O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio classificou de “retrógrados” os protestos em frente à casa do seu colega de corte Teori Zavascki em Porto Alegre, ocorridos na noite dessa terça-feira (22/3).
“Não dá para execrar um juiz que está simplesmente cumprindo o seu dever. Isso é algo retrógrado, é um absurdo”, criticou Marco Aurélio.
As manifestações ocorreram após Teori julgar inconstitucional o levantamento do sigilo das interceptações telefônicas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, determinado pelo juiz federal Sergio Moro na semana passada. Teori determinou ainda que Moro remetesse ao STF todas as investigações envolvendo o petista.
Revoltados com essa decisão, ativistas trajando verde e amarelo criticaram o ministro em frente ao condomínio onde mora na capital gaúcha. Além disso, penduraram faixas no portão do prédio com frases como “Teori traidor” e “Teori Zavascki pelego do PT”.
Muitos críticos do governo Dilma Rousseff também divulgaram em redes sociais o endereço do filho do ministro, incentivando protestos na casa dele.
Preocupado com esses atos, o ministro da Justiça, Eugênio Aragão, informou em nota que disponibilizou reforço de segurança para os integrantes do STF “em razão da perturbação do seu sossego e da necessidade de garantir a sua integridade física e moral, além de afastar tentativa de sua intimidação”.
Além disso, Aragão determinou que fossem investigadas as ameaças aos membros do STF, “tanto em manifestações públicas ao redor de suas residências como em redes sociais”. O ministro ainda garantiu que “zelará para que o momento de tensão política não dê lugar a atos de violência e intolerância contra quem quer que seja”.
O vice-líder do PT na Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta (RS), também manifestou preocupação com os protestos. “Vivemos neste momento uma escalada fascista no Brasil. Em nenhum lugar do mundo foi feita uma manifestação como essa na casa de um ministro de suprema corte. Foram muitas ofensas, incitações ao ódio e ameaças em frente à residência dele, devido à decisão tomada ontem. Isso não deixa dúvida de que são segmentos da sociedade em desacordo com a Constituição, em clara situação de ofensa ao Poder Judiciário”, afirmou Pimenta.
Elogios e críticas
Dilma declarou nesta quarta (23/3) que considera “importante” a decisão de Teori Zavascki “porque ela estabelece o primado da lei nas relações dos órgãos que investigam o presidente Lula”.
Contudo, a presidente entende que isso não é razão para o governo comemorar. “Não acho que a palavra sejam comemorar. Acho que todos os brasileiros devem estar muito preocupados quando os processos investigativos, os processos judiciais, não são feitos dentro da lei. Por que isso? Porque a base do Estado Democrático de Direito é o cumprimento da lei por todos”.
Reprodução
E a petista voltou a criticar a divulgação de conversas dela com Lula. “Acho primeiro que foi um absurdo no sentido de que feriu a base do Estado Democrático de Direito e as garantias e direitos constitucionais da Presidência da República”. E completou: “Vazar diálogos pessoais que não fazem parte do conteúdo da investigação é uma violência, é um padrão que não se deve aceitar, não se deve compactuar com ele”.
Por outro lado, líderes da oposição atacaram a decisão de Teori. O líder do DEM na Câmara, Pauderney Avelino (AM), disse que o ministro “terá agora de arcar com as consequências de sua decisão”, apostando que ela será derrubada pelo Pleno do STF.
Já o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) considerou “temporária” a decisão de enviar o caso ao STF.
O líder do PSDB na Câmara, Antônio Imbassahy (BA), informou que a oposição pedirá que Procuradoria-Geral da República mova três ações contra o governo federal. Tendo por base as gravações divulgadas por Sergio Moro, os requerimentos acusam autoridades como os ministros Jaques Wagner (do Gabinete Pessoal de Dilma) e Edinho Silva (da Secretaria de Comunicação Social) pelos crimes de obstrução de Justiça e de advocacia administrativa.
O vice-líder da Minoria na Câmara dos Deputados, Raul Jungmann (PPS-PE), disse que, em outra frente, entrará com pedido de reabertura do inquérito do mensalão “para incluir o mentor Lula” no caso. Com informações da Agência Brasil e da Assessoria de Imprensa do Ministério da Justiça.
Lula tem que explicar o triplex e o sítio de luxo, vamos ver o que o supremo irá fazer.
Lula tem que explicar o triplex e o sítio de luxo, vamos ver o que o supremo irá fazer.
Ficamos assim: Teori Zavascki tem o direito de proferir as decisões que bem entender, mas cidadãos têm o direito constitucional de se expressarem a respeito de suas decisões. Se alguma infração passível de sanção for eventualmente cometida, que os responsáveis respondam por isso, mas não se pode proibir cidadãos de se manifestarem pacificamente.
Não, Sr. Paulo Pimenta, isso nada tem a ver com "escalada fascista". Isso tem a ver com democracia, aquela com a qual seu partido nunca aprendeu a conviver. É verdade que decisão judicial se cumpre, mas decisão judicial também pode ser discutida em uma democracia, não?
Se o STF quer tanto entrar em discussões políticas, agora que pague o preço disso, sofrendo o mesmo tipo de pressão que sofrem os membros do Legislativo e Executivo.
A não ser que o Ministro Marco Aurélio queira que o STF vire uma espécie de órgão ditatorial, que dá decisões tanto jurídicas como politicas e não pode ser repreendido nem pressionado pelas ruas.
Deslocar força policial para guaritar bandidos que roubam a nação parece ser ideia de chauvinista petista ou babão. Deve-se deslocar força policial para lava jato, pra imprimir mais seriedade, que cumpre um dever cívico, mas que os verdadeiros comunistass tentam repudiar.
precisa-se urgentemente de moralidade nas decisões de quem deveria exemplificar, não acobertar a ilegalidade.
A propósito, é realmente muita desfaçatez e hipocrisia que um petista fale em ofensa ao Poder Judiciário. Até onde eu saiba, é Lula quem foi flagrado tentando manipular o Poder Judiciário e acusou Tribunais de estarem "acovardados". É o PT que praticou e pratica chicana após chicana quando os seus estão sendo investigados ou julgados. É o PT que tenta pressionar as cortes por meios desleais, como se viu no processo do mensalão. É o PT que tenta se valer de estratégias à margem da moralidade e do jogo democrático. A cara-de-pau não tem limites!
A melhor solução para isso é deixar de receber e decidir sobre ações envolvendo essencialmente questões políticas.
O Min. Teori é um juiz competente e no caso, tudo indica, foi correta sua decisão de avocar o processo do ex presidente Lula na parte que envolve a interceptação telefônica dos ministros e da pres. Dilma, mas deverá submeter ao plenário.
Entretanto, a judicialização da política é transformar o Judiciário num casino. O Min. Marco Aurélio teve sua filha nomeada recentemente pela presidente Dilma para o cargo de des. federal do TRF2. A filha do também min. Fux, para desembargadora do TJRJ pelo governador Pezão.
Tudo indica que a Lava-Jato não terá fim.
A culpa é nossa, não minha nem talvez sua, mas nossa! Democracia - governo pelo povo, para o povo, do povo, com o povo, etc.. é feito pela maioria! Desde o primeiro mandato de Lula, estou na panela da minoria. Mas como a maioria decidiu, estou pagando pelo que a democracia impôs. Assim, não adianta chorar por algo que nós mesmos criamos. Se fossemos suficientemente fortes a ponto de não aceitar promessas, mentiras, corrupção, tratamento da res pública como privada pela Administração Pública e político, certamente não estaríamos nestas condições. Não há sistema político perfeito. Nem sistema de governo perfeito. Há aqueles que erram menos e que representam mais para aquilo que foram eleitos. Partidos políticos no Brasil têm cunho eminentemente privado. São empresas que devem gerar lucro, infelizmente. Daí se vê que boa parte de ministros do STF, apoiados e levados ao status de juízes maiores, são estritamente políticos, pois ocupam cargo de natureza jurídica, mas com viés claramente político. Ora, assim é a Constituição: livro político com embalagem jurídica. Teori Zavaski, de certo modo, acertou ao reclamar o procedimento processual quanto ao LULA, mas em relação a este, que para mim, já deveria ser réu desde o mensalão, o andamento das investigações não pode ser através de segredo, visto claramente este ser estritamente político e, deveras, perigosíssimo, ter colocado em prática plano que extermina a paz republicana e a democracia. O que LULA fez, e com apoio do mais alto escalão executivo, foi atentar para dissolver a tripartição do poderio pátrio, bem como inflamar a já cansada discussão de inexistência de independência e harmonia entre os poderes, inclusive MP e polícia judiciária. Isto é repetido nos estados e municípios. Atentos ao que vem!
O Supremo Tribunal Federal perdeu sua credibilidade, e não vai recuperá-la instrumentalizando-se da força policial para reprimir cidadãos em manifestação pacífica, ainda que essa manifestação ocorra em desfavor de um ministro da Suprema Corte. Caso isso ocorra, aí sim, estaremos entrando de fato num estado de exceção. Qualquer agente público, não importa o escalão, deve ser questionado pela cidadania a respeito de seus atos. No caso, Teori está sendo questionado pelo seu. E deve receber as manifestações com fidalguia, sem dar combustível para a esquerda reacionária.
Eu diria inadmissíveis. O protesto é um direito legítimo do cidadão, mas não pode atingir o sossego e o descanso alheio. Os juízes brasileiros insistem em dizer que são "agentes políticos", mas não o são. São servidores públicos, cuja profissão envolve errar e acertar, ao passo que muito do que está em juízo é altamente discutível. Um protesto contra juiz dessa dimensão só é cabível quando o magistrado é pego em condutas reprováveis que podem ensejar penalidades, como aquele caso do Juiz que se apoderou dos bens de Eike Batista e outros.
Um grande Ministro.
Por isso, acredito, caso leia este sítio, procure refletir sobre as palavras do Dr. Valdecir Trindade (Advogado Autônomo - Trabalhista), comentarista que escreve abaixo.
Serenidade e humildade nas análises, em momentos de ânimos exaltados, faz bem à democracia e ao Direito.
Fica até repetitivo tais operadores do direito e outros que divergem da decisão do Ministro, porém não fundamentam com um vírgula se quer. Aplicam o direito penal do autor, logo o direito penal do inimigo ideológico., entretanto sem fundamentação.
Praticantes do direito penal do autor:
“x” cometeu corrupção! [ Praticantes do direito penal do autor] Quem é “x” ? sendo “A” presunção de culpa, mas sendo “B” presunção de inocência, ou nem aparecem para comentar.
Concordo com a decisão do Teori, acompanhei alguns votos dele como no caso do rito do impeachment e o Ministro mantém muita coerência em sua votações, inclusive contra causas ditas "petistas", o mesmo não é de ficar falando fora dos autos. No mais “interesse público” ir contra a 1° fonte do direito que é a lei (art.4° LINDB), torna qualquer juiz passível de quaisquer decisões, pois serão legisladores, basta invocar um princípio e sair por aí aplicando do modo de que bem intenderem, A CF e leis? Não serão mais necessárias, pois com princípios é possível julgar de modo e conforme bem entenderem. Princípios para positivar leis? Não! Será para julgar e legislar ao mesmo tempo.
Nada contra o “interesse público” em divulgações, mas 1° positivamos através do legislativo, depois acontecerá a ab-rogação ou derrogação de leis em conflitos. O juiz deve ser escravo da lei.
“Ninguém é mais intolerante do que aquele que quer comprovar que aquilo que ele diz deve ser a verdade” (GADAMER, Hans-Georg. Verdade e Método II: complementos e índice. Petrópolis, RJ: Vozes, 2002, p. 58).
Sem diálogo autêntico não há fusão de horizontes, não há, então, verdade (a verdade que se produz através do diálogo).
Quem vive o maniqueísmo, sendo o maniqueísmo parte do seu mundo da vida (Lebenswelt), em razão dos efeitos práticos, a coisa é simples: só interesse o dispositivo da decisão. Se favorável ao PT, é petralha. Se não favorável, é coxinha.
Nesse maniqueísmo, não há diálogo autêntico, não há espaço para que o outro lhe diga algo, não espaço para voltar seu olhar para as coisas elas mesmas, e deixar-se determinar assim pela própria coisa. Não há como o fenômeno se mostrar, sair da escuridão, ou seja, a resposta correta está sempre obnubilada.
Eis o busílis! Sem levar a fundamentação das decisões a sério, sem ao menos deixar que o texto (fundamentação) lhe diga algo, algo sobre a legitimidade ou não da decisão (sua legalidade constitucional), e voltando a atenção apenas para o dispositivo e a sua compreensão maniqueísta, o resultado é que está aí. Um Direito banalizado! Um círculo hermenêutico vicioso!
Não há o movimento da compreensão, não há uma mediação entre a história e a atualidade, não há uma mediação entre o precedente e o presente, pois, antecipadamente, o diálogo inautêntico já decidiu como o diálogo irá terminar. Antes de o diálogo existir, ou melhor, antes do caso concreto existir já traçaram o seu destino: Se favorável ao PT, é petralha. Se não favorável, é coxinha.
Existem pessoas que pensam assim? Parece difícil acreditar, mas há sim, e são muitos.
Qualquer brasileiro pode se manifestar livremente neste país inclusive os retrógrados.
Quem buscou emparedar o Supremo Tribunal Federal foram alguns líderes do Partido dos Trabalhadores como de sabença geral.
Esses mesmos líderes insinuam possuir votos cativos ou intimidade com membros da Corte que aparentemente não tomou providências para coibir essas posturas.
É disseminada no país a impressão de que a amizade ou alinhamento político constituem o critério petista para a indicação aos altos cargos da República.
Por consequência os ministros nomeados pelo governo do PT são vistos com desconfiança pela parcela da população opositora a este partido. Daí a manifestação popular injusta ou não.
Inadmissível, isto é vandalismo, atos de fascistas, O ministro se pautou, em sua Decisão, na Constituição que é o nosso guia maior. Só fico estarrecido com os comentários maldosos de ignorantes, que não deveriam ser ignorantes, haja vista, que cursaram uma Faculdade de Direito. Um Absurdo, gente vamos deixar as paixões e vamos analisar a situação juridicamente. Em 1964 começou assim. Temos que ser prudentes, não vamos nos deixar levar pela imprensa, a cada notícia joga mais um pouco de gasolina no fogo. Por isso peço aos colegas muita cautela e serenidade, o nosso compromisso maior é com o Brasil Amado, e nada mais.
Sinceramente, começo a acreditar que vivemos num clima de ódio cego, e o ódio, é questão de neurobiologia, o sistema límbico trava o lobo frontal, o sujeito deixa de pensar com clareza.
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Vamos lá, direito de manifestação, liberdade de expressão. Se eu entendi bem alguns comentaristas defendem, quando lhe é favorável à ideologia, de que um bando de sem noção venham bater tarol, bumbo, caixas de guerra, soprar cornetas, isso durante a madrugada, em horário de repouso, em frente a endereço residencial, e a ideia de chamar a polícia para garantir o sono não apenas do alvo das manifestações, mas dos demais vizinhos seria patrulhamento ideológico e cerceamento do livre direito de manifestação?
Definitivamente não podemos ser como a Suíça ou Suécia, onde cada cidadão pode ter seu fuzil de assalto dentro de casa, iria haver uma guerra de extermínio, intestina, neste país...
O que transborda agora contra o PT, catalizado, é algo que negros, travestis, prostitutas, favelados, e outras minorias há séculos sentem do ódio latente.
Aí voltando ao caso da médica pediatra, esta jogou fora o juramento de Hipócrates, pode alegar que é um "juramento hipócrita".
Se o impeachment não alcançar dois terços, o que não é difícil, o governo ter um terço da Câmara Federal não é difícil, já vai ser comoção nacional. Se Lula se candidata, e com seu carisma, com votos das vilas misérias e rincões de pobreza do país, se elege em 2018, aí que vamos viver uma guerra civil...
Particularmente tenho observado como é frágil nossa democracia. Ando lendo que o MPF do Paraná para aceitar a delação da Odebrecht condiciona a uma ampla confissão de culpa já preestabelecida, e à condição de que Marcelo Odebrecht e outros prestem informações detalhadas sobre os valores pagos às palestras de Lula.
O caminho, como envolve figuras com foro privilegiado, seria negociar a delação premiada diretamente no STF, mas teria que passar pelo PGR, o Relator e Ministro quem homologaria seria o Dr. Teori Zavascki.
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Inevitável lembrar Fado Tropical
"Ai, esta terra ainda vai cumprir seu ideal:
Ainda vai tornar-se um imenso Portugal!"
A questão agora é simples, quem será o novo Salazar?
Do jeito que vamos...
Considerar "legítimo direito de manifestação" bateria e cornetas na madrugada em frente a endereço residencial, considerar ditatorial a polícia ser acionada para identificar os incitadores de tal tumulto e buscarem os que estão ameaçando a integridade física do Ministro Zavascki na internet, e em vários sites de jornais que se dizem sérios, são famosos, há comentários usando o calão, o chulo para dar a entender que o Ministro correria risco de ser agredido de alguma forma... Há idiotas defendendo até a incitação da população a invadir o STF.
Suponhamos que algum louco tenha um amigo hacker que conseguisse invadir endereços eletrônicos e descobrisse o endereço físico e nome de determinados comentaristas abaixo, e então divulgasse pelo Twiter convocando bandos para irem, por volta de uma da manhã, com bumbo e tarol, corneta e caixa de guerra, exercer o livre direito de manifestação na forma defendida;
Puxação de saco para aliviar as atitudes criminosas de Teori, fazer o errado e achar que somos idiotas mais uma vez, acho que esta chegando ao fim, as manifestações são legitimas e devem continuar, ficar palpitando a favor do errado não é papel que se preste ministro Marcos!!!!
Não o conheço mas vejo, em seus textos, preocupação com o Brasil e a busca - por caminhos diferentes dos meus - de uma nação melhor e mais equilibrada.
Seus comentários visam a serenidade e o equilíbrio.
Como acho que o senhor é uma pessoa honesta intelectualmente, procure observar como os comportamentos de certo partido SEMPRE foram pautados, quando outros estavam envolvidos em assuntos ou escândalos, muitas vezes infinitamente menores do que envolve o país hoje em dia.
Já foram na casa de pessoas. Já foram até em restaurantes (Lembra do Min.Joaquim Barbosa?Há vídeos dele sendo admoestado), já gritaram e colocaram dedo no rosto de autoridades, já fizeram tudo isto, e muito mais, quando os envolvidos eram OS OUTROS.
Agora clamam por democracia e, na hora de experimentar do próprio veneno, buscam achincalhar a cidadania que tem, isto sim, se manifestado até de forma civilizada.
Nos movimentos verde e amarelo, raramente há quebra quebras, não há encapuzados, não existem black blocks e ninguém fica falando em incendiar o país. Ninguém fala em "exército" paralelo (pois sabem que no Brasil só tem o Exército de Caxias, muito bem preparado, por sinal, não se enganem) e todos demonstram apenas cansaço, muito cansaço.
Acho que podemos ser como qualquer país do mundo sim.
Na Suíça, cidadãos tem fuzis de assalto em casa porque o Estado os trata com respeito.Os exemplos, como em uma família, um grupo ou uma empresa que quer prosperar, vem de cima por lá.
Já estive na Suíça. O Estado respeita e cobra do cidadão e o mesmo responde à altura.
Temos um povo onde a maioria se demonstra pacífica, ordeira e até extremamente civilizada, diante dos perigos que enfrenta diariamente nas ruas, diante de tanta desfaçatez que encontra em hospitais e no dia a dia. Sds
O que se discute nessa questão é um erro do juiz Moro. Isto é, de dar publicidade as interceptações telefônicas de ministros e da presente Dilma, de foro específico do STF, de conversas com o homem mais honesto que nasceu e viveu neste país (como se auto intitula - parece que compartilhou a mesma placenta com Maluf), ex presidente Lula, investigado em processos criminais.
A decisão, por sinal técnica, do Min. Teori, foi oportuna, neste momento, para ajustar a situação que estaria escambando para um quadro de politização do judiciário.
Entretanto, o processo contra o honesto ex presidente Lula, o iluminado, deveria continuar na República de Curitiba, foro adequado e especial para tratar de delitos de pessoas tão ilustres.
Retrógrado é defender uma decisão injusta, imoral e ilegal.
Entretanto me pareceu inovadora. S.M.J. se tratam de episódios distintos: a) Liberação das gravações de áudio entre Lula e pessoas com Foro Privilegiado e que, em tese, não poderiam ter tido o sigilo violado; ok. e b) A legitimidade que envolve a posse de Lula no Ministério, não necessariamente sob o prisma da gravação pilhada, mantida com a presidente, mas pela "oferta" tornada pública e feita por ela para que o apaniguado "escolhesse" qualquer Ministério que lhe seria entregue, a ferir o princípio da moralidade que rege as nomeações na administração pública. Portanto, s.m.j., se Lula não poderia mesmo ter sido empossado Ministro (por esse motivo) então, a reboque, também não lhe cabe Foro Privilegiado e,nessa esteira, como cidadão comum,deverá avistar-se mesmo com Moro. De outro lado, ainda também "sub censura", entendo que não compete ao Min. Zavaschi arvorar-se em julgador da atitude de Moro quanto ao suposto deslize funcional, sendo essa uma tarefa correcional exclusiva CNJ. Em resumo, se Teori manteve íntegra a decisão de G.Mendes (na direção da ilegalidade da nomeação do molusco) já deveria ter deixado c/Moro a a sua investigação e, quanto ao soerguimento do sigilo das gravações, enviar a tese e o material para análise do CNJ p/as medidas cabíveis, mas nunca "determinar" lhe sejam dadas explicações sobre desvio de conduta (acolhido por Teori) já que a tarefa de punir o juiz Moro não lhe diz respeito, mas, antes, somente a análise e eventual anulação de atos por aquele praticados.
O ministro Teori é declaradamente petista e já declarou claramente a inocência do chefe da quadrilha. Para ele nunca houve corrupção, tudo é dinheiro de palestra, o apto no guarujá é do porteiro do prédio, o sítio em Atibaia é do prefeito do municipio. As obras de arte trazidas do planalto foram trazidas por engano.
O ministro Marco Aurélio, passou a ser petista desde que sua filha foi empossado no STJ.
Portanto, em nenhum m omento o chefe da quadrilha será culpado de nada.
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