Os órgãos responsáveis pelo processo de repactuação entre os envolvidos no desastre de Mariana, ocorrido em 2015, informaram, nesta quinta-feira (8/9), o encerramento das negociações.
Os representantes dos atingidos consideraram que a mineradora Samarco — uma parceria entre a anglo-australiana BHP Billiton e a brasileira Vale —, que controlava a barragem rompida, não estaria comprometida com uma reparação justa.
Segundo o documento enviado ao Conselho Nacional de Justiça, a proposta final formulada pela Samarco "está em absoluta dissonância com a premência e a contemporaneidade da imprescindível e efetiva reparação e compensação devidas às pessoas atingidas e à sociedade".
Os valores propostos pelas empresas e os prazos "dilatados" para desembolso inviabilizariam as necessidades dos atingidos. Segundo os órgãos, as poluidoras desvirtuaram as premissas de celeridade e aprimoramento firmadas em junho do último ano.
A peça é assinada pelo Ministério Público Federal, pelo MP de Minas Gerais, pelo MP do Espírito Santo, pelas Defensorias Públicas da União e dos dois estados em questão e pelos governos mineiro e capixaba.
O processo de renegociação vinha sendo mediado pelo CNJ. Mas era cada vez maior a tensão entre as instituições e a Fundação Renova — organização criada pelas mineradoras para reparar os danos causados pelo rompimento da barragem
Os atingidos agora voltam suas atenções à 12ª Vara Federal de Minas Gerais, onde tramitam os processos sobre o desastre ambiental, e ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região, recém-instalado em Belo Horizonte.
A tragédia de Mariana matou 19 pessoas, devastou o Rio Doce e atingiu dezenas de cidades mineiras e capixabas. À época, houve o rompimento da barragem do Fundão, que retinha rejeitos de minério.
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