![Caricatura Lenio Luiz Streck (nova) [Spacca]](https://cdn-conjur.s3.amazonaws.com/uploads/2019/08/caricatura-lenio-luiz-streck.png)
Parece que vivemos o apocalipse zumbi-jurídico (vejam — zumbis sempre estão em busca de cérebros; em alguns lugares do Direito morreriam de fome…, como sugere o brilhante filósofo Marco Casanova). Quando achamos que o estamos no fundo do poço, sempre aparece uma camada a mais para cavar.
Parece que perdemos o pudor. Desrespeitamos as leis e a Constituição e em lugar dela colocamos nossas convicções políticas e/ou morais. Ou simplesmente as convicções religiosas (falarei disso na sequência). Ou “só pessoais”. Assim “tipo eu-acho-que”. Em todos os quadrantes. Ao mesmo tempo em que são liberados grandes corruptos e corruptores, sob o mesmo ordenamento deixamos presos pobres e esgualepados. Dia desses alguém me questionou: “Professor, o senhor quebrou a cara. Dizia que la ley es como la serpiente; solo pica al descalzos (frase de Jesus De la Torre Rangel que o senhor repete há tantos anos) e agora está vendo os grandes irem para a prisão”.
Em resposta, perguntei: será mesmo? Falemos dos indefectíveis irmãos Batista ou dos réus que receberam liberdade no Superior Tribunal de Justiça enquanto esse mesmo tribunal deixou presa uma mulher que furtou peito de frango e outros quejandinhos. Desde quando as delações inverteram a frase que repito há tantos anos? Na verdade, há uma esperta inversão ideológica nisso tudo. O futuro mostrará isso. O episódio dos irmãos Batista é só a ponta do iceberg (veja-se o lúcido texto da professora Érica Gorga, no Estadão). Temos quase um milhão de presos. Destes, não mais que 0,001% são da "lava jato". O resto não tem nem direito à delação. E nem a benesses.
Mas quero falar de outro poço. O do moralismo que fez uma fagocitose do Direito (sem o benefício desta). Em nome da tese moral-utilitarista de que os fins justificam os meios, fizeram delações à revelia da lei (veja-se o texto de JJ Gomes Canotilho — ver aqui). Todos os dias as teses morais fazem predação do Direito. Em vez da boa doutrina, jurisprudência e, enfim, da lei e da Constituição Federal (peço desculpas pode me referir a essa coisa demodê chamada “Direito”), usa-se “justo concreto”, “minha consciência”, “minha convicção”, “meu iluminismo”, “o réu merece” etc. Atenção: até a revista Veja, por arrependimento ou oportunismo, reconhece que houve ilegalidade na interceptação da conversa Lula-Dilma, na sua divulgação (na época, a revista pensava o contrário) e agora no caso Reinaldo Azevedo. Nome da matéria da Veja: Estado Policial! Bem sugestivo!
A última (mais recente) pataquada moral(ista) veio do Mato Grosso do Sul, em que um procurador de Justiça, a partir da convocação feita pela Promotoria da Infância e Juventude aos pais de alunos para comparecimento sob pena de multa e prisão para assistirem a ele, procurador, em estádio com 10 mil pessoas, proferir palestra. Ocorre que a tal palestra esteve eivada de pregações religiosas, além de decretar a cidade de Dourados “capital de Cristo” ou algo assim. Vejam a matéria (ver aqui). Já li, inclusive, a defesa que um colega seu fez, dizendo que a oração foi pequena e apenas ao final. Bom, não é o que a reportagem e as filmagens mostram. Além disso, o promotor (ler aqui) não explica a convocação para o comparecimento ao Estádio sob pena de multa ou prisão. O Ministério Público esticou a corda, pois não?
Despiciendo fazer maiores criticas à atitude do procurador. O Conselho Superior do MP por certo não deverá dar uma medalha ao colega. Espero que não. Moralizar o Direito (isto é, fazê-lo soçobrar diante de raciocínios morais) por vezes é, exatamente, aquilo que desmoraliza, se me entendem a ironia e o jogo de palavras.
Vejam lá. Não discuto aqui os bons propósitos do membro do Ministério Público. A evasão escolar é um problema sério e o crime de abandono intelectual não é inconstitucional. Agora, constranger pais (relapsos que sejam) a, sob vara, acompanhar uma doutrinação religiosa, certamente não é o caminho. “Ah, professor, mas os resultados são bons.” Pois é… o Direito não é exatamente o lugar em que o “argumento do resultado” tem preferência, não é mesmo? Ou bem o poder público tem um poder, ou bem não o tem; ou bem o cidadão tem um direito, ou bem não o tem. O código do Direito é, por assim dizer, binário. Eis o fórum é do princípio. É preciso, portanto, ajustar os bons propósitos do Procurador/pregador às premissas e preceitos de um Estado laico e de um Direito Penal conformado à Constituição (ou alguém entende correto que um pai que não comparecesse ao evento esse — sem “justificativa” (sic — aliás, que “justificativa” seria suficiente para o não comparecimento? Quem sabe a laicidade?) respondesse criminalmente só por esse fato?).
Na verdade, o que devemos discutir não são essas questões pontuais com as quais encheríamos páginas e páginas de bizarrices que estão se tornando “normais”. Isto é mais um sintoma da lambança que se fez do Direito. Como exemplo, lembro que o Brasil arde e o panpenalismo avança até para cima das crianças e dos seus pais. Enquanto isso, alguém lança um livro chamado Direito Penal Superfacilitado. Depois dizem que é implicância minha…
Teoria política do poder substituiu o Direito: só os fortes sobrevivem?
Como chegamos a este estágio? O que fizemos com o Direito? Transformamos o Direito em um jogo de poder. Isso. A questão é saber: a) ou nos dobramos e dizemos “isso é assim mesmo e vamos achar um modo de ser mais esperto que o outro” ou b) voltemos a estudar Direito (e direito) e enfrentemos de frente esse monstro.
Sim, porque se pensarmos que direito é isso que está aí e interpretação é um ato de vontade (como dizia Kelsen no oitavo capitulo da TPD, mostrando todo seu relativismo), então estaremos fazendo uma coisa pior ainda. Sabem qual é? Só os fortes sobreviverão.
Se o Direito se transformou em um estado de natureza, em que quem é mais esperto no seu agir estratégico ganha, então deixemos de lado qualquer pretensão teórica. Ou, ao menos, desistamos da teoria normativa — o que não é um problema menor; venho dizendo há tempos que o principal papel da teoria do Direito é, exatamente, fornecer as condições de possibilidade para tornar concreto o programa constitucional, para concretizar direitos fundamentais. Do contrário, façamos sociologia ou ciência política, disciplinas certamente tão relevantes quanto, apenas que não são… Direito!
O que aconteceu é que institucionalizamos aquilo que hoje se faz nas pobres faculdades de Direito de Pindorama: estudar uma frágil teoria política do poder, pela qual o Direito é só vontade (de poder) e opinião pessoal. E, é claro, só se darão bem os mais fortes. É Behemoth engolindo Leviatã (lembremos que um dos sentidos do Leviatã de Hobbes é o de um Estado garantidor da paz, enquanto o Behemoth quer dizer o contrário).
De minha parte, penso que devemos estudar Direito e — sem fazer provocação ao Procurador pregador de Mato Grosso do Sul — espalhar a palavra “doutrina”. Só ela poderá nos salvar. Só a Constituição salva. Aleluia, irmãos.
Minha reflexão: nestes tempos de grave instabilidade, creio que, como Ulisses aos mastros, estamos, os concidadãos, ao império do Direito. É o apego pelo Direito, é o cuidado com Ele, que pode nos guiar por um bom caminho. Tudo parece cinza e os sólidos, como poucas vezes na nossa história recente, dissolve-se pelo ar.
Estamos sob teste. E os juristas temos um papel nessa conversa toda. Por isso, ofereço minha dose de prudência constitucional, recordando uma frase que disse e escrevi em 1989, no primeiro aniversário da Constituição de 1988: “Constituição quer significar constituir-a-ação”.
* Texto atualizado às 11h10 do dia 1/6/2017 para correção.
A expansão do protestantismo no Brasil provocou influências nefastas na Ciência Jurídica, que passou a ser ancila de dogmas religiosos, enfatizando o solipsismo de Juízes, que passam a adotar cânones não laicos para decidir os processos.
Cumpre aos atores jurídicos, especialmente aqueles protestantes, salvaguardar o sistema de Justiça.
O Streck fica repetindo essa frase boçal “Constituição quer significar constituir-a-ação” e se acha o máximo...
Recentemente um magistrado afirmou que na vara onde ele atuava, a bíblia seria o livro mais respeitado, quando na verdade deveria ser o "Vade Mecum". E agora, igualmente esse promotor(?) do Mato Grosso do Sul intimida as pessoas com fulcro em religiosidade. Só em "Bruzundanga", mesmo.
Ora, qualquer um sabe que relógio quebrado acerta a hora duas vezes. E mesmo assim direitos e garantias devem ser execrados sob o falso argumento do "Ah, mas dá certo"? Não senhor!
Como ninguém sabe o dia de amanhã, caso algum louco chegue ao poder e diga que também é inimigo aquele que não aceita a execração de direitos e garantias, lá estarão os defensores do "ah, mas dá certo": presos e sem direito a nada em razão de uma ideia típica do medievo.
Acho um absurdo usar as prerrogativas do cargo para fazer doutrinação religiosa, se é que foi feito.
Certamente se fosse um prefeito de uma pequena cidade, teria um membro do MP para ajuizar ação de improbidade.
O MP está sem controle, a sociedade precisa por ordem no MP.
Leio essa coluna melancólica pensando no que está por vir.
Não sabia dessa notícia até então, a atitude do procurador beira o absurdo. Ainda bem que existem pessoas como vc, professor, que criticam essa bizarrice que está para se banalizar.
Como de costume, lendo informativos do STF, me deparo com o seguinte julgado: "Não se pode decretar a prisão preventiva do acusado pelo simples fato de ele ter descumprido acordo de colaboração premiada. Não há, sob o ponto de vista jurídico, relação direta entre a prisão preventiva e o acordo de colaboração premiada. Tampouco há previsão de que, em decorrência do descumprimento do acordo, seja restabelecida prisão preventiva anteriormente revogada. Por essa razão, o descumprimento do que foi acordado não justifica a decretação de nova custódia cautelar. É necessário verificar, no caso concreto, a presença dos requisitos da prisão preventiva, não podendo o decreto prisional ter como fundamento apenas a quebra do acordo." STF. 1ª Turmá. HC 138207/PR, Rel. Min. Edson Fáchin, julgado em 25/4/2017 (Info 862).
Precisou chegou no STF, e de onde veio? Paraná.
...e o que está na ordem do dia é implantar na marra a versão malafaica da SHARIA no país...
Triste Brasil: daqui a pouco será preciso cavar trincheiras para defender conquistas civilizacionais básicas!
Sempre ela.
As pessoas fazem o que fazem, seja um agente público que atropela a CF, um motorista que dirige bêbado ,alguém que convoca pais sem explicar o porque e sob ameça de prisão, irmãos que enriquecem com bilhões e todos os exemplos citados pelo Professor, só fazem o que fazem por causa da impunidade. E porque a sociedade aceita de boca calada.
Nossa sociedade ainda não entendeu que ELA paga a conta.Que o contribuinte nos países de Primeiro Mundo, tem uma força enorme, e aqui ficamos vendo tudo da janela.
Assistimos, conformados, o porque , aqui de cada um ter os seus motivos para não seguir a lei, ou para usá-la conforme suas conveniências e/ou simpatias/antipatias.
Basta imaginar todos estes casos....se tivessem ocorrido na Suécia, EUA, Inglaterra, Alemanha e outros países onde a lei é para todos....Todos.Sem exceção alguma.E se for agente público é agravante, não atenuante.Lá agente público tem medo de cadeia porque vai fazer parte da população carcerária comum.
Mas ninguém gosta da lógica cartesiana em nosso país.
Ninguém gosta de matemática por estes trópicos.
Ainda somos o país dos bacharéis.
Os Bruzundangas são reais.
Uma pena.
...ou a Teoria do Medalhão.Como nossa sociedade já era estruturada no século retrasado, retratada na lente de Machado de Assis, mas deixada esquecida no porão, como o retrato de Dorian Gray, pois o que - ainda - vale são as aparências e projetar poder.
A nação, o bem comum, o indivíduo...é mero pano de fundo para discursos.
Para quem quiser lembrar/ou conhecer um pouquinho:
https://pt.wikipedia
A grande questão é definir o que é o Direito. O Dr. Lenio está certo quando pede uma nova teoria das fontes, ou fonte, do Direito. Tenho para mim que Direito é moral posta. Antes era uma moral religiosa e dogmática, e hoje é uma moral convencional. Mas a moral convencional não tem fundamento, depende da força do argumento, da "maioria democrática". A saída é a moral natural, com origem física, como venho defendendo, mas para isso é necessário conhecimento de física, o que também exige uma posição filosófica sobre a natureza da realidade, da consciência e da posição do homem na natureza.
Não falo pelo Professor.
Falo por mim.
Não pense que irá me constranger escrevendo tal inferência que é apenas sua.
Nunca escrevi "contra lava jato" ou qualquer outra coisa. Escrevo à favor do Brasil e contra os exageros de onde vierem.
Não se cobre um santo despindo outro.
Estarei sempre do lado (assim como outros que conheço) daqueles que querem o melhor para o país, sem casuísmo.
Sempre admirei o Juiz Moro.Se o senhor buscar escritos meus, aqui neste sítio, verá meus elogios à ele e sua equipe.
Só que não sou de fã clube de ninguém. Diferente do senhor, não fico "torcendo" para instituições como se fosse para um time de futebol, de forma fanática e cega.
Espero, sinceramente, que o Brasil se saia bem de tudo o que ocorre atualmente.
Há que se deixar agendas e ideologias de lado, assim como os comportamentos de torcida, e pensarmos no povo e em como ele tem sofrido com tantas crise semanais. No bolso, em sua esperança e em sua crença de um país melhor para viver.
Sds
Em vez de agredir o articulista, faça melhor que ele; elabore um artigo pujante, elencado por informações sólidas, e mostre que o Streck está errado, então.
Por fecho, vale lembrar: democracia é debater, e não ofender.
Pensei que você tivesse outro estilo.Mas vejo que seu espírito não é o do debate.É o da bajulação de quem o agrada e pensa igual e o ataque tosco àqueles que divergem.
Me enganei sobre você.
Segue o que escrevi no dia mencionado, para facilitar sua vida. E ratifico tudo que escrevi.
"Um dia , tenho certeza, a sociedade irá acordar e se envergonhar do fato de não ter agido ao perceber que alguém, devido a decisão de poucos, pôde ficar com Bilhões de um povo trabalhador e crente (um povo que ainda vê a "figura de autoridade do momento" quase como deuses) e com salvo conduto para gastar o nosso dinheiro em iates, mansões e investimentos que irão gerar empregos e riquezas em outro país; tudo isso depois de delatar e/ou isentar quem quis.
Uma história dantesca que teve pouca reação, como quase tudo de dantesco que ocorre em Bruzundanga.
Mas não é de se esperar algo diferente em um país que convive há mais de década, com naturalidade, diante do maior roubo que existe na história de alguém.O roubo do existir. O roubo da vida alheia.
Ceifam mais de 50.000 vidas todos os anos , há anos, e nada mudou.
Diante deste fato, todo o resto se torna assimilável .
Pois aqui as agendas são mais importantes do que o povo, apesar deste, como crente que é, acreditar que é para o "bem da nação", e não de grupos ou indivíduos.
Enquanto o povo for mero pano de fundo , e não um agente atuante dos destinos da nação, será manipulado eternamente, ocupando um berço cada vez menos esplêndido, enquanto outros se locupletam com poder, pompas e circunstâncias.
Nem todo mundo busca o dinheiro.O que não significa que não existam outras corrupções do ser, que não seja a busca pela riqueza.
Mas o povo ainda se ilude....
Dr. José Advogado, diagnóstico preciso. Penso igualzinho. Os fundamentalistas cristãos têm um projeto de poder, conseguiram enorme poder, graças à inépcia do TSE, que NUNCA fez NADA para cumprir o art. 19, I, da CF. Aí, tipos como o promotor-pastor se sentem encorajados a usar sua função pública para impor sua religião. Caminhamos para uma teocracia cristã, seja pelas urnas, já que o TSE nada faz e os politicamente corretos de plantão chamam de autoritária qualquer proposta que vede partidos religiosos, candidatura de clérigos de qualquer credo (como em Portugal e México), proselitismo em campanhas eleitorais. Mas esses fundamentalistas podem, também, armar uma versão malafaica (cumprimentos ao comentarista que cunhou essa expressão) da Revolução Islâmica de 1979, do Irã. Eles já estão armando uma "constituinte" na qual solaparão as liberdades da CF/88, fiquem atentos! E estão prontos para aproveitar o cenário político para fazer a sua "revolução cristã", que perseguirá, torturará e matará homossexuais, as mulheres médias do presente (qualquer uma que trabalhe), os homens médios do presente (qualquer um que tome dois copos de cerveja e/ou fume de vez em quando, e prefira o lazer nos finais de semana a um culto qualquer), enfim, qualquer pessoa que prefira gastar tempo e dinheiro consigo, com sua família e amigos, ao invés de se deixar explorar por uma seita mercenária.
Grande mestre Eros Grau, in verbis:
“A importância do direito moderno – vale dizer, a ética da legalidade – está em que a legalidade é o último instrumento de defesa das classes subalternas, dos oprimidos. Estou a escrever este texto para fazer a sua defesa, a defesa da legalidade e do direito positivo.
Apenas na afirmação da legalidade e do direito positivo a sociedade encontrará segurança, e os humildes, a proteção e a garantia de seus direitos no modo de produção social dominante”. (Por que tenho medo dos juízes. 6ª ed. p. 20).
O ser do direito ainda é a legalidade.
Interpretar, então, é formular juízos de legalidade constitucional (como diz Eros Grau), ou seja, não se trata de dilemas morais, mas sim de uma questão técnica (acredito que dá para chamar assim) ou hermenêutica.
Para decidir o mérito, “a lide nos limites do pedido” (José Marcos Rodrigues Vieira), é para isso que existe a função jurisdicional.
Não fosse uma questão técnica, não precisaria de concursos, afinal, ninguém presta concurso para ser justiceiro, e, sendo todos iguais perante a Lei, ninguém se sujeita (rectius: deveria se sujeitar) à moral ninguém, mas apenas a Lei.
Defender sujeição a moralismos é um déficit de democracia.
Professor, leio toda quinta sua coluna. Tanto que quando esqueço, aparece como sugestão logo que acesso o Google... Fico pensando na situação posta, seja como acadêmico de Direito, seja como serventuário da Justiça, seja como cidadão: A moral e o politicamente correto estão a destroçar o direito, como pitbulls a rasgar a carne de um poodle. De modo que, a sugestão de refugiarmo-nos nas colinas não parece de todo ruim. Mas, o que levaremos como provisões? Não parece que vai sobrar muito a continuar este estado de coisas...
Como acadêmico, tenho instado meus colegas a lerem sua coluna, para que, quem sabe, haja um pouco de auto-crítica nos alunos dos cursinhos-superiores-preparatórios-para-
A palavra "amor" é uma das mais bonitas da língua. Mas quando invocada por esses santarrões, eis que surge um milagre: de tão emporcalhada e pervertida, torna-se nauseabunda!
A religião é o ópio do povo - assinalou o pensador Karl Marx. Cria nas mentes a existência de um ser superior e de um mundo, totalmente diferente do destinatário da mensagem. Permite manter as grandes massas em estado amorfo, de mansidão, de concordância com os gestores do poder, esperando a morte como se fosse um renascimento. Mas não conseguem as religiões soluções para os terríveis problemas que afligem o ser humano. É fácil jogar a culpa dos problemas pessoais em Deus, um ente abstrato, o qual não pode ser tocado, sentido ou ser objeto de fúria das frustrações humanas.
O psicólogo Steve Pinker explica que os códigos morais da religião são autoritários. Tribais. Consistem em submissão à força, culto a fachadas, pureza e limpeza étnica. Se não fosse a atuação laica (e aqui meus cumprimentos ao notável Lenio Streck pelo pensamento heterodoxo ) e, algumas vezes, contrária à religião, baseada na paridade e reciprocidade, justiça e coerência, não teríamos conseguido abolir a escravidão, os castigos cruéis, emancipar as mulheres e garantir plena cidadania às minorias".
E Deus descansou no sétimo dia...ele estava cansado.
Humano, demasiadamente humano... F. Nietzsche
"Amor" é algo que você não tem por ninguém. Caso tivesse, não atacaria ferozmente aqueles que discordam de você.
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