Para quem não me conhece, vou me apresentar: sou constitucionalista raiz (e anti-Nutella), nasci em Agudo, com muita honra a terra do dinossauro mais antigo do mundo: o Bagualosaurus agudoensis, conforme se pode ver nesta notícia (e na ilustração logo abaixo).
Na sequência, se tiver paciência, o leitor, mesmo aquele que só gosta de textos monossilábicos, entenderá a ligação que quero fazer. Vamos lá. Nos tempos do Grupo Cainã (ver aqui), em que participavam, entre outros, JJ Gomes Canotilho, Avelãs Nunes, Luis Roberto Barroso, Luis Edson Fachin, Eros Grau, Clèmerson Clève, Gilberto Bercovici, Martonio Barreto Lima e Marcelo Cattoni, os três últimos compunham comigo, mais Flavio Pansieri e Marco Marrafon, a bancada jurássica do Direito Constitucional, uma vez que defendíamos uma posição mais ortodoxa na interpretação constitucional — inclusive com a defesa da Constituição Dirigente (o que me levou depois, no ano de 2003, a construir a tese da CDAPMT (Constituição Dirigente Adequada a Países de Modernidade Tardia). Tínhamos até camiseta e um dinossauro de plástico como mascote, que colocávamos à frente de minha mesa, já que fui eleito líder perpétuo desde a primeira reunião.
O Grupo Cainã (já falei disso aqui) fez dez congressos em dez anos seguidos, em vários países. A retomada — e tenho discutido isso com Jacinto Coutinho, Luiz Alberto David Araújo, Aldacy Coutinho e Fernando Scaff — parece muito difícil, principalmente em um país em que o Direito Constitucional virou um DCC (Direito Constitucional de Caminhoneiros), em que existe uma espécie de lockout hermenêutico por parte de setores do Judiciário e de parte de uma doutrina com perfil etienneboitiano.
De minha parte, em um país de humpty-dumptismo interpretativo (quem não entendeu, ler, por exemplo, aqui e aqui), resta-me fazer uma homenagem à minha terra natal, Agudo, pequena cidade de 5 mil habitantes, fazendo do Bagualosaurus agudoensis um símbolo da resistência de um necessário grau de ortodoxia constitucional, lamentavelmente já perdido no Jurassic Park brasileiro. Meu medo é que a Constituição, ao completar 30 anos, tenha virado um fóssil e já não seja objeto de interpretação, e sim de uma arqueologia.
Daí que me permito fazer uma alegoria, entremeada por metáforas e metonímias em pequenos pontos. Pegando a tese hermenêutica de que textos são eventos (e coisas), afirmo que, assim como o texto da Constituição existe, o Bagualosaurus também existiu — e seus restos existem para provar essa existência. Ao contrário do relativismo interpretativo que tomou conta do Direito brasileiro, o Bagualosaurus não é relativo. Ele é, por assim dizer, com Gadamer, um texto.
Portanto — na alegoria com o Direito —, posso dizer que nem uma “mutação no dinossaurismo” pode eliminar ou alterar sua existência. Nenhum iluminismo-na-teoria-dos-dinossauros pode colocar em dúvida que o Bagualosaurus foi descoberto, assim como não se pode negar o texto constitucional. Dito de outro modo: mesmo que um arqueólogo ou historiador não goste ou não concorde (por exemplo, um criacionista acredita que a terra só tem 6 mil anos de idade), ele não pode negar a existência do dino agudense.
Permitindo-me, além de alegoria, fazer pequena ironia, posso afirmar que nenhuma ação declaratória da não existência dos dinossauros pode mudar isso. Isto porque textos valem. Existem. Deixemos os textos (ou os ossos dos dinossauros) nos dizerem algo. Onde está escrito x, podemos ler x. Um osso de dino não é o osso de um tico-tico. Podemos até discutir os limites de x, mas não podemos ler j no lugar de x.
Isso é o mínimo. Vou explicar isso de forma mais simples ainda. Podemos discutir o tipo de dinossauro e até o seu nome. Mas não podemos fazer uma interpretação conforme os não dinossauros (Nichtkonforme Dinosaurien Auslegung) como fez, por exemplo, o STF no caso da presunção da inocência (se o leitor ainda não havia feito o link entre a descoberta do dino e a CF, agora parece que ficou mais claro, pois não?). Talvez porque o ministro Edson Fachin, que fez a interpretação conforme a CF do artigo 283 do dinossáurico CPP para dizer o contrário do que diz o seu texto, não entenda muito de dinossauros (a seu favor, reconheço o fato de que não chegou a integrar a nossa bancada jurássica na Cainã; ele era da ala do Direito Civil Constitucional; Barroso também não compunha a bancada — aliás, com ele é que fiz o debate em uma das Cainãs (Teresópolis), surgindo, daí, minha tese denunciando o pamprincipiologismo. De todo modo, em sendo verdadeira a minha alegoria, é possível dizer que, no caso da presunção da inocência, o Supremo inventou ou criou um neopaleontologismo, que, na alegoria, nega a existência dos dinossauros.
Post scriptum 1. Isto é capitalismo ou estupidez?
Não poderia deixar de me manifestar sobre o assunto “greve-lockout-caminhoneirístico”. No caos em que o governo e suas trapalhadas nos meteram, aparece a triste face do fascismo, o que se pode ver pelas manifestações e pedidos de intervenção militar. Triste. Como bem assinalou um internauta, “grevista que pede intervenção militar é como porco pedindo bacon!”. Assim como também é triste ver o post de um juiz federal insinuando intervenção militar (ver aqui). E como é patético e revoltante ver a política entreguista da Petrobras, comandada por Pedro, o Parente. É só ler a nota técnica do Dieese (ler aqui). É muita irresponsabilidade. A política irresponsável da Petrobras incendiou o país. Parente prefere vender petróleo cru a preço de banana para os EUA e comprar dos EUA combustível refinado, deixando as refinarias brasileiras paradas, sucateando. E atrelam o preço aos interesses em dólar do mercado internacional. Isso não é capitalismo. É pura estupidez. Parece que querem o caos. Para depois nele surfar. A ver (sem h).
Post scriptum 2. A entrevista secreta (sic) do concurso do Ministério Público
Causou frisson o artigo desta terça-feira (29/5) (aqui), onde tratei de decisão do CNMP trancando concurso do MP-SP. A decisão do CNMP é autoexplicativa. Ninguém inventou isso. Chamar a isso de “entrevista reservada” em tempos de democracia é ignorar, inclusive, que na própria magistratura isso já foi abolido (o link disso está ao final). Há um promotor de Justiça que postou no Twitter dizendo que haters (sic) estavam “denegrindo” (sic, ele usou mesmo essa palavra!) a imagem do MP-SP (não vou mostrar o “tuit” agora; mas tenho print). Ora, com 30 anos de MP e com experiência de bancas de concurso, não aceito isso que, exatamente, foi objeto da correta (em parte) decisão do conselheiro do CNMP.
Se se chama de entrevista reservada ou canglingon, pouco importa. Importa é o que aconteceu e o que dezenas de candidatos relata(ra)m. A tal “entrevista reservada” ocorre depois da prova oral. Mas, se há prova oral, por que entrevista reservada?
Ora, convenhamos. Já em 2012 o então advogado Luis Roberto Barroso levou ao CNJ o caso envolvendo entrevistas secretas no concurso para a magistratura em São Paulo. Atenção: vejam aqui. O resto é defender o indefensável. Accountability: essa é a palavra que deve reger os órgãos públicos. Se a entrevista “reservada” é gravada, pouco importa. O que importa é que ela ocorreu. E o CNMP, pelo menos em liminar (e não há segredo de Justiça nisso), entendeu desse modo. Por isso, há, sim, fumus bonis juris para publicar e comentar. Não, senhores e senhoras da administração do MP-SP: não é sensacionalismo divulgar uma decisão do órgão (CNMP) que fiscaliza as instituições. Querem mais? O então advogado Barroso disse, depois de o CNJ anular o concurso: “Novas entrevistas serão feitas sem ressentimento pelo TJSP” (ver aqui).
Espero que o MP-SP faça tudo direitinho e sem ressentimentos. Por exemplo, para comigo. Não briguem com o mensageiro. Vejam o que diz a mensagem, primeiro. Saludo!
Coluna digna de um autêntico dinossauro do direito brasileiro.
Hermeneuticus rex. Constitucionalosaurus. Tiranossauro Streck — mas contra a tirania no Direito!
Admiro muito o senhor; o senhor mantém a rota dos seus pensamentos sem transigir em momento algum para agradar quem quer que seja.
Isso é admirável.
Nos dias de hoje, em nosso país, chega a ser merecedor de medalha.
Disto isto, em minha opinião e baseado em minha experiência de vida, estamos há muito a nos enganar.
Nossa Carta, para muitos, tem culpa pela situação em que o país está.
Desgovernado, com Instituições atropelando umas às outras, com uma parcela expressiva da população pregando a volta dos militares (entre nos Twitters do Exército e da Força Aérea e verá os xingamentos de centenas de pessoas que - durante a grave - acharam que os militares falharam por não ter derrubado o governo) , com um Judiciário substituindo o governo e o legislativo em muitos momentos e tomando gosto ...e por aí vai.
O Ministro Barroso, goste-se dele ou não, em seu voto durante o último julgamento de repercussão nacional (que tratava do Pres. Lula) lembrou que não se pode esticar a corda porque a sociedade respeita o que é emanado das Instituições porque entende que é o correto a ser feito.
Mas e se isso mudar?
Quando o movimento dos caminhoneiros ficou difuso e atropelou direitos, e nada aconteceu (todos ficaram perplexos sem saber o que fazer durante vários "primeiros momentos") me lembrei da fala do eminente Ministro.
Enfim.
O Brasil precisa discutir sua Constituição.
Cheia de Direitos.Poucos deveres.
Somos um país de leis e pensamentos socialistas que finge ser uma democracia.
Esta esquizofrenia tem cobrado um preço absurdo da população.
É como se nossos intelectuais achassem - há muitos anos - que o povo serve apenas para votar e pagar impostos.
Alijam-no de qualquer debate. Desde sempre.
Menoscabam seu papel.
E está ficando cada vez pior.
O articulista reconhece que é um dinossauro.
Ainda bem que os juristas raiz (expressão cafonerrima) estão ficando velhos.
Se o ex promotor sabe algo de direito, certamente não sabe nada de economia, pois, atribui o a caos a ESTE governo e se esquece do que foi feito antes.
Em breve, veremos uma coluna elogiando a Venezuela. Podemos esperar!
#Paz
Lenio Streck toca num ponto importantíssimo: a interpretação conforme a Constituição deve resultar em uma resposta constitucionalmente adequada, caso contrário será a nova ponderação "à brasileira": um instrumento para o arbítrio do intérprete.
indica a necessidade de um parâmetro mais objetivo, em direção à negada verdade real, à própria Verdade, ao absoluto.
O que é o 'x' que não pode ser 'j'?
Esse 'x', na Constituição, é a dignidade humana, que não pode ser não dignidade, e a dignidade humana de Jesus Cristo e Kant não pode ser a dignidade LGBT ou do aborto, porque LGBT é falar que 'j' é igual a 'x', porque 'x' é absoluto e 'j' é relativo.
Depois que li que Wittgenstein, como Kant, fez uma reserva ao inominável, após se converter durante a guerra, e ainda que eu não concorde com essa reserva, pois sigo Hegel nesse ponto, comecei a ler Investigações Filosóficas. O curioso é não ver uma ligação de Wittgenstein e sua filosofia com a Divindade.
Romper com relativismo exige romper com as duas cidades de Agostinho, com a bifurcação cartesiana, com o politicamente correto que é cientificamente equivocado, porque 'j' não é igual a 'x'; e o Rei não tem dois corpos, porque há um só Corpo e um só Espírito, até no nível físico.
A velha mensagem continua atual, arrependa-se (metanoia) e creia no Evangelho, de Verdade.
www.holonomia.com
O professor Streck, com o seu refinamento filosófico costumeiro, nos mostra a impossibilidade de um relativismo niilista. Afinal existe algo, e não o nada. Lembro-me que Dworkin certa feita fez (temabém) uma analogia com os fósseis. Diante deles temos a responsabilidade de remontá-los da forma mais adequada possível, e em consonância a alguma teoria de base. Podemos, a partir de critérios, discordar em certos momentos sobre os melhores encaixes, mas nunca negar a realidade de sua existência ou tratá-la como se ela fosse algo que ela absolutamente não é. Que tenhamos cautela e discernimento neste Jurassic Park brasileiro!
O locaute dos caminhoneiros mostrou o quanto o povo brasileiro está distante dos ideais iluministas que fundamentam o Estado Democrático de Direito. A pobreza intelectual devida ao péssimo sistema educacional perpetua a imaturidade do "homem cordial" brasileiro, cuja tendência política é a busca de um pai para governar com mão de ferro numa ditadura.
Há muito a lutar para que aqui se estabeleça o "rule of law" ao invés do nosso histórico governo dos homens, ou melhor, de cada homem. Aqui cada um faz o que quiser e fica por isso mesmo. E ainda há quem aplauda, mesmo passando por penúria pessoal (falta de gasolina, alimentos etc.).
Mas vamos em frente, prof. Streck, lutando com muita paciência para que possa existir o Direito no Brasil.
Se a Petrobrás está mesmo mandando petróleo cru para o exterior para comprá-lo refinado deixando as refinarias brasileiras ociosas... por que o Ministério Público não faz nada contra isso? É dever dessa importantíssima instituição acabar com esse escândalo.
As ansiedades na aplicação da "dura lex sed lex constitucionalis" origina o pensamento obsessivo em sua aplicação à determinada comunidade.
Pensamentos persistentes constituem um dos sinais mais comuns de um transtorno de ansiedade. A ansiedade faz com que seja quase impossível parar de se concentrar em coisas que você não quer se concentrar. Exemplo: a negação da mutação constitucional.
Esses pensamentos, raramente, são positivos, muitas vezes estão relacionados com o medo de retorno do "Ancien Règime Militaire", e em muitos casos, a existência do pensamento provoca mais ansiedade (escrevendo artigos sobre a aplicação da Constituição), resultando em mais ansiedades constitucionais.
As ansiedades na aplicação da "dura lex sed lex constitucionalis" origina o pensamento obsessivo em sua aplicação à determinada comunidade.
Pensamentos persistentes constituem um dos sinais mais comuns de um transtorno de ansiedade. A ansiedade faz com que seja quase impossível parar de se concentrar em coisas que você não quer se concentrar. Exemplo: a negação da mutação constitucional.
Esses pensamentos, raramente, são positivos, muitas vezes estão relacionados com o medo de retorno do "Ancien Règime Militaire", e em muitos casos, a existência do pensamento provoca mais ansiedade (escrevendo artigos sobre a aplicação da Constituição), resultando em mais ansiedades constitucionais.
O fato é que quem foi doutrinado pelos dogmas marxistas tem uma visão distorcida com relação à democracia, república, direitos humanos e, sobretudo em questões abstratas; e essa visão distorcida do mundo foi objeto de décadas doutrinação/envenamento de nosso ensino.
O marxismo não só interrompeu a evolução socioeconômico e política, mas também a evolução do direito forjado ao longo dos séculos.
Assim, é que Karl Marx doutrina e os devotos propalam que o socialismo científico é a verdadeira ciência, o saber perfeito que evita todas as alienações do passado. Além disso, faz a “unificação da ciência”. Há só há “uma ciência”. A ciência natural, a ciência humana, a história que formam “um só é único saber”. Por isso, como saber “totalitário”, “absoluto” – não admite contestação.
E, nessa marcha haveria não só o ‘fim’ da História, mas também do Direito – profetizada pelo guru da barbárie, cuja doutrina econômica, filosófica, histórica, política e social, erigida a ciência [absoluta] preconiza não só a supressão das classes sociais, a abolição da propriedade privada, mas também e necessariamente a extinção do Estado e a eliminação do Direito.
O imperativo moral é apontar o contraste entre a democracia e a pretensa ‘democracia popular’ inspiradas em ideologias totalitárias neorregressivas – marxistas-leninistas-maoístas-castristas
Grande mestre!
Melhor colunista do mundo. É aqui.
Atenção brasileiros!
O Direito, aqui, não é o que está nas Leis e na Constituição.
O “Direito”, entre nós, é propriedade privada. Defender decisão ilegais, é defender a propriedade privada de outros (ou melhor, apropriada por outros). É defender a escravidão e a submissão. Não a submissão aos governos das Leis, a um direito de Leis, mas a submissão a apropriação de sentidos, submissão a um governo de homens, submissão à vontade de homens.
Não consigo entender como há pessoas que gostam disso. É como um escravo defender a escravidão.
O professor tocou num ponto fundamental: a interpretação conforme a Constituição não pode ser utilizada ao arbítrio do intérprete!
O socialismo!
Uma palavra que não sai de moda (nos comentários virtuais). Vivemos no ápice do capitalismo (chamada de sociedade de consumo, vida a crédito, etc.), e ainda falam em socialismo neste país onde predomina as oligarquias (nada a ver com proletariado), proteção da indústria nacional, os oligopólios nacionais, etc.
Está mais parecido com feudalismo, a meu ver. Uma sociedade com estamentos.
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