Prisão de ex-diretor da Petrobras foi irregular, julga Supremo

A mera suspeita de que um investigado mantém valores ilegais no exterior não é motivo suficiente para decretar sua prisão preventiva. Assim entendeu a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal ao manter decisão que revogou a prisão do ex-diretor da Petrobras Renato Duque, um dos alvos da operação lava jato. O colegiado concluiu que a presunção de fuga nunca pode, por si só, impedir a liberdade de alguém.

Em dezembro de 2014, o ministro Teori Zavascki já havia revogado a medida imposta pelo juiz federal Sergio Fernando Moro. Na época, o relator disse que “o magistrado de primeira instância restringiu-se a valorar a existência de indícios de que o investigado manteria expressiva quantidade de dinheiro no exterior e poderia, em razão disso, fugir do país”.

O ministro entendeu que outras medidas cautelares poderiam ser aplicadas. Duque está desde dezembro proibido de deixar o país ou mudar de endereço sem autorização, por exemplo, e ainda deve comparecer a todos os atos do processo.

O Ministério Público Federal defendia a decisão de Moro. “Não há como se esperar a fuga para, já no exterior, tentar (quando não sem sucesso) o retorno do foragido”, afirma parecer assinado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Mesmo assim, a tese do relator sobre Duque foi acompanhada pelos ministros Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. Celso de Mello, também membro da Turma, não compareceu à sessão, e a quinta cadeira está vazia desde a aposentadoria de Joaquim Barbosa.

Carlos Humberto/SCO/STF

O ministro Teori Zavascki, relator do HC
Carlos Humberto/SCO/STF

Sem extensão
Ainda em dezembro, Zavascki negou tentativas de estender o Habeas Corpus a outros sete réus da “lava jato”. Ele avaliou que as demais prisões basearam-se na garantia da ordem pública, para evitar a continuidade do delito, e na conveniência da instrução criminal, para impedir ameaça a testemunha e emprego de documento falso.

Duque comandava o setor de serviços na Petrobras e teve o nome citado em depoimentos de réus que firmaram delação premiada, mas não foi alvo de nenhuma denúncia. A defesa diz que não é possível dar credibilidade às declarações nem há motivos para a prisão do cliente, pois ele está há mais de dois anos fora da estatal, sendo impossível cometer qualquer ato criminoso na empresa.

Críticas ao excesso de prisões
No último fim de semana, dois ministros do Supremo se posicionaram contra excessos de prisões. O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, fez duras críticas à "política de encarceramento" do Brasil, em evento no Tribunal de Justiça de São Paulo.

Mais incisivo, o ministro Marco Aurélio afirmou à revista eletrônica Consultor Jurídico que a prisão passou a ser regra e a liberdade, exceção entre os acusados. Segundo ele, juízes estão aceitando que investigados sejam presos, para que depois o crime seja apurado. “O juiz acaba atropelando o processo, não sei se para ficar com a consciência em paz, e faz a anomalia em nome da segurança.”

HC 125.555

Felipe Luchete

é editor da revista Consultor Jurídico.

Gabriel da Silva Merlin disse:
10 de fevereiro de 2015 às 16:42

STF e o seu garantismo exagerado...

Gabriel da Silva Merlin disse:
10 de fevereiro de 2015 às 16:42

STF e o seu garantismo exagerado...

Marcos Alves Pintar disse:
10 de fevereiro de 2015 às 17:31

Após o frenesi criado pela mídia, ávida por uma notícia fácil, as prisões espetaculosas começam agora a serem declaradas como ilegais na medida em que vão sendo debatidas em outras instâncias. Paralelamente, os vassalos e comensais dos amantes do arbítrio começam por sua vez a reclamar da "legislação fraca" e do que chamam de "complacência" com a criminalidade. Esses últimos são, em verdade, lobos em pele de cordeiro, mais das vezes pagos de forma direta ou indireta para justificar o Estado policial ou o abuso de juízes e promotores. O pior é que já vimos essa novela muitas vezes (Protógenes, Paulo Henrique Amorim, e outros), é já conhecemos bem todos os seus capítulos e o final.

Antônio César Alves Fonseca Peixoto disse:
10 de fevereiro de 2015 às 17:39

Eleva-se a classe social dos envolvidos, e logo se altera a forma de fazer direito, ao ponto da magistratura sair em suas defesas. Nada em relação aos milhões de brasileiros que não foram atendidos em seus direitos e garantias fundamentais em decorrência dos desvios anunciados, e que em razão das limitações advindas desse infortúnio, foram condenados à exclusão, talvez para o resto de suas vidas. Precisamos sim, reformar. A questão é por onde começar. Não creio que a insurgência dos nossos magistrados contenham a proposta ideal para o ponto de partida das reformas ansiosamente desejadas pela sociedade.

Dapirueba disse:
10 de fevereiro de 2015 às 17:58

...que entende ser ilegal a esta prisão entendeu também que Cacciola não precisava permanecer preso.
Bom, como disse Rui Barbosa, "... a alguém deve ficar o direito de errar por último..."

Bernardo Villasboas Hungria disse:
10 de fevereiro de 2015 às 18:27

Questiono-o acerca do numerário de decisões do Exmo. Sr. Juiz Sério Moro revogadas pelas instâncias ordinárias e extraordinárias? Salvo crasso engano da minha ludibriosa ignorância, apenas uma.

isabel disse:
10 de fevereiro de 2015 às 18:48

se deseja a "Republica do Paraná", mostra sua verdadeira face de "Republiqueta do Paraná.... "

Juarez Araujo Pavão disse:
10 de fevereiro de 2015 às 20:26

Estou convencido de que o Brasil não tem mais jeito. Por isso, Salve-se quem puder! E para reforçar a minha opinião, eis o famoso poema de Antonio Gonçalves Dias, Canção do Tamoio: " Não chores, meu filho; Não chores, que a vida É luta renhida: Viver é lutar. A vida é combate, Que os fracos abate, Que os fortes, os bravos Só pode exaltar".

LeandroRoth disse:
10 de fevereiro de 2015 às 23:10

Também não se podia presumir o risco de fuga do corrupto Salvatore Cacciola só porque ele tinha cidania italiana e ele... fugiu!
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Também não se podia presumir o risco de fuga do estuprador Abdelmassih só porque ele tinha bens e contatos fora do país e ele... fugiu!
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Também não se podia presumir o risco de fuga do Pizzolato só porque ele tinha grande casa na Itália e grande risco de ser condenado e ele... fugiu!
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Não sei quem é mais babaca. Os hiper-garantistas que sustentam suas teses trágico-utópicas pra parasitar as contas bancárias dos facínoras de plantão, os hiper-garantistas que, idiotas úteis, realmente acreditam nessa palhaçada, ou nós, cidadãos trabalhadores, que sustentamos essa máquina morosa e pusilânime ironicamente chamada de Justiça.
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Que vergonha, Justiça brasileira! Tu és mãe dos bandidos e madrasta da sociedade!

Marcos Alves Pintar disse:
11 de fevereiro de 2015 às 00:30

Os amigos do arbítrio, com toda a fraqueza argumentativa que a eles é característica, tentam fazer de alguns poucos caso isolado a regra. Nem sei quantas vezes já vi por aqui e em outros espaços a fuga de Salvatore Cacciola e alguns outros ser evocada como fundamento para manter sob cárcere toda a população brasileira (com exceção dos "protegidos" dos agentes públicos). Nenhum deles evoca, ou comenta, as centenas de milhares de casos nas quais o cidadão comum inocente foi preso, para se concluir no final do processo que era inocente ou que, mesmo culpado, não lhe seria aplicada a pena de prisão.

J. Ribeiro disse:
11 de fevereiro de 2015 às 03:30

Tudo indica que se trata de mais um peixe criado e mantido no aquário pelo governo que ai está.
O BNDES, mencionado no Lava-a-Jato, está chegando (o grande escândalo da República) e ele certamente retornará juntamente com todos aqueles que todos já sabem. Aguardem!!!

Adir Campos disse:
11 de fevereiro de 2015 às 07:45

Há mais de 200 anos, a burguesia revolucionária defendia um Estado de liberdades, e seus teóricos ficaram célebres, como Carrara, em se opor a prisão arbitrária, aquela ocorrida antes de uma sentença condenatória definitiva.
Aqui no Brasil, depois de lutarmos tanto contra a ditadura e seus métodos sinistros, eis que ressurge os defensores do arbítrio - pasme-se! - entre os próprios advogados, justamente aqueles que mais defenderiam sacralizar o direito de defesa.
No entanto, esses meus ilustres colegas vem aqui neste site se colocar ao lado de um sombrio movimento de ataque às garantias individuais em nome de sua pretensa defesa da "indignação" moral. Não esqueçam, oh! ventríloquos do conservadorismo, o que se fez na Itália dos anos 20 e na Alemanha dos anos 30 em nome do moralismo.

JALL disse:
11 de fevereiro de 2015 às 08:30

Não há uma explicação para essa explícita vassalagem subalterna do STF que se revela uma porta aberta à fuga de mais um cuja participação na petroroubalheira já é uma das mais volumosas até agora investigadas. Ter dinheiro fora do país realmente não é um motivo de se tomar precauções extras além da apreensão de passaportes e notificações às fronteiras. Trata-se porém de dinheiro de tal monta que permite que o ladrão compre nova identidade e mantenha uma entourage que não o deixe morrer de saudades do Brasil. Ou o Ministro Zavacki tem uma relação pessoal de amizade com esse proto bandido, o que o faz impedido de julgá-lo ou a sua ingenuidade toca às raias da negligência, além de ficar fiador de sua permanência e sofrer as consequências de uma provável traição do amigo. A alternativa ingênua seria debitar-lhe uma atitude à la Maria Antonieta antes de ser guilhotinada por desconhecer a motivação do que resultou na queda da Bastilha.

Fernando José Gonçalves disse:
11 de fevereiro de 2015 às 10:18

Quanto a decisão de alguns Ministros, alçados ao STF de mãos dadas com o governo atual e seu antecessor, não causa estranheza tal decisão porque sabemos muito bem "Á QUE VIERAM" . O maior problema é que, em breve, todo o STF estará guindado a esse partido/facção e aí não haverá mais o que fazer, dentro do mínimo que se espera de decência desse Tribunal. As porteiras estarão escancaradas para os políticos corruptos. Socorre-nos , talvez, a aprovação da Lei da Bengala, (pelo menos como medida de pronto socorro). Sinceramente, do jeito que as coisas caminham, estamos ........f.

Raimundo Valdo da Silva disse:
11 de fevereiro de 2015 às 10:19

Ariano Suassuna fala que: "O otimista é um tolo. O pessimista, um chato. Bom mesmo é ser um realista esperançoso".
Eu concordo com ele, mas quando me deparo com situações como essa, me pergunto: Como ser um realista esperançoso em um país, em que a instância maior da justiça, que tem o poder de punir os grandes se comporta dessa forma?

Marco 65 disse:
11 de fevereiro de 2015 às 10:24

Prisão do ex-diretor foi irregular?
E a prisão dos demais presos não carecem da mesma decisão?
Ainda em dezembro, Zavascki negou tentativas de estender o Habeas Corpus a outros sete réus da “lava jato”. Ele avaliou que as demais prisões basearam-se na garantia da ordem pública, para evitar a continuidade do delito, e na conveniência da instrução criminal, para impedir ameaça a testemunha e emprego de documento falso.
Realmente, alguns ministros do STF vivem um mundo a parte da realidade da vida... ou...

Servidor estadual disse:
11 de fevereiro de 2015 às 10:29

O que esperar quando Ministros da mais alta Corte brasileira ligam para investigados para prestar solidariedade? A morte de milhares de brasileiros em filas de hospital, a inflação e o flagelo que o povo é submetido porque uma minoria rouba o país escandalosamente não é motivo para prisão, mesmo sabendo que o liberto era o mentor do chamado "clube". Pela primeira vez concordo com os garantistas, soltem todos, inclusive os membro do PCC, pois o dinheiro deles perto do que foi roubado da Petrobras e do BNDS e crime de pequeno potencial ofensivo.

Johnny LAMS disse:
11 de fevereiro de 2015 às 10:48

Tudo bem em querer ser garantista.
O que eu não entendo é como não se permite que o cidadão comum tenha dispositivos de segurança efetivos para defender a si e sua família, se nossa sociedade é tão perigosa e violenta. Porquê, meu Deus do céu?
E o mais engraçado é a fina crítica que o conjur fez juntando a notícia sobre crítica de dois ministros do STF ao processo penal cautelar de "prender todo mundo" justamente quando se debate a prisão de gran-fino da "Lava-Jato". Que linda ironia.

MACUNAÍMA 001 disse:
11 de fevereiro de 2015 às 10:49

A Suprema Proteção dos grande ladrões atingiu proporções dantescas, e a justiça FOI PARA O ESGOTO. Acorrupção tomou conta do país. Que sejam fechados o Congresso Nacional, as Assembléias Legislativas, as Câmaras Municipais, e o tal Supremo Tribunal, bancado e nomeado por políticos ladrões. E que se instaure um governo napoleônico, onde a corrupção seja punida com a pena de morte, onde as crianças tenham escola de qualidade por no mínimo 10 horas por dia, onde os professores, engenheiros, e médicos ganhem como os juízes, que se acabe com a infinidade de faculdades de malandragem jurídica, que qualquer pessoa tenha acesso à justiça sem advogados, e que se crie um país de verdade. !!!!

isabel disse:
11 de fevereiro de 2015 às 11:14

os comentários desta matéria estão especialmente hiperbólicos ... mas enquanto os arautos do apocalipse se esguelam indiferentes à importância do Estado de direito garantida pelas decisões do STF, o Brasil continua célere rumo ao futuro, mais obediente à lei e à Constituiçao Federal e, portanto, mais civilizado. Embora não se trate de matéria jurídica ( mas como aqui não se comenta direito e sim os inconformismos do senso comum ) lembro que na data de ontem foi divulgado estudo da PwC ( uma das maiores consultorias econômicas do mundo) , que afirma que o centro de gravidade do mundo se desloca para os países emergentes...e que em 2050 o Brasil estará entre os Top 10 do mundo ! Eu li no Le Monde, mas acredito q esteja disponível em outras mídias... é pesquisar e encontrar ... não ! o Brasil não acaba com as decisões do Supremo , ainda que os não afeitos ao Direito não as compreenda.

Manoel O. da Silva disse:
11 de fevereiro de 2015 às 11:25

O puxadinho do executivo, STF, tem vários casos em que após mandar soltar um criminoso da alta sociedade (rico e poderoso) o mesmo vazou do país, exemplo clássico foi o do ex médico Roger Abdelmassih.

Observador.. disse:
11 de fevereiro de 2015 às 12:16

Que mania estranha de dizer que "os não afeitos ao Direito não compreendem", quando se trata de decisões que interessam a determinados grupos e desagradam a sociedade.
E o interessante é que se escreve como se Direito fosse uma ciência exata. Sendo que, dentro da área, as discordâncias, divergências etc são sempre mais comuns do que a unanimidade.
Além do que, o STF é um tribunal político.Todos sabemos.
Mas, enfim, temos commodities que interessam ao mundo e talvez explique a tal notícia dos "top 10" (já somos) mundiais.
Top 10 com 60.000 homicídios/ano, corrupção na casa dos bilhões, sem água, luz (mostrando falta de competência e planejamento) , com inflação elevada (demonstrando pouco caso com um plano econômico que possibilitou aos mais humildes fazer planejamento para seus gastos) , com um senso de impunidade que já domina a sociedade há muito (desrespeito às regras, à boa convivência e à vida alheia)....etc.É motivo de orgulho?Alguém sente mesmo orgulho vendo no que nossa nação se transformou?Eu tenho orgulho da minha pátria.Nada tem a ver com sentir orgulho do momento histórico atual.
Mas, se tem gente que vive no Brasil antimatéria (para brincar um pouco com a Física)....então entendo os "loas" que tece ao nosso momento histórico.Achando tudo bom, que está tudo normal, que o povo não está irritado e que nada irá acontecer se não houver alterações no rumo e ritmo do "andar da carruagem".
Ao Delegado Federal Juarez Pavão:
O belo poema é para lembrar que não podemos esmorecer.Continuemos a luta por um Brasil mais digno para nossos filhos e netos. Muitos já acordaram e percebem que, se nada for feito, o abismo com que o Brasil anda flertando poderá se enamorar.

Marcos Vinicius Brito disse:
11 de fevereiro de 2015 às 12:39

Este comentário foi perfeito e traduz bem o triste momento pelo qual o Brasil passa com destaque para "...o abismo com que o Brasil anda flertando poderá se enamorar."

Fernando José Gonçalves disse:
11 de fevereiro de 2015 às 12:59

Curioso é ver certos(as) colegas, à evidência após ter deixado as fraldas em tempos bem recentes,"data maxima venia", profetizarem os destinos dourados deste país tido como "emergente".Lembro-me de que há 50 anos atrás já se alardeavam as mesmas "boas novas" reservadas ao Brasil, pelo resto do mundo, em não mais do que 10 anos. Para total implemento disso, e como forma participativa e patriótica dos brasileiros, se cobrou mais sacrifícios, objetivando o avistamento dessa ilha da fantasia de prosperidade mais rapidamente.Criminosamente se instituiu a campanha de "DOAR OURO PARA O BEM DO BRASIL", onde muitos, inclusive o idiota que ora opina, então infante e ingênuo, retirou o seu anelzinho depositando-o numa urna na então sede dos correios no centro de S.Paulo. Cinco décadas se passaram. As poucas então conhecidas favelas (hoje galgadas ao bonito termo "comunidades") se entulharam país afora; a saúde pública, que se prometia efetivar em tempo recorde, acabou preterida como sempre e cada vez mais precária. A criminalidade, habitualmente desenvolvida por batedores de carteira e praticantes de pequenos furtos, alcança hodiernamente o patamar da barbárie urbana (56 mil homicídios/ano). A política, antes representada por alguns "nichos"corruptos, hoje se transformou em "pandemia".A economia, que já foi bem pior, parece estar dando marchá-a-ré, perigosamente para o mesmo pantanal já ocupado.A credibilidade do Brasil, extra-muros, está em queda meteórica e a única luz anunciada pela colega otimista (ou sonhadora ?) deverá nos iluminar daqui há mais 50 anos? O ciclo se repetirá? Novos sacrifícios em prol da "bonança" só visualizada no imaginário de poucos? Ou seremos ungidos por uma força misteriosa e piedosa que nos redimirá de toda a espera inútil (?) Sds

Fernando José Gonçalves disse:
11 de fevereiro de 2015 às 13:10

Quando opinei ainda não havia lido o comentário do nobre "OBSERVADOR-ECONOMISTA" (ou redigimos ao mesmo tempo) o que me pouparia de expressar praticamente o mesmo que ele descreveu com absoluta "precisão cirúrgica" e certamente a "vivência de tempos idos" (que infelizmente ou felizmente -já que terão mais tempo por aqui- ) alguns que não haviam nascido em época um pouco mais remota puderam aprender. Parabéns . Eu assino embaixo das suas sábias palavras que a toda evidência demonstram o que está sendo visto por olhos de quem quer ver. Muitos parecem estar cegos.
Sds.

Adriano Las disse:
11 de fevereiro de 2015 às 14:57

... elas de fato traduzem autêntica opinião. Mas isso não é, à toda evidência, o que se depreende do seu comentário, na medida em que aberra atrevido e descaradamente da realidade que desaba diuturnamente, senão na sua cabeça, mas nas de todos nós, t o d o s a n t o d i a.

O seu discurso cheira a política, não POLÍTICA, arte ou ciência de bem governar.

Ao ler seu comentário, logo lembrei-me de certo personagem humorístico interpretado por Agildo Ribeiro, o Dr. Babaluf, aquele que dizia: - "eu não sou eu", e ficava tudo por isso mesmo.

Desculpe-me mas, à toda evidência, é desse tipo de personagem e desse tipo de "estado democrático de direito" (eh paraíso deturpado comum!) que vossa mercê fala, e fala bem.

Dá medo de ver tanta crueldade, tanta insensibilidade!

Como ousas?!

Adriano Las disse:
11 de fevereiro de 2015 às 15:02

Devemos respeitar as opiniões divergentes se e enquanto elas de fato traduzem autêntica opinião.

Mas isso não é, à toda evidência, o que se depreende do seu comentário, na medida em que aberra atrevido e descaradamente da realidade que desaba diuturnamente, senão na sua cabeça, mas nas de todos nós, todo santo dia.

O seu discurso cheira a política, não POLÍTICA, arte ou ciência de bem governar.

Ao ler seu comentário, logo lembrei-me de certo personagem humorístico interpretado por Agildo Ribeiro, o Dr. Babaluf, aquele que dizia: - "eu não sou eu", e ficava tudo por isso mesmo.

Desculpe-me mas, à toda evidência, é desse tipo de personagem e desse tipo de "estado democrático de direito" (eh paraíso deturpado comum!) que vossa mercê fala, e fala bem.

Dá medo de ver tanta crueldade, tanta insensibilidade!

Como ousas?!

Coelho disse:
11 de fevereiro de 2015 às 15:45

Pelo andar da carruagem os criminosos sairão do petrolão com os bolsos cheios e rindo do povo brasileiro, o qual todo dia é esmagado por um imposto que vai cobrir os desfalques milionários nesse Brasil afora. Até quando BRASIL?

Jose Antonio Dias disse:
11 de fevereiro de 2015 às 15:57

Eu tinha certeza que a Operação Lava Jato foi orquestrada pela presidenta dirma para perseguir inocentes que jamais sacaram, sequer, seus parcos salários. dirma usou o Janot como boi de piranha e fatalmente ele irá pegar prisão perpétua por perseguir um Duque que nada tem a haver com toda essa roubalheira, roubalheira essa cuja culpa, exclusiva, é do Papa, que, com todo o dinheiro roubado pretende realizar uma nova Inquisição.

isabel disse:
11 de fevereiro de 2015 às 16:19

E este, naturalmente, contempla teses, às vezes adversas, o q é muito diferente de simplesmente ignorar o direito e defender q para se fazer justiça, se o faça com o sacrifício da lei, o que demonstra um total desapreço ao Direto e se converte em barbárie e selvageria. Lembremo-nos do julgamento de Cristo, de Tiradentes, das bruxas de Salem e de tantos outros ! Posição este inconcebível aos profissionais do ramo, o q embora se veja muito, como neste espaço se vê.
Dr Fernando Gonçalves, como nasci em 57 e vivia em SP tb fui ao Correio no Anhangabaú entregar uma jóia para a dita campanha. Nunca me arrependi de nada q fiz pelo meu país. Não pergunto o q outrem possa ter feito, é entre mim e minha consciência. Às razões q vc apresenta para sua descrença, oponho as que sustentam minha crença, a começar da saúde pública q naquele tempo era pelo INPS e somente para segurados, e como poucos eram registrados poucos tinham acesso, doenças infantis grassavam e muitos dos nossos contemporâneos até hj arrastam pernas ou tem braços curtos, pela paralisia infantil. A mortalidade materno infantil era apavorante e por aí vai...Para o pobre, escola era pra aprender ler e escrever e logo sair rumo ao trabalho infantil q hj está quase erradicado. Meninas pobres logo iam trabalhar a troco de casa e comida e às ricas se permitia o magistério ou secretariado à espera de um marido que as sustentasse, o q veio a ser amenizado pelo estatuto da mulher casada em 62. Casa própria, FGTS, direitos trabalhistas. Com a democratização e CF de 88 novas e melhores leis vieram a proteger os brasileiros. Nos últimos anos, aumento real de salário mínimo, acesso à educação em ampla escala, direitos das minorias respeitados. É pouco ?

isabel disse:
11 de fevereiro de 2015 às 16:30

dr Fernando - sua opinião sb uma possível queda da reputação do Brasil no exterior não possui esteio nas noticias internacionais que vem de apresentar o Brasil como um dos destinos mais procurados para investidores. O estudo que mencionei em meu primeiro comentário é forte mostra do destino do Brasil e não para 50 anos como vc disse, mas para no máximo 35 , já q estamos em 2015, e enquanto isso já estamos colhendo melhorias . Q o digam as domésticas que já não trabalham 24 hs por dia , 7 dias por semana ! pesquisas mostram que elas tem se profissionalizado em outras atividades e obtido ascenção social. Hoje o brasileiro é invejado pelo habitante do velho mundo que amarga extraordinário desemprego e dívida externa ( tínhamos isso , lembra ?) e estão em um beco sem saída .
Concluindo , como disse Eric Hobsbawn, vivemos a Era dos direitos ! entre eles, os direitos humanos que não era muito conhecido quando nascemos doutor !

Infelizmente, o tom que vaza em alguns dos comentários revela muito mais do estado de espírito do subscritor e de sua insensibilidade diante de um direito tão humano como o penal , alias, concebido para proteção do réu da sanha da sociedade ( daí teria sido importante a formação em direito, e para os que a tem um bom professor de direito penal ) e que tem por objetivo a ressocialização do infrator e sua reinserção na sociedade.
A triste verdade é que as pessoas não querem justiça e sim, vingança, se não fosse algumas cabeças iluminadas, como os estudiosos , magistrados etc, estaríamos ainda à mingua de um processo legal humano, e certamente as condenações seriam ao sabor da ira popular como foi o de Cristo.. um simples levantar de mãos, condenava até mesmo o Redentor, o que tanto pregou tolerância e perdão.

Observador.. disse:
11 de fevereiro de 2015 às 17:02

Somos de gerações diferentes; uns 20 anos nos separam pelo que notei em seu comentário. Cabe a mim respeitá-la, apesar de considerar equivocadas suas observações.
A dívida externa brasileira existe e o Brasil é o terceiro mais endividado, logo atrás da Espanha. Recebeu, ano passado, alerta do FMI para a realização de ajustes e busca de uma maior independência do capital estrangeiro.
Sua opinião é claramente ideológica, nada tendo a ver com Direito. Mas se a senhora prefere fazer o contrário do que ensinava Platão, fique à vontade.
Ah! Com o dólar já nos três reais, com a volta da inflação e os problemas de SP que afetarão a economia do país, mais o aumento de juros nos EUA (com redução dos investimentos aqui ) farão com que (já começou) ocorra um "espetáculo do desemprego", afetando o dia a dia de todas as famílias.
A ausência de emprego é algo cruel e desalentador na vida de qualquer ser humano. E a senhora fala das empregadas domésticas...
"Melhor um principio que não é aceito por ninguém, do que uma ideologia na vida em que você engana a si próprio"

Fernando José Gonçalves disse:
11 de fevereiro de 2015 às 21:16

o povo "top-top". Aliás n/se trata de respeitar a opinião dos outros, ainda que essas opiniões venham de xiitas islâmicos muçulmanos, Não, não é isso.

Fernando José Gonçalves disse:
11 de fevereiro de 2015 às 21:31

o povo "top-top". Aliás n/se trata de n/respeitar a opinião dos outros, ainda que essas opiniões venham de xiitas islâmicos muçulmanos ou de ideologismos de algibeira, como o seu. Absolutamente n/é isso e tbém nada tenho contra o otimismo (pelo contrário),apenas acho que a nobre colega não vive no Brasil e dele tem notícias vagas e "auspiciosas" pela mídia encomendada do governo petista. Sinceramente gostaria de compartilhar desse seu imotivado entusiasmo, que contagia pelo lúdico,mas que infelizmente nada tem a ver c/a real situação atual (atual de uma década para cá). Melhor do que se fiar em revistas que falam do Brasil e dos "emergentes" é ouvir os estrangeiros ou os brasileiros que vivem em outros países, em especial analistas políticos alienígenas.Poderíamos debater aqui neste sítio um milhão de posições a favor ou contra a situação caótica (pelo menos na m/visão) do nosso combalido país. Sugiro que conheça um pouco mais a realidade do n/povo visitando o Nordeste e o Norte que só para seu conhecimento ainda permanece igualzinho ao seu Brasil de antanho, onde pessoas (empregadas domésticas)trabalham por casa e pelo prato de comida; saneamento básico é artigo de luxo e p/poucos e o desemprego grassa de forma impensável.

isabel disse:
12 de fevereiro de 2015 às 10:55

Dr Fernando, deveríamos estar aqui falando de Direito e, aliás é disso que quero falar. Em minha última postagem citei melhorias institucionais ocorridas por força do Estado de Direito que o Brasil vive. É evidente que no Nordeste e Norte tais avanços demoram mais a chegar, mas apenas para aproveitar sua sugestão , devolvo-a ... creio que você deveria ir para o Nordeste. Cheguei de lá há 15 dias ( e estive um curto período no Norte no ano passado ) e não há a menor comparação do que era , por exemplo, no ano 2000, quando viajei pelo interior. Leio jornais portugueses e espanhóis e tenho assinatura do Le Monde, me esclareça : será que eles mesmo a soldo do governo brasileiro ? ah ! isso é grave !

Fernando José Gonçalves disse:
12 de fevereiro de 2015 às 15:03

Agradeço o convite, mas tragédias do cotidiano e barbárie banalizadas eu já vejo por aqui (SP )e até demais. Declino, portanto, até porque sei exatamente o que estou falando (algo sobre o qual, aliás, a Sra. mesmo admitiu: melhoras, por lá, demoram um pouco mais á chegar...). Pois é talvez mais uns 50 anos, a julgar por certas realidades presentes desde sempre, como trabalho escravo; falta de oportunidades; falta de escolas; hospitais; água; luz; asfalto; saneamento básico, dentre outras pequenas coisas, por exemplo. Era assim há meio século e continua até os dias de hoje. Mas o outro convite seu, implícito, eu aceito: embarcar no seu otimismo incondicional -apesar dos pesares- Vou passar a acreditar no Brasil,nos nossos políticos, na nossa história de luta e superação, da "ordem e doprogresso" (pelo menos a nossa bandeira será minha fiadora, caso eu tenha que pagar por essa quimera). Reitero o meu profundo respeito pela colega e me penitencio por eventual acidez nos meus comentários, porém absolutamente sem qquer outro propósito senão o de debater idéias. Respeito igualmente o seu modo de pensar, apenas não acredito no que ele enaltece. Sds.

isabel disse:
12 de fevereiro de 2015 às 17:27

Agradeço suas palavras porque embora combativa, sou avessa a confrontos, especialmente quando resvalam para a pessoalidade. Aceito e retribuo as desculpas, com a mesma fundamentação. Acabei recebendo, de outro comentarista, o epíteto de "alice no país do direito" e até vesti a engraçada carapuça , porque, de fato, o Direito é meu mundo mas reconheço que o caminho do meio é, sempre , o mais prudente. Se me permite um pouco (mais ) de sinceridade , confesso que me alegrou sua afirmação que considerará a hipótese de um novo olhar. Tomara que ele lhe revele alguns aspectos favoráveis que hoje possam lhe passar despercebidos.

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