OAB de Sapiranga (RS) repudia lista de estabelecimentos petistas
A Subseção de Sapiranga (RS) da Ordem dos Advogados do Brasil emitiu nota pública de preocupação e repúdio a uma lista, que vem circulando na região, com nomes de empresas, estabelecimentos comerciais e profissionais liberais identificados como eleitores do presidente eleito, Lula (PT). Ricardo StuckertLula venceu as eleições presidenciais do último domingo (30/10)Ricardo Stuckert A […]
Imóveis de lote em Baleia (SP) não estão em área de preservação
O juiz Fabio Sznifer, da 1ª Vara Cível de São Sebastião (SP), determinou que dois imóveis do loteamento Aldeia da Baleia, no litoral paulista, não estão situados em uma área de preservação permanente e que não há degradação ambiental ilícita. ReproduçãoReproduçãoLoteamento, que tem mais de 50 casas, fica à beira-mar no litoral de São Paulo […]
Lula quer revogar normas de Bolsonaro sobre armas e meio ambiente
O presidente eleito Lula (PT) pretende revogar diversos decretos e portarias da gestão de Jair Bolsonaro (PL) logo nas primeiras semanas de governo no próximo ano. Os principais alvos serão normas que flexibilizaram o acesso a armas de fogo e dificultaram o combate ao desmatamento. Reprodução/BandLula buscará desde cedo derrubar decretos e portarias instituídos pela gestão BolsonaroReprodução/Band […]
França Pinto: Resolução do TCU, prescrição e pretensão punitiva
Cânone da doutrina civilista, a prescrição é um dos institutos mais caros à ciência jurídica desde o direito romano. De acordo com o conceito delineado pelo artigo 189 do Código Civil, violado o direito, nasce para o titular a pretensão, a qual se extingue pela prescrição. É certo dizer que a prescrição é a regra […]
STF decidirá se Estado responde por mortes de civis em operações
O Plenário do Supremo Tribunal Federal vai decidir se o Estado pode ser responsabilizado pela morte de vítima de disparo de arma de fogo durante operações policiais ou militares quando a perícia que determina a origem do disparo for inconclusiva. Tânia Rêgo/Agência BrasilTânia Rego/Agência BrasilSupremo vai decidir se Estado responde por mortes de civis em […]
Bem de família pode ser penhorado para executar dívida relativa a ele
A impenhorabilidade do bem de família não prevalece na hipótese de execução de dívida relativa ao próprio bem. Essa foi a decisão do ministro Antonio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça. ReproduçãoReproduçãoDívida cobrada diz respeito ao sinal previsto em contrato de compra e venda do imóvel No caso concreto, a dívida cobrada diz respeito ao […]
Cármen suspende MP de Bolsonaro que prejudicou repasses à cultura
Sem comprovação de relevância ou urgência para a edição da norma, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu, nesta sexta-feira (4/11), os efeitos da Medida Provisória 1.135/2022, que alterou as regras de apoio financeiro ao setor cultural e de eventos. Nelson Jr./SCO/STFMinistra Cármen Lúcia, relatora da ADINelson Jr./SCO/STF O Plenário da corte analisará o […]
Giovanna Tawada: Aspectos jurídicos do anywhere office
Como o próprio termo já diz, o anywhere office trata da possibilidade do empregado trabalhar de qualquer lugar que desejar. Com a pandemia, muitos empregados passaram a trabalhar de casa e vários deles também optaram por alugar uma casa na praia, campo ou, até mesmo, mudando de cidade ou ainda de país. Com essas alterações […]
Lula, reveja a Lei de Drogas e evite o encarceramento em massa
*Artigo originalmente publicado na edição deste domingo (6/11) da Folha de S.Paulo. Senhor presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT): o Brasil deverá chegar em breve à triste marca de 1 milhão de presos, o terceiro país que mais encarcera no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos e da China. É o resultado de uma opção política pela […]
Nas eleições nos EUA, a luta principal é pelo controle do Congresso
Os eleitores dos EUA vão às urnas nesta terça-feira (8/11) para concluir as chamadas “midterm elections” (porque elas ocorrem na metade do mandato de quatro anos do presidente) — eleições que começaram há algumas semanas com a votação antecipada e o voto pelo correio. Eles vão escolher candidatos para muitos cargos federais, estaduais e municipais. […]
