e óbitos foram de fumantes? Impressiona que o povo inocentemente acredita. Inacreditável.

Sr. Luiz Marrey já que o senhor é uma personalidade politica, que participous do governo Serra, vamos fazer então uma pergunta igual? se o sr. Lênio Streck é do sul, onde tem as industrias do cigarro, o que o senhor, que é do estado de São Paulo,estado maior produtor de cachaça industrial, está fazendo para restringir o uso desse produto maligno, que mata milhoes, gera centenas de AAs,mata no trânsito, 80% das internações por alcoolismos são de adolecentes,dizima familias? o que o senhor, tão preocupado com a saúde dos outros, está fazendo para o povo restringir o consumo da cachaça?

Me causa espanto ver, numa matéria onde há uma discussão sadia, comentários com agressões pessoais ao autor. Comentários desvirtuando completamente a questão. O que me faz pensar que esses comentários devem merecer total descrédito. É assim que vai o Brasil e por isso que há tanta intolerância e preconceito nesse país. São comentários agressivos desse tipo que fazem o país viver sob o discurso do ódio.Para o comentário dos "Antitabagistas sempre arrumam uma desculpa"digo: o direito de fumar continua a existir em locais abertos!! Se fumo passivo não causasse mal à saúde pública não haveria tantos estudos da medicina e a lei para ser cumprida.Não interessa o quantum exato de percentual que causa câncer nos não fumantes.Causa danos à saúde sim e isso já foi comprovado. Ler a CF/88 ensina: "Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer algo senão em virtude de lei". Os não fumantes não podem ser obrigados a inalar fumaça contra a sua vontade. Quem está dizendo isso é a Constituição. Não é o autor do texto, nem eu e nem ninguém. Quanto ao outro argumento sobre "porque o senhor não faz nada sobre a cachaça?" (indo para o pessoal mais uma vez, meu Deus!!!) 1- o texto é sobre o fumo. Pode-se discutir outras questões como alcool e outras drogas em OUTRA ocasião. Completamente fraca a argumentação de alguém que tenta enfraquecer um posicionamento levantando outra questão, que tem outras especificidades. 2- O uso do alcool causa danos para a pessoa e para a família sim, mas não há o "alcool passivo".Quando eu tomo alcool do lado de alguém, eu não faço esse alguém tomar a bebida ou ingerir suas substancias junto comigo.Ainda que essa também seja uma questão de saúde publica,por outros problemas que traz, descabida a comparação. Comentário agressivo e pessoal.

Se quisermos debater o alcool, vamos debater. Só que não é porque um escritor escreveu sobre um assunto, que ele se torna obrigado automaticamente a escrever sobre o outro, cuja comparação é descabida (não existe ingestão de alcool passiva). Aliás, muito melhor alguém que escreva sobre algo que proteja a sáude pública, do que pessoas que se mantém inertes e só criticam. Agora quanto a questão do alcool : Vamos então debater essa questão. Mas não parta para ataques pessoais porque isso, além de enfraquecer seu comentário, o faz merecedor de descrédito. O alcool é outra questão e para tal, só para te lembrar: a venda é proibida para menores de 18 anos; existe a Lei seca para penalizar quem dirige alcoolizado. Pode ser devastador numa família e numa sociedade? Sim! Vamos debater isso. Mas não se deve usar isso para desqualificar o texto sobre o fumo passivo porque a comparação é descabida - pelo simples fato de que não há ingestão alcoolica passiva. O alcool ainda não solta fumaça, até onde eu sei! Vamos debater as questões de maneira séria, sem agressões e com coerência, por favor. Assim rumamos a um país mais sério e melhor. Grata.

Acabo de ler os comentários aqui e qual não foi minha surpresa ao ver o comentário dizendo que, se se trata de uma questão de saúde pública, porque não se preocupar também com o uso de "cachaça". A comparação com o uso de cachaça e bebidas alcoolicas em geral é completamente ultrapassada, já refutada e descabida. Até onde eu sei, não existe "ingestão alcoolica passiva". Quando uma pessoa ingere bebida alcoolica ao lado de alguém, esse alguém não é submetido à ingestão da bebida. Apenas a pessoa que está bebendo a ingere. As substâncias da bebida alcoolica não penetram em corpo de outras pessoas contra sua vontade - ao contrário do que acontece com a fumaça do cigarro, que é inalada por quem está próximo e não tem como se defender. É chocante que esse argumento e comparação tão descabida volte a ser suscitada quando se discute a questão do fumo. É claro que bebidas alcoolicas podem trazer prejuízos à saúde da própria pessoa que a ingere e ter efeitos na sociedade. Essa é outra questão. Para isso existem as leis de transito, que penalizam quem dirige embriagado ; há a proibição de venda de bebidas alcoolicas para crianças e adolescentes, configurando crime no ECA, enfim. A questão central é: Não existe ingestão de bebida alcoolica, ou "cachaça" passiva! Ninguém ingere ou é submetido às substâncias químicas do alcool contra a sua vontade, apenas por estar ao lado de alguém que está bebendo!

O Articulista vem a público, a bem da verdade, defender a excrescência jurídica que ele ajudou a construir, que é essa "lei antifumo" que existe aqui em São Paulo. Particularmente eu odeio cigarro, odeio fumantes, e odeio a fumaça que eles exalam. Mas, como bem mostrou o prof. Lenio, se o sujeito quer fumar que fume BEM LONGE DE ONDE EU ESTEJA. O grande problema dessa lei ideológica que existe em São Paulo é que a lei quer proibir o que é da vontade do Estado em locais privados, enquanto permite que o sujeito faça o que quer em locais públicos. Trata-se de uma inversão. Eu como cidadão tenho o direito de circular pelas ruas, praças e tudo o mais. Não tenho o direito de ir em bares, boates e congêneres. O acesso a esses locais privados depende da vontade do dono do estabelecimento, que geralmente só permite que eu vá lá se lhe der uma boa grana. A lei é patética porque permite que no local privado, na qual eu não sou obrigado a ir, o fumo seja proibido (tá, concordo que desprezando a questão jurídica até que é bom, porque eu odeio o fumo), e no local público, na qual eu tenho o direito de circular livremente sem ter que deparar com uma chaminé, o fumo seja livre. É por isso que o prof. Lenio está correto, e o Articulista, errado.

Sejam coerentes! Se forem esbaforar, busquem fazê-lo próximo a quem defende seu direito de intoxicar o ar alheio.

Caro sr. Luiz Marrey...continuamos aguardando sua resposta. Afinal, o estado de SP, maior produtor de cachaça industrial, está fazendo algo, para conter a venda desse produto maligno? O alcool, matou 30 mil brasileiros a mais que o cigarro, e para que não pairem duvidas, segue anexo, comprovação do ministério da saúde-datasus-CNM, de que foram a óbito entre 2006 a 2010, 4625 fumantes, dando uma média de 925 óbitos ao ano de fumantes. Portanto, é fantasia também, que morrem 200 mil fumantes ao ano no Brasil.
Artigos

A tragédia das drogas legalizadas Notícias sobre drogas e alcool - Site Antidrogas

Primeira Edição
Recentemente o governo federal lançou um programa nacional de combate ao crack.

A droga já é considerada como epidemia e, portanto, necessita ser enfrentada como tal. São várias ações públicas que irão envolver mais de R$ 4 bilhões de investimentos. Afinal, 89% das cidades brasileiras enfrentam problemas com drogas.

Segundo o estudo sobre morte por drogas – legais e ilegais – do Sistema de Informação sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde, o uso de drogas matou 40.692 pessoas no Brasil entre 2006 e 2010. Uma média de 8 mil óbitos por ano. Mas o que chama atenção é o papel das drogas legalizadas. O álcool segue sendo o campeão na mortandade.

O levantamento é feito com base nos dados compilados pelo Datasus. Entre as drogas legais, a bebida tirou a vida de 34.573 pessoas – 84,9% dos casos informados por médicos em formulários que avisam o governo federal sobre a causa da morte nesse grupo da população. Em segundo lugar aparece o fumo, com 4.625 mortos (11,3%). A cocaína matou pelo menos 354 pessoas no período.

De acordo com a pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios, na comparação por gênero, há mais registros de morte de h

Estou chocada com o comentário feito aqui sobre o alcool e cachaça, que faz uma comparação descabida, ultrapassada e já refutada há muito tempo com a questão da lei antifumo. Ainda que o alcool possa causar danos à saúde da própria pessoa que o ingere e causar problemas familiares - o que acho eu que sempre deve ser discutido, não há nenhuma coerência e se mostra totalmente descabida a comparação com o texto em questão. O que se trata aqui é do "fumo passivo", ou seja, que não fumantes sejam obrigados a inalar a fumaça alheia, sofrendo automaticamente danos à sua saúde por conta de uma escolha, vontade e atitude de outra pessoa (o fumante). Não existe, até onde eu saiba, "ingestão alcoolica passiva"! Quando uma pessoa bebe alcool do meu lado, apenas ela bebe - eu não sou exposta às substâncias químicas da bebida no meu corpo, elas não penetram no meu corpo contra a minha vontade. Isso se dá até pela natureza do uso que se faz de cada - um, se ingere a bebida e ela fica no organismo daquele que bebe, não flui pelo ar e entra em contato com o organismo do outro; o outro gera fumaça, elemento externo, que vai para o ar e invariavelmente é inalado pela pessoa que está por perto. Portanto, totalmente descabida e chocante a comparação. Devemos discutir sobre danos causados pelo alcool e outras drogas? Então vamos discutir de maneira coerente, com suas especificidades e questões, EM OUTRA DISCUSSÃO. Mas não aqui, quando o foco da questão é a imposição de fumaça alheia à outrem. Essa é uma discussão, o foco e argumentos jurídicos são uns. A discussão que pretende o comentário sobre o algo nada tem a ver com o foco / cerne dessa questão, devendo ser discutida em outro ambiente.

Eu espero que o articulista saiba que eu reconheço perfeitamente essa liberdade que outros têm de não sentir a fumaça do meu cigarro. Mas então, que o nobre articulista lembre-se de que se ele tem carro particular,, ele está liberando no ar uma quantidade infinitamente maior de gases realmente tóxicos. Gases esses que ele mesmo respira ao entrar numa garagem ou túnel. Será que o articulista irá dar o exemplo e se desfazer de seu carro? Outra coisa, ocorre que bastaria que se criassem bares específicos para fumantes. Fumantes cá e não fumantes lá. Caberia ao proprietário decidir se no estabelecimento dele se fumar ou não. Hoje os fumantes, que também são eleitores, contribuintes e consumidores, estão segregados...

Sugiro aos fumantse que façamos o mesmo que os afro americanos fizeram nos EUA quando houve o episódio da Rosa Parks. Vamos BOICOTAR os locais onde não restou mais nenhum espaço para os fumantes, visto que os antitabagistas de plantão pregaram inclusive a eliminação dos fumodromos. que eram locais isolados. E vamos REJEITAR SISTEMATICAMENTE quaisquer políticos que apoie estas excrescências antitabagistas, independente do partido a quo o(a) dito(a) cujo(a) seja filiado. SE todos nós, fumantes, nos uníssemos para fazer boicotes a locais onde não se pode mais fumar, rejeição em massa nas urnas a políticos antitabagistas, além de umas passeatas (teve a da maconha, não teve? Podemos fazer dos fumantes de tabaco também) a esse políticos oportunistas, isso daria resultado. Somos todos eleitores, contribuintes e consumidores. Lembrem-se que os afro americanos venceram o racismo no sul os EUA com boicotes aos ônibus. O racismo neles era lei, que nem essa lei antifumo.

sobre meu último comentário, esqueci de dizer aos fumantes onde encontrar a lista dos políticos (poder legislativo) que merecem nossa execração, não importa de que partido sjam. Procurem no site da Aliança de Controle do Tabagismo, ACTBr. Elas têm a lista

CAra Tatiana....REPITO NOVAMENTE...fumo passivo é falácia...isso não existe aqui, nem lugar algum do mundo. Estudastes 5 anos direito, não aprendestes o contraditório? não lestes William Doll no jornal O Estadão, que isso é uam inverdade?....ou Jefrey Kobalt, ou ainda o médico alemão Romano Gishaber? Me mostra um só garçon que morreu pelo tal fumo passivo? Se formos diante de um magistrado, que provas tens para comprovar que fumo passivo existe e matou ou prejudicou alguem?

AGORA EXISTE SIM O BEBEDOR PASSIVO............... voce quer que eu coloque aqui, quantas matéria de motoristas bebados, que mataram inocentes nas estradas? E o estado de SP , maior produtor de cachaça(terra do antitabagista Serra) o que faz para restringir a cachaça? porque eu tenho de ir no hiper, levar meus netos, comprar balas e junto tem cachaça, para induzir meus netos a serem futuros alcóolatras?

Se voces são inocentes, aplaudem qualquer lei, saiba que esse que vos escreve, não estudou 5 anos, para ser enganado por falácias como a desses antitabagistas. Repito, antitabagista, é vaidoso/arrogante/orgulhoso e o povo que fique com a violência,o contrabando,as mortes de inocentes?a perda de bilhoes em impostos/perda de milhares de empregos, por motivo de antitabagista queres se promover.

Não é possível tanta incoerência! Sobre o carro, vamos nos lembrar que a poluição é realmente um problema, mas onde a fumaça é jogada? Em ambientes abertos!!! Assim como e onde continua o direito de fumar : em ambientes abertos! Não que a fumaça não faça mal em ambientes abertos... mas faz em menor escala do que jogada na cara ou perto de alguém em ambientes fechados!! É tão difícil de perceber isso senhores?? Já que um dos comentaristas tenta enfraquecer a lei antifumo utilizando o argumento descabido da fumaça do carro jogada ao AR LIVRE (ruas, avenidas, etc) e que tem por onde melhor se dissipar - ambientes abertos - por coerência, deveria também criticar a fumaça do cigarro jogada ao ar livre, que também se dissipa melhor no ar mas se estiver ao lado de alguém num ambiente aberto, também lhe causa mal. Ótimo! Vamos proibir tudo agora então? É essa a saída? Bom senso e ponderação, proporcionalidade senhores. Aliás, princípios da razoabilidade e proporcionalidade são princípios gerais do Direito! Muito diferente uma fumaça de um carro, de cigarro ou do que quer que seja jogada ao livre do que num ambiente fechado na cara de outras pessoas. Além do que, em garagens fechadas, o carro fica a maioria do tempo estacionado, desligado. Em túneis quando há congestionamento, recomenda-se desligar o motor. Eu pelo menos faço isso. Carros jogam a sua fumaça em ambientes abertos e não na cara da pessoas, ao lado das pessoas em ambientes fechados!!! Ainda que eu seja entusiasta de outras políticas de transporte que estimulem veículos menos poluentes - e sou,completamente! -essa é outra questão, política de transporte público, deve ser debatida mas é incabível a comparação com fumo alheio sendo inalado em locais FECHADOS na cara das pessoas.

Sobre o comentário a respeito de que não existe fumo passivo vou ignorar. É um comentário tão cego à realidade e à medicina, que é melhor não gastar muito tempo com ele. Isso aqui não é uma disputa para ver quem causa mais mortes (a bebida ou o fumo). Deseja-se que nenhuma morte seja causada, e por nada. Se não causa morte mas causa dano, tudo bem? Porque não causou morte? Porque não causou cancer? Gracas a Deus que esses extremos sejam a exceção! No entanto, o dano à saúde alheia não é apenas a morte.! Não é porque não se chega ao extremo do dano com frequencia alta, que ele nao deva ser evitado ou que não cause dano! Causa dano sim! A medicina comprova. Pode causar problemas respiratórios, alergias, danos aos pulmões SIM! E se eu sou trabalhador de um lugar eu posso ser submetido ao dano à minha saúde, imposto pela fumaça alheia, desde que eu não morra ou fique com cancer? Quer dizer, desde que eu não morra tudo bem? Sem mais. A invenção "bebida passiva" é tão absurda que também não vale gastar muito tempo. Para o uso de alcool e direção de veículos existe o Código Penal, a Lei Seca, que transforma em CRIME essa prática. CRIME. Ou seja, a pessoa pode ir presa. Para isso, a pessoa tem que BEBER + DIRIGIR. Isso não é "bebida passiva", a pessoa que é vítima de acidente de veiculo por motorista alcoolizado é vítima de um CRIME que decorre da atitude do agente de beber + DIRIGIR!. Pessoa que bebe E dirige alcoolizada pode ir presa. Já existe lei para isso senhor. E sou primeiro a defender o rigor dessa lei. Mas não confunda as questões. Não há "ingestão das substâncias do alcool passiva". O alcool não vai para o organismo do outro que está ao meu lado quando eu bebo. Acidente por motorista alcoolizado É OUTRO ASSUNTO, sugiro que o CP seja consultado.

Esse tipo de posicionamento é aquele pueril que permite imaginar até que o mundo consiga parar a fabricação de carros e evitar, não uma fumacinha que incomoda pessoas e viola ambientes, mas uma fumaça global que prejudica todo o ambiente e todos os seres vivos, não apenas humanos. Vamos criar uma lei para isso?

Caro Magistrado , concoro que a poluição gerada pela fumaça dos automóveis de todo o mundo são nocivas e acredito que devamos pensar em alternativas para isso, com utilização de transporte que nao prejudique tanto o meio ambiente. Acho super válida e justa essa discussão. Vamos em frente debate-la. No entanto, essa discussão não serve para desqualificar ou ser usada como argumento contra a lei antifumo, pois a "fumacinha" inalada pelos que não a desejaram inalar pode também trazer graves danos à saúde, sendo que estão sendo submetidos a fazer algo contra sua vontade. A "fumacinha" do cigarro é prejudicial aos não fumantes que nao podem ser obrigados a inalar contra a sua vontade - estando claro que em ambientes fechados os funcionários, trabalhadores dos locais e outros não fumantes sofrem com o fumo passivo, sendo obrigados a fazer algo que nao queriam fazer - inalar a fumaça alheia. Portanto o pensamento que se tem não é pueril, porque uma coisa nao impede a outra - vamos pensar em alternativas para o meio ambiente também. Mas isso não pode se usado como argumento para desqualificar a lei antifumo, pois de "fumacinha" nao tem nada...

Caro Magistrado, reli seu comentário e não me ficou claro se o senhor estava sendo irônico ou não. Se entendi errado, peço desculpas pelo entendimento equivicado do comentário. No entanto mantenho meu posicionamento. O fato da poluição dos carros ser um problema que devemos debater, não é um argumento para enfraquecer a lei antifumo pois a fumaça jogada pelos carros e
é jogada em ambientes abertos, assim.como e onde permanece o direito de fumar, em locais abertos. Muito diferente de alguém soltando a fumaça na cara das pessoas em ambientes fechados, onde ela nao tem por onde se dissipar. A poluição causada por veículos precisa ser debatida e encontradas novas alternativas menos poluentes sim, mas não serve de comparação com o cerne da questão da lei antifumo ou para desqualifica-la. Obrigado!

O fato é o seguinte, como podem existir pessoas que passem mal com uma simples fumaça de cigarro, mas não sintam NADA quando estão numa avenida congestionada ou numa garagem? Há uma incoerência aí. Fora o fato que certas pessoas não querem é deixar a comodidade de seus carros, e a fumaça do escapamento do seu veículo é respirada por mim. Eu nem tenho carro, pois não preciso.
Bem, eu torno a sugerir aos fumantes: Vamos procurar saber quem foram os congressistas que votaram essas excrescentes leis segregadoras e vamos rejeitá-los nas urnas, não importa de que partido sejam. E o mesmo para os chefes do Executivo que não as vetaram. Não adianta ficar gastando energia e paciência com quem não é do Poder Legislativo ou Executivo. Assim como é sonho achar que todos sejam exemplos de inteligência e coerência (principalmente coerência) Vamos rejeitar os políticos antitabagistas, cujos nomes podem ser encontrados no site de uma ONG antitabagista chamada ACTBr. Mas também podemos promover boicotes aos locais onde não sobrou nem mesmo fumódromos, como shopping centers (aliás, verdadeiros templos de consumismo...) para que dinheiro deixe de circular e também ICMS. Nos EUA, os afro-americanos conseguiram.

Vou repetir NOVAMENTE.........FUMO PASSIVO É FALÁCIA.....Richard Doll, referencia mundial em pneomologia declarou isso(ver Jornal O Estadão edição 29.10.2012). Portanto, parem de incomodar com algo que não possam comprovar jamais na frente de um magistrado.

RECLAMAM DE AMBIENTES COM FUMANTE......Mas é simples....era só ter feito fumódromos como em países avançados, de primeiro mundo, como Alemanha/EUA.

Aliás, porque nesses países de primeiro mundo existem fumódromos e aqui, um país de terceiro mundo como nosso, não tem fumódromos?

Alguem pode me explicar porque aqui tiraram fumódromos? o que realmente tem por trás disso? consideram o brasileiro um laboratório de ensaio? um imbecil?um ignorante? para tirar tudo dele, porque descobriram que o brasileiro é preguiçoso, não reclama nada?

Caro senhor. E eu vou repetir novamente EXISTE SIM FUMO PASSIVO. Aliás, os países aos quais o senhor menciona, como de "primeiro mundo", se vc notar ou reler o texto do autor, vai ver que ADOTARAM A LEI ANTIFUMO. Será porque os países "de primeiro mundo" , aos quais vc elogia, estão equivocados nas pesquisas, medicina e outras ciências? O senhor elogia ou critica os países de primeiro mundo? Não entendi! O senhor elogiou os países de primeiro mundo porque eles mantém os fumódromos - mas insiste em dizer que fumo passivo não existe. Porque será então, que os países de primeiro mundo, ainda que resguardem os fumódromos, POSSUEM LEI ANTIFUMO? Os fumódromos, sendo em locais abertos, não vejo problema em existir. Mas em locais fechados já mudo de opinião. A questão aqui não é essa, meu Deus quanta incoerência! O senhor afirma com tanta propriedade que "não existe fumo passivo" , mas os países de PRIMEIRO MUNDO possuem lei ANTIFUMO! Ou seja, os países de primeiro mundo acreditam que EXISTE SIM FUMO PASSIVO. Não mais discutirei a questão, o senhor pode manter seu posicionamento, apenas discordo; eu, a lei brasileira, a lei dos países de primeiro mundo e a medicina! Não tenho a intenção de convence-lo sobre a existência do fumo passivo. O senhor tem direito de manter sua opinião. Apenas não venha com críticas e comparações descabidas (como não causa morte tudo bem, ou então que existe "ingestão alcoolica passiva" questão a qual não voltarei pois acredito que já me fiz claro nos demais comentários) - na tentativa de desqualificar a lei antifumo, que inclusive é apoiada pela maioria da população, inclusive fumantes. A crítica deve ser sempre com base em argumentos não contraditórios penso eu. Grato. Encerro por aqui.

REPETINDO...Concordo que a poluição gerada pela fumaça dos automóveis de todo o mundo são nocivas e acredito que devamos pensar em alternativas para isso, com utilização de transporte que não prejudique tanto o meio ambiente e às pessoas. Acho super válida e justa essa discussão, vamos em frente debate-la. No entanto, uma coisa não impede a outra. Essa discussão,que deve ser debatida mundialmente e com todo meu apoio -não serve para desqualificar ou ser usada como argumento contra a lei antifumo, pois a "fumacinha" inalada pelos que não a desejaram inalar traz danos à sua saúde, sendo que estão sendo submetidos a fazer algo CONTRA A SUA VONTADE. É prejudicial aos não fumantes sim - estando claro que em ambientes fechados os funcionários, trabalhadores dos locais e outros não fumantes sofrem com o fumo passivo, sendo obrigados a fazer algo que nao queriam fazer - inalar a fumaça alheia. Inclusive já há ações trabalhistas movidas por funcionários que foram expostos durante anos à fumaça alheia em ambientes fechados e ficaram com graves prejuízos à saúde. O direito de fumar continua. Ele não foi suprimido. Custa pensar no outro que está ao seu lado em um ambiente fechado? A escolha de fumar foi sua! E não de outras pessoas, portanto não imponha a fumaça a quem não quer. EM LOCAIS ABERTOS O DIREITO DE FUMAR CONTINUA. Mas é direito seu boicotar os estabelecimentos que respeitam a lei, à saúde pública e a dignidade humana. Temos opiniões diferentes, apenas devem ser utilizados argumentos com coerência acredito eu. Obrigado!

Para finalizar. Vocês acham que esses antitabagistas, estão mesmo preocupados com a saúde de vocês? Eles querem midia, nada mais que isso, sempre usando o nome da saúde, e para completar, para atrair o emocional dos menos avisados, usam as palavras..."jovens", "crianças","adolecentes"(ó estamos preocupados..etc.etc) Vocês acreditam mesmo? querem ver como é só midia que querem? o Brasil, está tomado pelo cigarro pirata, praticamente, metade do cigarro consumido é contrabandeado, e não para mais de crescer, perdemos 10 bilhoes em impostos, desde 2011, dinheiro jogado no lixo, no ralo, pela arrogância desses antitabagistas. Sem contar, que o contrabando, trouxe como dissemos, toda a violência,morte de inocentes,corrupção,geração de quadrilhas. Agora, o sr. Luiz Marrey, vai mexer um só dedo para consertar, ou dizer isso ao povo? ele vai tirar do bolso dele, esse dinheiro todo, ele vai sozinho, arrumar toda essa corrupção? essas mortes? aliás, nem falei ainda das crianças, que ficaram sem pai, pois o contrabandista assaltou alguem com camioneta, usou para contrabandear cigarros, e na volta, bateu de frente com um carro de familia, onde o pai morreu no asfalto na hora, e a criança e a mãe foram parar no hospital gravemente. Isso é só um caso. Antitabagista, quer só aparecer, querem viajar primeira classe,beber os melhores destilados,dormir melhores hotéis e fazer o showzinho deles mundo afora. E vejam que informações distorcidas que eles passam, para ganharem aceitação. Agora, quem apóia antitabagista, então é parte do problema. Aquele bandido que apareceu na tv, assaltando depósito de motos, e mandando todo mundo que passasse ali, levar uma moto, é um assaltante de veics. cigarro. Muito mais lucrativo. É isso.!!

NADA justifica a retirada dos fumódromos, bem como a criação de estabelecimentos específicos para os fumantes. Não existiriam fumantes passivos nesses locais... No que diz respeito aos bares, poderiam argumentar que os funcionários o seriam. Mas não se pode usar Dois Pesos e Duas Medidas. Que se acabasse, portanto, com o trabalho de garagistas, e, em especial, o dos funcionários do DETRAN que medem as emissões veiculares. Que fosse TUDO!

Corretíssimo, em minha opinião, vosso minucioso, técnico e irrebatível comentário. FUI FUMANTE. O CIGARRO ME CAUSOU MUITOS MALES. PARENTES MEUS MORRERAM E ADOECERAM POR CAUSA DO CIGARRO. INCLUSIVE POR CAUSA DA "FUMAÇA DO CIGARRO DOS OUTROS". Cigarro em ambiente fechado me faz lembrar AUSCHWITZ. Ninguém queria "cheirar" o ziklon B. Que ainda é produzido, por sinal...A PROIBIÇÃO DE FUMAR EM AMBIENTES PÚBLICOS FECHADOS DIMINUIU A INCIDÊNCIA DE CÂNCERES. Muito estranhável alguém escrever, usando obliquamente argumentos constitucionais, para defender a LIBERDADE DE FAZER MAL À SAÚDE DE OUTROS. ESSA, NEM KELSEN EXPLICARIA.

Stalkingmoon....teu comentário é totalmente distorcido, aliás, como o é de todos os antitabagistas. 1) Falastes bem em Auschwitz, Auschwitz existiu, porque todos batiam palmas ao seu lider, sem contestar, e adivinha onde nasceu o antitabagismo? precisa te dizer com Adolfo da alemanha?....2) como que diminuiu o nr. de canceres com leis antifumo? só aumentou, foi o contrário, menos fumantes, muito mais cânceres, inclusive com epidemia agora de câncer, nem quando 50% da população brasileira era fumante, existia epidemia(ver jornal O Globo 29.11.2014, sr. Luis Santini-INCA)......3) quando sai uma reportagem sobre cigarro, é sempre o mesmo mimimi, tem algum parente que morreu pelo cigarro, é sempre o mesmo papinho. Como que diz que ganharam câncer pelo cigarro, se os cientistas até hoje, não sabem a causa? Mas vai enganar outros, meu amigo. VOCES ESTÃO MORRENDO pela poluição dos escapamentos e ainda não caiu a ficha?

Sr Stalkingmoon (!!!!! Êêita!), vce diz que foi fumante, mas está firme e forte aqui, não? Por favor, diga-nos quantos cigaros vce fumava por dia, por quanto tempo fostes fumante e qual era a marca? Esses dados importam. Assim como gostaríamos de saber se não havia exposição a outras fumaças, como escapamento e indústrias. Além dos hábitos alimentares dos fumantes a quem o sr se refere. Quando se faz uma análise epidemiológica, todas as variáveis têm que ser levadas em consideração, assim como num julgamento, certo? POr favor, exponha-nos.
(Auschwitz!!! Essa é boa, rsrsrsr... )