Agassiz Almeida Filho: Democracia responsiva e a era digital
Em 1937, Karl Loewenstein escreveu dois artigos sobre a denominada democracia militante [1]. Hitler havia chegado ao poder quatro anos antes. A República de Weimar e a democracia parlamentar estavam sendo desmontadas de dentro para fora através de mecanismos da própria democracia liberal. O partido nacional-socialista participou das eleições, Hitler assumiu como chanceler do Reich e […]
Supremo encerra audiência sobre pessoas em situação de rua
O ministro Alexandre de Moraes vai convocar governadores, prefeitos de capitais e associação de prefeitos para discutir três grandes questões a respeito das pessoas em situação de rua: como evitar que a pessoa chegue a essa situação; como dar-lhes dignidade enquanto estiverem lá; e como ajudá-las a sair. STFSTFAlexandre de Moraes presidiu audiência pública sobre […]
Gaudêncio Torquato: Ação, ação e ação
Perguntaram uma vez ao grande Demóstenes (384-322 a.C.), famoso pelo dom da oratória: "Qual a principal virtude do orador?". Respondeu: "Ação". Insistiram: "E depois?". Voltou a repetir: "Ação". Sabia ele que essa virtude, própria dos atores, era mais nobre que a eloquência. A razão? A ação é o motor da humanidade. Ricardo StuckertLula e Alckmin na Paulista após […]
Juiz anula dispensa por justa causa de empregado que não se vacinou
Por entender que a falta de vacinação contra a Covid-19 não era motivo suficiente para a aplicação da justa causa ao trabalhador, a 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande (SP) converteu a dispensa de um teleatendente para a modalidade sem justa causa e condenou a companhia aérea Gol a pagar indenização de R$ 3 mil por danos […]
Anulação de decisão definitiva volta à estaca zero no Supremo
O ministro Luiz Edson Fachin pediu destaque no julgamento de dois recursos extraordinários que debatem se uma mudança de entendimento do Supremo em questão tributária desfaz a "coisa julgada", ou seja, cancela decisões transitadas em julgado. Nelson Jr./STFNelson Jr./STFFachin pediu destaque no julgamento de dois recursos extraordinários Com isso, os julgamentos vão recomeçar do zero, na […]
TJ-SP dá curso sobre ferramenta para pessoas com deficiência visual
O Tribunal de Justiça de São Paulo lançou, nesta segunda-feira (21/11), o Curso Acessível para Desempenho de Tarefas — Leitor de Telas JAWS, iniciativa que possibilita o pleno acesso da ferramenta a magistrados e servidores com deficiência visual. DivulgaçãoAs aulas virtuais já podem ser acessadas por todos os colaboradores do TJ-SP pela plataforma Moodle. Na abertura […]
CCJ do Senado aprova indicação de Azulay e Domingues para o STJ
Pedro França/Agência SenadoPedro França/Agência SenadoMessod Azulay Neto defende sua nomeação perante os senadores da Comissão A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (22/11) a indicação de Paulo Sérgio Domingues e Messod Azulay Neto como novos ministros do Superior Tribunal de Justiça. Na mesma sessão, a CCJ aprovou o nome de […]
Fernando Fleider: Riscos reputacionais das instituições de educação
Foram noticiados recentemente o envolvimento de alunos de colégios de três estados do Brasil com graves casos de racismo e discriminação. Alavancados pelo momento político do país, pelo poder das mídias sociais e pela divulgação na grande imprensa, os incidentes e suas consequências se tornaram o trend topic do momento. As escolas têm sido cobradas em relação […]
Corregedor-geral detalha perspectivas para futuro do TJ de São Paulo
O Tribunal de Justiça de São Paulo continuará adotando o modelo misto entre trabalho presencial e telepresencial, após o sucesso da sua Resolução 850 — que determinou um escalonamento da volta presencial e foi mais tarde acolhida pelo próprio Conselho Nacional de Justiça. Jorge Rosenberg/Anuário da JustiçaDesembargador Fernando Antônio Torres Garcia, corregedor-geral da Justiça de SPJorge Rosenberg/Anuário […]
Em busca de eficiência, Judiciário mantém metas para 2023
Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, a ministra Rosa Weber anunciou, na manhã desta terça-feira (22/11), as 11 metas definidas pelo Poder Judiciário que devem ser perseguidas pelos magistrados e servidores em 2023. São elas: Meta 1: Julgar mais processos que os distribuídos (todos os segmentos) Meta 2: Julgar processos mais […]
