O advogado João Henrique Pinto Farah afirmou ao portal G1 que sofreu abuso de autoridade e truculência por parte de policiais militares em Belo Horizonte (MG). O profissional foi detido na última segunda-feira (19/7) após desentendimentos no momento da demissão de duas funcionárias de uma agência de modelos.
Reprodução
Segundo o relato do advogado, a polícia foi chamada por parte de uma das funcionárias que teria alegado que ele a teria coagido a entrar em uma sala para tratar da demissão.
Segundo uma das funcionárias, o advogado teria feito uso da força física contra ela. Ele nega a acusação e sustenta que, na chegada da polícia, um dos policiais teria perguntado de forma truculenta se ele "era o João".
Após se identificar e dizer que iria acionar a OAB, o advogado teria escutado do policial que para ele "não tem OAB, tem cadeia" e se negado a conversar com ele.
"Ele se recusou. Tentou puxar meu braço e me deu um mata-leão. Me prenderam e me colocaram no xadrez da viatura", disse. Clique aqui para ver o vídeo.
Por meio de nota, o comando da PM mineira afirma que "recebeu uma denúncia de agressão contra uma funcionária que estava sendo demitida, em desfavor de um advogado, sendo que, a primeira medida a ser adotada pelos policiais militares no local é justamente se inteirar dos fatos, vez que não poderiam fazer um juízo de valor antecipado. Contudo, em determinado momento, ao ser interpelado sobre os fatos, o advogado tentou sair do local sem os devidos esclarecimentos, se negando a dar sua versão e a acompanhar os policiais militares, motivo pelo qual foi necessário o uso de força moderada".
Casos recentes
O uso de "força moderada' de policiais militares contra advogados parece ser uma tendência. Nesta quarta-feira (21/7), a PM de Goiás agrediu o advogado Orcélio Ferreira Silvério Júnior enquanto ele estava algemado e imobilizado.
Ele sofreu uma série de tapas e socos e sendo arrastado pelo chão após tentar intervir a favor de um flanelinha que estava sendo abordado também com violência pelos policiais militares. As imagens foram gravados por populares que estavam na via pública em que o advogado foi agredido.
No último dia 4 de julho, a ConJur publicou reportagem sobre outro caso de abuso policial contra advogado. Na ocasião, o advogado Ismael Santos Schmitt foi abordado e detido de forma abusiva na sede da Cadeia Pública de Porto Alegre simplesmente por estar parado dentro de seu veículo. Os policiais militares o imobilizaram com violência, o algemaram e quebraram sua carteira da OAB.
Outro caso ocorreu em São Paulo, em maio deste ano. Um delegado deu ordem de prisão ao advogado Eder Canavan por ele ter orientado suas clientes a permanecer em silêncio durante interrogatório e não fornecer as senhas de seus telefones celulares.
Advogados também foram agredidos a socos e pontapés em João Pessoa, na delegacia central da Polícia Civil da Paraíba. O procurador das Prerrogativas da OAB-PB, Igor Guimarães, foi agredido fisicamente, teve seu telefone celular quebrado, suas calças rasgadas e quase acabou sendo preso.
Primeiro é preciso dar voz a ambas as partes, sem juízo de mérito antecipado.
Segundo, se os PMs estiverem fazendo uso das câmeras em seus uniformes, poderão isentar-se de toda e qualquer responsabilidade, provando que não houve abuso. Por isso, as gravações podem ser importantes.
Policiamento Militar é preventivo e ostensivo. Quem faz investigação é Polícia Civil, neste caso. Quem faz julgamento ético do Advogado é a OAB e não PM. E, nem Advogado, nem qualquer cidadão é obrigado a dar sua "versão dos fatos" a PM.
Se não há situação de flagrante, a prisão é completamente absurda. Quem dirá uso de força, para obrigar alguém a falar.
Pegasse os dados do local e advogado, e a vítima o representasse na Delegacia, e aí sim, seria conduzido uma investigação por quem tem esse poder.
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