A Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal esclareceu, em nota divulgada nesta segunda-feira (18/1), que não é verdadeira a afirmação que circula em redes sociais de que a Corte proibiu o governo federal de agir no enfrentamento da epidemia da Covid-19.
"Na verdade, o Plenário decidiu, no início da pandemia, em 2020, que União, estados, Distrito Federal e municípios têm competência concorrente na área da saúde pública para realizar ações de mitigação dos impactos do novo coronavírus. Esse entendimento foi reafirmado pelos ministros do STF em diversas ocasiões", diz a nota.
Ou seja, conforme a ConJur explicou na semana passada, é responsabilidade de todos os entes da federação adotarem medidas em benefício da população brasileira no que se refere à epidemia. Com informações da assessoria de imprensa do STF.
Errado!!! A intenção do STF foi realmente intrometer-se onde não devia, como aliás tem feito muito ultimamente !!! E depois, como interferir na logística de São Paulo, com um governador que está tão obcecado pela ideia de ser Presidente da República que não perde oportunidades até de chorar em público, como se estivesse muito comovido com a perda de vidas causadas pela Covid, mas que não hesitou, entretanto, em embarcar para Miami a fim de passar Natal e Reveillon, só regressando devido à péssima repercussão!!!
⚠️ Somos operadores do direito, sabemos ler e interpretar, por isso não precisamos que o Serviço de Comunicações do STF venha “esclarecer” o que foi decidido. Que apenas publiquem o ACÓRDÃO❗️
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