Marco Aurélio critica idéia de editar sessão do STF

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, rechaçou a idéia de interromper a transmissão ao vivo da sessão plenária na TV Justiça e de editar os debates. “Será que nós vamos voltar à época da censura administrativa? Isso será um retrocesso. A quem a TV Justiça está incomodando?”, questiona o ministro Marco Aurélio.

Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sugeriu ao ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, que os julgamentos transmitidos pela TV deixem de ser transmitidos ao vivo. Lula avalia que a TV virou um elemento a mais nos julgamentos do Supremo.

Na visão dele, o julgamento se transformou em um espetáculo, influenciando o comportamento dos ministros. O presidente observa com freqüência que em nenhum outro país há transmissões desse gênero ao vivo. Um dos ministros indicado por Lula disse até que se sentia constrangido em votar sempre a favor do governo.

Marco Aurélio recorda que os julgamentos são públicos. “A publicidade viabiliza a população a acompanhar os trabalhos desenvolvidos na administração pública e, portanto, cobrar a eficiência”, afirma.

Segundo Marco Aurélio, a idéia talvez tenha sido um ato falho do presidente. “Ele não pode sugerir isso até pela vida passada de luta contra a censura”, afirma o ministro. Marco Aurélio diz que Lula estaria agindo como no provérbio faça o que eu digo, mas não faça que eu faço fazendo referência ao gosto do presidente pelo palanque.

O ministro Carlos Britto também se pronunciou sobre a informação. Para ele, a transmissão da sessão plenária é uma viagem sem volta. “A democracia tem na visibilidade, na transparência e na plenitude da informação um dos seus pilares mais sólidos e vistosos. Para mim, transmitir ao vivo as sessões do Supremo é um avanço democrático e corresponde a uma viagem sem volta”, disse Britto em entrevista coletiva.

A TV Justiça foi criada durante a presidência de Marco Aurélio. Em 2002, o decreto de criação do canal foi assinado pelo ministro quando exerceu interinamente a presidência da República.

Por causa do comportamento contestador e por sua facilidade em se comunicar, o ministro costuma ser o astro das transmissões. Na semana passada, por exemplo, o grande momento foi o bate-boca de Marco Aurélio com o ministro Joaquim Barbosa. Marco Aurélio cobrou explicações do colega em uma discussão acalorada por causa de entrevista de Joaquim Barbosa. Os argumentos jurídicos foram deixados de lado e os ministros se atacaram mutuamente — Clique aqui para ler detalhes do confronto.

Além do espetáculo proporcionado pelas brigas, as sessões também prestam um serviço importante para a população que recorre ao STF. Em agosto deste ano, por exemplo, quando o Supremo começou a julgar o caso da Raposa Serra do Sol, os índios, que são os interessados diretos na questão, acompanharam o julgamento pela TV Justiça. As rádios de Roraima também entraram em cadeia com a Rádio Justiça para transmitir o julgamento ao vivo.

A TJ Justiça transmite atualmente apenas as sessões do STF e do Tribunal Superior Eleitoral. Discute-se a transmissão também dos debates do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior do Trabalho.

Discursos inflamados

Segundo o Estadão, Lula teoriza que o fato de os julgamentos serem televisionados estimula os ministros do Supremo a falar mais sobre os processos e dirigir críticas ao governo. O presidente acha que os ministros aproveitam a transmissão ao vivo para fazer discursos inflamados.

Apesar das críticas de Lula, não há sinais de que o Supremo modificará a grade de programação da TV Justiça. Gilmar Mendes é a favor da transmissão dos julgamentos ao vivo e sem edições. Embora já tenha havido resistências às transmissões dentro do plenário do Supremo, com a aposentadoria dos ministros, já não há obstáculos à sua veiculação.

No ar desde 11 de agosto de 2002, a TV Justiça transmite às quartas e quintas, ao vivo, a íntegra dos julgamentos feitos no plenário do Supremo.

Daniel Roncaglia

é repórter da revista Consultor Jurídico.

Armando do Prado disse:
08 de setembro de 2008 às 15:43

Claro, Narciso detesta o que não seja espelho. O que seria do primo do Collor sem o espetáculo televisivo?

Gervasio disse:
08 de setembro de 2008 às 15:52

Edição para que?, com o devido respeito, o Excelentissimo Senhor Presidente da República, deve se preocupar com a saúde, e apresentar proposta, para diminuir a carga tributária, que castiga sobremaneira o povo brasileiro e se quiser ter um atendimento médico, tem de ser conveniado, se não morre na fila, mesmo pagando muito imposto.
A TV Jusitça ao vivo mostra à população, que os ministros são seres humanos, como todos nós, e não há nada errado quanto a isso.

Fantasma disse:
08 de setembro de 2008 às 16:11

Era só que faltava! Um presidente boquiroto querendo censurar a TV do STF!

disse:
08 de setembro de 2008 às 16:22

...por outro lado, a quem incomoda essa transmissão? O povão mesmo não a vê. Pode o sr. presidente ficar tranquilo que em nada vai atrapalhar os seus índices de aprovação. Não deve mudar em muito a votação em sua ministra, nas eleições de 2010.

O-A-S disse:
08 de setembro de 2008 às 16:32

Tivesse o Sr Presidente da Republica um minimo de coerencia faria exatamente o contrario, ao inves da sugestao de esconder e editar a TV do Judiciãrio, deveria sim, mandar instalar cameras ao vivo com transmissao via internet nas repartiçoes publicas do Executivo para todos fiscalizarmos os trabalhos de nossos "servidores publicos".

(teclado sem acento)

Victor disse:
08 de setembro de 2008 às 16:39

Marco Aurelio tá esclerosado. O que tem a ver a censura com isso...

Certas pessoas tem uma tara pela ditadura. Posicionamentos eventualmente progressivos ou descordantes do entendimento médio são taxados de autoritários.

Não concordo com Lula. Acho que a transmissão gera mais benefícios que prejuízos. Mas existem, claro, exageros.

Essa discussão do Barbosa com Mello foi um exemplo. Mello quis constrangê-lo, mas não conseguiu.

Eduardo disse:
08 de setembro de 2008 às 16:48

O Presidente da República calado é um poeta!

Antônio Macedo disse:
08 de setembro de 2008 às 16:52

Faz sentido a observação do presidente da República quanto à transmissão ao vivo das sessões de julgamento do STF. Para começar, o cenário do plenário da corte para uma transmissão ao vivo deixa muito a desejar, tanto que os personagens presentes não são atores profissionais para saberem se comportar ao vivo diante de uma câmera de televisão. Muitos deles, afundados em suas confortáveis poltronas, não conseguem alcançar o microfone para melhor postação de voz. Quando isso ocorre, a suas posturas deixam para o telespectador a impressão de que estão dormindo, de tanto se fixar o olhar apenas para o texto que está sendo lido. Enfim, aquela áurea de formalidade, que muita gente tinha a respeito do ambiente de trabalho do STF, ela deixou de existir devido à transmissão ao vivo das sessões de julgamento da excelsa corte, cujo amadorismo da coisa é de dar dó. Ainda bem, que o seu público é voltado apenas às pessoas com formação jurídica, que de alguma forma têm interesse em assistir as sessões de julgamento ao vivo.

Leila disse:
08 de setembro de 2008 às 16:55

ô Vitor, vc é muito mal informado...Constrangedora foi a entrevista do JB. E a discussão foi com o Min. Marco Aurélio (e não "com Mello"), que, aliás, tinha total razão no que disse.

O-A-S disse:
08 de setembro de 2008 às 17:01

Quem estiver procurando entonacao de voz, perfil diante a camera, atores profissionais ou coisas do tipo, deve buscar os diversos canais de entretenimento disponiveis, no canal do STF deve se buscar eh como nossos servidores publicos trabalham realmente e nao como idilicamente sonha-se que trabalhem....corretissimo, dessa vez, o Dr Marco Aurelio.

O-A-S disse:
08 de setembro de 2008 às 17:04

a transparecencia na administracao publica eh uma forma das mais importantes para se evitar ou constranger os -arranjos- acordos e discussoes a portas fechadas.....eh como se diz a letra da musica - ...-o que vc faz qdo ninguem ti ve fazendo- so que ao contrario...

O-A-S disse:
08 de setembro de 2008 às 17:10

transparencia

Mauro disse:
08 de setembro de 2008 às 17:37

É uma idéia infeliz do Lula, mas daí falar em censura é um exagero. Por acaso as muitas edições que a imprensa faz em seus noticiários são censura então? É claro que não. Trata-se de televisão. E na TV tempo é dinheiro.

Rossi Vieira disse:
08 de setembro de 2008 às 18:39

A publicidade dos atos públicos, em pleno século XXI, através da televisão, é garantia fundamental para que o cidadão veja ao vivo e a cores o desenvolvimento das pessoas púlicas nesse país. Parabéns as TVs públicas do Senado, das Câmaras e do Judiciário, abrindo-se portas para a verdade e para todos.

Otavio Augusto Rossi Vieira, 41
Advogado Criminal em São Paulo

Hipointelectual da Silva disse:
08 de setembro de 2008 às 19:14

A TV só está mostrando o que está acontecendo. Se se proibir a transmissão só se esconderá as contingências. A TV Justiça, Câmara, Senado só mostra o que está acontecendo. É uma ferramenta para fortalecimento da democracia; pretender ocultar os fatos parece-me o mesmo que querer acabar com as doenças escondendo os doentes.

Richard Smith disse:
08 de setembro de 2008 às 19:31

Que me perdoem, por favor, a grosseria, mas certos comentários feitos aqui - como o do inefável "fessô" PeTralha por exemplo -revelam que se o Sem-dedo soltar um flato, ele será imediatamente tragado pelos tipos, que já terão o nariz nas proximidades do evento!

O comentário do Ministro Marco Aurélio Mello (de que não gosto) é inteiramente próprio e acerca de fato muito GRAVE. O chefe de um Poder querendo se intrometer indevidamente e em ações de outro Poder. E, muito mais grave, com um viés autoritário e censório, que sempre perpassou as atitudes desse pessoal de esquerda. Sempre.

Como se esquecer das fotos públicas obliteradas por lênin e stálin, com a exclusão dos "camaradas" "cumpanheiros" que caíam em desgraça? Ou do episódio de Paulo de Traso Wenceslau que denunciou a Lulla a ocorrência de achaques nas prefeituras dominadas pelo PT e foi EXPULSO do PT depois de um "rigoroso inquérito"? Ou da tentativa, no primeiro (des)governo do Molusco, de criar uma "entidade" para domesticar o jornalismo?

Repito: o negócio dos safados é sempre censurar, esconder, dissimular. Sempre.

Richard Smith disse:
08 de setembro de 2008 às 19:33

Perdão, faltou uma letra crucial par correto entendimento do comentário anterior: "de QUEM não gosto" e não "de QUÊ não gosto".

Radar disse:
08 de setembro de 2008 às 19:53

Concordo com o Professor. Deveras, cortar o sinal da TV Justiça seria cortar o cabelo do Sonsão, digo, Sansão.

Tem ministro que flerta com a câmera, e faz questão de ser sempre do contra e de censurar as opiniões que lhe são contrárias. Acho que aos 60 anos os ministros deviam se afastar do Tribunal, abrindo espaço para mentes mais arejadas.

Todavia, discordo do Presidente Lula. Coerente de sua parte seria estimular a publicidade dos atos judiciais, sem edições. É democrático, embora nem sempre seja um primor estético.

Richard Smith disse:
08 de setembro de 2008 às 20:14

Eu não disse?

GCXK disse:
08 de setembro de 2008 às 21:01

Deixa eu ver se entendi: os ministros acham que alguém assiste a TV Justiça? HAHAHAHA

Victor disse:
08 de setembro de 2008 às 21:23

Leila, se sou mal informado eu não sei, mas você vão precisava fazer essa média com o Mello (ou Melo).

Zito disse:
08 de setembro de 2008 às 22:24

Resumindo-se:
Será que acabou-se a democracia.
O Senhor Presidente, quer voltar para o tempo do cabresto curto.
Ou a época dos coronéis de Barranco esta voltando.
Por favor Senhor Presidente invente outra.
A Sociedade quer ver mesmo a JUSTIÇA.
E não A MORDAÇA.
Tenha Santa paciência.
O Senhor Ministro do Supremo Tribunal Federal têm toda razão.

A.G. Moreira disse:
09 de setembro de 2008 às 09:26

O "sapo barbudo" NUNCA mandou no Palácio do Planalto, vai querer dar ordens no Supremo ! ! !

Fala sério ! ! !

acdinamarco disse:
09 de setembro de 2008 às 09:42

Está passando da hora de alguém submeter Lula a um exame psiquiátrico. A censura, que ele tanto combateu, é sua atual receita ao STF. A bebida e o tabaco já começam a destruir seu cérebro.
acdinamarco@aasp.org.br

lopes disse:
09 de setembro de 2008 às 10:03

O lula perdeu um bom momento para se calar.

Roberval Taylor disse:
09 de setembro de 2008 às 11:41

Essa ideia maluca de um comentarista sobre colocar camaras em todas as repartições publicas para a gente ver os funcionparios trabalho é terrível.Jamais eu deixaria meu filho assistir sexo explícito nna TV ??? Esses caras só sabem f.... o povo!!!

Armando do Prado disse:
09 de setembro de 2008 às 12:52

Claro, Narciso detesta o que não seja espelho. O que seria do primo do Collor sem o espetáculo televisivo?

A opinião do Lula não tem nada a ver com censura. Todas as tv's fazem isso (editar) toda hora e todo dia.

Armando do Prado disse:
09 de setembro de 2008 às 12:55

Agora, o "Estado de direita" quer impedir o pp. presidente de dar opiniões. Pode opinar sobre futebol, grampo, judiciário, tv, etc. Além de presidente com 60 milhões de votos é, também, cidadão. Só incomoda os Dungas e Júlios Cesares do futebol e do judiciário.

Ronaldo dos Santos Costa disse:
09 de setembro de 2008 às 14:18

Esse Armando do Prado é Professor de quê, hein? Alguém sabe? Meu palpite é que ele leciona no Centro de Formação de Mentes Alienadas do Partido dos Trabalhadores.

Quinto ano na Anhanguera-Uniban Vila Mariana. disse:
09 de setembro de 2008 às 16:29

Tem razão, Dr. Ronaldo. Esse professor sabe-se lá de quê não tem nem idéia do que está dizendo. Quem não tem nada de bom a falar, deveria se calar. Reflita, "professor". A propósito, o senhor leciona o quê? Se é que tem coragem de dizer e não prefere "editar" ou "não responder".

EBASTOS disse:
09 de setembro de 2008 às 18:08

Recentemente, passamos a assistir no país uma novela engraçada para nào dozer trágica: todos os instrumentos democráticos que servem para criticar o governo ou mostrar o caminho da corrupção estão sendo acusados de violadores da lei e da ordem. Quem tem medo de interceptação telefônica? Quem tem medo de críticas ao governo? Quem tem medo de ser preso por corruçao? Quem tem medo de saber que o "povo" assiste à TV Justiça? Os deputados estào fechados em sessões ora pública, ora secreta, para "investigar" o grampo no SUPREMO feito, teoricamente, pela ABIN. Vocês acham mesmo que eles estao preocupados com o que ocoreu ou com a possibilidade de serem grampeados também e que descubram suas irregularidades? Será que lula não está preocupado com a possibilidade de os Ministros do STF, formadores de opiniào como são, influenciarem as pessoas contra as politicagens do governo? Minha gente TV JUSTIÇA é PUBLICIDADE com P e todas as letras em máiúsculo!!!!

Fernando Jorge disse:
10 de setembro de 2008 às 17:55

É por causa de professores como esse que somos obrigados a ter um presidente da república tão brilhante, trabalhador e de uma cultura ímpar!
Nós merecemos mesmo voltar ao tempo da censura... É a censura que legitima a democracia, não é professor? Não é a censura um dos pilares da República?
De fato, não só o presidente perdeu a chance de ficar quieto, assim como o professor de sabe-se-o-que-lá, perdeu-se em seus devaneios facistas.

Radar disse:
10 de setembro de 2008 às 18:48

É melhor não editar. É mais transparente e democrático. Todavia, se a edição é anti-democrática, por que a Rede Globo e as demais redes de TV vivem editando, da mesma forma que a famosa revista semanal só publica o que a chefia editorial quer?

Ora, se é para sermos verdadeiramente democráticos e coerentes, deveríamos, no mínimo, exigir o mesmo das demais TVs, já que se trata de concessão pública. O fato é que a Globo e a Veja vivem exigindo democracia, desde que no quintal alheio.

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