O Senado aprovou, nesta quarta-feira (7/11), reajuste de 16% para os ministros do Supremo Tribunal Federal, o que significa que os salários passarão de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil, valor que passa a ser o teto do funcionalismo público. O texto segue agora para a sanção do presidente da República, Michel Temer (MDB).
No total, 41 senadores foram favoráveis ao aumento, enquanto 16 foram contra e 1 se absteve. Os parlamentares ainda aprovaram incremento salarial de 16% para o procurador-geral da República, cujos vencimentos também alcançam R$ 39,2 mil.
O aumento para os ministros do Supremo gera um efeito cascata, já que esses salários vinculam os rendimentos dos magistrados das demais instâncias.
De acordo com cálculo feito pelas consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado, o impacto anual nas contas públicas pode ser de R$ 4 bilhões. O valor considera os Poderes Judiciário e Executivo, Ministério Público e os estados. O reajuste deve impactar em R$ 717 milhões o Poder Judiciário e em R$ 258 milhões o Ministério Público da União.
A proposta foi enviada ao Congresso pelo próprio Supremo, em 2015, pelo então presidente da corte, ministro Ricardo Lewandowski, mas estava parada desde 2016, depois de ter sido aprovada na Câmara dos Deputados.
Mais cedo nesta quarta, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou, após reunião com o comandante da Aeronáutica, em Brasília, que este não era o momento para reajustar o salário do Poder Judiciário. "Nós estamos terminando um ano com déficit, vamos começar o outro ano com déficit", disse.
É bom esconder logo essa notícia, é constrangedor!!!!!!!! realmente somos palhaços.
Na terça cantaram o hino e juraram a carta magna, na quarta causam um rombo de 4 bilhões , essa é a segurança jurídica que Toffoli se referia?
Aumentar o subsídio dos ministros ministros do STF gerará um efeito cascata. Os demais poderes reclamarão seus aumentos, já que o teto constitucional ganhou esse reajuste generoso e totalmente desrespeitoso contra o povo brasileiro. Mais um dia triste para o Brasil!
A origem já evidencia como os interesses pessoais e de corporação agem por traz das cortinas e blackout do poder. Isto demonstra a irresponsabilidade e descaso com a coisa pública, não obstante a crise social e econômica que o pais está atravessando.
é que no Brasil lei só existe pra fazer livro.
A Constituição diz que os rendimentos devem ser revistos anualmente. Desde o humilde trabalhador braçal ao Presidente da República.
No entanto, o governo finge que não existe.
O Judiciário, por sua vez, finge que aplicou a lei, ao conceder auxílio-moradia para compensar a falta de aumento.
E o populacho, como de costume, só fala mal de tudo e de todos.
Que a reposição da inflação é devida a qualquer trabalhador, não tenho a menor dúvida.
Basta de hipocrisia.
Mas que estes auxílios e vantagens ridículas como o auxílio peru do Rio de Janeiro e até auxílio alimentação, para quem ganha 50 mil por mês precisam acabar, precisam.
Mas sabe o que acontecerá disso tudo?
O auxílio moradia será mantido. Serão feitos ajustes pontuais para evitar que um casal de juízes ganhe ou juiz que tem imóvel próprio na comarca ganhe.
De resto, tudo será o mesmo
é o STF decidir que benefício previdenciário deve ser reajustado "na forma da lei" mas para os vencimentos deles, querem a inflação do IPCA.
Brasil o país de hipócritas.
Todos querendo pegar logo o seu pau-brasil, especiarias e escravos e zarpar correndo pra metrópole.
Austeridade para muitos, fartura para poucos = Brasil.
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