O fim da receita da CPMF provocará cortes nas obras previstas para o Poder Judiciário em 2008. Essa era uma das alternativas em discussão pelos técnicos do governo que estudam o reequilíbrio orçamentário depois da perda de R$ 40 bilhões com o tributo. O relator geral do Orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), e o presidente da Comissão Mista do Orçamento, senador José Maranhão (PMDB-PB), solicitaram nesta sexta-feira (14/12) audiências com representantes do Poder Judiciário para discutir esses cortes. A reportagem é do jornal O Globo.
A intenção é que ocorra na próxima segunda-feira (17/12) um encontro com a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, e com os presidentes dos tribunais superiores para expor o problema e ouvir sugestões para reduzir as verbas.
A proposta orçamentária para 2008 prevê R$ 800 milhões para investimentos no poder. Para a construção do edifício sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, estão previstos R$ 15 milhões, e para a nova sede do Tribunal Superior Eleitoral, R$ 80 milhões. Outro exemplo de obra é o edifício sede da Justiça do Trabalho da 17ª Região, em Vitória, orçada em R$ 14,9 milhões. Para a Justiça Federal de primeira instância estão previstos R$ 152 milhões, a grande maioria para construção de sedes de tribunais.
Pimentel advertiu que os cortes ocorrerão nos três poderes e no Ministério Público. O Judiciário planeja gastar, só em Brasília, mais de R$ 1,2 bilhão nos próximos cinco anos.
Para o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio, os cortes são uma contingência inescapável com o fim da CPMF. Mas ele não acredita que a medida leve à interrupção das obras mais importantes, como a nova sede do TSE, de R$ 330 milhões. “Não acredito que haja cortes que levem à paralisação das obras. Seria uma solução extrema, que teria conseqüências para o próprio governo”, disse.
A culpa deve ser de Montesquieu, que formulou a Teoria dos Três Poderes, consagrada em muitas constituições modernas. Como dizem os franceses: “C’est la faute a Montesquieu”. Explico: como temos três poderes, todos se sentem na obrigação de gastar bastante, porque se Estela gasta, porque Nise não gastará? Se o Executivo e o Legislativo fazem gastos supérfluos, por que o Judiciário não pode construir suas sedes faraônicas? E quem irá cortar gastos, iniciativa agora tão premente? O Legislativo não poderia aprovar aquele projeto de lei que continua em seus escaninhos, o qual reduz o número de deputados federais, de vereadores e acaba com os vice-prefeitos? Seria uma economia e tanto, mas, por certo, não o aprovarão. Então, estamos entendidos: o Legislativo e o Judiciário não irão cortar gastos, mas, o Executivo terá de fazê-lo. Parece que há um acordo tácito aí. Na gestão FHC o Judiciário, através de seu porta-voz supremo, exortava os congressistas a aprovarem a prorrogação da CPMF. Agora, nem se manifestaram. Estão certos de que, aliados ao Legislativo, conseguirão forçar o Executivo a fazer a lição de casa sozinho. Este é o país das maracutaias!
Foi só a CPMF não ser aprovada e agora tuuuuuuuuuuuuuuudo que não tem e nunca teve no país, o Lula jogará a culpa na CPMF.
Claro os eleitores do PT em sua maioria não tem cultura suficiente para saber o que é e o que não é.
A área da saúde recebia muita pouco na arrecadação do CPMF. Dizem que abaixo de 10%.
O Brasil deixa de arrecadar 40 BILHÕES.
Ontem vi o Lula dizer que sem a CPMF a área da saúde vai deixe ter 20 BILHÕES em verbas, Ué, a conta não bate. Não recebia 10% de 40 bilhões??????????????
Alguém consegue me explicar?
Tudo ia mal no Brasil. Judiciário, Segurança, Saúde, Educação. E agora o PT arrumou um bode espiatório, a CPMF.
Acredite se puderem.
Carlos Rodrigues
berodriguess@yahoo.com.br
Por essas e outras é que a "oposição" tupiniquim, insana e obtusa por natureza, cometeu suicídio político coletivo ao derrubar a CPMF no Senado (a começar pelo "líder" Arthur Virgílio, cuja cabeça está a prêmio dentro do seu próprio partido, restando apenas definir quem será o seu "carrasco", se Aécio ou Serra - ou os dois)!
Essa não !!! E eu que pensava que CPMF era provisória e era só para a saúde pública ! O judiciário construindo tantos prédios suntuosos com dinheiro da saúde ??? Como diria o falecido Montesquieu, onde estamos ?
- No Brasil, claro, responderia Chaplin.
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