"É preciso que defendamos diuturnamente as instituições responsáveis pelo Estado Democrático de Direito e pela democracia", afirmou o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, ao falar sobre a defesa da corte e das instituições em jantar organizado na sexta-feira (3/5) por lideranças da advocacia em apoio ao STF.
O objetivo do evento foi demonstrar apoio aos ministros do tribunal, que vêm sendo atacados por meio de disseminação de notícias fraudulentas.
"É importante dizer sim à democracia, e suas salvaguardas institucionais devem ser cotidianamente defendidas. É uma construção histórica, não é um dado da natureza, é uma construção cultural e histórica, que estamos sempre a defender", disse Toffoli.
Ao falar sobre os ataques sofridos pelo Supremo por meio de mentiras na internet, o presidente da corte afirmou que não se pode deixar o medo e o ódio tomarem conta da sociedade, pois esses são os primeiros passos para a ascensão do fascismo. "O medo escraviza", disse. "Às vezes, é preciso proteger as instituições delas mesmas", acrescentou.
Além de Toffoli, estiveram presentes o ministro Gilmar Mendes; o presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz; o presidente da Associação dos Juízes Federais, Fernando Mendes; o corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins; o ministro do STJ Luis Felipe Salomão; notáveis do Direito, como Ives Gandra Martins, Misabel Derzi e Tércio Sampaio Ferraz; e cerca de 200 advogados, juízes, desembargadores, empresários, jornalistas e representantes da sociedade, como o médico Raul Cutait.
Clique aqui para ler o discurso de Toffoli.
Veja fotos do evento:
Qual notícia fraudulenta foi exposta contra o STF?O presidente da corte poderia expor uma pelo menos, só uma, eu pesquisei e até agora não achei uma única notícia fraudulenta.
A salvaguarda da democracia e do estado de direito deveria começar pelo próprio STF, com o julgamento de processos em tempo razoável, sem interferência de lobistas ou intermediadores, respeitando sempre o amplo contraditório (quando os ministros forem ouvir pessoalmente e em seu gbinete argumentos de uma parte deverá, obrigatoriamente, intimar a outra a, se quiser, comparecer ao ato). Ademais, basta analisar, em números, a presença dos ministros nas salas de julgamento (turmas e pleno) para se concluir que os Ministros do STF não compõe o colegiado como deveria, muito menos nos julgamentos pelo sistema virtual. É comum alguns ministros viajarem ao exterior, a convite de particulares, deixando o plenário às favas. Sem prejuízo, basta uma simples análise temporal para compreender que o atual sistema adotado pelo STF é ineficaz, ineficiente e agride a CF/88 no que diz respeito à dignidade da pessoa e duração razoável do processo. Tenho dito, nestes 20 anos em que atuo no direito, que a tendência do STF e STJ é se afogar em suas próprias normas internas, estas, muitas vezes, totalmente contrárias às leis e Constituição. Sem prejuízo, a insegurança jurídica lançada pelos tribunais a todo cidadão é fato que avança com a disseminação da singularidade das decisões destes colegiados, quando na verdade deveria primar pelo voto do grupo julgador.
Isso parece mais aquelas colunas sociais em antigos jornais de circulação... Esse pessoal tem saudade da Corte Portuguesa e seus jantares palacianos enquanto o povo passava fome. Passava? Dissociados da realidade.
Francamente, cada vez pior. Basta olhar os que apoiam esse samba que virou.
200 "notáveis"??? Será que teve pessoas duplicadas também? Eos outro mais de 90 mil advogados concordam?
Talvez a maior afronta tenha sido o levante contra o uso de um milhão e meio de dinheiro público para compra de lagosta e vinho. Já é questionável que alguém que aufere o maior salário do país, tenha sua despesa de transporte e moradia paga pelo Estado através de apartamentos e carros funcionais, agora, nem a própria refeição tal individuo pode pagar? Isso num país onde o salários mínimo é R$ 998,00. Isso é democracia? Triste Brasil, parece que apenas uma guerra civil, como ocorreu na França, na formação da Alemanha nos salvará desses assaltos. O pior é a justificativa, de que o Itamarati, que atende chefes de estados estrangeiros também tem tal despesa. Se o Brasil fosse sério tal dinheiro seria devolvido e a PGR proporia ação civil pública, mas, ah, acho que lá deve ocorrer as mesmas despesas. Será que serei expulso do STF? A PF irá a minha casa? É direito de expressão ou ofensa?
estão contribuindo muito para o aperfeiçoamento das nossas instituições.
As fotos então... estão ótimas.
Com máximo respeito, sem indicar esse ou aquele, o que tornaria a questão pessoal... mas é fato que há uma legião de bolsonóides que não têm qualquer interesse republicano, o único interesse que têm é substituição da composição do STF por outra que ideologicamente lhes seja mais afeita...
O caso da licitação, o TCU está atuando.
Agora bolsonóide querer defender constrangimentos ao STF... até parece que não aconteceu nada em New York, que não houve manifestações dos pesquisadores e funcionários do Museu de História Natural de Nova York, que além das falas do Prefeito de Nova York, que não houve retirada de patrocínios para evento...
Se a questão fosse técnica e moral estariam a falar de constrangimentos epistemológicos...
Da mesma maneira que o capiroto demonstrou não ser bem vindo em vários locais, não ser bem quisto por patrocinadores de peso, se o problema fosse técnico e jurídico bastaria uma campanha internacional apresentando nas grandes universidades do exterior, nas Escolas de Direito da Ivy League, nas universidades do Reino Unido com Cambridge e Oxoford, nas universidades europeias as decisões de Ministros do STF que merecem reparos e venham ser causas de constrangimentos... mas não, é óbvio que os bolsonóides querem mudar a composição do STF por atalhos, colocando gente imune a qualquer constrangimento epistemológico, do tipo, "as universidades nacionais e estrangeiras estão criticando, é sinal de que estamos certos".
A propósito, posso dizer que trabalhando com colega pesquisadora, estamos com trabalho aceito em congresso internacional de peso, onde vamos levar o sistema penal brasileiro na justiça criminal da infância e juventude, demonstrando todos os aspectos toscos das instâncias ordinárias, demonstrando o primitivismo...
Num recurso contra uma decisão tosca, não vou dizer a Relatora no STF, bastante passível de constrangimentos epistemológicos, inclusive no exterior, por conta de suas decisões, de se levar ao escrutínio técnico as suas decisões, naquele recurso demonstrei como a magistrada de primeira instância e a desembargadora de um tribunal estadual ganhavam o dobro ou mais que qualquer ministro do STF, não pagando imposto de renda, pois eram verbas indenizatórias...
Infelizmente o STF se acovardou, preferiu o não enfrentamento, e está sendo engolido pelas instâncias ordinárias que perfazem maioria numérica, e agora reagir, se fosse reagir como a SCOTUS reage, o nível e quantidade de agressões iriam extrapolar.
Nada poderia constranger mais qualquer Ministro do STF do que ter as portas das universidades estrangeiras fechadas para eles, por conta de suas decisões, de seu pouco apego pela democracia, por um direito democrático, onde vige não o processo inquisitório viciado e tosco, mas o devido processo legal.
Seria ótimo ver "iluministas" que na verdade agem como obscurantistas terem suas decisões expostas internacionalmente, em inteiro teor, e poderem ver então a realidade sem véus de alegoria... não seria apenas o chefe do executivo que encontraria constrangimentos internacionais...
Em trabalho do qual tive a oportunidade de fazer parte, apresentado na Europa, CEISAL, pesquisadores dos EUA, Canadá, Europa e países da AL, não viajei, quem defendeu o trabalho foi colega, ficaram abismados, e a pergunta era num único tom, se as decisões que levamos eram mesmo do STJ do Brasil, pois eram distantes da imagem do Brasil no exterior, pareciam decisões do Judiciário da China.
O que se vê aqui é a tentativa impor certo viés ideológico do STF, não mais...
Notícia bastante recente, de há menos de uma hora.
https://oglobo.globo.com/socie
<br
Há na lista intelectuais de Harvard, Princeton, Yale, Oxford, Cambridge, Berkeley, e de instituições brasileiras como a Universidade de São Paulo (USP), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade de Brasília (UnB), entre outras. "
Isto é de fato constrangimento epistemológico... não é zurrar nas redes sociais pedindo o linchamento de ministro do STF, quando o intuito é claro, é substituição imediata por outros quais não importe a platitude intelectual, a questão seria ideológica...
O dia que conseguirem esse tipo de constrangimento contra algum ministro do STF...
Desculpa, mas uma pessoa como eu, que come comida vencida pra economizar na feira, que anda numa moto de 250cc de 2004 por não ter carro, não dou conta de pagar lagosta e vinho importado aos ilustríssimos ministros do STF.
O Antagonista confirmou com o restaurante Rubayat a reserva para 230 pessoas, feita em nome da Dublê Editorial, que edita o site Conjur.
Guardião da democracia que aplica censura? Guardião da democracia que não respeita a liberdade de imprensa?
Guardião da democracia, que queria comprar lagostas e vinhos importados, enquanto a população mais carente mal tem o que comer.
Não zombem com a cara do sofrido povo brasileiro.
Nesse evento tinha alguém de "...terno Calvin Klein, gel no cabelo, gravata italiana, chave do Audi na mão..."?
https://www.conjur.com
Bingo?
para bajular e socializar...
Ao menos deveriam assumir que foi beija mão
Vossa Excelência tem toda razão!!!
Só faltou complementar com "... desde que os seus membros sejam dignos das togas que vestem"
Respeito é algo que não se exige, não se pede e não se impõe, conquista-se!!!
A defesa só se justifica quando o ataque é injusto!
Sr. Presidente do STF. Ninguém ataca a nossa maior Corte; a insatisfação é com o senhor e seus pares, salvo uma ou outra exceção. E por vários motivos.....todos sinceros, conhecidos e verídicos. Se quer mesmo preservar essa instituição, tenha vergonha na cara e peça a conta. Vai ser um bom começo! Como está não dá pra continuar...
O STF foi diversas vezes atacado, e não apenas pela internet, cabe dizer, quando decidia contra os interesses do petismo, Sr. Ramiro.
Dois exemplos:
http://g1.globo.com/g
https://g1.globo.com/df/dis
Defendo sempre!
Todavia.
Quando um presidente de uma Corte Suprema é obrigado a promover atos para defender a higidez de seu Tribunal, vemos a quem ponto um país brincou com sua Constituição e sua democracia, ultrapassando rotineiramente os limites da prudência e sensatez.
Data vênia!
Sempre falo da seriedade do Poder Judiciário, apesar de muita conversa sobre corrupção não acredito, já que ão vi provas.
Agora proteger o STF é impossível, primeiro os Ministros deveriam se dar ao respeito, o que não acontece com boa parte, veja a última licitação que veio a público na aquisição de lagosta é vinho as custas da sociedade.
Na verdade queria ver os membros dos 3 poderes cortando seus gastos e não da sociedade!
Acredito que está faltando entendimento de alguém....
Até agora não li ou ouvi nada que seja constrangedor à instituição STF. Quanto aos seus membros e representantes, aí sim!!!
Então senhor Ministro, ninguém está atacando o STF...estamos indignados é com V.Sas. Excelências.
Vinho premiado com lagosta (para não citar o que os senhores tem feito com nossa constituição) com meu dinheiro não!!!!!!
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