Sustentação oral impositivamente assíncrona
Quanto tempo você leva para perder o foco, olhando para uma mesma tela? Segundo um especialista ouvido pela CNN Brasil, num período de aproximadamente sete anos, o tempo médio de foco desabou de 2,5 minutos para 47 segundos. Agora, tente se imaginar assistindo a uma sustentação oral telepresencial de 15 minutos, que inicie com todos […]
Abolitio criminis de apostas de quota-fixa e a adequação social dos sorteios
Há muita discussão e dissenso sobre a questão das apostas online de quota-fixa [1] e sorteios no que diz respeito à tipicidade da conduta de quem as promove. Inúmeras operações policiais foram deflagradas do Oiapoque ao Chuí em 2024 ao argumento de que a exploração e divulgação destas modalidades de jogos por intermédio da internet […]
Regulação da inteligência artificial: iniciativas estaduais nos EUA
A regulação da inteligência artificial tem se tornado um tema central nas discussões legislativas ao redor do mundo. Em 2024, a União Europeia deu um passo significativo ao promulgar um regulamento específico para IA [1]. Nos Estados Unidos, embora o Congresso ainda debata várias propostas, os estados têm avançado de forma independente, criando leis que […]
Tribunal de Justiça de Sergipe abre inscrições para concurso para juiz
O Tribunal de Justiça de Sergipe abriu nesta segunda-feira (16/12) as inscrições para concurso para preencher uma vaga de juiz substituto e formar cadastro de reserva. O salário é de R$ 34.052,96. Os candidatos devem se inscrever no site da FGV Conhecimento, responsável pelo exame, até o dia 16 de janeiro. A taxa é de […]
Tribunal de Justiça de Sergipe abre inscrições para concurso para juiz
O Tribunal de Justiça de Sergipe abriu nesta segunda-feira (16/12) as inscrições para concurso para preencher uma vaga de juiz substituto e formar cadastro de reserva. O salário é de R$ 34.052,96. Os candidatos devem se inscrever no site da FGV Conhecimento, responsável pelo exame, até o dia 16 de janeiro. A taxa é de […]
Declaração de hipossuficiência basta para acesso à Justiça gratuita, decide TST
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho estabeleceu nesta segunda-feira (16/12) a tese sobre concessão de Justiça gratuita a quem declara pobreza ou ganha até 40% do teto do INSS. A corte já havia formado maioria em outubro sobre os critérios a serem utilizados nesses casos, mas faltava definir o entendimento. Foi fixado que o […]
Declaração de hipossuficiência basta para acesso à Justiça gratuita, decide TST
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho estabeleceu nesta segunda-feira (16/12) a tese sobre concessão de Justiça gratuita a quem declara pobreza ou ganha até 40% do teto do INSS. A corte já havia formado maioria em outubro sobre os critérios a serem utilizados nesses casos, mas faltava definir o entendimento. Foi fixado que o […]
Duas providências para combater demandas predatórias
Um forte movimento vem sendo empreendido no meio jurídico para combater a praga das demandas predatórias, irmã maléfica das demandas frívolas e repetitivas. Aqui na revista eletrônica Consultor Jurídico, dois artigos recentes resumem bem a importância do tema e a necessidade urgente de buscar soluções adequadas. Freepik Em 18 de junho passado, a ConJur anunciou […]
Apreensão sem conferência resulta em quebra da cadeia de custódia, decide TJ-PR
A falta de conferência de um material na altura em que ele é apreendido pela autoridade policial resulta na quebra da cadeia de custódia, o que compromete a licitude daquela prova. Com esse entendimento, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná deu provimento, por unanimidade, ao recurso de um policial militar para […]
Apreensão sem conferência resulta em quebra da cadeia de custódia, decide TJ-PR
A falta de conferência de um material na altura em que ele é apreendido pela autoridade policial resulta na quebra da cadeia de custódia, o que compromete a licitude daquela prova. Com esse entendimento, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná deu provimento, por unanimidade, ao recurso de um policial militar para […]
