CRIME AMBIENTAL Ambiental Transporte e maus-tratos a filhotes de papagaio resultam em condenação 20-05-2026 às 21:54
ETAPA INDISPENSÁVEL Administrativo Ambiental Direitos Humanos Quilombolas devem ser consultados sobre mineração mesmo sem título da terra 15-05-2026 às 10:58
CRUELDADE INJUSTIFICÁVEL Ambiental Processo Dupla é condenada por castrar cão que estaria sendo agressivo na rua 10-05-2026 às 16:48
SELVAGERIA QUALIFICADA Ambiental Criminal Mutilação de galos para rinha aumenta pena de réu por maus-tratos 07-05-2026 às 12:08
DECIBÉIS DEMAIS Ambiental Civil Regulatório Juiz proíbe shows em clube por reiteradas violações a limite sonoro 06-05-2026 às 13:49
AMBIENTE JURÍDICO Ambiental Federalismo ambiental transcende limites geográficos e exige coordenação 04-05-2026 às 09:18
EVENTO IMPREVISÍVEL Ambiental Criminal Juiz isenta fábrica de culpa por vazamento ligado a estrutura do imóvel 03-05-2026 às 12:40
VIDAS PROTEGIDAS Ambiental Criminal Juíza do RS barra eutanásia de cães e gatos por conveniência do dono 30-04-2026 às 10:14
BEM DA UNIÃO Ambiental Constitucional Rede questiona no STF operações com empresa americana de mineração de terras raras 28-04-2026 às 20:19
TUDO EM ORDEM Administrativo Ambiental Justiça Federal confirma validade de concessão de parques nacionais 19-04-2026 às 15:02
AMBIENTE LIBERAL Ambiental Constitucional Entidade do ramo da construção pede que STF valide Lei do Licenciamento Ambiental 13-04-2026 às 21:38
DENOMINAÇÃO GENÉRICA Administrativo Ambiental Juiz proíbe União de comprar carne de cação sem identificação da espécie 10-04-2026 às 18:42
SEM AVISO PRÉVIO Ambiental Norma ambiental não exige advertência prévia para aplicação de multa 31-03-2026 às 20:38
BOTA-FORA Administrativo Arbitragem Leis Juiz vê apropriação irregular e proíbe ocupação privada de ‘becos’ no DF 31-03-2026 às 13:52
AMBIENTE JURÍDICO Ambiental Licenciamento ambiental dos minerais estratégicos e impactos socioeconômicos 29-03-2026 às 14:19
