REPASSES DOBRADOS

TJ-RJ ultrapassa R$ 3 bi em pagamentos de precatórios judiciais em 2024

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou a projeção e ultrapassou o dobro dos valores de mandados expedidos para pagamento de precatórios judiciais no estado antes mesmo de fechar o balanço do ano de 2024. De janeiro até novembro do ano passado, o Departamento de Precatórios Judiciais do TJ-RJ transferiu R$ 3,04 bilhões para o pagamento de precatórios. No mesmo período de 2023, o total transferido foi de R$ 1,46 bilhão.
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TJ-RJ ultrapassa R$ 3 bi em pagamentos de precatórios judiciais em 2024

Ainda no período de janeiro a novembro de 2024, o TJ-RJ registrou o índice de 127,48% na taxa de descongestionamento de precatórios, que representa o percentual do valor total de mandados de pagamento expedidos em relação ao valor total depositado no período. Durante os 11 meses, contra o total de R$ 3,04 bilhões referente a mandados de pagamento expedidos, foram depositados R$ 2,28 bilhões. Ou seja, o valor total dos mandados de pagamento ultrapassou em 27,48% (R$ 655 mil) o valor total depositado no período.

Um balanço parcial do Departamento de Precatórios também registrou o total de 31.760 atendimentos feitos entre janeiro e novembro de 2024. Desse total, foram efetuados 15.309 atendimentos a advogados e 7.852 a beneficiários. Foram promovidos ainda, a partir de maio, 8.599 atendimentos a advogados e beneficiários na modalidade virtual.

Atendimento presencial

Entre as modalidades de atendimento (presencial, virtual e telefônico), a que se destacou foi a presencial, com 13.002 registros, o equivalente a 40,9% do total de atendimentos, o que gerou a necessidade de reorganização da área de atendimento ao público externo, com o intuito de garantir um serviço mais humanizado e eficiente.

Uma das medidas implantadas pelo Departamento de Precatórios foi a adoção de atendimento em horário especial, de 10h a 11h, exclusivamente para os beneficiários com mais de 80 anos, por prazo indeterminado, seguindo o que consta no artigo 7º, parágrafo 4º-B, do Ato Normativo TJ-RJ 6/2023.

Também como forma de aperfeiçoar o atendimento, entre os programas de capacitação promovidos no Departamento de Precatórios Judiciais, um dos destaques foi o de formação inicial e continuada em libras para servidores e colaboradores. Com informações da assessoria de imprensa do TJ-RJ.

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