O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse nesta quarta-feira (2/1) que vai promover uma "despetização do governo". Ou seja, vai demitir todos os comissionados, numa medida para eliminar petistas de sua pasta.
De acordo com o ministro, ex-deputado federal pela DEM do Rio Grande do Sul, todos os exonerados serão entrevistados. Os que não tiverem "marca ideológica clara" serão readmitidos. Ele já anunciou a demissão de 300 servidores.
Mas nada indica que ocupar um cargo comissionado seja sinônimo de ligação com algum partido ou ideologia. Aliás, as evidências disponíveis sugerem o contrário. De acordo com estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado em 2015, entre 1999 e 2014 o número de ocupantes de cargos comissionados concursados de outra carreira cresceu. E a quantidade de cargos em comissão, ou DAS, como chama o jargão, cresceu na mesma proporção que a de cargos concursados.
Para Onyx, a desoneração dos comissionados “é um ato importante para que a gente possa retirar de perto da administração pública federal todos aqueles que têm marca ideológica clara”. Com isso, quis se referir aos supostos petistas que integram a Casa Civil. “Nós todos sabemos do aparelhamento que foi feito no governo federal nos quase 14 anos que o PT ficou aqui.”.
Só que a quantidade de comissionados sem vinculação com a administração pública e com vinculações partidárias caiu nos últimos 20 anos. De acordo com a Nota Técnica 16/2015 do Ipea, elaborada pelo pesquisador Felix Garcia Lopez, em 2014 só 13% dos comissionados mais bem pagos, os cargos DAS 4, 5 e 6, eram filiados a partidos. Os oriundos de outras carreiras da União entre eles eram 58%.
Uma das principais razões para isso é o Decreto 5.497, editado pelo ex-presidente Lula em 2005. O decreto fixou cotas mínimas de servidores públicos para cargos em comissão – de 75% para os níveis DAS 1, 2 e 3, e de 50% para o nível 4.
“Os dados e evidências apresentados sugerem crescente profissionalização dos quadros que ocupam cargos de confiança na administração federal, utilizando como métrica o aumento do número de servidores nomeados que têm vínculos com carreiras federais ou a proporção de nomeados externos ao serviço público permanente”, afirma Felix Lopez no estudo.
O pesquisador reconhece que os cargos em comissão ainda são tratados como "moeda de troca", mas não encontrou evidências do crescimento do fisiologismo ou da patronagem na burocracia federal.
“Sobrevalorizar este aspecto da discussão pública sobre o processo de definição dos quadros acaba por negligenciar dimensões que mereceriam igual ou maior relevo no debate sobre reformas visando qualificar os quadros e desempenho da alta burocracia”, avalia.
Melhor do que "despeitar o governo", sugere Lopez, o mais eficiente seria melhorar o sistema de avaliação do desempenho e produtividade dos servidores públicos e criar critérios menos subjetivos para a nomeação dos cargos de confiança, que são de livre nomeação do presidente, como é o caso dos ministros de Estado.
Clique aqui para o estudo do Ipea.
- Reduziu o salário mínimo em oito reais-
-Efetuou a extinção da Secretaria da Diversidade-
-Retirou poder da FUNAI de demarcar as terras indígenas-
-Censurou a imprensa em sua posse e reprimiu os próprios eleitores-
-Fez um acordo funesto com os partidos políticos para apoio à reeleição de Rodrigo Maia, traindo aquilo que pregou nas eleições-
-Submissão à Trump, com a transferência da embaixada para a cidade "Santa"-
-Extinguiu o Ministério do Trabalho-
-Assumiu a obrigação de atacar a Venezuela, Cuba e Nicarágua (Atacará com o Exército Brasileiro Venezuela e Nicarágua - convocação de 8 milhões de conscritos)- (O desembarque será em Honduras e comandará o Exército Brasileiro um General norte-americano (será a guerra por procuração)-
-A Reforma Previdenciária visa tornar letra morta a Constituição da República que enfatiza o respeito aos aposentados-
- Reduziu o salário mínimo em oito reais-
-Efetuou a extinção da Secretaria da Diversidade-
-Retirou poder da FUNAI de demarcar as terras indígenas-
-Censurou a imprensa em sua posse e reprimiu os próprios eleitores-
-Fez um acordo funesto com os partidos políticos para apoio à reeleição de Rodrigo Maia, traindo aquilo que pregou nas eleições-
-Submissão à Trump, com a transferência da embaixada para a cidade "Santa"-
-Extinguiu o Ministério do Trabalho-
-Assumiu a obrigação de atacar a Venezuela, Cuba e Nicarágua (Atacará com o Exército Brasileiro Venezuela e Nicarágua - convocação de 8 milhões de conscritos)- (O desembarque será em Honduras e comandará o Exército Brasileiro um General norte-americano (será a guerra por procuração)-
-A Reforma Previdenciária visa tornar letra morta a Constituição da República que enfatiza o respeito aos aposentados-
Os Acéfalos de Direitas não admitem que quem mais fez pela transparência e eficiência publica foi Luiz Inácio Lula da Silva...
vai chover critica aqui abaixo...
mais isso é apenas uma constatação!
todas as leis de combate a corrupção foi feita pelo governo dele, e ainda as Despartidarização do serviço publico foi feita no governo dele... ainda a casos como o nepotismo dos deputado como o da família Bolsonaro que chupa da teta a 30 anos. ainda precisamos mudar. acabar com isso!!!
Dominou o fogo, inventou a roda, descobriu o Brasil, acabou com a miséria, combateu a corrupção como “nunca antes na história (ou estória, melhor dizendo) deste país”...
ACORDA!
LULA TÁ PRESO...
"De acordo com o ministro, ex-deputado federal pela DEM do Rio Grande do Sul, todos os exonerados serão entrevistados. Os que não tiverem "marca ideológica clara" serão readmitidos".
Sim, normal. Afinal, qualquer novo governo espera contar com colaboradores que partilhem da mesma orientação política que a sua. Estão fazendo tempestade em copo d'água.
Paulo Henrique C. Almeida (Contabilista) MAIS UM PETISTA....... preguiça deste povo...
Sugiro que antes de postar algo, para não passar vergonha (se bem que petista não liga em passar vergonha. Outro dia um petista desavisado e "cego" disse que foi o Lula quem criou o bolsa família, o prouni, o Fies, etc. MENTIRA), pesquise, estude, não seja um esquerdista fanático e sem noção.
A era PT acabou. Seu ídolo """"""""santo""""""" Lula está na cadeia e ponto. Sugiro vc se filiar ao PC do B. Que tal?
Paulo Henrique C. Almeida (Contabilista)
Paulo petista. Favor postar abaixo, LINKS de notícias/pesquisas, CONFIRMANDO a sua afirmação. Neste espaço "não cola", costumeiras mentiras da esquerda. Aqui, como é um site jurídico, o que vale é o "preto no branco".
Prove (não pode ser site comunista/socialista), que foi Luiz Inácio Lula da Silva quem promoveu a maior eficiência publica que o país já viu. Estou aguardando.....sentado...rsssssssss
https://www.jornalpreliminar.com.br/noti
Sugestões ao Presidente da República Jair Bolsonaro
Por Vasco Vasconcelos, escritor e jurista
No último dia 02.01 fiz verdadeiro malabarismo entre idas e vindas, ufa! até localizar o Protocolo da Presidência da República que fica escondido, nos fundos do Palácio do Planalto, para protocolar minutas de Exposição de Motivos e de Medida Provisória, dispondo sobre a expedição de Diploma de Advogado, e não Bacharel em Direito, mirando-se na Lei nº 13.270 /2016 que determinou às Universidade e às IES, expedirem Diploma de Médico, e não Bacharel em Medicina, em sintonia com o Princípio Constitucional da Igualdade. (...) Também rogar ao nosso querido Presidente da República, Jair Bolsonaro, em respeito ao primado do trabalho e a dignidade da pessoa humana, o fim da escravidão moderna , o famigerado caça-níqueis exame da OAB, uma chaga social que envergonha o país dos desempregados. Segundo o Egrégio STF: “A violação do direito ao trabalho digno impacta a capacidade da vítima de realizar escolhas segundo a sua livre determinação. Isso também significa “reduzir alguém a condição análoga à de escravos". Priva-se alguém de sua liberdade e de sua dignidade tratando-o como coisa e não como pessoa humana, o que pode ser feito não só mediante coação, mas também pela violação intensa e persistente de seus direitos básicos, inclusive do direito ao trabalho digno”
Vasco Vasconcelos,
escritor e jurista -Brasília-DF
VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)
Falando sério, vc já pensou em tomar um anti depressivo ou fazer uma boa terapia? Ao que parece, vc está com compulsão. Uma espécie de mania.
Digo isto pois, além de advogar, decidi fazer o curso de psicanálise e percebo que vc não está bem.
Imaginar que apenas os filiados sao de esquerda é ingenuidade ou má fé!! E desconhecimento sobre como age a esquerda. Inclusive, o IPEA é de esquerda até no pensamento
Imaginar que apenas os filiados sao de esquerda é ingenuidade ou má fé!! E desconhecimento sobre como age a esquerda. Inclusive, o IPEA é de esquerda até no pensamento
Morro de rir com as postagens dos petistas.
Quanta sandice.
Sem sombra de dúvidas trata-se de uma idiotocracia em marcha.
O porra louca do mussolini fosse vivo cortava os pulsos de inveja.
Como disse macunáima, o heroi brasileiro sem caráter, tudo a ver ao chegar na cidade grande: "é cada um por si e deus contra"... Acima de tudo uma ova.
E os amestrados continuam ladrando suas narrativas gastas.
Macunaíma chegou a Curitiba. Há meses.
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