A operação “lava jato” e, principalmente, o impeachment de Dilma Rousseff (PT) promoveram uma ruptura com o Estado Democrático de Direito no Brasil. Desde então, o país está imerso em um Estado de exceção. É o que avaliam os professores Geraldo Prado e Rafael Valim e a juíza do Trabalho Elisa Sanvicente.
Marcelo Camargo/Agência Brasil
Os dois últimos participarão, nesta quinta-feira (7/12), do seminário Estado de Exceção, na Faculdade Nacional de Direito (UFRJ), no centro do Rio de Janeiro. O evento, que começará às 10h e terá a participação do jurista italiano Jacopo Paffarini, é organizado pelo grupo de pesquisa Matrizes do Processo Penal Brasileiro.
Para Geraldo Prado, que é professor da UFRJ, o processo de impeachment de Dilma foi um marco da guinada rumo a um Estado de exceção.
“Tenho pouca dúvida de que, a partir do momento em que parte da sociedade apoiou a escancarada violação da Constituição, quase que praticamente estabelecendo um pacto de insinceridade constitucional, houve perda de respeito pelas instituições. Em várias esferas da vida econômica, política, jurídica e social instituiu-se uma espécie de vale-tudo, no âmbito do qual dominou e domina a lei do mais forte.”
De acordo com Prado, o exercício da força no lugar da negociação política, o que inclui decisões judiciais, como a autorização da execução da pena após condenação em segunda instância, comprova a incursão do Brasil em um Estado de exceção.
Já o professor da PUC-SP Rafael Valim diz acreditar que o Estado de exceção seja uma exigência do atual modelo de dominação neoliberal. Nesse contexto, apontou, em artigo para o site GGN, que o Direito Penal e o Direito Processual Penal “sofrem um completo desvirtuamento, perdendo sua vocação garantista em prol da mera legitimação das pretensões autoritárias do Estado”. A seu ver, “a persecução penal se torna um jogo de cartas marcadas, com um absoluto desprezo do direito de defesa”.
Para Valim, a operação “lava jato”, com medidas como prisões provisórias abusivas, vazamentos seletivos de informações e grampos ilegais, impulsionou a instituição de um Estado de exceção que viria a se concretizar com a destituição de Dilma Rousseff.
E o “principal e mais perigoso agente da exceção no Brasil é o Poder Judiciário”, afirma o professor da PUC-SP. Isso porque magistrados vêm passando por cima das leis, em vez de defenderem o ordenamento jurídico.
Já a juíza Elisa Sanvicente, também mestranda da UFRJ, ressalta que “a exceção, cada vez mais, se apresenta como paradigma de governo dominante na política contemporânea”. E esse processo ajuda os ricos a concentrarem ainda mais renda, ao passo que as classes baixas perdem dinheiro e direitos.
“No Brasil, assim como nos demais países de capitalismo periférico, a exceção como técnica de governo é mais sensível através de políticas tendentes à recuperação dos níveis de acumulação do capital, ampliação da superexploração da mão de obra e precarização das condições de trabalho”, avalia.
Como exemplo das práticas de exceção, ela cita a fixação de teto para os gastos públicos (Emenda Constitucional 95/2016), a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017 e Medida Provisória 808/2017) e a reforma da Previdência, que ainda está sendo discutida.
Flatus vocis, jus sperneandi, ideologismo doentio afastado de uma análise jurídica abalizada falando alto. Só isso.
Não aceitam que o maior corrupto do mundo esteja perto de ser preso. Tomem cuidado pois voces tambem serão;
O discurso petista combina com a caravana do Lula pelo Rio de Janeiro, parabéns, melhor impossível.
O discurso petista combina com a caravana do Lula pelo Rio de Janeiro, parabéns, melhor impossível.
Posição bobagenta. Dilma foi apeada do cargo através da aplicação de dispositivos constitucionais, com direito de recorrer ao STF quantas vezes quisesse.
Considerando que a maioria dos professores do Brasil seguem à risca a cartilha da esquerda, tanto que são instrumentos da disseminação dessa ideologia nefasta, essa manifestação não nos causa surpresa alguma.
Resumindo, o pobre voltou a ser pobre novamente e o rico cada vez mais rico, se o povão for inteligente o ano que vem vota em um presidente compromissado com a classe desfavorecida.
Após lermos a matéria, a dúvida que resta é se esses especialistas são apenas petistas apaixonados, desses que manipulam e distorcem fatos e letras para conformar a realidade às suas ideologias ou se há algo mais, alguma vantagem extra a ser recebida, fora os likes de outros petistas apaixonados.
Ué!!!! Não li citação de algum desses "especialistas" em estado de exceção (disto não duvido nem um pouco, eles ADORAM estados de exceção tipo Russia de Stalin, Venezuela de Chaves e, agora, do Maduro, Cuba de Fidel, as ditaduras mais sangrentas da África, de quem nossos dois ex-presidentes petistas ficaram super amigos, principalmente com a valiosa intermediação de Lula e Dilma para realização de obras mesmo fantasmas, pela Odebrecht, nesses países "tão democráticos", mas com dirigentes "amigos do peito" do lulopetismo etc. etc. etc.) para a escabrosa EXCEÇÃO constitucional imposta pelo ministro Lewandowski e por Renan Calheiros (dois cavalheiros "super imparciais" e que "só pensam no bem do país" ....) para a manutenção de direitos civis de uma presidente impedida de exercer o cargo por ter incorrido em crime no exercício da presidência, a quem tb o nosso "eficiente" congresso deu o mais longo livre exercício da legítima defesa, dentro da MESMA lei que impediu COLLOR em apenas 48 horas. Não defendo Collor, também "amigão" de Lula, eu só queria entender o direito constitucionalista defendido por quem defende DITADURAS!
Só rindo mesmo par não chorar. Essa verborragia militante chega dar náusea. Tudo pra esses caras é golpe, estado exceção, isso e aquilo. QUando a Argentina julgou os militares, bateram palmas. Agora que Justiça pediu autorização ao Senado, pra prender Cristina Kirchner, dizem que é machismo, misoginia, perseguição por ser mulher, defender os pobre. A cantinela esquerdista é a mesma em toda a América Latina. O outro mané fala de uma neoliberalismo globalizante, como se o Brasil não fosse um dos países mais fechados e mais estatizantes do mundo, onde o governo regula até o sal nas mesas... como podem culpar o neoliberalismo ou globalização por nosso atraso, inclusive intelectual, como Professores e juízes desse naipe?
Só rindo mesmo par não chorar. Essa verborragia militante chega dar náusea. Tudo pra esses caras é golpe, estado exceção, isso e aquilo. QUando a Argentina julgou os militares, bateram palmas. Agora que Justiça pediu autorização ao Senado, pra prender Cristina Kirchner, dizem que é machismo, misoginia, perseguição por ser mulher, defender os pobre. A cantinela esquerdista é a mesma em toda a América Latina. O outro mané fala de uma neoliberalismo globalizante, como se o Brasil não fosse um dos países mais fechados e mais estatizantes do mundo, onde o governo regula até o sal nas mesas... como podem culpar o neoliberalismo ou globalização por nosso atraso, inclusive intelectual, como Professores e juízes desse naipe?
O título do artigo deveria ser: "Impeachment de Dilma levou Brasil à salvação !".
Qualquer coisa originada da UFRJ não pode ser muito levada a serio mesmo pois aquele local que deveria ser dedicado a formação de Profissionais a muito se transformou num verdadeiro NINHO da esquerda mentecapta que ainda sonha com a revolta do proletariado e outras jumentices do gênero.
Falo com GRANDE propriedade pois meu Filho la se formou com UM ANO de atraso devido a greves sem fim que atrasaram sem grandes cerimonias a vida dos Alunos , como sempre não existe onde reclamar pois a maquina vermelha esta infiltrada em todo seu tecido apodrecido. Os prédios caem aos pedações com elevadores quebrados e infiltrações por toda a parte , banheiros imundos mas os "mestres" em sua acachapante maioria fazem doutrinação de esquerda de maneira escancarada desfilando com vetustas camisa de che guevara , botons do PT e outras coisas estupidas do gênero. Meu Filho sempre reclamava da dificuldade de não se envolver em politica já que a doutrinação marxista era e continua sendo escancarada já que inexiste qualquer forma de controle sobre o assunto.
Esse bando de debiloides só encontram eco mesmo nas cabecinhas ocas e de aluguel de quem não distingue uma maçã de uma melancia , pior é que ainda classificam de "golpe" o movimento que tirou aquela retardada mental de Brasilia e que PASMEM ! , ainda sonha em voltar mesmo que fosse por um dia apenas para desgraçar o que sobrou da administração "Little boy" que os petralhas imundos fizeram no Brasil. É preciso desratizar de uma vez por todas a doutrinação politica dos estabelecimentos de ensino em TODO o Brasil. Conforme falou o Senador Magno Malta, educação Eu dou em casa , no colégio é para adquirir conhecimento. IMUNDOS!
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