[Editorial publicado originalmente no jornal Folha de S.Paulo desta quinta-feira (26/2) com o título O arbítrio faz escola]
Embora a situação venha mudando aos poucos, persiste a percepção geral de que a Justiça no Brasil favorece os ricos, reservando-se aos mais pobres os rigores da lei.
Mas o inverso também acontece. A perseguição demagógica e o abuso de poder ganham estímulo quando o acusado, além de rico, é famoso e se destaca pelos hábitos ostentatórios de consumo.
Ninguém representa melhor tal gênero de personagem do que Eike Batista, que surge agora vitimado pelos exageros do juiz federal Flávio Roberto de Souza.
Extravasando do estrito cumprimento de sua função — a qual determina que mantenha no âmbito dos autos a sua opinião sobre o processo —, o magistrado já fizera declarações bombásticas a respeito do julgamento que conduzia.
Das palavras fora de hora o juiz passou aos atos fora de expediente. Foi flagrado dirigindo o Porsche Cayenne de Eike Batista. O luxuoso carro esportivo havia sido apreendido em meio a uma operação cinematográfica que chegou até a residência de Luma de Oliveira, ex-mulher do empresário.
Noticia-se ademais que um piano branco, também de propriedade de Eike Batista, encontra-se no condomínio em que mora o juiz.
No caso do Porsche, o magistrado argumenta que julgou melhor guardá-lo em sua garagem do que deixá-lo exposto a "riscos de dano" em outros ambientes. Mas sair com o carro pelas ruas do Rio, mesmo que para abrigá-lo na garagem, não deixa de representar desprezo a riscos como os de colisão, assalto ou até multa injustificada.
Nessa última situação, talvez Flávio Roberto de Souza confiasse que poderia imitar seu colega João Carlos Corrêa, que decidiu prender por desacato uma fiscal de trânsito numa blitz da Lei Seca; a agente dissera que juiz não é Deus.
O arbítrio faz escola, como se vê. A decisão de dirigir um Porsche até o próprio condomínio valeria uma demissão sumária, caso tivesse sido tomada pelo manobrista de uma casa noturna ou pelo vigia de um estacionamento.
O caso do juiz Flávio de Souza está sob análise do Tribunal Regional Federal do Rio — que examina pedido anterior dos defensores de Eike, no sentido de que seja afastado do julgamento — e clama por avaliação rigorosa do Conselho Nacional de Justiça. A desmoralização e o ridículo, seja como for, já podem proclamar ganho de causa.
Neste mal iniciado ano de 2015 o TJ/RJ está se superando.
E ainda promete muito.
Espero que tal comportamento que como bem identificado na matéria seja de poucos, mas ao que parece vem realmente fazendo escola....
Quando a desmoralização e baixaria chega ao Poder Maior, o último recurso do cidadão, estamos perto do caos...
Infelizmente, vai acontecer. Por isso os abusos persistem. Se houvesse punição severa e rigorosa, até para demonstrar casos assim são exíguos e sempre punidos exemplarmente, não ficaria na memória da sociedade tantos exemplos de arbítrio cometidos por aqueles que deveriam servir, da melhor forma, a sociedade onde estão inseridos.
O povo está cansado. Resta ficar na torcida de que algo mude. Pois, diferente daquele grande filósofo que temos (e que bem representa nosso momento), acho que "pior do que está, fica".
Juiz tem senso crítico suficiente para não fazer uma bobagem que seria tão óbvia. O magistrado comunicou ao Detran e apenas conduziu o veículo no percurso até sua casa, fazendo o mesmo percurso de volta. Não parou em lugar algum nem passeou pela cidade. Todo o argumento da inoportuna crônica a que este comentário se refere está baseado em senso comum, bem assim todos os comentários que com ela concordam, além da chuva de idiotices que inundaram o noticiário e as redes sociais por causa da conduta do juiz. E parece que essa contaminação prosaica e populista contaminou também a OAB, associações de juízes e, pasmem, até o CNJ.
Fica claro, portanto, que nessa bruzundanga ninguém perde chance para aparecer.
Não poderia ter sido mais preciso.
É tão cristalino que o comportamento (de todos, se quisermos um país melhor) deve ser como a "mulher de César", a fim de evitar tragar para a desmoralização toda uma classe, cometendo injustiça com aqueles que dedicam suas vidas à profissão e às leis.
Aqui uma propaganda que brinca com o acontecido:
http://economia.uol.com.
Infelizmente, o que salta aos olhos é a vontade de uma pequena e poderosa maioria querer transformar esse belo país em um verdadeiro mangue, ou casa de mãe joana...Sodoma e Gomorra eram mais sérias!!!!
Se as autoridades judiciais que deveriam dar o exemplo no trato com os bens alheios estão fazendo isso, imaginem a casta parlamentar e do executivo. Confirma-se assim o grosso patrimonialismo antirrepublicano praticado no pais.
Se as autoridades judiciais que deveriam dar o exemplo no trato com os bens alheios estão fazendo isso, imaginem a casta parlamentar e do executivo. Confirma-se assim o grosso patrimonialismo antirrepublicano praticado no pais.
Você precisa estar logado para enviar um comentário.
Fazer login