“República de Curitiba” não tem abrigo na Constituição, diz Gilmar

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, vai direto ao ponto quando se trata da atuação exacerbada da autodenominada força-tarefa da "lava jato": "A chamada 'República de Curitiba' não tem abrigo na Constituição", afirmou nesta sexta-feira (9/8), em evento na Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp).

Divulgação/AASP

Divulgação/AaspGilmar criticou uso de instrumentos legais para extrapolar competências

Reportagens publicadas nesta semana em parceria com o site The Intercept Brasil mostram que procuradores falaram em impeachment do ministro e até articularam com o partido Rede Sustentabilidade para afastá-lo de casos da "lava jato". 

Para Gilmar, os diálogos mostram as "entranhas" de como o grupo atuava. "Se olharmos a linguagem que eles [procuradores] utilizavam e olharmos a que é usada por determinadas facções criminosas, não conseguimos distinguir quem é o combatente do crime e quem é o partícipe da organização criminosa", criticou. 

Ao comentar as conversas divulgadas, o ministro criticou o uso de instrumentos legais para extrapolar competências e investigar ministros. "Nós estamos investigando ministro do Supremo. Não podemos, mas fazemos, porque vai que dá certo. Nós estamos escrevendo as nossas próprias leis, nós estamos reescrevendo a Constituição", criticou Gilmar.

Sobre o corregedor-geral do MPF ter deixado de investigar Deltan Dallagnol por "consideração", Gilmar disse que esse "modelo autonomista em que o corregedor tem constrangimento de fazer correição a um procurador tem que ser superado". "Está se formando um modelo de soberanos", afirmou, lembrando que esse tipo de atitude não comunga com o Estado de Direito.

Chega de heróis
Gilmar Mendes chamou atenção para a necessidade de encerrar o "ciclo de falsos heróis". Ele criticou a atuação do ex-juiz Sergio Moro, atual ministro da Justiça, dizendo que "juiz não pode ser chefe de força-tarefa".

"Daqui a pouco alguém vai dizer 'ele trabalhou tanto que pode até reivindicar salário na Justiça do Trabalho, acumulou funções'", ironizou Gilmar.

Ainda de acordo com o ministro,  o projeto de lei que pune os abusos já deveria ter sido aprovado. "Todo mundo que exerce poder tende a dele abusar. E é por isso que é preciso de uma lei de abuso de autoridade."

Fernanda Valente

é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Professor Edson disse:
09 de agosto de 2019 às 11:17

O ministro Gilmar Mendes apoiava a lava jato apenas quando os alvos eram petistas, inclusive ele chegou a dizer em público que Lula era o chefe da corrupção e que o PT montou uma cleptocracia, depois que a lava jato começou a incomodar o PSDB e PMDB ele virou inimigo público da lava jato, começou a soltar todo mundo e desqualificar toda operação, não é novidade para ninguém que o ministro é o mais político do STF, suas decisões sempre deixaram isso bem claro.

Professor Edson disse:
09 de agosto de 2019 às 11:17

O ministro Gilmar Mendes apoiava a lava jato apenas quando os alvos eram petistas, inclusive ele chegou a dizer em público que Lula era o chefe da corrupção e que o PT montou uma cleptocracia, depois que a lava jato começou a incomodar o PSDB e PMDB ele virou inimigo público da lava jato, começou a soltar todo mundo e desqualificar toda operação, não é novidade para ninguém que o ministro é o mais político do STF, suas decisões sempre deixaram isso bem claro.

Glaucio Manoel de Lima Barbosa disse:
09 de agosto de 2019 às 11:26

O Sr. Ministro valoriza a mensagem de jornalista criminoso que não indica a fonte e nem apresenta prova, porém, não abre mão da quebra do seu sigilo bancário para a Receita Federal. Será que o problema é a “REPÚBLICA DE CURITIBA” ? Eita BRASIL!

Neli disse:
09 de agosto de 2019 às 11:50

Sou do tempo em que um Juiz (Ministro o é!) era discreto, não externava opiniões, não dava entrevistas.
Causa-me perplexidade ver um Juiz(Ministro o é!), se manifestando por aí, como se fosse um sociólogo.
Aí, quando um caso semelhante chega para análise, como fica a imparcialidade aos olhos de todos?
Sim, o princípio basilar da Magistratura é a imparcialidade e juiz, pitacando por aí, inclusive nas Mídias sociais, como se fosse um cientista político, não quebra antecipadamente a imparcialidade?
Sem entrar no mérito da chamada República de Curitiba, apenas aponto que: por pior que sejam os Diálogos de Dalanhol(aponto aquele das Palestras e o outro falando de sua Excelência o Ministro Gilmar), os Piratas deixaram de fazer butim no erário? O dinheiro recuperado do butim deixou de entrar nos cofres públicos?
Se ambas as respostas forem positivas, cumprimento o senhor Ministro.
Se ambas forem negativas:todo apoio para a Lava Jato.
Apenas que o coordenador deveria, em nome do combate à corrupção e por aqueles dois diálogos nos Diálogos, pedir para sair.
Por fim, de todas as entrevistas que vi de .ministros da suprema corte americana , nunca vi nenhum respondendo sobre casos que poderia julgar. Ao revés, sempre mostram grande contrariedade com esse tipo de pergunta.
Quem, ao criticar falsos heróis, vive constantemente sob holofotes, parece querer se tornar um deles.
Data vênia, ministro!

acsgomes disse:
09 de agosto de 2019 às 12:13

Art. 101. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.
===========
Reputação ilibada......é, me parece que o Min Gilmar Mendes também não tem abrigo na Constituição Federal.....

Marcos Alves Pintar disse:
09 de agosto de 2019 às 13:27

Infelizmente, prezado Neli (Procurador do Município), estamos no tempo em que juízes e promotores combinam entre si para caluniarem quem eles querem, prender quem eles querem, e condenar quem eles querem. Como a caneta não mão, sequer investigam a si mesmo, permitindo uma extensa e articulada cadeia de crimes sem qualquer responsabilização. Lei e Constituição são apenas papel pintado com tinta. Gostemos ou não, são outros tempos.

olhovivo disse:
09 de agosto de 2019 às 14:20

Essa percepção do Ministro (com M maiúsculo) GILMAR MENDES, sobre as maquinações e o comportamento dos imaculados de Curitiba, caiu como uma luva:
"Se olharmos a linguagem que eles [procuradores] utilizavam e olharmos a que é usada por determinadas facções criminosas, não conseguimos distinguir quem é o combatente do crime e quem é o partícipe da organização criminosa" . "VAMOS LUCRAR, OK?" e "AHA!, UHU!" é um resumo de tudo.

Marcos Alves Pintar disse:
09 de agosto de 2019 às 15:05

Como venho dizendo, as falas dos ministros do Supremo servem de alerta à população, mas não resolverão por si mesmo o problema. O grande flagelo que assola este País no momento se chama corregedoria. Desde que o Brasil é Brasil corregedor nada mais faz senão passar a mão na cabeça de juiz e promotor bandido. Segundo alguns dados históricos, o primeiro corregedor que existiu no Brasil, há séculos, foi um dos maiores criminosos de sua época. Veja-se que as corregedorias, e também o Conselho Nacional de Justiça e do Ministério Público permitiram que o grupo de agentes públicos envolvidos com o que eles chamam de "Lava Jato" (na verdade, a lei brasileira não permite que se dê nomes a tais ações) instituíssem um verdadeiro poder paralelo à ordem jurídica nacional, EXCLUSIVAMENTE EM BENEFÍCIO PRÓPRIO. Querem o lucro, a vantagem pessoal, e nada mais. Moro foi beneficiado com o cargo de Ministro. Alguns outros, lucram de outro modo. Nenhuma atuação das corregedorias, que continuam completamente inertes mesmo após a natureza criminosa da "Operação" estar tão clara como o sol do deserto do Saara ao meio-dia.

Rômulo111 disse:
09 de agosto de 2019 às 15:06

Aprende-se na faculdade que juiz fala nos autos. Gilmar acusa Moro e Deltan de suspeição por, supostamente, diante de mensagens não periciadas (e, portanto, de valor probatório inexistente), terem antecipado juízo de valor em relação a certos réus. Esse caso irá, sem dúvida, chegar ao STF. Será que, então, Gilmar se declarará suspeito? Afinal, ele já emitiu sua opinião aos quatro ventos acerca do caso, antes de analisar provas - aliás, antes de analisar sequer autos, os quais ainda não existem. A suspeição só vale para os outros?

analucia disse:
09 de agosto de 2019 às 19:43

O Hacker não captou conversa no STF e no PT não ? Seria bom que publicasse também

Paulo H. disse:
09 de agosto de 2019 às 20:37

Não existe nenhuma "chamada 'República de Curitiba'". O que existe são inconformados com a prisão de corruptos que tentam alcunhar pejorativamente a Lava Jato e denegrir seus membros.

Ademais, a Operação Lava Jato, que não se limita a Curitiba nem ao Paraná, vem sendo referendada pelos tribunais superiores inclusive, encontrando, portanto, total abrigo na Constituição.

O que não tem abrigo na Constituição, por exemplo (e para não ir longe), é a supressão de instâncias com a qual o STF nos brindou esta semana, com o fito de beneficiar um condenado-VIP.

Ramiro. disse:
09 de agosto de 2019 às 20:38

Sempre apostei que iria acabar havendo impeachments no STF, mas não de Gilmar Mendes, a lista seria outra... de fervorosos defensores do punitivismo e aliados da lava jato...

A se aguardar desdobramentos... por enquanto nenhum senador é louco de votar impeachment de ministro do STF sem esmerilhar, defenestrar para fora da política algumas figuras... aguardemos.

S.Bernardelli disse:
09 de agosto de 2019 às 22:17

É mais fácil DALLAGNOL E MORO serem despachados como frango de macumba em uma encruzilhada do que Gilmar ser impeachmado.

Carlos disse:
09 de agosto de 2019 às 23:23

S.Bernardelli (Funcionário público)

Chore e lamente petista, mas o Moro será o próximo ministro do STF. hehe

João B. G. dos Santos disse:
12 de agosto de 2019 às 02:52

Não se comporta como magistrado. É apenas um bobagento que ocupa esse cargo. Demorou para legalmente o afastarem do cargo e o investigarem junto com o Tofolli e o Alexandre de Moraes.

DJU disse:
12 de agosto de 2019 às 12:42

O Dr. Gilmar não tem a mínima noção do comportamento de juiz. Ele é, e sempre foi, político e nessa condição ora apoia um lado, ora apoia outro. Falta-lhe acima de tudo em qualquer questão imparcialidade e não sabe que juiz não pode falar em público de questões que terá de julgar. Depois de tudo que tem falado, deveria declarar-se suspeito nos processos oriundos da chamada "operação lavajato".

Pyther disse:
13 de agosto de 2019 às 16:57

Prezado Dr. somos pés vermelhos sim e com orgulho. Vermelho do pó da terra e do sangue derramado não só de nós "daqui de baixo" mas dos "daí de cima" por uma camarilla que se senta e banqueteia com dinheiro público do qual alguns colegas de profissão se mancomunam.
Alguns comentaristas deveriam lavar a boca ao falar de qualquer habitante deste país, honesto e trabalhador, que não se locupleta com desonestidades. Beira à xenofobia e o preconceito alguns comentário, típicos daqueles que "abominam" o ódio, envolvendo outros Estados irmãos, mas são arianos que desejam o poder sobre o outro.
Ah sim... quiçá pudéssemos escolher não estar no mesmo barco. Certamente a história seria outra.
À propósito a Terra é redonda, então não existe isso de baixo ou cima.

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