Pedro Serrano

é professor de Direito Constitucional da PUC-SP, instituição na qual obteve os títulos de doutor e mestre em Direito do Estado, e sócio do Warde Advogados.

Anistiar crimes em andamento, além de inconstitucional, renova licença ao golpe

A anistia é um instituto jurídico-político de reconciliação, mas só cumpre essa função quando aplicada ao passado. Ela é o gesto derradeiro de um Estado que, após sobreviver ao abalo, decide selar a pacificação social. Spacca O que se discute hoje, no entanto, é algo de natureza oposta: perdoar crimes ainda em andamento, cometidos por […]

Uso do STF enquanto inimigo fictício da nação e o ataque à soberania

“Sem Estado, sem soberania, sem moeda, sem Carta Magna, que sobreviverá, em suma, do país descoberto há 500 anos? Uma colônia de banqueiros, uma possessão de oito milhões e meio de quilômetros quadrados, habitada por 160 milhões de vassalos. O cerco da conspiração interna e externa é feroz e implacável. A globalização qual está sendo […]

O ano do Supremo Tribunal Federal

O ano de 2024 deve figurar como um daqueles em que o Supremo Tribunal Federal mais atuou na defesa da nossa democracia e dos poderes constituídos em face de aventuras autoritárias e golpistas. Nosso guardião da Constituição merece, sem favor algum, o reconhecimento do seu invulgar papel na defesa da democracia. A extrema-direita de matriz […]