Mercado de carbono resulta em ‘imperialismo climático’, afirma economista

O mercado de crédito de carbono está em fase de construção em âmbito internacional. Por isso, é fundamental que o Brasil participe desse processo de forma atenta, para garantir que tal sistema favoreça seu mercado interno, as empresas nacionais e o país como um todo, ante o risco de imposição de barreiras comerciais contra países em desenvolvimento, o que resulta em um “imperialismo climático”.

Essa é a visão do economista e consultor em geopolítica Arthur Pinheiro Machado. Membro do Comitê de Relações Internacionais da Sefer Investimentos, ele falou sobre o mercado de carbono em entrevista que integra a série Grandes Temas, Grandes Nomes do Direito. Nela, a revista eletrônica Consultor Jurídico conversa com alguns dos nomes mais importantes do Direito, da economia e da política sobre temas relevantes da atualidade.

Segundo Pinheiro Machado, as bases institucionais do mercado de carbono, na prática, estão sendo construídas na Europa. Nesse sentido, ele lembra que, apenas no ano passado, as autoridades europeias emitiram mais de 2,6 mil normativas e legislações relacionadas às aquisições de créditos e às mudanças climáticas.

“O ambiente regulatório e a estrutura do mercado financeiro estão sendo construídos. E, após isso, ele irá para o mercado de varejo. Então, o que nós estamos vendo é a construção de um sistema”, disse o economista.

Imperialismo climático

Em tal contexto, prossegue Pinheiro Machado, é muito importante que o Brasil participe desse processo de maneira correta, para não ser prejudicado pelos mercados mais desenvolvidos. Isso porque, segundo ele, o mercado de carbono, conforme está sendo elaborado, traz o risco de impor uma barreira tarifária que impedirá as empresas brasileiras de acessar o mercado europeu.

“Está sendo feita uma nova forma de protecionismo ambiental por meio do mercado de carbono. Esse é um dos maiores riscos para as empresas brasileiras e para o Brasil. Portanto, a gente tem de discutir muito bem como fazer o sistema de carbono para o Brasil, uma vez que é inevitável. Afinal, estão mandando a gente fazer, então é inevitável”, disse ele, que diz enxergar a criação de um “imperialismo climático” contra países em desenvolvimento.

“É uma forma de começar a tratar as legislações que vão preservar sistemas energéticos, áreas ambientais, para exatamente construir um sistema econômico que não deixe que certos países se desenvolvam em certas áreas”, explicou Pinheiro Machado.

Os mercados de crédito de carbono permitem que empresas e pessoas físicas compensem suas emissões de gases de efeito estufa com base na compra de créditos gerados por projetos de redução de emissões ou de captura de carbono. Com isso, o custo ambiental das emissões é compensado pelos agentes responsáveis por elas, ajudando a mitigar as mudanças climáticas.

Existem dois modelos de mercado de carbono: o voluntário e o regulado. Já em funcionamento no Brasil, o mercado voluntário opera entre empresas, organizações em geral e indivíduos, com preços negociados em contrato. Já o regulado é instituído pelos governos locais, que estabelecem os preços das operações. Tal modelo, porém, aguarda regulamentação no país.

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