O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski (foto), autorizou o ministro Dias Toffoli a deixar a 1ª Turma para integrar a 2ª Turma da corte. Toffoli se candidatou a mudar depois que o ministro Gilmar Mendes fez um apelo para que alguém saísse de um colegiado para o outro, já que a 2ª Turma está desfalcada desde agosto do ano passado, quando o ministro Joaquim Barbosa se aposentou.
A autorização da mudança foi dada depois que o ministro Marco Aurélio negou formalmente sua vontade de mudar de turma. Pela regra regimental do Supremo, os ministros mais antigos têm preferência na transferência, e Marco Aurélio, vice-decano do STF, é o único mais antigo que Toffoli na 1ª Turma. Caso ninguém mais antigo se habilite, o presidente é obrigado a autorizar o pedido.
Além do Regimento, há um arranjo informal entre o vice-decano e o ministro Celso de Mello, decano do tribunal, para que cada um fique em uma turma. Marco Aurélio está há 24 anos no Supremo e Celso, há 25.
Com a transferência, Toffoli será um dos julgadores dos processos decorrentes da operação “lava jato” que estão no Supremo. O tribunal abriu 21 inquéritos contra parlamentares por suspeita de envolvimento no esquema de superfaturamento de contratos da Petrobras, investigado na operação.
O apelo de Gilmar Mendes foi principalmente porque, sem um integrante, a turma fica com quatro ministros. Há, portanto, sempre o risco de empate — e, em Direito Penal, o empate favorece o réu. Com isso ele também tirou do ministro que chegar ao STF agora a inevitável suspeita de que foi indicado para fazer algum tipo de favor. “A ideia de uma possível composição ad hoc (para um fim específico) não honra as tradições republicanas e não seria compatível com a elevação que esta corte tem no cenário da República”, disse.
Foi uma operação para proteger a imagem do Supremo. Transferindo a vaga para a 1ª Turma, que não julgará “lava jato”, os ministros evitam que a instituição seja apontada por julgar em determinado sentido por motivos políticos ou partidários, já que todos os magistrados da nova composição chegaram ao tribunal antes do início das investigações da “lava jato”.
Para os envolvidos, é claro.
Mesmo antes de saber da decisão do Min. Lewandowski, eu já tinha anunciado em meu Facebook que o jogo era de cartas marcadas. Tudo para privilegiar as decisões sobre a quadrilha da Lava Jato em favor dos quadrilheiros.
Nosso País perdeu a vergonha, perdeu o equilíbrio jurídico, perdeu a razão, e se encaminha de forma célere a destino similar ao que hoje (e de há anos) assola a outrora bela e pujante Venezuela. Os facínoras vermelhos, herdeiros de Chávez, conseguiram destruir essa nação, isolá-la do resto do mundo e condená-la ao ostracismo, ademais de empanar o orgulho nacional e submeter esse povo trabalhador a torturas indizíveis.
Podemos esperar, pois, pelo andar da carruagem petralha, nosso destino se aproxima célere ao daquela pobre nação refém do hipócrita e desvairado comunismo.
Minha tese (de 1976) continua sendo, mais que nunca, válida e em vigência: o homem é, efetivamente, um "produto mal-acabado".
A culpa pela falta de um ministro é da Dilma, que não fez a nomeação (e observem que nomear alguém para cargos públicos é o que o PT sabe fazer de melhor). A Presidente está interferindo no funcionamento de outro Poder, propositadamente, justamente o Poder que deve julgar as milhões de ações movidas em face à União, maior caloteira no universo conhecido. Se estavam procurando uma razão para o impeachment, tá aí o argumento. Podem protocolar a petição.
PEC da Bengala, Dias Toffoli...
Que elevação que o STF tem atualmente no cenário da República ministro Gilmar Mendes? Conquanto seja advogado e confie na Justiça, não confio mais no STF como instância para julgar os crimes do PT et caterva. O povo não suporta mais tamanho cinismo e desfaçatez. Não dá pra falar em justiça com Toffoli (ex funcionário do Dirceu) e Lewandowski (amigo da esposa do Lulla). Não dá mesmo! O Marco Aurélio primo do Colllor; o Celso de Mello pai do redentor infringentes; as duas senhoras... ja votaram com o Dirceu e Genoino; o Barroso, nem se fala... o ponto fora da curva, argh...; o Gilmar, sempre na cortesia com chapéu alheio... apoiou a indicação do Toffoli... reputação ilibada e notável saber jurídico... pode?! O Teori... liberou o Duque rapidamente...
Lamentável !
Simplesmente lamentável !
Esse "Ministro" do STF que na sua curta carreira foi apenas o Advogado do PT e de seus Asseclas, pede para ir presidir a Turma que irá julgar seus antigos clientes e, ainda por cima, vai pedir a benção da Dª Dilma no Planalto...
Mas que falta de vergonha desses Senhores não ...
Cadê a OAB para questionar estes fatos ?
Cadê a OAB para ir contra a essa CORRUPÇÃO ESCANCARADA ?
Estão transformando nosso País em uma latrina.
Por isso devemos nos reunir e gritar bem alto no domingo contra essa cambada de corruptos de TOGA que pensam que são donos do nosso País, para dizer a Eles que não!
Nós, o POVO, somos os Donos desse País e iremos retomá-lo para as pessoas de bem, custe o que custar.
O comentário do Luiz Fernando Cabeda (Juiz do Trabalho de 2ª. Instância) dizendo que a agenda foi alterada somente agora para que Dilma se reunisse com o Ministro Petista (Toffoli) dá indícios de que o Ministro não apresenta mais idoneidade moral para a função que exerce pois o próprio disse ontem diante das câmeras que essa reunião já estava marcada há muito tempo. Não sei quem está dizendo a verdade, mas sei que ministro que mente é ministro inidôneo.
A coisa vai tomar maiores proporções. Toffoli vai votar pela inocentação dos seus cumpanhêros. O DIRCEU vai conseguir sua inocência futura e, como é advogado, vai ser indicado para o quinto constitucional. E a DILMA vai indica-lo. O negócio vai feder. Quem viver verá!!!!
A suspeição desse ministro, que foi advogado do partido vermelho, é gritante !
Ninguém fará nada ? A PGR ficará inerte ? E a OAB ? Cadê a OAB ? Ela deveria ser a primeira a se manifestar, convocando a imprensa para que essa aberração não aconteça. Vão aceitar que um ministro julgue os seus antigos clientes ? É por isso que esses vagabundos conseguem tudo...
O povo não pode aceitar tal manobra, de tanto que fede.
Vergonhoso o que ocorre neste país, em todas as instituições, inclusive no STF. A migração deste cidadão para a TURMA DO STF que irá julgar os LADRÕES DO PT NO ESCÂNDALO DA PETROBRAS, para nós, cidadãos de bem, nada mais é do que a MELAÇÃO DO JULGAMENTO E A INOCENCIA ANTECIPADA daqueles marginais, haja vista, que no mesmo dia que ele recebeu a ordem migratória, de imediato, se apresentou a DILMA E AO MINISTRO DA JUSTIÇA para receber o cabresto de como deverá se portar no julgamento independente daquilo que o direito exigir.
Já vimos este filme antes. O Lewandowski e o Toffoli e que são do PT, já deram demontração do porque foram nomeados para o Supremo. O que nos brasileiros lamentamos é que a histórica maior Corte de Justiça do pais, que já teve Ilustres mestres do Direito, hoje está se apequenando, com a nomeação de políticos deixando de lado a isenção que caracteriza a função do julgador. Sem contarmos que com a corrupção reinante, o STF vai se nivelando ao mesmo nível de toda a sujeira que estamos assistindo no país.tirando do mesmo a capacidade moral de combater aquilo que queremos ver extinta que é a corrupção.
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