Juliana Ribeiro Goulart

Os tribunais brasileiros têm utilizado cada vez mais as práticas consensuais como instrumentos legítimos de pacificação social. Em agosto de 2025, na semana da pauta verde, sob coordenação do CNJ, os tribunais movimentaram mais de 25 mil processos ambientais em uma semana. Foram quase 5.000 audiências, das quais 2.902 tiveram o objetivo de conciliação ou […]

Em novembro de 2024, foi lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial, de aplicação obrigatória pelo Poder Judiciário. O documento traz conceitos importantes e exemplos práticos para que juízes não reproduzam estereótipos de raça que reforcem o racismo e a discriminação na condução dos processos e nas decisões […]

Os desafios da parentalidade têm sido objeto de crescente atenção em estudos acadêmicos e pesquisas recentes. Dentre esses temas emergentes, tem se destacado o conceito de “burnout parental”. Originalmente associado ao esgotamento no ambiente de trabalho, o termo tem sido ampliado para descrever impactos vivenciados no contexto doméstico, evidenciando a sobrecarga emocional e mental enfrentada […]

No mito grego, Pandora, a primeira mulher criada por Zeus, recebeu uma caixa misteriosa que, ao ser aberta pela sua curiosidade, liberou todos os males do mundo. De maneira semelhante, na tradição judaico-cristã, Eva, ao morder a maçã, simboliza a tentação e a desobediência, culminando na expulsão do paraíso [1]. Luis Alberto Warat redefine mito […]

A administração pública cada vez mais tem se comportado como destinatária das políticas públicas que incentivam a promoção da cultura de mediação, por meio do exercício da consensualidade nas práticas administrativas. Reprodução Os gestores vêm entendendo que a administração pública pode adotar metodologias dialógicas, tanto internamente (indoor) quanto externamente (outdoor). Isso mostra uma visão alinhada […]

No ano passado, foram promovidas alterações no Código Civil Brasileiro e no Código de Processo Civil, por meio da Lei nº 14.713/2023, “para estabelecer o risco de violência doméstica ou familiar como causa impeditiva ao exercício da guarda compartilhada, bem como para impor ao juiz o dever de indagar previamente o Ministério Público e as […]

A mediação judicial foi implementada no Brasil para melhorar os índices de eficiência do Poder Judiciário após o diagnóstico de um contexto de crise. No ponto, é fundamental reconhecer que o Judiciário tem buscado empreender medidas significativas [1] para enfrentar os desafios do alto índice de litigância e morosidade. O protagonismo na promoção da mediação, […]

Os meios adequados de solução de conflitos têm conquistado cada vez mais espaço no sistema de Justiça. Um desses meios é a mediação, que pode ser conceituada como uma forma de tratamento dos conflitos em que uma terceira pessoa, denominada mediadora, incentiva o diálogo entre as partes, para que elas próprias criem saídas proveitosas de […]

A Lei 13.140/2015, que dispõe sobre a autocomposição também na administração pública, em seu artigo 32, e o Código de Processo Civil, em seu artigo 174, afirmam que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios têm como prerrogativa criar câmaras de prevenção e resolução administrativa de conflitos. A prerrogativa abre espaço para […]