Ao discutir a importância do direito de defesa, em evento que debateu a mudança de posicionamento do Supremo Tribunal Federal que permitiu a prisão antes do trânsito em julgado, o advogado e ex-secretário de segurança pública de São Paulo Marcelo Martins de Oliveira lembrou que as táticas hoje são usadas para atingir um "inimigo público" pode ser usado amanhã contra quem o está atacando.
Ao fim do evento com os advogados Antonio Cláudio Mariz de Oliveira e com Pierre Moreau, promovido pela Casa do Saber na última quarta-feira (2/3), Marcelo Martins de Oliveira contou um caso peculiar.
Ele atuou no caso do superfaturamento do Fórum Trabalhista, do juiz Nicolau dos Santos Neto, defendendo os donos da empreiteira que construiu o prédio. O advogado lembra que este foi um dos primeiros casos de desvio de recursos públicos que a imprensa acompanhou toda a instrução processual.
"Um dos jornais que mais acompanhou a instrução daquele processo foi O Estado de S. Paulo. E o Estadão, assim como O Globo, a Folha de S.Paulo e a Veja, é um dos grandes formadores de opinião. E [o jornal] atiçou a febre de toda a opinião pública, transformando o juiz Nicolau, durante muito tempo, em inimigo número um da sociedade brasileira".
Oliveira afirma que o Estadão era o veículo que mais mais criticava a conduta da defesa, afirmando que o advogado atuava de maneira sorrateira, promovendo chicanas jurídicas com o intuito de protelar a ação ao máximo.
Acontece que o diretor de redação do jornal, à época, era Pimenta Neves, que matou a namorada, Sandra Gomide. "Ele teve esse infortúnio. Acabou preso, dividindo a cela no 13º Distrito Policial com o juiz Nicolau dos Santos Neto. E, naquela situação, usou de todas as medidas possíveis para adiar sua punição", afirmou.
Confesso que não entendi bem o raciocínio lógica utilizado, o famoso "lalau" e o Pimenta Neves são dois bandidos, tanto que conforme bem ressalta o articulista os dois foram presos.
Em ato falho, advogado reconhece uso de recursos abusivamente, apenas para adiar a punição o máximo possível.
Direito de defesa na republiqueta é demorar 10 anos pra punir um executor confesso? É no mínimo risível.
Direito de defesa na republiqueta é demorar 10 anos pra punir um executor confesso? É no mínimo risível.
O assassinato de Sandra Gomide foi um infortúnio sofrido por Pimenta Neves ou um crime cometido por ele? Teve alguma relação com a campanha do Estadão pela punição do ex-advogado, promotor e juiz Nicolau? Pimenta, caso tenha sido o responsável pelo teor das notícias do jornal, foi prejudicado por isso em seu direito de defesa? O argumento central das palavras referidas pela matéria não faz sentido.
Rídicula as colocações desse sujeito. Afirmar que o marginal do Pimenta cometeu um "infortuniozinho" é uma verdadeira desfaçatez! E outra, afirmou também que a imprensa colocou o juiz-marginal ou marginal-juiz (?) como sendo inimigo número 1 da sociedade... tadinho! Os valores atualizados dos desvios ultrapassam 1 BILHÃO (http://www1.folha.uol.com.br/poder/2015
Quer dizer que devemos ser contra a prisão após decisão de segundo grau, pois se cometermos um crime futuramente seremos vítimas do que defendemos? A verdade que ninguém diz eh que apenas os mais abastados não eram presos após a decisão do primeiro grau.
S.m.j, o senhor não entendeu o que disse o advogado. Ele não cometeu o ato falho que o senhor lhe atribui. Nunca disse ele ter usado os recursos processuais com intencão protelatória. De acordo com a notícia, o advogado, que atuou na defesa do juiz Nicolau, foi reiteradamente acusado pelo jornal que tinha Pimenta Neves como redator chefe de agir chicaneiramente e manejar recursos protelatóris para retardar o início do cumprimento da pena. Curiosamente, algum tempo depois, o próprio Pimenta Neves se veria em situação semelhante à do juz Nicolau, por ele amtes criticada de forma tão voraz e contundente.
(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito pela USP – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br
"E, naquela situação, usou de todas as medidas possíveis para adiar sua punição", afirmou. Mais claro impossível : quem o criticava acabou se valendo de idêntico expediente!
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