Cada vez mais, Supremo é chamado a intervir em litígios políticos

Capa do Anuário da Justiça Brasil 2026

Ao longo das últimas duas décadas, a atuação do Judiciário pode ser avaliada muito além das decisões proferidas, por mais relevantes que elas tenham sido — e o foram efetivamente. Nesse período, o Brasil e o mundo passaram por uma crise sanitária sem precedentes; promoveu o processo de impeachment que tirou do cargo uma presidente da República; enfrentou uma tentativa de golpe de Estado que, pela primeira vez na história, terminou com os golpistas na cadeia; e recebeu diversos escândalos de corrupção, cuja apuração disparou o alarme sobre os limites entre o dever investigativo e o respeito às normas processuais. Em todos eles, o Supremo Tribunal Federal foi chamado não apenas a julgar processos, mas a arbitrar conflitos institucionais, definir limites de atuação do Estado e responder a momentos de forte instabilidade política e social.

Em muitos desses episódios, os ministros também enfrentaram questionamentos sobre os próprios limites do Judiciário. As nulidades da operação satiagraha, a discussão sobre conduções coercitivas e prisões preventivas na “lava jato”, o alcance do inquérito das fake news e a atuação do Supremo durante a pandemia de covid-19 — apenas para citar alguns exemplos — expuseram disputas sobre garantias constitucionais, competências institucionais e proteção da democracia.

Ao mesmo tempo, os casos revelaram mudanças no perfil de atuação da corte. Se, no início dos anos 2000, o tribunal era mais frequentemente acionado para revisar decisões já tomadas por outras instâncias, nas décadas seguintes passou a assumir papel central na condução de crises nacionais e no julgamento de temas com forte impacto político.

Para o ministro Cristiano Zanin, a atuação da corte nesse período esteve ligada à preservação institucional do país. “Nos últimos 20 anos, o Supremo Tribunal Federal tem desempenhado papel central na preservação do Estado Democrático de Direito, exercendo com rigor sua função constitucional de guardião da Constituição”, afirmou ao Anuário da Justiça. E acrescentou: “Sua atuação contramajoritária é um dos principais instrumentos de proteção dos direitos fundamentais, especialmente daqueles grupos que não encontram, no processo político majoritário, a devida representação”.

Nesta edição comemorativa do Anuário, a reportagem selecionou 10 casos por sua repercussão, alcance e impacto histórico. Mais do que episódios isolados, eles ajudam a explicar como o Poder Judiciário ampliou sua influência sobre a vida política e institucional brasileira ao longo das últimas duas décadas.

Veja abaixo a lista dos 10 casos selecionados
Clique no título de cada um deles para ler a íntegra na versão digital do Anuário da Justiça

Mensalão
O julgamento que não terminou em pizza
Ação Penal 470, o mensalão, consolidou o protagonismo penal do STF e abriu caminho para a atuação da corte em grandes casos de corrupção (clique aqui para ler o texto completo)

Satiagraha
Quando a investigação policial virou espetáculo na televisão
Primeira da série de operações espetaculosas da Polícia Federal, satiagraha fez muito barulho, mas acabou anulada por falhas no devido processo legal (clique aqui para ler o texto completo)

Impeachment de Dilma
O dia em que Supremo presidiu o Congresso e sentenciou o Executivo
STF definiu o rito, decidiu impasses e conduziu o processo que resultou no afastamento de Dilma Rousseff da Presidência da República (clique aqui para ler o texto completo)

“Lava jato”
O conluio dos Justiceiros enrolados com a corrupção
Sob o pretexto de zelar pela moralidade pública, juízes, procuradores e delegados subvertem as regras da investigação e desprestigiam o combate à corrupção (clique aqui para ler o texto completo)

Inquérito das fake news
Ataques sem fim à Justiça geraram um inquérito que nunca acaba
Aberto há sete anos no STF, inquérito das fake news amplia escopo, alcança autoridades e segue sob intenso debate (clique aqui para ler o texto completo)

Pandemia
Na crise da covid, Judiciário define que o inimigo é o vírus
Em meio ao desconcerto provocado pela pandemia, coube à Justiça decidir disputas entre União, estados e municípios, definir regras e arbitrar conflitos (clique aqui para ler o texto completo)

Atos antidemocráticos
O triste e merecido fim dos golpistas do 8 de janeiro
Três anos após a depredação das sedes dos Três Poderes, incluindo o próprio STF, a 1ª Turma responsabiliza mais de 1,4 mil pessoas por tentativa de golpe (clique aqui para ler o texto completo)

Marielle Franco
Um crime no Rio que atingiu o Brasil e o mundo
Apuração do assassinato da vereadora carioca expõe esquemas de crime organizado e vai parar no Supremo (clique aqui para ler o texto completo)

Orçamento secreto
O milagre da multiplicação dos poderes dos parlamentares
STF tenta frear novas modalidades de emendas parlamentares que colocaram o orçamento nas mãos de deputados e senadores (clique aqui para ler o texto completo)

Banco Master
Cui prodest
O que o STF tem a ver com o escândalo do Master: Nada! (clique aqui para ler o texto completo)

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