Bolsonaro cometeu homicídio por omissão, diz comissão da OAB

Uma comissão criada pela Ordem dos Advogados do Brasil para analisar a conduta do presidente Jair Bolsonaro durante a epidemia de Covid-19 concluiu que o político cometeu crime de responsabilidade, homicídio e lesão corporal por omissão, além de crime contra a humanidade.

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Para a OAB, Bolsonaro cometeu homicídio e lesão corporal por omissão, além de crime de responsabilidade e contra a humanidade
 Marcelo Camargo/Agência Brasil

O documento será enviado ao Conselho Federal da OAB para que se decida se a entidade entrará com um pedido de impeachment contra o presidente. O grupo responsável pelo parecer foi presidido por Carlos Ayres Britto, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal. Também contou com juristas e advogados, como Miguel Reale Jr., Carlos Roberto Siqueira Castro, Cléa Carpi, Nabor Bulhões, Antonio Carlos de Almeida Castro, Geraldo Prado, Marta Saad, José Carlos Porciuncula, entre outros. 

O documento lista episódios que evidenciariam a omissão do governo federal e diz que o número de mortos pela Covid-19 teria sido menor se o presidente tivesse adotado medidas restritivas para conter o avanço da doença. 

Um dos exemplos citados envolve a Pfizer. Segundo o CEO da companhia, Carlos Murillo, a farmacêutica tentou negociar a venda de vacinas com o governo federal. As doses seriam entregues no final de 2020 e começo de 2021, mas não houve resposta do Executivo sobre a proposta. 

"O desinteresse do governo federal mostra-se verdadeiramente incompreensível, não somente pelo alto grau de eficácia da vacina, como também pela disponibilidade que tinha a Pfizer de entregar doses do imunizante ainda no final do ano passado […] De acordo com estudos científicos, o simples atraso de alguns meses na imunização da população já seria suficiente para um aumento significativo no número de mortes", diz o parecer. 

Algo semelhante, aponta o documento, ocorreu com a CoronaVac. Isso porque o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, enviou carta ao Instituto Butantan em outubro de 2020 informando sobre a intenção de adquirir o imunizante. No dia seguinte, no entanto, o ministro foi desautorizado por Bolsonaro. 

"Houvesse o presidente cumprido com o seu dever constitucional de proteção da saúde pública, seguramente milhares de vidas teriam sido preservadas. Deve, por isso mesmo, responder por tais mortes em omissão imprópria, a título de homicídio. Deve também, evidentemente, responder, em omissão imprópria, pela lesão corporal de um número ainda indeterminado de pessoas que não teriam sido atingidas caso medidas eficazes de combate à Covid-19 tivessem sido implementadas."

No plano nacional, o terceiro exemplo de omissão dado pela OAB envolve a não operacionalização de medidas restritivas de circulação de pessoas por parte do governo federal. 

"O presidente não somente descumpriu o seu dever de zelar pela saúde pública, como também tentou sistematicamente impedir que medidas adequadas ao combate da Covid-19 fossem tomadas", prossegue o relatório.

Crime contra a humanidade
Por fim, o parecer afirma que o presidente cometeu crime contra a humanidade, passível de denúncia perante o Tribunal Penal Internacional, ao fundar uma "república da morte". 

Os juristas se apoiam em uma estimativa feita pelo cientista Pedro Hallal na revista britânica The Lancet. Em março de 2021, quando o Brasil registrava 262 mil mortos, o pesquisador estimou que cerca de 180 mil pessoas morreram como consequência direta da omissão do governo federal. 

"Não há outra conclusão possível: houvesse o Presidente cumprido com o seu dever constitucional de proteção da saúde pública, seguramente milhares de vidas teriam sido preservadas. Deve, por isso mesmo, responder por tais mortes", diz a OAB. 

Clique aqui para ler o parecer

Tiago Angelo

é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Sandro Xavier disse:
14 de abril de 2021 às 11:49

Até as pedras sabem que a autoridade presidencial do governo federal no combate a pandemia foi concorrente com governadores, cabendo aos governadores a decisão final em muitos aspectos, por favor, leiam lá.

A Pfizer fez exigências abusivas. Como exemplo, cito cinco trechos das cláusulas do pré-contrato, que já foram amplamente divulgadas pela imprensa:

1) Que o Brasil renuncie à soberania de seus ativos nos exterior em benefício da Pfizer como garantia de pagamento, bem como constitua um fundo garantidor com valores depositados em uma conta no exterior;

2) O afastamento da jurisdição e das leis brasileiras com a instituição de convenção de arbitragem sob a égide das leis de Nova York, nos Estados Unidos;

3) Que o primeiro e segundo lotes de vacinas seja de 500 mil doses e o terceiro de um milhão, totalizando 2 milhões no primeiro trimestre, com possibilidade de atraso na entrega (número considerado insuficiente pelo Brasil);

4) Que havendo atraso na entrega, não haja penalização;

5) Que seja assinado um termo de responsabilidade por eventuais efeitos colaterais da vacina, isentando a Pfizer de qualquer responsabilidade civil por efeitos colaterais graves decorrentes do uso da vacina, indefinidamente.

Bolsonaro foi eleito presidente pra isso mesmo, elegemos essa forma de governar, cabendo a todos nós garantir o Estado Democrático de Direito.

Proofreader disse:
14 de abril de 2021 às 12:13

Não, "nós" (vocês, os fanáticos) não elegeram ninguém "para isso mesmo". Os 15% (ou menos) de radicais (bolsonaristas-raiz) que vocês representam não elegeram ninguém. A eleição desse absoluto desastre se deu pela rejeição ao PT, e hoje, claramente, já não mais se repetiria. E é melhor já ir (olha o amado trocadilho) aceitando a ideia de que seu grande ídolo terminará a lamentável carreira política atrás... (complete você mesmo a frase).

Proofreader disse:
14 de abril de 2021 às 12:19

E, de resto, a Pfizer não nos exigiu nada que não tenha exigido de qualquer outro país. Mas só este governo homicida deixou de aceitar as cláusulas. O resultado está aí para todos verem. Por isso o pavor da CPI. Nada como o tempo!

Luiz Adriano Machado Metello Junior disse:
14 de abril de 2021 às 13:05

Me explica o que é pior, 180 mil mortes ou dar uma garantia para a aquisição das vacinas.

Tira o antolho da cara e pensa e olha para o desastre ao seu redor.

Leonardo BSB disse:
14 de abril de 2021 às 13:23

Parabéns!
As ponderações foram ótimas, e tanto a compra de vacina era inviável que foi preciso aprovar uma lei para viabilizar.
E vou além: o Canadá foi o país que mais comprou proporcionalmente vacinas, fez do jeitinho que a imprensa queira, todavia a vacinação lá está patinando. Muito triste ver a OAB metida em politicagem, e o próprio presidente da entidade, a meu ver, totalmente sem postura, fazendo a OAB estar a serviço de sua ideologia pessoal, segundo entendo. A OAB está cada vez mais desacreditada juntamente com o STF! Aliás, eles se merecem.

Servidor estadual disse:
14 de abril de 2021 às 13:37

em que pese que o grupo de advogados foi escolhido a dedos dentre os inimigos do Presidente, a verdade é essa mesmo, somente Brasil, Argentina e Venezuela se recusaram, países da Europa aceitaram as condições impostas, mas o governo trata tudo e todos como inimigos, como se ainda estivesse em campanha. concordo com outro colega, dificilmente esse Presidente se reelegerá, porque a ojeriza a seu governo é tão grande quanto ao outro. Não se viu, por exemplo, a mesma intransigência, no convênio para fabricação de armas e na sua flexibilização. Outro ponto crucial, fora do eixo é a liberação de cultos quando se bate recorde de mortes.

O ESCUDEIRO JURÍDICO disse:
14 de abril de 2021 às 13:39

A verdade é que temos, atualmente, no momento do meu comentário, três milhões, cento e vinte e seis mil, quinhentos e quarenta mortes ocasionadas pela COVID-19.
Os números de mortes informadas pelo Governo Federal não retrata a realidade.

Pedro G. Franzon disse:
14 de abril de 2021 às 14:01

Não se preocupe com o chororô da esquerdalha lupemproletária. Bolsonaro vai ser reeleito sim porque esse é o desejo dos brasileiros de bem.

Eduardo. Adv. disse:
14 de abril de 2021 às 14:37

Difícil hoje em dia, quase uma exceção, policial (civil, militar, civil-fardado) que não se recuse a enxergar a realidade da sociedade e do povo em que está inserido, considerando o tema "pandemia".
A maioria está disposta a se perder adotando a cegueira dolosa.

Palpiteiro da web disse:
14 de abril de 2021 às 14:39

Se for responsabilizar o Presidente por cada morte que há neste país, então é melhor fechar o país porque morte por covid, aids, H1N1, dengue, câncer etc...é o que mais tem. É só mais um parecer que me parece retórica vazia, rasa de gente que quer ocupar o poder no tapetão. Ora, se quer ocupar a cadeira, que o faça por meio do pleito. Se candidatem e tentam obter sucesso nas eleições.

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA disse:
14 de abril de 2021 às 19:14

Por Vasco Vasconcelos,escritor, jurista e abolicionista contemporâneo. Com asco tomei conhecimento da matéria em tela da OAB. Trata-se da única indústria que em plena crise da COVID-19 continua lucrando. E o MPT, fica em silêncio coma exploração dos nossos jovens e idosos, jogados ao banimento, num verdadeiro desrespeito, ao direito ao primado do trabalho e a dignidade da pessoa humana. VIVA O TRABALHO ANÁLOGO A DE ESCRAVOS A ESCRAVIDÃO MODERNA DA OAB, graças as omissões do subserviente Congresso Nacional, que se curva perante a tais abusos, gerando, fome, desemprego, depressão ,síndrome do pânico, síndrome de Estocolmo, doenças psicossociais e outras comorbidades diagnósticas, uma chaga social que envergonha o país, dos desempregados. Temos que extirpar esse câncer rumo inserir no mercado de trabalho cerca de 400 mil cativos da OAB, aptos para o mercado de trabalho. Segundo dados extraídos do CONJUR, “O Tribunal Superior de Utah, nos EUA, proibiu a realização do próximo exame de ordem, que estava marcado para julho de 2020, por causa da pandemia de coronavírus. A solução encontrada pelo tribunal para solucionar o problema dos bacharéis formados em maio e junho de 2020 é bastante simples: conceder aos bacharéis licença para advogar sem exame de ordem. Mas aqui no Brasil o negócio da OAB é encher os bolsos o mais que possa. Quem lucra com o trabalho análogo a de escravos a escravidão moderna não tem nenhum interesse em abolir essa excrescência. Depois que no último caça -níqueis exame OAB/FGV, serem, FLAGRADAS PLAGIANDO vergonhosamente questões de outra Banca, perdeu de vez a credibilidade. UFA!.

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA disse:
14 de abril de 2021 às 19:14

Por Vasco Vasconcelos,escritor, jurista e abolicionista contemporâneo. Com asco tomei conhecimento da matéria em tela da OAB. Trata-se da única indústria que em plena crise da COVID-19 continua lucrando. E o MPT, fica em silêncio coma exploração dos nossos jovens e idosos, jogados ao banimento, num verdadeiro desrespeito, ao direito ao primado do trabalho e a dignidade da pessoa humana. VIVA O TRABALHO ANÁLOGO A DE ESCRAVOS A ESCRAVIDÃO MODERNA DA OAB, graças as omissões do subserviente Congresso Nacional, que se curva perante a tais abusos, gerando, fome, desemprego, depressão ,síndrome do pânico, síndrome de Estocolmo, doenças psicossociais e outras comorbidades diagnósticas, uma chaga social que envergonha o país, dos desempregados. Temos que extirpar esse câncer rumo inserir no mercado de trabalho cerca de 400 mil cativos da OAB, aptos para o mercado de trabalho. Segundo dados extraídos do CONJUR, “O Tribunal Superior de Utah, nos EUA, proibiu a realização do próximo exame de ordem, que estava marcado para julho de 2020, por causa da pandemia de coronavírus. A solução encontrada pelo tribunal para solucionar o problema dos bacharéis formados em maio e junho de 2020 é bastante simples: conceder aos bacharéis licença para advogar sem exame de ordem. Mas aqui no Brasil o negócio da OAB é encher os bolsos o mais que possa. Quem lucra com o trabalho análogo a de escravos a escravidão moderna não tem nenhum interesse em abolir essa excrescência. Depois que no último caça -níqueis exame OAB/FGV, serem, FLAGRADAS PLAGIANDO vergonhosamente questões de outra Banca, perdeu de vez a credibilidade. UFA!.

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA disse:
14 de abril de 2021 às 19:18

Respeitem o sufrágio das urnas, a independência dos poderes e as prerrogativas constitucionais do presidente da República Jair Bolsonaro
Por Vasco Vasconcelos, escritor, jurista e abolicionista contemporâneo
ISSO É FATO
É uma atitude nadabesca, irresponsável, querer atribuir ao grande estadista e homem público, o Presidente Jair Bolsonaro, o elevado números óbitos no Brasil, vítimas de COVID-19 .
Essa gente se olvida que tão logo surgiu os primeiros casos da COVID-19 o Presidente da República, incontinente submeteu ao Senado Federal, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Presidente da República encaminhada por meio da Mensagem nº 93, de 18 de março de 2020, sendo que o Congresso Nacional, aprovou durante sessão virtual inédita no dia 20 de janeiro de 2020, o projeto de decreto legislativo que reconhece o estado de calamidade pública no Brasil em decorrência da pandemia do coronavírus. O DECRETO LEGISLATIVO, foi publicado em edição Extra do Diário Oficial da União de 20 de março de 2020
DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 2020
Não obstante o Governo Federal de acordo com o Portal Transparência do Governo Federal, já repassou para Estados e Municípios Brasileiros e Distrito Federal, destinados ao combate da pandemia de CORONAVÍRUS (COVID-19) VALOR TOTAL PAGO R$ 420 BILHÕES.
Ora Senhores se os nossos gestores, alguns surrupiaram tais recursos, não aplicaram bem tais recursos, se até agora continua aumentando os índices de mortes vítimas da COVID-19 , não podemos atribuir a culpa ao Mito, e sim aos governadores, e prefeitos, até porque o Egrégio STF, proibiu a interferência de sua Excelência (...) Trata-sede um Presidente que não rouba e não deixa roubar. E essa abstinência está dando esse reboliço.Podem espernear.
..

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA disse:
14 de abril de 2021 às 19:18

Respeitem o sufrágio das urnas, a independência dos poderes e as prerrogativas constitucionais do presidente da República Jair Bolsonaro
Por Vasco Vasconcelos, escritor, jurista e abolicionista contemporâneo
ISSO É FATO
É uma atitude nadabesca, irresponsável, querer atribuir ao grande estadista e homem público, o Presidente Jair Bolsonaro, o elevado números óbitos no Brasil, vítimas de COVID-19 .
Essa gente se olvida que tão logo surgiu os primeiros casos da COVID-19 o Presidente da República, incontinente submeteu ao Senado Federal, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Presidente da República encaminhada por meio da Mensagem nº 93, de 18 de março de 2020, sendo que o Congresso Nacional, aprovou durante sessão virtual inédita no dia 20 de janeiro de 2020, o projeto de decreto legislativo que reconhece o estado de calamidade pública no Brasil em decorrência da pandemia do coronavírus. O DECRETO LEGISLATIVO, foi publicado em edição Extra do Diário Oficial da União de 20 de março de 2020
DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 2020
Não obstante o Governo Federal de acordo com o Portal Transparência do Governo Federal, já repassou para Estados e Municípios Brasileiros e Distrito Federal, destinados ao combate da pandemia de CORONAVÍRUS (COVID-19) VALOR TOTAL PAGO R$ 420 BILHÕES.
Ora Senhores se os nossos gestores, alguns surrupiaram tais recursos, não aplicaram bem tais recursos, se até agora continua aumentando os índices de mortes vítimas da COVID-19 , não podemos atribuir a culpa ao Mito, e sim aos governadores, e prefeitos, até porque o Egrégio STF, proibiu a interferência de sua Excelência (...) Trata-sede um Presidente que não rouba e não deixa roubar. E essa abstinência está dando esse reboliço.Podem espernear.
..

Jean cunha disse:
14 de abril de 2021 às 19:54

É lamentável um parecer desse jaez. O objetivo é derrubar o governo federal no tapetão. O STF deu autonomia para os Estados organizarem suas políticas públicas; O governo federal repassou mais de 90% das verbas anuais previstas para os Estados combaterem o Covid, e cadê as políticas públicas? Só sabem mandar fechar tudo? Esses notáveis só irão sossegar quando o PT assumir novamente, partido de facínoras! O PT foi padrinho de muitos gênios do Direito brasileiro , gênios que se venderam para atuar nos bastidores pelo partido. O que querem no fundo é o PT no poder. A decisão da CPI pelo Min. Barroso é um escárnio, o STF é uma chacota internacional, tanto notório saber jurídico para afundar o país no caos através de ativismo judicial. Defensores da "democracia" ? OAB E STF? Duas Instituições fundamentais para a República, sem sombra de dúvidas. Mas os integrantes dessas instituições só decidem ideologicamente, no fundo mesmo querem gilhotinar e instalar o terror. Nem a comunidade científica é unânime com os resultados apresentados. O que dizem sobre o parecer do CRM do Distrito Federal, que analisou comparativamente vários estudos sobre o Covid? Nada. Omitem estudos, omitem fatos e interpretam a história como querem. Tanta hermenêutica jurídica para isso? É lamentável.

Harlen Magno disse:
15 de abril de 2021 às 02:17

E sim "só as pedras" e outros entes sem cérebro como elas que "sabem" esse amontoado de informações falsas e bobagens...

Bartolomeu Dias de Araujo disse:
15 de abril de 2021 às 11:24

Se prender garantam o mínimo numa gaiola com criptonita, e pra passar o tempo: Chiclete Ploc, refeições basta Pão com Leite Condensado.

Flavio Domingues - Empresário disse:
15 de abril de 2021 às 13:57

Minha esposa teve cancêr duas vezes. Fomos tratados pelo SUS e tudo correu muito bem! Sou muito grato por isso.
Imagine você: quantas pessoas morreram nos anos nos quais os recursos da saúde, educação, etc., FORAM ROUBADOS pelos governos do PT.
Eles mataram muitas pessoas durante os 14 anos de incompetência administrativa que nos levou a uma crise em precedentes, desnudando roubos nunca imaginados na história da humanidade!
O que os senhores membros da OAB fizeram / farão a esse respeito? Se vocês fossem sérios de verdade estariam escrevendo textos comprometidos e fundamentados na real preocupação com o Brasil e seus cidadãos! Vocês acham que somos idiotas não é mesmo?

AC-RJ disse:
15 de abril de 2021 às 14:03

A OAB faz um lamentável papel de partido político de oposição. Neste momento de grave crise de saúde pública, ao invés de unir esforços para o bem comum da população, ataca e procura atrapalhar quem está combatendo a pandemia chinesa. Se fosse para colaborar ou emitir críticas construtivas seria até digna de elogio. Porém, o que se vê é uma ignóbil perseguição de natureza política.

Se a OAB fosse sincera e realmente quisesse atacar as mazelas do combate à pandemia, deveria primeiro analisar as atuações de vários estados e municípios, que receberam imensos recursos do governo federal, mas que apresentam resultados inegavelmente desastrosos.

O ESCUDEIRO JURÍDICO disse:
16 de abril de 2021 às 11:11

A pior democracia é preferível à melhor das ditaduras.” – Rui Barbosa (1849 – 1923), político e jurista brasileiro.
"O termo democracia tem origem grega, podendo ser etimologicamente dividido da seguinte maneira: demos (povo), kratos (poder). Em geral, democracia é a prática política de dissolução, de alguma maneira, do poder e das decisões políticas em meio aos cidadãos.
A democracia ocidental tem origem em Atenas, na Grécia Clássica. Os gregos antigos criaram a ideia de cidadania, que se estendia àquele que é considerado cidadão e poderia, portanto, exercer o seu poder de participar da política da cidade.
A democracia grega era restrita e essa ideia começou a mudar a partir da Revolução Francesa e do Iluminismo moderno, que, por meio do republicanismo, passaram a advogar por uma participação política de todas as classes sociais. Ainda na Modernidade, apesar de avanços políticos e de uma ampliação do conceito de democracia, as mulheres não tinham acesso a qualquer tipo de participação democrática ativa nos países republicanos, fato que somente começou a ser revisto com a explosão do movimento feminista das sufragistas, que culminou na liberação, pela primeira vez na história, do voto feminino, na Nova Zelândia, em 1893.
Apesar de conhecermos de perto a democracia, o conceito que designa a palavra é amplo e pode ser dividido e representado de diferentes maneiras. Não existindo apenas um tipo de regime político democrático, a democracia divide-se, basicamente, em: direta, participativa e representativa (https://brasilescola.uol.com.br/sociologia/democracia.htm).

Dentro de uma Democracia a liberdade de voto é impositiva. Está na Constituição.
Entre o martelo e a bigorna, o povo brasileiro escolheu ser a bigorna.
E, assim, seja feliz!

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