O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, mandou o Tribunal de Justiça de Minas Gerais tomar providências sobre o juiz Rodrigo Braga Ramos, de João Monlevade. O magistrado foi gravado mandando uma testemunha calar a boca e só falar sobre o que perguntado durante uma audiência. O ofício do CNJ foi enviado ao corregedor do TJ de Minas, desembargador José Geraldo Fonseca.
José Cruz/Agência Brasil
Braga Ramos ganhou os holofotes da comunidade jurídica após um vídeo em que aparece gritando e coagindo uma testemunha ter sido compartilhado milhares de vezes. Em entrevista à ConJur, a presidente da OAB de João Monlevade, Larissa de Oliveira Santiago Araújo, afirmou que já recebeu muitas reclamações de abuso do juiz e que irá organizar uma reunião para tratar do tema no dia 24 de abril.
Em seu pedido, o ministro Humberto Martins afirma que as reportagens e o vídeo do abuso são evidências de que as atitudes do juiz devem ser apuradas, pois podem afrontar a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman).
Produção ilícita de prova
Além do caso mostrado no vídeo, o ministro Humberto Martins também pede que seja apurado o inquérito que o juiz Braga Ramos responde por agressão física à esposa (Processo 1.0000.13.063277-1/000 TJ-MG).
Braga Ramos agrediu a esposa na noite de núpcias, momentos depois da cerimônia religiosa ocorrer. O casal se separou e a mulher entrou com ação de danos morais. Para se defender, o juiz apresentou no processo a transcrição de conversas que sua ex-esposa teve por Skype e Facebook com um homem casado, mas isso tendo ocorrido depois de sua separação dela. Para o magistrado, isso demonstraria que sua ex-esposa não teria direito a receber danos morais.
Porém, essa produção de provas se virou contra ele. O desembargador Rogério Coutinho, relator do recurso, afirma em seu voto que existem evidências que as conversas foram obtidas de forma ilegal e sem autorização judicial. Assim, não aceitou que elas fossem juntadas ao processo e pediu que a presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais investigue o possível ato criminoso do juiz.
Veja o juiz Rodrigo Braga Ramos gritando com a testemunha:
Clique aqui para ler o pedido do corregedor
*Texto aletrado às 14h40 do dia 16 de abril de 2019 para acréscimo de informações.
Imbecilidade explícita de um animal indigno do exercício da magistratura. Gostaria que um dia um magistrado qualquer ousasse dar a mim um tratamento desses. Não lhe daria um tiro na cara porque seria preso, mas me retiraria da audiência, deixando-o a gritar sozinho.
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