CPI: ‘Cortes para Instagram’ e o controle social da atuação parlamentar
As redes sociais transformaram-se em importante espaço de controle social sobre os representantes eleitos. Quanto maior o número de pessoas (apoiadores ou detratores) que um mandatário alcança por meio de sua comunicação digital, mais intensa tende a ser a participação popular na formulação e fiscalização de suas políticas públicas. Freepik Os apoiadores reagem positivamente, reforçando […]
Carta à COP 30: do Judiciário do Amapá aos representantes dos povos reunidos em Belém
Do coração da Amazônia, falo não apenas como juiz, mas como testemunha. Vivo no último território onde rios, florestas e seres vivos ainda tentam resistir ao ataque diário da ambição humana. E devo afirmar isso com toda a clareza: a humanidade está destruindo a própria estrutura que sustenta sua existência. Arison Jardim/Governo do Acre Construções […]
Padrões obscuros em modelos de linguagem ameaçam a autonomia humana
A mente humana é inerentemente vulnerável a mecanismos de influência digital. Autores como Richard Thaler e Cass Sunstein [1] já demonstraram como ações provocadas por terceiros podem interferir nas decisões, ensinando sobre o conceito de nudging — ou empurrão — entendido como alterações propositais de comportamento sem recorrer à coerção. No contexto da internet e […]
TJ-MT garante devolução de matrícula por desistência de curso de Medicina
Uma estudante que se matriculou em um curso de Medicina, pagando R$ 10 mil pela vaga, garantiu o direito de reaver integralmente o valor depois de desistir do curso antes mesmo do início das aulas. A decisão é da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que julgou parcialmente procedente […]
Cooperação entre países do Brics pode ajudar a garantir direitos em um mundo em crise
A cooperação jurídica e econômica entre países do Brics pode ajudar a garantir direitos em um mundo em crise. Para isso, é preciso criar normas que sirvam para todos os Estados-membros, mas que respeitem suas particularidades. Essa foi a conclusão das autoridades que estiveram no 10º Fórum Jurídico do Brics, evento que reuniu no Rio […]
Reforma tributária: o impacto na relação com contratações públicas
A reforma tributária alterará de forma significativa a forma como as pessoas físicas e jurídicas se relacionam com o Fisco. A Emenda Constitucional 132 de dezembro de 2023 foi responsável por pavimentar essa rodovia, abrindo as portas para as leis complementares regulamentarem o novo Sistema Tributário Nacional. Spacca O que se tem até o momento […]
Alexandre marca audiência com Eduardo Paes sobre segurança do Rio
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes marcou, nesta sexta-feira (31/10), audiência com o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), a respeito do cenário de segurança pública na cidade. O encontro ocorrerá na próxima segunda (3/11). Na quarta (29/10), Alexandre determinou que o governador do Rio, Cláudio Castro (PL), preste esclarecimentos sobre […]
Academia é condenada pelo TJ-DF por importunação sexual de estagiário
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a sentença que condenou uma academia a indenizar uma aluna que sofreu importunação sexual por parte de um estagiário. O estabelecimento terá de pagar a quantia de R$ 2 mil por danos morais. A consumidora relatou que, enquanto fazia atividades físicas na academia, […]
Quando a soberania corre o risco de silenciar as vítimas: a retirada do Burkina Faso, do Mali e do Níger do TPI
Num gesto apresentado como soberanista, o Burkina Faso, o Mali e o Níger anunciaram, através de um comunicado conjunto de 22 de setembro de 2025, a sua retirada do Estatuto de Roma que institui o Tribunal Penal Internacional (TPI). Apoiada por três Estados atualmente governados por juntas militares, a decisão insere-se numa redefinição dos seus […]
Brasil precisa transformar potencial em segurança energética, dizem especialistas
O Brasil tem diversas fontes de energia, muitas delas limpas, mas precisa transformar o potencial em segurança energética. Foi o que afirmaram os especialistas que participaram do evento “Perspectivas para o setor de energia: regulação, resiliência, inovação e data centers”, promovido nesta sexta-feira (31/10) na Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro. O evento foi […]
