Greta Garbo, Omeprazol, Primo e Matusalém não viraram manchetes de jornais, mas estão na lista dos primeiros investigados na operação “lava jato”. Ainda em 2013, quando nem sequer se falava em corrupção na Petrobras, eles foram alvos de interceptações autorizadas pela Justiça Federal no Paraná. Essas decisões agora são questionadas pelo advogado Celso Vilardi, que defende executivos da Camargo Corrêa.
Em documento protocolado na última quarta-feira (28/1), ele e outros integrantes do escritório Vilardi Advogados afirmam que o juiz federal Sergio Fernando Moro autorizou escutas com base apenas em apelidos e pin numbers (números de aparelhos BlackBerry). Como a quebra de sigilo é a “mais séria e invasiva das medidas restritivas de direitos individuais”, os advogados dizem que seria fundamental saber antes quem eram os investigados.
Para Vilardi, os grampos ocorreram de modo “indefinido e descontrolado”, o que tornaria nula toda a origem da história. Estratégia semelhante é adotada pela defesa do doleiro Alberto Youssef, que tenta anular processos da “lava jato” com a teoria dos frutos da árvore envenenada, que considera ilícitas provas derivadas daquelas já produzidas ilicitamente.
A investigação tinha foco inicial em um suposto esquema de lavagem de dinheiro que envolveria o deputado José Janene, já morto. A partir de grampo feito em aparelho do doleiro Carlos Habib Chater, a Polícia Federal chegou a outras pessoas (os tais apelidos) e passou a investigar Youssef (apontado como o “Primo”), até que o caso fosse ampliado para supostas fraudes na Petrobras.
“A interceptação telefônica teve por objetivo identificar condutas criminosas que não estavam sendo investigadas. Condutas de terceiros que não tinham nome, nem forma. Sequer tinham localização”, afirma Vilardi. “Passaram a ser investigados, diretamente por meio de escutas telefônicas, o Silo, o Rubens speedfast, o Fast GMX, o Michelin, o Primo e o Juizo. Mas quem são eles? O juízo não sabia e não se preocupou com a identificação e qualificação dos investigados.”
Ele ainda reclama por não ter tido acesso à integra do material coletado, que permitiria a análise de detalhes das interceptações. Embora Moro já tenha se manifestado sobre o assunto, alegando que os advogados poderiam questionar um dos delegados durante audiência, a defesa afirma ter direito de conhecer toda a prova, e não apenas participar de uma “encenação” presidida “por Vossa Excelência”.
Fora do “clube”
As afirmações foram dadas em documentos que tentam desconstruir acusações contra o diretor presidente da Camargo Corrêa, Dalton dos Santos Avancini (foto), e o presidente do conselho de administração da companhia, João Ricardo Auler. Segundo o MPF, eles integram um “clube” de empreiteiras que fraudava contratos da Petrobras. Os advogados afirmam que os clientes estão “absolutamente” seguros de que não cometeram crimes e definem a denúncia como um “despautério”, sem descrições fundamentadas.
A acusação também é criticada na defesa apresentada nesta quinta-feira (29/1) pelo advogado Alberto Toron, que representa executivos da UTC Engenharia. A peça afirma que a operação “lava jato” apresenta “várias situações de marcante ilegalidade, onde o insólito virou uma espécie de marca registrada”.
Toron alega, por exemplo, que a denúncia não diz quando ou onde os clientes teriam ofertado propina para ganhar contratos nem o valor pago ou a obra que originou suposto ato de corrupção. “Não basta afirmar que houve sobrepreço — o que, frise-se, sequer foi feito —, a denúncia tinha que percorrer o caminho para demonstrá-lo”, afirma. O documento ainda inclui como testemunha oito políticos, incluindo o ministro da Defesa, Jaques Wagner.
Clique aqui para ler a defesa de executivos da Camargo Corrêa.
Clique aqui para ler a defesa de executivos da UTC.
Considerando que os bandidos em geral só se tratam por apelidos, principalmente traficantes, assaltantes de bancos e de residências, sequestradores e, agora sabe-se, até os da elite do colarinho branco, se essa tese tivesse alguma chance de vingar, não sobraria nenhuma escuta telefônica para contar história.
Marcola, Beira-Mar, Nem, Polegar, Matemático, Piolho, Gaguinho...
Realmente a questão é séria, prezado Helio Telho (Procurador da República de 1ª. Instância). Se a tese for aceita pode ocorrer que o Ministério Público e as polícias sejam obrigadas a fazer o que não gostam muito: investigar.
O juiz federal Sergio Fernando Moro certa vez mandou vigiar os advogados dos réus do processo na qual ele atuava. Apesar da crítica do Supremo e do procedimento instaurado perante o CNJ não ficou claro até hoje o que ele queria com isso. Naquela vez se disse:
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"O ministro Celso de Mello foi o único a divergir do relator. O ministro votou pela anulação do processo por entender que a conduta do juiz federal ao longo do procedimento penal violou o direito fundamental, de todo cidadão, de ser julgado com imparcialidade.
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De acordo com Celso de Mello, a sucessão de atos praticados pelo juiz Sérgio Moro não foi compatível com o princípio constitucional do devido processo legal. Para Celso de Mello, a conduta do juiz gerou sua inabilitação para atuar na causa, atraindo a nulidade dos atos por ele praticados.
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Além de monitorar o deslocamento dos advogados do doleiro, a defesa alega que o juiz retardou o cumprimento de uma ordem do Tribunal Regional Federal da 4ª Região porque estava redigindo uma nova ordem de prisão. Para o ministro, a conduta do magistrado fugiu “à ortodoxia dos meios que o ordenamento positivo coloca a seu dispor”, transformando-o em investigador."
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O Supremo infelizmente é uma Corte política. Não se importa com a violação da lei, nem com o cumprimento da Constituição. O Juiz Moro já era vedete naquela época, a vitrine da magistratura, e assim foi poupado. Resta saber até onde isso vai.
Não precisamos de heróis, é verdade, mas de homens probos, tecnicamente competentes e que tenham por meta a justiça e não o justiciamento. Moro, parece-me, é um destes homens. Que enfrenta os poderosos "loobys" com destemor, que afasta as chicanas e o tecnicismo iluminista para desespero de muitos e apresenta decisões firmes como aquelas dos países centrais, onde dinheiro, poder, e bons advogados não afasta corruptos da cadeia. Quanto aos apelidos, o Hélio disse tudo no seu comentário. Alcunha, não poderia ser diferente, é muito comum entre bandidos e um caminho seguro para descobrir esses fraudadores de tudo.
Não precisamos de heróis, é verdade, mas de homens probos, tecnicamente competentes e que tenham por meta a justiça e não o justiciamento. Moro, parece-me, é um destes homens. Que enfrenta os poderosos "loobys" com destemor, que afasta as chicanas e o tecnicismo iluminista para desespero de muitos e apresenta decisões firmes como aquelas dos países centrais, onde dinheiro, poder, e bons advogados não afasta corruptos da cadeia. Quanto aos apelidos, o Hélio disse tudo no seu comentário. Alcunha, não poderia ser diferente, é muito comum entre bandidos e um caminho seguro para descobrir esses fraudadores de tudo.
Todos têm o direito de se defender perante a Justiça. Têm o direito até de mentir. No entanto, com tantas PROVAS, só um cara-de-pau pra dizer que a acusação é desprovida de fundamentação.
Há mais do que PROVAS para colocar essa QUADRILHA atrás das grades!
Juiz Sérgio Moro, Código Penal neles!!!
Se o "Omeprazol" se juntou ao Matusalém e roubaram bilhões que poderiam melhorar a vida da sociedade pagadora de impostos, que respondam pelos seus crimes.
Que o senhor e outros continuem abrilhantando um Judiciário que, ano a ano, vem sofrendo deslustro e gerando insatisfação no seio da sociedade.
A tese é esdruxula, teratológica, e só pode ser defendida por quem nunca investigou nada na vida e vive de açoitar quem trabalha. Investiguei ladrões de gado que só se tratavam por "oi", os números todos registrados em nome de pessoas que residiam no Rio de Janeiro e que não tinha nenhum relacionamento com o crime. É cada besteira que se fala em nome do devido processo legal, que fico pasmo. Lembro que num passado recente o Ministério Público era a menina dos olhos, tudo o que a polícia fazia tinha que ter o referendo do MP. agora, que o MP vivenciou o mundo do crime e vem a par e passo com a polícia lutando para prender essa corja, passa-se a atacar o MP, o juiz, a vítima, o certo é o coitado do ladrão do corrupto que desvio 2 bilhões de dólares dos cofres do país.
No quadro geral da corrupção, tornar inválido porque a investigação invasiva começou por apelidos de Omeprazol, Matuzalem etc é cercear a defesa a que o cidadão brasileiro tem direito diante de tanta roubalheira. Se vingar essa tese absurda, os bandidos Nem, Beira-Mar e tantos quantos se identificam no tráfico com apelidos deveriam ser soltos. O ônus da prova inverteu. A regra, pelo que está sendo investigado, é o crime, tal como nas investigações do tráfico. O Matuzalem e quejandos colarinhos brancos investigados devem provar inocência num quadro de podridão institucional como este que estamos vivendo em que cada dia surge uma nova surpresa inacreditável de que o Brasil por seus dirigentes e empresários tornou-se uma grande quadrilha.
O Dr. Toron, como sempre, escorrendo na maionese, data vênia. Quer saber como, onde e em quanto foram superfaturadas as obras ? Peça à presidente "enroscada" da empresa, Graça Foster, para fazer um "balanço" AUDITADO. Não cabe ao M. Público essa ingerência no âmbito contábil da Estatal. Se não foi feito um balanço sério (e não foi) conforme admite a própria presidente "Caveirão"; se não houve, evidentemente, auditoria dessa "ficção contábil de chegar", à qual deram o nome de "balanço trimestral", como se pretender o estabelecimento quantitativo dos valores superfaturados que deram suporte a propina ? Ademais, pouco importa se da ordem de R$ 1,00 ou R$ 86 bi. A existência de superfaturamento das obras (i)licitadas da empresa e os atos de "corrupção ativa" de seus diretores (delas decorrentes) ACEITO pelos acusados (corrompidos passivamente) JÁ FOI ADMITIDO PUBLICAMENTE PELA PRESIDENTE FOSTER EM DECLARAÇÕES Á IMPRENSA BRASILEIRA E AO RESTO DO MUNDO. Portanto, o que pende de apuração é tão somente "o quantum" do rombo, porque o crime em si já está mais do que caracterizado, não fosse só por isso, também pelas confissões e delações de alguns dos coautores. Quanto as interceptações telefônicas, soa risível pretender que os interlocutores criminosos se falassem declinando os nomes verdadeiros, sobrenomes, RG, CPF e endereço (enfim a qualificação completa, como urge constar em todos os documentos lícitos).Com base nessa baboseira não haveria nenhum bandido preso, porque os que portam documentos, são falsos. Haja "OMEPRAZOL" para curar a azia e gastrite dos acusados e seus defensores. Quanto aos últimos o problema é menor, a julgar pelo peso dos defendidos e seu patrimônio. Dá para comprar o laboratório todo, se for preciso.
O Dr. Toron, como sempre, escorrendo na maionese, data vênia. Quer saber como, onde e em quanto foram superfaturadas as obras ? Peça à presidente "enroscada" da empresa, Graça Foster, para fazer um "balanço" AUDITADO. Não cabe ao M. Público essa ingerência no âmbito contábil da Estatal. Se não foi feito um balanço sério (e não foi) conforme admite a própria presidente "Caveirão"; se não houve, evidentemente, auditoria dessa "ficção contábil de chegar", à qual deram o nome de "balanço trimestral", como se pretender o estabelecimento quantitativo dos valores superfaturados que deram suporte a propina ? Ademais, pouco importa se da ordem de R$ 1,00 ou R$ 86 bi. A existência de superfaturamento das obras (i)licitadas da empresa e os atos de "corrupção ativa" de seus diretores (delas decorrentes) ACEITO pelos acusados (corrompidos passivamente) JÁ FOI ADMITIDO PUBLICAMENTE PELA PRESIDENTE FOSTER EM DECLARAÇÕES Á IMPRENSA BRASILEIRA E AO RESTO DO MUNDO. Portanto, o que pende de apuração é tão somente "o quantum" do rombo, porque o crime em si já está mais do que caracterizado, não fosse só por isso, também pelas confissões e delações de alguns dos coautores. Quanto as interceptações telefônicas, soa risível pretender que os interlocutores criminosos se falassem declinando os nomes verdadeiros, sobrenomes, RG, CPF e endereço (enfim a qualificação completa, como urge constar em todos os documentos lícitos).Com base nessa baboseira não haveria nenhum bandido preso, porque os que portam documentos, são falsos. Haja "OMEPRAZOL" para curar a azia e gastrite dos acusados e seus defensores. Quanto aos últimos o problema é menor, a julgar pelo peso dos defendidos e seu patrimônio. Dá para comprar o laboratório todo, se for preciso.
Corrigindo.
Corrigindo.
".....Alô, é o Caveirão? Sim.... quem está falando ? Farol Baixo Queimado. Ah! OK! Contatou com a Magali ? Positivo, ela só está esperando o sinal verde do 51. E as empreiteiras ? Tudo nos conformes. Desligando, Tchau !
".....Alô, é o Caveirão? Sim.... quem está falando ? Farol Baixo Queimado. Ah! OK! Contatou com a Magali ? Positivo, ela só está esperando o sinal verde do 51. E as empreiteiras ? Tudo nos conformes. Desligando, Tchau !
Como brasileiro, faço um apelo à todos que frequentam este sítio e tem a capacidade de mudar - um pouco que seja - a realidade à sua volta, que o façam sem esmorecer. Sem fraquejar diante das críticas, das retóricas e do coitadismo que agora chega aos chamados colarinhos brancos.
Que bandidos, pobres ou ricos, sejam democraticamente tratados como merecem; com cadeia. Com dureza.Para ambos.Nada desta palhaçada de luta de classes que alguns (ainda) tentam impingir à sociedade, dividindo-a mesmo na hora de fazer prevalecer a lei e a ordem. "Law and Order" não poderiam se limitar ao chamado primeiro mundo.Podemos ter aqui também.
Facínoras favelados, que tem dinheiro para comprar fuzil, pistolas e sair matando como bem entendem, também não merecem nada além da mais dura lei e do mais profundo desprezo da sociedade.Enquanto forem tratados como reeducandos e outros eufemismos que escondem o que estas pessoas são, ficaremos eternamente passando a mensagem de que, talvez, dependendo da temperatura e pressão, o crime - de qualquer espécie - compense no Brasil. No mínimo porque canalhas serão tratados com uma "doçura" que não reservam às vítimas.
Precisamos que haja um esforço para mudar este país com tanto potencial mas que vem sendo pilhado, espoliado e vendo seus filhos assassinados diariamente, porque um pequeno grupo resolveu transformar esta grande nação em um laboratório para experimentos sociais e ideológicos, pilhando a tudo e a todos no processo.
Que as pessoas de bem (até este termo "pessoas de bem"foi achincalhado pelo tal grupo) façam sua parte.Só assim nossos filhos e netos poderão viver em um país mais civilizado e decente do que este atual.Precisamos aprender a pensar o futuro e não só o "aqui e agora".
Onde na lei 9296 (interceptações telefônicas) se exige o nome completo e efetivo do interceptado para a realização da medida?
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Ora, até mesmo no mandado de prisão doutrina e jurisprudência são uníssonas em admitir apelido, quando não se sabe o nome real (já vi mandado de prisão contra "Zé Macarrão", descrevendo as características do mesmo e endereço preciso).
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Se até na prisão pode, por que não poderia na interceptação telefônica? Conjur, favor fornecer os FUNDAMENTOS LEGAIS de seu garantismo tresloucado!
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Aplaudo o apelo de meu colega abaixo, o Observador: vamos firmar posição, vamos nos colocar definitivamente contra este Estado cleptocrata que aí está, contra a corrupção, contra o banditismo. Os defensores de bandidos estão muito unidos, tem um lobby forte e muitos recursos. Nós cidadãos honestos e trabalhadores, defensores da punição dos malfeitores, temos que nos unir, estamos em maior número. Essa é a nossa força.
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Ou o Brasil acaba com a leniência com o banditismo ou o banditismo acaba com o Brasil.
Os sofistas atuais, tal como seus antecessores da Grécia, não tem a menor vergonha de usar dos argumentos mais esdrúxulos para fazer valer a impunidade de seus clientes. No processo penal no Brasil se busca tudo, menos a verdade real. Nada na vida é absoluto, até os direitos naturais tem suas exceções, o que dirá estas ficções jurídicas, criadas por bandidos para bandidos, que idealizam recursos, exigências técnicas absolutamente favoráveis aos bandidos, não ao cidadão honesto. Eles não negam os crimes, só a forma que foram realizadas. Atualmente questionam os monitoramentos que passaram pelo crivo da polícia, MP e Judiciário. Vai chegar o dia que os órgãos governamentais vão ter que pedir autorização na OAB. Um País infeliz!
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