Reunião de departamento da FDUSP provoca pedido de abertura de inquérito

Uma reunião do departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP) gerou tensão, medo e um pedido de instauração de inquérito policial para apurar a conduta do professor Eduardo Cesar Silveira Vita Marchi.

O pedido de abertura do inquérito foi feito pelo também professor José Fernando Simão. Segundo ele, Marchi — que chefia o departamento —  teria proferido ofensas e ameaçado sua integridade física durante uma reunião ocorrida no dia 5 de junho de 2024.

O objetivo do encontro, entre outros assuntos, era discutir o regime de trabalho que será adotado para os futuros docentes que vão ingressar por meio de concurso. 

Conforme o pedido de instauração de inquérito, Marchi teria se irritado com a oposição à retirada do assunto da pauta manifestada por Simão e teria encerrado o encontro de forma precipitada. Além disso teria chamado o companheiro de docência de “canalha, covarde, criminoso e mal educado”. 

“A escalada de hostilidade continuou, e o notificado (Marchi), em um momento de evidente agressividade, levantou-se abruptamente e aproximou-se bruscamente do notificante, precisando ser contido por colegas presentes, ao passo que, aos gritos e com gestos ameaçadores, reiterou suas investidas verbais ao clamar: ‘desminta se for homem’; ‘sim, você não é homem’”, diz trecho do pedido de instauração de inquérito. 

Simão narra que a conduta do chefe do departamento gerou um clima de tensão e que sofreu ameaças que tem lhe causado medo, já que ambos ministram aulas na mesma instituição e no mesmo departamento.

Ele pede que a autoridade policial convoque as testemunhas que ele listou no pedido e o chefe do departamento. Também solicita que a faculdade seja notificada para fornecer a gravação da reunião. “Tal evidência audiovisual serve como prova robusta e complementa as declarações das testemunhas, garantindo que os fatos narrados possam ser verificados de maneira objetiva e inequívoca por meio da juntada das gravações aos autos”, diz o documento. 

O pedido de instauração de inquérito foi assinado pelos advogados Patricia Vanzolini, presidente da OAB-SP, Alexis Couto de Brito, Emerson de Mello Soares e Catarina Pallesi.