Nova composição do CNMP será formada apenas por homens

Frustrada a tentativa de recondução da conselheira Sandra Krieger ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a nova composição do órgão terá apenas homens.

As indicações da OAB Nacional foram os advogados Rodrigo Badaró e Rogério Varela. Eles receberam, cada um, 25 dos 27 votos possíveis. Krieger obteve três votos e Carmela Grüne, um.

A escolha dos indicados pela OAB Nacional ao CNMP é feita pelos conselheiros federais que compõem as bancadas dos 26 estados e do Distrito Federal. Na escolha anterior, a OAB havia indicado duas mulheres.

Cada bancada estadual no Conselho Federal tem três homens e três mulheres, entre titulares e suplentes. Dessa forma, 50% do colegiado é composto de mulheres.

Sandra Krieger, que tentava a recondução, descumpriu acordo feito quando de sua primeira escolha. Segundo um colega, "ela não deixou de ser reconduzida por ser mulher, mas porque se comprometeu a não tentar a reeleição e descumpriu". Ao ser eleita na primeira vez, o grupo político que a apoiou deixou de reconduzir um conselheiro que, igualmente, prometera não tentar a reeleição e descumpriu o acordo.

Apesar da clara vitória de Rodrigo Badaró e Rogério Varela, alguns advogados têm questionado a escolha, com o argumento de que ela vai contra a política de paridade de gênero pregada pela direção da entidade.

Nesta quarta-feira (6/4), o Supremo Tribunal Federal definiu sua indicação para o órgão. O escolhido foi o juiz Jayme Martins de Oliveira Neto, do Tribunal de Justiça de São Paulo e ex-presidente da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), que recebeu nove votos. A juíza Raphaella Benetti da Cunha Rios, do TJ do Paraná, recebeu dois votos.

A indicação ainda precisa ser aprovada pelo Senado. A primeira indicação do STF ao CNMP foi rejeitada pelos senadores em dezembro do ano passado. A indicação barrada foi a do juiz Paulo Marcos de Faria, que recebeu 36 votos favoráveis, 27 contrários e três abstenções. Para ser aprovada, a indicação deveria ter ao menos 44 votos a favor, já que esse tipo de votação exige quórum qualificado.

O veto a Paulo Marcos de Faria se deu por causa da percepção de alguns senadores de que ele seria um nome muito ligado à extinta "lava jato". O magistrado atuou como juiz auxiliar do ministro Teori Zavascki (1948-2017) quando ele era relator dos processos do consórcio de Curitiba.