O registro de uma conversa entre o juiz federal Sergio Fernando Moro e o senador Aécio Neves (PSDB), durante evento na noite desta terça-feira (6/12), virou novo argumento para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pedir a suspeição do responsável pelos processos da “lava jato”. A fotografia, de autoria do fotojornalista Diego Padgurschi, da Folha de S.Paulo, foi anexada nesta quarta (7/12) em processo que tramita desde novembro no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
O juiz recebeu o prêmio de “Brasileiro do Ano na Justiça” em cerimônia promovida pela revista IstoÉ, que também homenageou outras autoridades, como o presidente Michel Temer (PMDB). A defesa de Lula afirma que a imagem mostra “clara relação de proximidade e confraternização com Aécio Neves, notório adversário político do primeiro peticionário”.
Reprodução
Ainda segundo o documento, o caso mais recente soma-se a outras ocasiões em que o juiz esteve “confraternizando” com “algozes” do ex-presidente — ele já posou com o prefeito eleito de São Paulo, João Dória Jr. (PSDB), e participou de lançamento do Portal da Transparência do governo de Mato Grosso, governado pelo tucano Pedro Taques (PSDB), por exemplo.
Para a defesa, todos esses fatos “comprovam a tese aventada na inicial desta exceptio, segundo a qual o magistrado excepto não possui as necessárias isenção, equidistância e imparcialidade para julgar os fatos atinentes aos peticionários”.
Ao apontar a proximidade de Moro com políticos tucanos, a petição diz ainda que “é essencial que a independência do magistrado seja evidenciada, também à luz da teoria da aparência geral de imparcialidade”.
Os advogados Roberto Teixeira, Cristiano Zanin Martins, José Roberto Batochio e Juarez Cirino dos Santos afirmam que a Lei Orgânica da Magistratura prevê a necessidade de o magistrado se abster de influências externas, enquanto o Tribunal Europeu de Direitos Humanos recomenda discrição de juízes.
Conduta adequada
Em resposta a argumentos da defesa, Moro disse em outubro que nenhum dos eventos citados constitui evento político, pois foram organizados principalmente por órgãos da imprensa.
O desembargador federal João Gebran Neto já rejeitou o pedido da defesa no dia 2 de dezembro, em decisão monocrática. Segundo ele, todos os argumentos contra o juiz “foram devidamente rechaçados, não apenas por este relator, mas pela 8ª Turma”, em pelo menos três exceções de suspeição semelhantes.
Os advogados de Lula pediram inclusive documentos para saber o grau de proximidade entre Gebran Neto e o juiz: solicitaram, em outubro, as certidões de batismo dos filhos do desembargador e de casamento dos magistrados. O desembargador respondeu que eventual amizade entre julgadores de primeiro e segundo graus de jurisdição não provocam suspeição.
A defesa também apresentou ao TRF-4 queixa-crime contra o juiz por suposto abuso de autoridade como agente público federal. Também pede que a Organização das Nações Unidas analise a isenção do responsável pelos processos da “lava jato”.
Lula já virou réu em um processo que está nas mãos de Moro, acusado de ter negociado propina com executivos da OAS, “especialmente para alcançar governabilidade e financiar com recursos públicos desviados a permanência no poder”. Os advogados consideram a acusação “fruto de uma 'convicção' que a cada dia ostenta ter mais natureza política”.
Clique aqui para ler a petição.
Processo 5051592-39.2016.4.04.7000
* Texto atualizado às 22h do dia 7/12/2016 e às 12h20 do dia 21/12/2016 para acréscimo de informações.
Moro é destro, de direita, merece suspeição, sábado estava com uma meia azul, merece suspeição.
Acho que o juiz moro é suspeito para julgar o Lula.
A amizade com João Dórea, Aécio provam tal fato.
Aproveitando que estamos próximos do Natal, a Defesa da "alma mais honesta" deveria também argumentar que Moro acredita em Papai Noel.
DNA tucano. Assim se mostra a promiscuidade reinante da confraria secreta e suas obscuras teias no poder. Imoralidade generalizada.
DNA tucano. Assim se mostra a promiscuidade reinante da confraria secreta e suas obscuras teias no poder. Imoralidade generalizada.
Claro q o objetivo foi alcançado: fazer notícia. Mas estes defenaores, talvez por muito próximos do cliente, estão perdendo o senso do ridículo e desmoralizando suas teses jurídicas. Sentar ao lado de alguém numa cerimônia pública com a presença do presidente. Haja paciência.
Ridículo como advogados contratados a peso de ouro se submetem a isso.
Quanto ao comentário do Sr. Zé Machado. Vistes a foto de Lewandovski, o então ministro Cardoso, Dilma e Aécio rindo no dia do impeachment? Ou do prefeito Haddad com Aécio? Lula com Aécio? Dilma com Aécio? todos rindo muito?
Todos tem DNA tucano ou Aécio é ótimo piadista? Ou vcs é que são seletivos?
Pelo visto, o tal juiz Moro se tornou uma verdadeira celebridade na republiqueta de bananeiras. São 24 horas ininterruptas do dia, o cidadão na mídia. Daqui a pouco o cidadão será astro do tal "sertanojo universitário", era o que faltava. Por fim, assistem mil razões aos advogados do sr. Lula, tem mesmo que perquirir excêntricos comportamentos e atitudes midiáticas, incompatíveis com o exercício da relevante função pública. Não é assim que as "massas manipuladas" pretendem passar a limpo o país?
Queria ver estes que estão criticando a arguição de suspeição se fossem eles que tivessem uma ação, seja de família, trabalhista, civil ou criminal, nas mãos de um juiz que fosse flagrado as gargalhadas e trocando brincadeiras com a parte adversa ou com quem tem interesse direto ou indireto no resultado da sua ação(não falo só de Aécio, mas de João Doria, Pedro Taques e afagos ao PSDB em geral). Certamente não achariam nada de mais e teriam fé em julgamento isento de sua causa não é? Pimenta nos olhos dos outros é refresco.
Quão difícil é apresentar uma defesa JURÍDICA quando o cliente está envolto em crimes até o pescoço.
Os juízes têm que ter muita paciência na leitura dessas petições recheadas de baboseiras. Tomara que seja aplicada multa rigorosa para evitar medidas procrastinatórias.
entendo que deveria ser proibido juiz receber qualquer pessoa em gabinete ou outro recinto, bem como participar de outorga de homenagens ou coisa que o valha ... É que depois de um elogio ou agrado sempre tem um pedido, daqueles que não podem ser ouvidos por ninguém.
Brasileiro é mesmo um bicho muito emotivo e facilmente corrompível (o Brasil é um curral) sempre procuramos um herói que irá salvar a pátria... foi assim com D. Pedro I, na independência.... com Marechal Deodoro, na republica...com Getúlio foi pior (o ditador- que até hoje é visto como pai dos pobres)... além desses existem muito outros......
Esse juiz (o herói do momento) ...que ficou conhecido depois do inicio da lava-jato... confesso que no começo, também fiquei entusiasmado.... mas depois de alguns atos ... a exemplo da quebra ilícita da privacidade telefônica da presidente (fato reconhecido pelo STF)... percebi que ele (MORO) era necessariamente PARCIAL.... ou seja, ele é nitidamente pró-direita....e a foto só mostra isso...
pra mim lula como todos os outros políticos devem ser presos... e jogar a chave fora.... mas isso só ocorrera com aquele.....pois estes ..hummmmm (vcs já viram o circo do renan calheiros e STF na semana passada....então esperar o quê?)
Quatro denúncias, três juízes diferentes, e o problema ainda é Sérgio Moro...
- É extremamente emotivo
- É desorganizado
- É cordial
-É adepto do "jeitinho"
- É individualista (Sérgio B. Holanda)
-É avesso à hierarquia (Sérgio B. Holanda)
-É arredio à disciplina (Sérgio B. Holanda)
- É desobediente às regras sociais (Sérgio B. Holanda)
-É afeito ao paternalismo
-É afeito ao compadrio
- É criativo
- É trabalhador
-É solidário
-É esperto
-É eleitor e
-Sabe votar.
- É extremamente emotivo
- É desorganizado
- É cordial
-É adepto do "jeitinho"
- É individualista (Sérgio B. Holanda)
-É avesso à hierarquia (Sérgio B. Holanda)
-É arredio à disciplina (Sérgio B. Holanda)
- É desobediente às regras sociais (Sérgio B. Holanda)
-É afeito ao paternalismo
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