Um grupo de advogados e professores pediu ao Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (13/5), que o presidente Jair Bolsonaro seja submetido a exames para avaliar se ele tem condições mentais de exercer as funções de presidente. Se não for o caso, eles pedem que a Corte declare Bolsonaro incapaz e, consequentemente, o afaste da Presidência da República.
Marcelo Camargo/Agência Brasil
São autores da ação civil os professores de Filosofia Renato Janine Ribeiro (Universidade de São Paulo), que já foi ministro da Educação, e Roberto Romano (Universidade Estadual de Campinas); os professores de Direito Pedro Dallari (USP) e José Geraldo de Sousa Jr. (Universidade de Brasília); e os advogados Alberto Zacharias Toron, Fábio Gaspar e Alfredo Attié, presidente da Academia Paulista de Direito. Eles são representados pelos advogados Mauro de Azevedo Menezes e Roberta de Bragança Freitas Attié.
Na ação, os autores dizem que Bolsonaro não só deixa de tomar medidas para combater a epidemia de Covid-19 como estimula a população a adotar comportamentos que facilitam a contração do coronavírus e recomenda tratamentos ineficazes, como a cloroquina. Além disso, sustentam que o presidente não demonstra empatia nem sentimento de humanidade. Tanto que frequentemente minimiza os danos da epidemia.
Os professores e advogados citam psicólogos e psiquiatras que afirmam que Bolsonaro apresenta indícios de transtorno de personalidade paranoide. Tal condição faz com que a pessoa tenha "um padrão de desconfiança e suspeita difusa dos outros, de modo que suas motivações são interpretadas como malévolas", segundo o Manual Estatístico e Diagnóstico (DSM) da Associação Psiquiátrica Americana.
"No caso de Jair Bolsonaro, a fantasia é a de um complô sempre preparado contra si mesmo, levado a cabo por inimigos imaginários, cujos fundamentos ele busca fundar em apreciações pseudocientíficas da realidade, levadas a efeito por arremedos de pensadores que, em verdade, importam, servilmente, no velho comportamento colonialista brasileiro, doutrinas místicas, sob a capa de saberes filosóficos ou sociológicos. Há, nessa imaginação autodestrutiva — e que deseja destruir a sociedade brasileira, sua riqueza, sua democracia e sua soberania — a fantasia de um 'vírus chinês', que deseja controlar o mundo, um apego e uma entrega ao 'ombro amigo americano'", apontam os autores.
Segundo eles, Bolsonaro não tem os mínimos conhecimentos da realidade brasileira e internacional. Pior: o presidente "possui incapacidade de adquirir esses conhecimentos e incapacidade de escolher como auxiliares quem tenha capacidade de suprir essa incapacidade". "Ele se cerca daqueles em que possa abrigar sua autoimagem, de espelhos com os quais dialoga de modo absurdo, (…) repetindo constantes estereótipos de si e do mundo, cuja complexidade o sufoca".
O chefe de Estado e governo deve ter as funções mentais íntegras, como estabilidade emocional, autocontrole, flexibilidade, ajuizamento adequado da realidade, capacidade de discernir críticas de ataques e clareza de raciocínio, destacam os professores e advogados.
"Considerando a alta probabilidade de Jair Bolsonaro apresentar um transtorno de personalidade paranoide, e considerando os prejuízos que tal diagnóstico traz para as funções mentais mínimas para o exercício da função de tão alta responsabilidade, há mais do que razoável suspeita de que ele não seja apto para ser presidente em função de sua condição mental".
Dessa maneira, eles pedem que Jair Bolsonaro seja submetido a exames para avaliação de sua capacidade de praticar atos relativos à função de presidente da República. Se os resultados apontarem sua inaptidão para o cargo, os autores pedem o afastamento liminar de Bolsonaro. Nesse caso, os professores requerem que, ao final do processo, o Supremo declare a incapacidade do presidente.
Clique aqui para ler a petição
Trata-se de um golpe baixo, ridículo, inócuo e, sobretudo, anti-republicano. Apenas pelo fato de Bolsonaro não seguir a agenda esquerdista-politicamente-correta, daí não segue que seja mentalmente incapaz. Uma mancha nas biografias destas pessoas...
Basta um psicotécnico para destituir esse ser da posição que ocupa e com a qual prejudica o povo.
Estamos cercados de malucos! Não esqueçam que a classe médica abraçou esse debilóide em 2018. Porque iria derrubá-lo agora, quando lhos rende clientes aos milhares?
Exigir do Presidente da República a realização de exame de sanidade mental é desrespeitá-lo em como principal administrador do Brasil.
Também tinham que pedir dos manifestantes que vão pra rua apoiar esse louco.
Os advogados petistas deveriam pedir para seu chefe Lula sair as ruas.
Um sujeito que desrespeita sistematicamente o ordenamento jurídico - exemplo visível, a própria foto da matéria, em que conduz a motocicleta sem capacete e tendo um "animal da fauna silvestre" (vulgo, periquito verde e amarelo) agarrado em seu ombro - demanda, sim, a imperativa necessidade de verificar-se a sua sanidade. O Brasil não pode ficar à mercê de um BOÇALnaro!
PS.: questionamento pertinente a se fazer ao órgão de fiscalização de trânsito do DF: e aí, já tomaram as providências do art. 244 c.c. arts. 54 e 55, todos do CTB?
Pediram isso de Dilma?
AHAHAHAHAHAHAHA
2021 e a patota inconformada ainda não assimilou a derrota... exigir exame de sanidade mental só mostra o quão descolado da realidade essa turma vive... parece que a abstinência de pixuleco público tá fazendo a turma delirar de vez...
AHAHAHAHAHAHAHA
2021 e a patota inconformada ainda não assimilou a derrota... exigir exame de sanidade mental só mostra o quão descolado da realidade essa turma vive... parece que a abstinência de pixuleco público tá fazendo a turma delirar de vez...
Para bem do nosso PAÍS, BRASIL, o Presidente BOLSONARO tem realizado uma excelente administração causando aos que sobreviviam das benesses dos governos passados, em tomar posições maculadas do viés ideológico.
Seria cômico se não fosse real tal petição, o Direito como ciência jurídica esta sendo jogado no lixo por medidas de ativismo político como essa, tema do artigo.
Desde quando o fato de um Presidente tentar romper com a agenda esquerdista-politicamente-correta pode ser considerado insano? Uma inversão de valores e uma seara onde o Direito jamais deveria entrar! Se advogados estão agindo assim, quem poderá nos socorrer?
1. Bolsonaro e seus fanáticos apoiadores são os grandes responsáveis pelo Brasil ser o país com maior número de mortos por milhão do Planeta, bem acima da China, Índia, EUA e Indonésia, e que são mais populosos, conforme noticiou a mídia.
2. Também, pudera, só no final do ano passado, com quase um ano de atraso, é que o governo federal começou a fazer campanha preventiva, assim mesmo, muito superficial.
3. Ao longo de todo esse período, ele e seus apoiadores praticaram cenas grotescas, de ataque ao uso de máscara e métodos de isolamento social recomendados mundialmente.
4. Nem o uso de vacinas foi poupado, ao contrário, o governo se recusou a adquirir 70 milhões de doses em setembro do ano passado, e teima em recomendar remédios sem eficácia comprovada, como se fosse, ele próprio, conhecedor do assunto.
5. Trocou dois ministros da Saúde por quererem seguir o protocolo médico, e colocou no lugar um militar completamente despreparado para a função.
6. Todos esses fatos são públicos e notórios.
7. Talvez esse comportamento bizarro não seja tecnicamente uma demência psiquiátrica, mas, para leigos em doenças mentais, é forte a aparência de que estamos sendo comandados por um debiloide, tamanha é sua irresponsabilidade com gestor público.
Quando vejo mensagens assim, realmente o Bolsonaro está certo. O mundo vai ser dominado por gente estúpida... Pelo convencimento? Não, pela quantidade. Aqui um bom exemplo.
Fomos ROUBADOS, assaltados, etc., por 16 anos, e onde você estava? Dormindo ou era cúmplice?? Deixa Bolsonaro governar.
Não é um grupo de advogados, eles não seriam tão insanos a pontos de fazer isso. Quanto muito um grupo de esquerdistas, instigado por outro, com o nítido sentido de "querer aparecer". Nada sério. Quem é sério não faz uma estupidez desta.
Ou seja, não se trata de fato novo, porém agora ficou claro para qualquer pessoa dotada de bom-senso que o maluco é perigoso, não se trata de um mero bobo da corte.
De toda sorte, ele não passa na eleição de 2022. Até um cachorro ganhará dele. O brasileiro é idiota, mas nem tanto.
Não adianta; nenhuma frase-de-efeito salvará o barco da extrema-direita do naufrágio. O país está acordando desse pesadelo medonho, e o nível de seu comentário deixa isso evidente.
A patrulha esquerdopata está com abstinência de poder, e não tem o que fazer. Estão procurando cabelo em ovo.
Parabéns pela clareza em opinar. A patrulha esquerdopata não se conforma, pois o Lula nunca andou de moto nesta ponte.
Pelo visto, temos muitos seguidores da seita FELIPE SANTA CRUZ.
Pelo visto, temos muitos seguidores da seita FELIPE SANTA CRUZ.
Seria por demais cruel imaginar que esses doutores desocupados levassem uma facada na barriga?
Em tendo com que se preocupar, esses esquerdopatas titulados, que se julgam "os conhecedores", talvez deixassem de atulhar a Justiça com bestialidades como essa.
Santa falta do que fazer Batman !!
Onde estavam esses desocupados quando aquela Senhora - notadamente uma alienada mental - governou o país, até tirarem-na da cadeira?
É de se supor que alguns desses subscritores tenham sido afetados monetariamente por alguma das inúmeras ações saneadoras do Bolsonaro.
Bom, as premissas são:
1) O Presidente está inapto por apresentar "sintomas" de algum transtorno;
2) Um dos indícios é ele "imaginar inimigos" e "imaginar um complô"?
Certo: então agora os advogados estão podendo exercer a profissão de psicólogos ou de psiquiatras e fazerem essa análise, sem sequer uma consulta? E os pareceres dos "experts", tomados sem consulta também... isso seria considerado "CIENTÍFICO"? Não se sabe, claro. Provavelmente sim, pois, contra fascista, tudo pode!
E, em seguida: SE ESSA AÇÃO não indica que ele realmente tem inimigos armando complôs, então, o que falta? Um contrato assinado com sangue?
Olha, que odeiem o cara, sem problema, a verdade é que ele dá motivos de sobra, mas agir de má-fé e com base em fatos inventados e/ou mentirosos não deveria ser algo a ser feito em "nome de um bem maior" de forma tão leviana!
Ingenuidade, oportunismo ou falta de ter o que fazer é essa tal petição! Se, realmente, há preocupação com o país, seus autores deveriam batalhar para que o STF respeite suas atribuições constitucionais, deixando de interferir em áreas estranhas à sua competência, observando a separação entre os Poderes e o fato deles serem Independentes e Harmônicos entre si. Lamentável interferir em nomeação para Cargo de Confiança da Administração Pública Federal, cuja competência é do Poder Executivo Federal. Lamentável determinar prisão de parlamentar do Poder Legislativo Federal, cuja competência para aplicação das penalidades é da Câmara dos Deputados. Lamentável instituir a figura do Mandado de Prisão em Flagrante, que tem início mas não tem fim!!!??? Rui Barbosa deve estar aliviado por já ter falecido, senão seria preso por suas opiniões! Lamentável iniciar um processo investigatório no qual o STF é, simultaneamente, vítima, acusador, delegado de polícia, investigador de polícia, julgador de primeira instância e, possivelmente, relator e revisor de provável recurso!!! Até o Conselheiro Acácio está abismado! Lamentável anular uma decisão judicial porque um réu falou primeiro que outro na fase das Alegações Finais, onde já não há mais provas para serem produzidas, pois tudo que tinha que ser produzido já o foi, ou seja, uma fase na qual a ordem dos fatores não altera o produto!!! Lamentável anular processos julgados em mais de uma instância, sob a alegação de incompetência de local, que é relativa e sobre a qual já havia decisões anteriores! Lamentável ministros que jamais receberam UM VOTO POPULAR se manifestem em assuntos da área política e, ao mesmo tempo, não deixam seus cargos para se filiarem a partido político e concorrer!
Pois "pesadelo medonho" vivemos na Era PT no governo, com aquele sectarismo ("nós e eles") e autoritarismo (mensalão), aquela corrupção (petrolão) e incompetência (crise econômica recorde, e sem pandemia). E podemos vivê-lo de novo. Triste país.
Bolsonaro não é louco, só é tosco e despreparado para o cargo (não terá sido o primeiro). Mas o Janine Ribeiro, que foi ministro de Dilma, não tem moral para apresentar esse pedido.
É risível as inúmeras tentativas da esquerda para encontrar uma verdadeira razão para destituir o presidente da República. Ôôô dor de cotovelo que não acaba nunca. São alegações tão idiotas, do tipo ,"ele sugere medicamento sem capacidade de cura, como a cloroquina" mas eles mesmos, reclamões, não oferecem nenhuma solução, nem sugestão diferente. Reclamam por reclamar. Procurem um médico da linha filosófica esquerdista de vocês e tragam a solução para a cura. Pode ser de qualquer lugar do mundo, não precisa ser só do ABCD. Aliás, brigaram nos STF para que os Estados e municípios tomassem conta do tratamento. Dinheiro rolou a cântaros. Sumiram com o dinheiro, com os equipamentos médicos, muita gente nadou de braçada na grana e agora o presidente é o culpado. Mas a cura não ficou, como a esquerda pediu, por conta dos prefeitos e governadores. Então, eles que precisam prestar contas. Agora, a turma da petição, se não tem o que fazer, não tem um político de estimação no poder para dar uma ajudinha, então que vão cuidar do Jardim de casa, lavar louça para a esposa, limpar o cocô do cachorro e não fiquem querendo arrumar um cliente esquerdista milionário. O dinheiro do PT acabou.
Os adEvogados que assinam esse petitório, malgrado a formação pífia em ética humanista e juridica, ainda nos permitem atestar que eles têm problemas de caráter ou de abstinência com a sinecura da qual viviam ou participavam eventualmente. Ou senão, pior, o assinaram a mando de alguém ocultado, em procuração típica de anões morais e vendilhões do justo!
Me deixa de cabelo em pé ver uma petição destas chegar a um juiz e ele ler esta tamanha asneiras destes seres desocupados.Sinceramente se algum ali for advogado ele Não estudou nada de direito de familia.Deus do céu me da ânsia de vômito em ver esta turminha seguidores de Felipe Santa Cruz denegrirem ainda mais a imagem dos adv,depois falam que tem que ter uma carteira para advogar.Estes senhores e senhoras ai perderam a chance de ficarem quietos e calados,e mais podem sonhar a vontade em Tentar tirar o Bolsonaro,e ano que vem ele vai ser eleito com mais votos ainda,se preparem ou arrumem as suas devidas malas vá morar em Cuba ou Venezuela que é lugar de pessoas que gostam de comunistas como vocês.
Assim você será interditado junto com o presidente alucinado. Leia de novo e, principalmente, se reporte ao que Bolsonaro faz frente a pandemia. Também se reporte a sua passagem no exército e na Câmara. Se ainda assim você reagir com esta pérola “Vai para Cuba”, podemos iniciar com o seu nome a lista de advogados a serem avaliados pelo mesmo motivo.
Calma! Não responda agredindo. Leia... pense...
Ou não...
Fatos e atitudes do Presidente comprovam seu desequilíbrio mental todos os dias. Isto veio ainda mais a tona na sua atuação e omissão frente a pandemia. Também ficou evidenciado na sua passagem no exército e na Câmara de Deputados.
Se você que lê é ainda um defensor do presidente enlouquecido, calma! Não responda agredindo. Leia... pense...
Ou não...
Eu já tinha cantado está pasta, tomara que afastem este MALUCO.
A insanidade do Bolsonaro é pública e notória. Já a sua boneca a ser mostrada neste seu comentário.
Estão forçando a barra. Bolsonaro não é louco, só é tosco e despreparado para o cargo (não terá sido o primeiro). Mas o Janine Ribeiro, que foi ministro de Dilma, não tem moral para apresentar esse pedido.
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