OAB e outras entidades vão propor mudança em PEC sobre conselhos

O que a OAB oferece em troca da anuidade?

Ora, vc é a favor da extinção da contribuição sindical obrigatória e contra ao não pagamento de anuidade para a OAB? Viu a incongruência?

Penso que a pessoa só deve ser obrigada a pagar alguma taxa, imposto, contribuição, etc e tal, caso receba uma contrapartida (se bem que pagamos impostos e não temos nada em troca).

Qual a contrapartida que a OAB dá à classe dos advogados? Para mim nenhuma/nada. Faz uma pesquisa com 3 mil advogados atuantes em SP capital e pergunte para eles se eles acham que a OAB tem lhes ajudado nos abusos praticados pelo Judiciário?

Os poucos e-mails que enviei para a OAB/SP pedindo ajuda
1 - O TJSP obriga a recolher custas de citação somente no BB e não em qq banco. Um abuso sem igual para não falar outra coisa.

2 - O E-SAJ do TJSP não permite que o ATO do bloqueio BACENJUD (o presidente da AASP confunde ATO com DADOS, vai vendo), disposto no art. 854, NCPC, seja sigiloso, ou seja, vc protocola o pedido de bloqueio e um minuto depois o advogado do executado pode ver e sugerir ao cliente que retire todos os valores da cta bancária. O óbvio ululante.

3 - O TJSP ao fazer o TED para a conta do advogado, em virtude do processamento do MLE, não identifica o TED com o número do processo judicial a que tem relação aquele crédito/TED. O advogado tem que sair todo dia de seu escritório para ir ao BB, saber de onde vem aquele dinheiro.

NUNCA sequer foram respondidos pela OAB/SP. Aliás minto, ouve uma, pasmem, dizendo que era para eu peticionar formalmente juntando todos os docs, e protocolar no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP. Ué, o que o TED tem a ver com o assunto acima? NADA.

Vou enviar e-mails para todos os deputados e senadores, relatando como "funciona" a OAB/SP

Conselho Profissional não é Associação. Apesar disso, mesmo considerando alto o valor da anuidade, digo que a OAB tem atuação infinitamente maior e mais relevante para os seus "filiados".
Às vezes não é suficiente gritar ao ouvido surdo. É mais produtivo sussurar ao ouvido absoluto.
E sendo tendo sido aprovado no Exame de Ordem, considero muito mais relevante votar adequadamente e provocar adequadamente os Órgãos da OAB a considerar e aceitar que aqueles que não se dedicaram como eu tenham a possibilidade de advogar.
Advogados estão acostumados a esbravejar em petições judiciais, mas ficam cheios de receios em formalizar o bom Ofício à OAB.
Sobre B.B: abrir uma conta sem tarifas (pacote essencial) ajuda no cotidiano em que PJ e FESP celebram convenio só com o BB.
Apesar dos pesares, OAB (exceto algumas subseções) ainda prestaapresta algum suporte relevante aos advogados.
Advogados no tapetão, sem Exame de Ordem? Não passarão!

Conselho Profissional não é Associação. Apesar disso, mesmo considerando alto o valor da anuidade, digo que a OAB tem atuação infinitamente maior e mais relevante para os seus "filiados".
Às vezes não é suficiente gritar ao ouvido surdo. É mais produtivo sussurar ao ouvido absoluto.
E sendo tendo sido aprovado no Exame de Ordem, considero muito mais relevante votar adequadamente e provocar adequadamente os Órgãos da OAB a considerar e aceitar que aqueles que não se dedicaram como eu tenham a possibilidade de advogar.
Advogados estão acostumados a esbravejar em petições judiciais, mas ficam cheios de receios em formalizar o bom Ofício à OAB.
Sobre B.B: abrir uma conta sem tarifas (pacote essencial) ajuda no cotidiano em que PJ e FESP celebram convenio só com o BB.
Apesar dos pesares, OAB (exceto algumas subseções) ainda prestaapresta algum suporte relevante aos advogados.
Advogados no tapetão, sem Exame de Ordem? Não passarão!

Eduardo. Adv. (Advogado Autônomo)

Acredito que ou o senhor seja um novato advogado ou já atuou ou atua em algum cargo ou tem parente na OAB. Não tem outra explicação para defender uma entidade que não faz praticamente nada para as centenas de milhares de advogados.

Em qual opção acima o senhor se enquadra? Não tenha medo, não está sendo identificado........

Caso não se enquadre em nenhum, o que duvido, em que a OAB lhe ajudou que seja tão significativo para defender a obrigatoriedade da anuidade? Ninguém aqui está falando que não deve existir o exame de ordem. Deve sim. Uma coisa é uma coisa, outra coisa e outra coisa....

Eduardo. Adv. (Advogado Autônomo)

Aliás, caso o senhor tenha efetivamente lido meu primeiro comentário e exposição das surreais omissões da OAB/SP e mesmo assim acha que está tudo bem nas OABs, penso quem não está bem é o senhor...

TRECHO DA PEC
"Artigo único. A Constituição passa a vigorar com as seguintes
alterações:
“Art. 174-A. A lei não estabelecerá limites ao exercício de
atividades profissional ou obrigação de inscrição em conselho
profissional..."

O único problema aqui, é via indireta acabar com o Exame de Ordem (seria um caos e geraria riscos a defesa de interesses dos cidadãos que não terão para defender seus interesses um profissional com o mínimo de qualificação). Ao menos minha interpretação da primeira parte do texto do art. 174-A.

Médicos não praticam autofagia. Advogados se canibalizam. É inacreditavel!!!
Não sonhe em ficar isento de anuidade, porque anuidade é ínsita ao poder de polícia, por exemplo: TED contra advogados que roubam clientes de outros advogados... Sem OAB, não há sequer proteção e disciplina entre os pares.
A sua dificuldsde em entender as diferenças entre associação e Conselho, estou convicto, é proposital.
E sobre a sua dúvida: não faço parte de diretorias, nem sou beneficiado por relações pessoais. Muito pelo contrario! Todavia, sou consciente.
Advogados têm medo de provocar a organização interna da propria Ordem.
Faça uma petiçao embasada a Órgão da OAB, e certamente terá resposta adequada
Quem lê emails são funcionários comuns. Sugiro que postule a quem entenda o seu problema: Órgão da OAB exercido por Advogado.

Médicos não praticam autofagia. Advogados se canibalizam. É inacreditavel!!!
Não sonhe em ficar isento de anuidade, porque anuidade é ínsita ao poder de polícia, por exemplo: TED contra advogados que roubam clientes de outros advogados... Sem OAB, não há sequer proteção e disciplina entre os pares.
A sua dificuldsde em entender as diferenças entre associação e Conselho, estou convicto, é proposital.
E sobre a sua dúvida: não faço parte de diretorias, nem sou beneficiado por relações pessoais. Muito pelo contrario! Todavia, sou consciente.
Advogados têm medo de provocar a organização interna da propria Ordem.
Faça uma petiçao embasada a Órgão da OAB, e certamente terá resposta adequada
Quem lê emails são funcionários comuns. Sugiro que postule a quem entenda o seu problema: Órgão da OAB exercido por Advogado.

Eduardo. Adv. (Advogado Autônomo)

Discordo do senhor qto a ter de formalizar em papel um pedido para a OAB/SP. Se disponibilizam e-mail, para que serve (a, "quem recebe o e-mail é incompetente"? Demite e coloque pessoas competentes. Em uma empresa privada funciona assim. A OAB está parecendo o SUS. Recebe rios de dinheiro e nem prestar contas presta) ? Meu escritório tem e-mail, telefone, e whatsapp. Pelos 3 canais de contato há respostas em até 48hr. Por qual motivo a entidade de classe que, salvo engano, mais arrecada no país, não consegue fazer o que eu faço no meu escritório em termos de atendimento e resolução de problemas?

Entendo que, se setores da OAB/SP sequer respondem a e-mails SÉRIOS enviados por advogados que pagam a anuidade, enviados para: ouvidoria, corregedoria e comissão de relação com o Judiciário, ela pode te representar, mas ela não me representa. Tenha certeza de uma coisa, se for por votação dos advogados (apenas e somente quanto a faculdade de pagar ou não a anuidade), a obrigação de pagar a anuidade deixa de existir pois a OAB/SP não representa em nada centenas de milhares de advogados. Faça uma pesquisa com seus colegas. Diz que tudo continuará como antes, TED, exame da ordem, MENOS a anuidade que será facultativa ( a OAB/SP mostrou que atua eficientemente/adequadamente/competentemente em prol dos advogados, pago, se não, não pagaria anuidade) . Veja qtos dirão que continuarão a pagar com esta ineficiência ímpar da OAB/SP. Eu não pagaria. Fico imaginando.... se a OAB/SP, a maior do país é uma tranqueira, o que dirá as outras seções...

Bom dia meus nobres,
Os conselhos tem papel fundamental não para os seus associados, mais para a sociedade como um todo, qual a real intenção desta PEC?
O não integrar a administração pública hoje é notório, pois não a qualquer interesse dos conselhos na mesma, pois não trazem prejuízos para a mesma, por outro lado, as provas não trás qualquer garantia de um bom serviço a ser prestado para o sociedade, tanto é que outras profissões não tem e nem por isso temos garantias dos serviços.
Entendo que é louvável permanente obrigatória sua inscrição, contudo, qual a natureza jurídica não importa, o que importa é que precisamos de um órgão que limite o exercício ilegal e seus associados junto a sociedade.

Modelo arcaico de administração e interação.
OAB.
Os inscritos, em sua maioria, não apoiam a OAB.
O Brasil, a Nação está mudando, ......e com as mudanças, os procedimentos administrativos, interação e participação da OAB, urge por mudanças.
Mudanças, essas, que devem serem radicais.

Quando o assunto interfere com interesses diretos da OAB, se mostra preocupada e rapidamente age. Entretanto, o mesmo não ocorre quando há prejuízos generalizados à advocacia que ocorrem diariamente, tais como violação de prerrogativas, desprestígio da profissão e concorrência ilegal.

Eu iniciei meus estudos numa IES aqui no RJ que foi descredenciada pelo MEC, por conta disso, em vez de cursar 5 anos cursei 7, pois a IES que participou d dao "leilão" para assumir os alunos da descredenciada nos obrigou a repetir várias disciplinas anteriormente cursadas apenas pelo motivo das disciplinas terem nomenclaturas e cargas horárias diferentes... Vivi uma via Crucis pagando mensalidades, estudando além do tempo, passando nas provas do período, me deslocando por um itinerário mais longo do que o anterior, aí quando termino a graduação, vem uma entidade que não participou em nada do meu sofrimento e diz que é o dono da minha autonomia para exercer a profissão e que para o exercício dessa atividade além de ter que pagar para prestar um concurso que desconsidera todas as provas aplicadas na IES ao longo do curso, ainda terei que pagar anuidade sob pena de ser impedido de trabalhar? Sou advogado, mas tenho colegas que desistiram de prestar o Exame da Ordem, pois ficaram frustrados por não passarem numa prova da qual os próprios que a elaboram ficariam reprovados se a fizesse, dado o grande número de erros insertos nela, toda prova se anulam questões, esse última se salvo me engano anularam umas duas, ou seja, um concurso que impede profissionais de trabalhar através de uma prova cheia de erros, surreal!!! Exame da Ordem não é sinal de "bom profissional", pois até hoje bato cabeça, por isso acredito que o bom profissional se faz com experiência e digo mais, com uma graduação mais prática, não temos que concordar com Exames da Ordem, mas já que a Ordem se mete e dá pitaco em tudo na sociedade, deveria lutar por uma graduação com mais práticas jurídicas, mas isso acabaria com os Exames e ato continuo com a receita que sustenta a instituição...

Por Vasco Vasconcelos, escritor, jurista e abolicionista contemporâneo. A Carta Magna Brasileira foi bastante clara ao determinar em seu art. 170 que a ordem econômica está fundada no trabalho humano e na livre iniciativa e tem por finalidade assegurar a todos uma existência digna, conforme os ditames da justiça social, observando, entre outros, o princípio da busca pelo pleno emprego. Ao declinar sobre a Ordem Social, (art. 193) a CF estabeleceu que a ordem social tem como base o primado do trabalho e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais. Parágrafo único. É assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei. Art. 8º É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte
(...)V - ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato. A propósito, exame da OAB por si só não qualifica, se assim fosse não teríamos advogados na criminalidade. OAB tem que se limitar a fiscalizar os seus inscritos e puni-los exemplarmente, fato que não está acontecendo veja o que relatou a reportagem de capa da Revista ÉPOCA Edição nº 297 “O crime organizado já tem diploma e anel de doutor. Com livre acesso às prisões, advogados viram braço executivo das maiores quadrilhas do país. E ainda afirma que essa excrescência protege o cidadão? O art. 133 da CF (o adv. é indispensável à justiça) foi outro grande jabuti inserido na CF, pasme, pelo então Deputado Constituinte Michel Temer, ex- Presidente da República, diga-se de passagem, um dos Presidentes da República de maior prestígio e popularidade da história do Brasil. Será esse o argumento que OAB utilizou junto ao Egrégio STF, para não prestar contas ao Egrégio TCU?

Por Vasco Vasconcelos, escritor, jurista e abolicionista contemporâneo. PELA APROVAÇÃO DA PEC nº 108 de 2019
https://www.jornalpreliminar.com.br/noticia/34132/pela-aprovacao-da-proposta-de-emenda-constitucional-n-108-de-2019---vasco-vasconcelos
(...) Virou moda projetos de leis em tramitação no Congresso Nacional, dispondo sobre a regulamentação de profissões, exame de proficiência, e criação de conselhos profissionais tendo como real objetivo impor reserva imunda de mercado, violando assim a liberdade do livre exercício profissional, insculpido nos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal. Por isso torna-se imperioso impor limites aos excessos desses conselhos de fiscalização, cujo principal meta é extorquir, tosquiar seus inscritos com altas taxas de anuidades, contribuições, (..) sem nenhuma transparência, sem nenhum retorno social, não obstante estão infestando o Congresso Nacional com projetos de leis, indecentes dispondo sobre exame de proficiência, nos moldes do pernicioso, fraudulento, concupiscente, famigerado caça-níqueis exame da OAB, o qual vem gerando fome, desemprego, depressão síndrome do pânico, síndrome de Estocolmo, doenças psicossociais e outras comorbidades diagnósticas, uma chaga social que envergonha o país dos desempregados, e ainda acham que está contribuindo para o belo quadro social, lucrando praticando o trabalho análogo a de escravos, a escravidão moderna e ainda dizem eu isso é sui generis? A CF foi bastante clara ao determinar em seu art. 170 que a ordem econômica está fundada no trabalho humano e na livre iniciativa e tem por finalidade assegurar a todos uma existência digna, conforme os ditames da justiça social, observando, entre outros, o princípio da busca pelo pleno emprego ()

Por Vasco Vasconcelos, escritor e jurista. Fake News existe desde escravidão. Um dos temas mais debatido nas redes sociais na atualidade é a “Fake News”. Eis aqui uma revelação: “Fake News” existe em nosso país, desde da época da escravidão, onde a elite não aceitava o fim da escravidão, e assim como hoje a OAB, prega o medo, o terror e mentira com a “Fake News”, mais lucrativa do país, tipo “ fim do exame da OAB, será um desastre para advocacia? enriquecendo às custas do desemprego dos seu cativos. Assim como no passado a elite predatória não aceitava o fim da escravidão se utilizando de “Fake News” ou seja: dos mais rasos e nefastos argumentos, tipo: “Acabar com a escravidão iria ocasionar um grande derramamento de sangue e outras perversidades. Sem a escravidão, os ex-escravos ficariam fora de controle, roubando, estuprando, matando e provocando o caos generalizado”.Hoje essa mesma elite não aceita o fim da escravidão moderna da OAB, o fim do caça – níqueis exame a OAB, plantando nas revistas e nos jornais nacionais (vale quanto pesa), manchetes fantasiosas tais como: Exame da OAB protege o cidadão? O fim do exame da OAB será um desastre para advocacia? aprovação da PEC Nº 108/19 será um desastre econômico? Qualidade dos advogados despencaria sem exame da OAB? “abertura de novos cursos de Direito Brasil afora é uma ameaça ao futuro do país”? Quem diria essa última frase, é do ex- Presidente da OAB, constante do seu Artigo: “No Dia da Advocacia, Brasil precisa discutir o estado do ensino jurídico” publicada do no Conjur de 11.08.2018.Senhores mercenários, parem de veicular “Fake News”, parem de pregar o medo o terror e a mentiria, principais armas dos tiranos. Não podemos brincar com o desemprego. Respeitem o direito ao primado do trabalho. Ufa!